{"etapa":"PR\u00c9-PRODU\u00c7\u00c3O 2 meses\u00b7 Planejamento executivo e defini\u00e7\u00e3o das diretrizes operacionais\u00b7 Estrutura\u00e7\u00e3o do cronograma f\u00edsico e dos fluxos administrativos\u00b7 Planejamento log\u00edstico, de comunica\u00e7\u00e3o e das medidas de acessibilidadePRODU\u00c7\u00c3O \/ EXECU\u00c7\u00c3O 8 meses\u00b7 Organiza\u00e7\u00e3o e sistematiza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado a ser utilizado na obra editorial\u00b7 Desenvolvimento da estrutura da obra\u00b7 Reda\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o textual do conte\u00fado\u00b7 Projeto gr\u00e1fico e diagrama\u00e7\u00e3o do livro\u00b7 Finaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da obra editorial\u00b7 Registro e obten\u00e7\u00e3o de ISBN\u00b7 Impress\u00e3o de 1.000 exemplares do livro\u00b7 Planejamento e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o\u00b7 Articula\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o das atividades de difus\u00e3o\u00b7 Realiza\u00e7\u00e3o de 5 encontros p\u00fablicos de apresenta\u00e7\u00e3o da obra\u00b7 Implementa\u00e7\u00e3o das medidas de acessibilidade previstas\u00b7 Distribui\u00e7\u00e3o gratuita dos exemplares conforme plano de distribui\u00e7\u00e3o\u00b7 Registro fotogr\u00e1fico das atividades realizadas\u00b7 Organiza\u00e7\u00e3o de listas de presen\u00e7a e controles de participa\u00e7\u00e3o\u00b7 Acompanhamento administrativo e financeiro da execu\u00e7\u00e3oP\u00d3S-PRODU\u00c7\u00c3O 2 meses\u00b7 Consolida\u00e7\u00e3o dos registros comprobat\u00f3rios do projeto\u00b7 Organiza\u00e7\u00e3o documental e financeira\u00b7 Elabora\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas t\u00e9cnica\u00b7 Elabora\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas financeira\u00b7 Protocolo da presta\u00e7\u00e3o de contas no sistema","providencia":"Abertura de conta banc\u00e1ria de livre movimenta\u00e7\u00e3o em 01\/05\/2026. Solicitamos ao proponente que compare\u00e7a a sua ag\u00eancia de relacionamento e fa\u00e7a a regularidade do cadastro com a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos e assinaturas (conformidade das contas). Para que seja poss\u00edvel prosseguir com o recebimento de aporte e a transfer\u00eancia de recursos.","area":"Humanidades","enquadramento":"Humanidades","objetivos":"OBJETIVO GERAL Produzir e difundir obra editorial dedicada ao registro das experi\u00eancias, saberes e pr\u00e1ticas de cuidado relacionadas \u00e0 maternidade at\u00edpica, por meio da publica\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o gratuita do livro e da realiza\u00e7\u00e3o de encontros p\u00fablicos de apresenta\u00e7\u00e3o da obra.OBJETIVOS ESPEC\u00cdFICOSProduto: LIVRO Produzir obra editorial intitulada Protagonismo Feminino na Maternidade At\u00edpica em Feira de Santana-BA, dedicada ao registro de experi\u00eancias, saberes e pr\u00e1ticas de cuidado relacionadas \u00e0 maternidade at\u00edpica.Imprimir 1.000 exemplares da obra editorial.Distribuir gratuitamente 1.000 exemplares do livro.Produto: DIFUS\u00c3O CULTURAL - media\u00e7\u00e3o liter\u00e1riaRealizar 5 encontros p\u00fablicos de apresenta\u00e7\u00e3o da obra, com distribui\u00e7\u00e3o gratuita dos exemplares.","ficha_tecnica":"H\u00e9rica Sampaio BarbozaProponente e Coordena\u00e7\u00e3o Geral do ProjetoH\u00e9rica Sampaio Barboza \u00e9 enfermeira, com especializa\u00e7\u00f5es em Seguran\u00e7a do Paciente e Controle de Infec\u00e7\u00e3o Hospitalar, Neuropsicopedagogia, An\u00e1lise do Comportamento Aplicada e Enfermagem Obst\u00e9trica e Neonatologia. Atua no atendimento a crian\u00e7as e m\u00e3es neurodivergentes, contribuindo para o acompanhamento e desenvolvimento integral desse p\u00fablico, com foco na organiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de cuidado e suporte familiar.Possui experi\u00eancia no \u00e2mbito da sa\u00fade p\u00fablica, atuando no N\u00facleo Regional de Sa\u00fade como enfermeira t\u00e9cnica, com atua\u00e7\u00e3o em monitoramento de agravos de interesse em sa\u00fade p\u00fablica, vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica, preven\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia. Sua atua\u00e7\u00e3o integra pr\u00e1ticas t\u00e9cnicas e acompanhamento direto de fam\u00edlias, com conhecimento aplicado \u00e0 realidade da maternidade at\u00edpica.O proponente atuar\u00e1 como Coordenadora Geral do Projeto, sendo respons\u00e1vel pela gest\u00e3o integral do processo decis\u00f3rio, incluindo atividades t\u00e9cnico-financeiras, administrativas e de execu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havendo delega\u00e7\u00e3o dessas responsabilidades a terceiros. O recebimento ocorrer\u00e1 pela rubrica de Coordena\u00e7\u00e3o Geral.OUTROS PROFISSIONAIS:Os demais profissionais elencados para o projeto j\u00e1 foram selecionados ou encontram-se em processo de sele\u00e7\u00e3o pela curadoria do proponente. A formaliza\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es profissionais ocorrer\u00e1 ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, momento em que ser\u00e3o definidos valores de contrata\u00e7\u00e3o e compatibiliza\u00e7\u00e3o com o cronograma aprovado.","situacao":"Autorizada a capta\u00e7\u00e3o total dos recursos","outras_fontes":0,"acessibilidade":"O projeto observar\u00e1 as diretrizes de acessibilidade previstas na legisla\u00e7\u00e3o vigente, garantindo medidas de acessibilidade f\u00edsica, comunicacional e atitudinal, em conformidade com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa MinC n\u00ba 29\/2026. As medidas adotadas ser\u00e3o proporcionais ao porte do projeto e \u00e0s atividades realizadas. Produto - LivroAcessibilidade f\u00edsica\u00b7 N\u00e3o se aplica diretamente ao produto editorial impresso, sendo observadas as condi\u00e7\u00f5es estruturais acess\u00edveis das institui\u00e7\u00f5es que receber\u00e3o os exemplares. Acessibilidade comunicacional\u00b7 Utiliza\u00e7\u00e3o de linguagem clara e acess\u00edvel na estrutura textual da obra.\u00b7 Projeto gr\u00e1fico com fonte leg\u00edvel e tamanho adequado para leitura cont\u00ednua.\u00b7 Diagrama\u00e7\u00e3o organizada, com espa\u00e7amento e contraste que favore\u00e7am a leitura.\u00b7 Estrutura\u00e7\u00e3o do conte\u00fado de forma a facilitar a compreens\u00e3o do p\u00fablico. Acessibilidade atitudinal\u00b7 Abordagem editorial constru\u00edda de forma respeitosa e inclusiva.\u00b7 Disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita dos exemplares, ampliando o acesso ao conte\u00fado cultural.\u00b7 Compromisso com a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao livro. Produto - Difus\u00e3o Cultural \u2013 media\u00e7\u00e3o liter\u00e1riaAcessibilidade f\u00edsica\u00b7 Realiza\u00e7\u00e3o das atividades em espa\u00e7os institucionais e comunit\u00e1rios com condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, conforme estrutura dispon\u00edvel.\u00b7 Organiza\u00e7\u00e3o dos ambientes de forma a permitir deslocamento e participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico. Acessibilidade comunicacional\u00b7 Utiliza\u00e7\u00e3o de linguagem clara durante a apresenta\u00e7\u00e3o da obra e condu\u00e7\u00e3o dos encontros.\u00b7 Adequa\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o conforme o perfil do p\u00fablico participante.\u00b7 Disponibiliza\u00e7\u00e3o de int\u00e9rprete de Libras, caso previsto na planilha or\u00e7ament\u00e1ria. Acessibilidade atitudinal\u00b7 Postura inclusiva da equipe respons\u00e1vel pelas atividades.\u00b7 Respeito \u00e0s diferentes formas de participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico.\u00b7 Acolhimento \u00e0s necessidades espec\u00edficas dos participantes durante as a\u00e7\u00f5es. As medidas de acessibilidade est\u00e3o previstas na planilha or\u00e7ament\u00e1ria do projeto e ser\u00e3o executadas de forma proporcional ao porte da iniciativa.","sinopse":"O projeto cultural Protagonismo Feminino na Maternidade At\u00edpica em Feira de Santana - BA: Produ\u00e7\u00e3o Editorial 1\u00aa Edi\u00e7\u00e3o, tem como objetivo central a produ\u00e7\u00e3o de obra editorial estruturada para abordar o tema da maternidade at\u00edpica por meio do registro de experi\u00eancias, saberes e pr\u00e1ticas de cuidado desenvolvidas por m\u00e3es cuidadoras de crian\u00e7as neurodivergentes.A proposta contempla ainda a realiza\u00e7\u00e3o de encontros p\u00fablicos de apresenta\u00e7\u00e3o da obra, ampliando o alcance cultural da iniciativa. O conte\u00fado do livro ser\u00e1 desenvolvido de forma estruturada, contemplando organiza\u00e7\u00e3o por cap\u00edtulos tem\u00e1ticos que abordam aspectos relacionados \u00e0 viv\u00eancia da maternidade at\u00edpica, pr\u00e1ticas de cuidado, organiza\u00e7\u00e3o familiar e contextos sociais vinculados ao territ\u00f3rio, permitindo uma abordagem sistematizada do tema.A iniciativa busca contribuir para o fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o cultural brasileira ao promover o registro e a difus\u00e3o de experi\u00eancias sociais como express\u00e3o cultural, estimulando a circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados editoriais e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao livro. CARACTER\u00cdSTICASP\u00fablico-alvo: Geral, sem restri\u00e7\u00f5es de idade, g\u00eanero, origem ou classe social.Conforme o Guia Pr\u00e1tico da Secretaria Nacional de Justi\u00e7a:\u00b7 Classifica\u00e7\u00e3o indicativa: Livre\u00b7 Caracter\u00edsticas: N\u00e3o exp\u00f5e o p\u00fablico a conte\u00fados potencialmente prejudiciais\u00b7 Hor\u00e1rio de exibi\u00e7\u00e3o: Pode ser apresentado em qualquer hor\u00e1rio OBRAS \/ CONTE\u00daDOSA descri\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o preliminar dos conte\u00fados encontram-se estruturadas em cap\u00edtulos tem\u00e1ticos, incluindo registros de experi\u00eancias, orienta\u00e7\u00f5es e sistematiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas relacionadas \u00e0 maternidade at\u00edpica, conforme detalhamento a ser consolidado na fase de execu\u00e7\u00e3o do projeto. OBSERVA\u00c7\u00c3OTrata-se de informa\u00e7\u00f5es preliminares, cuja defini\u00e7\u00e3o final ocorrer\u00e1 durante a fase de execu\u00e7\u00e3o, conforme desenvolvimento editorial da obra.Impacto Ambiental: N\u00e3o aplic\u00e1vel.","tipicidade":"Projetos Normais","tipologia":"Projetos normais","cgccpf":"***191385**","mecanismo":"Mecenato","_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos\/262359","fornecedores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/fornecedores?PRONAC=262359","incentivadores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/incentivadores?incentivador_id=262359","proponente":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/proponentes\/acffb312cb8b6365dc245ce1c0ec516dfd5147f53beea9c7e571c7"},"segmento":"Livro\/Obra Refer impres\/eletr\u00f4ni valor Art\/Lit\/Hum","PRONAC":"262359","estrategia_execucao":"OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES:a) O proponente permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos adicionais, complementar informa\u00e7\u00f5es ou realizar ajustes que se fa\u00e7am necess\u00e1rios durante a an\u00e1lise t\u00e9cnica da proposta;b) A remunera\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica observar\u00e1 os limites estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o vigente, n\u00e3o ultrapassando os percentuais m\u00e1ximos permitidos;c) O presente projeto possui car\u00e1ter pontual, com in\u00edcio, meio e fim definidos, n\u00e3o se configurando como plano anual, atividade continuada ou a\u00e7\u00e3o permanente, estando plenamente delimitado em suas etapas, objetivos e execu\u00e7\u00e3o;d) O proponente atuar\u00e1 diretamente na gest\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o do projeto, assumindo responsabilidade pelas decis\u00f5es t\u00e9cnicas e administrativas, n\u00e3o havendo intermedia\u00e7\u00e3o irregular ou terceiriza\u00e7\u00e3o da responsabilidade de execu\u00e7\u00e3o;e) Os conte\u00fados produzidos por meio da obra editorial ser\u00e3o disponibilizados de forma gratuita, garantindo acesso ampliado ao material cultural mesmo ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do projeto;f) A proposta foi estruturada com foco na racionaliza\u00e7\u00e3o de recursos, prevendo execu\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com o porte do projeto, com defini\u00e7\u00e3o clara de etapas, equipe t\u00e9cnica e log\u00edstica;g) As a\u00e7\u00f5es previstas consideram a articula\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es locais para viabiliza\u00e7\u00e3o das atividades de difus\u00e3o, respeitando a capacidade operacional e garantindo a execu\u00e7\u00e3o conforme planejamento apresentado;h) Caso o projeto se enquadre nas condi\u00e7\u00f5es previstas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa vigente para dispensa de comprova\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o cultural, o proponente declara ci\u00eancia e adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s regras aplic\u00e1veis, conforme enquadramento a ser verificado no momento da submiss\u00e3o;i) N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de bens permanentes com recursos do projeto.","nome":"PROTAGONISMO FEMININO NA MATERNIDADE AT\u00cdPICA EM FEIRA DE SANTANA - BA: PRODU\u00c7\u00c3O EDITORIAL 1\u00aa EDI\u00c7\u00c3O","valor_aprovado":172529.5,"justificativa":"1. CONTEXTUALIZA\u00c7\u00c3O E RELEV\u00c2NCIAA proposta Protagonismo Feminino na Maternidade At\u00edpica em Feira de Santana - BA: Produ\u00e7\u00e3o Editorial 1\u00aa Edi\u00e7\u00e3o, caracteriza-se como iniciativa de natureza cultural voltada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de obra editorial que sistematiza experi\u00eancias, saberes e pr\u00e1ticas sociais relacionadas \u00e0 maternidade at\u00edpica. O projeto insere-se no campo da produ\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria ao transformar conte\u00fados oriundos de viv\u00eancias sociais em produto cultural estruturado, contribuindo para a amplia\u00e7\u00e3o do repert\u00f3rio editorial brasileiro.A proposta apresenta relev\u00e2ncia no \u00e2mbito da difus\u00e3o cultural ao promover a circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado editorial por meio da distribui\u00e7\u00e3o gratuita da obra e da realiza\u00e7\u00e3o de encontros p\u00fablicos de apresenta\u00e7\u00e3o. A iniciativa contribui para a valoriza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas culturais relacionadas ao cuidado e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o familiar, reconhecendo tais experi\u00eancias como parte da mem\u00f3ria social e cultural do territ\u00f3rio. 2. NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVOA execu\u00e7\u00e3o do projeto n\u00e3o possui finalidade comercial, considerando que a obra ser\u00e1 distribu\u00edda gratuitamente, sem previs\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o de receita direta. A proposta demanda investimentos em etapas t\u00e9cnicas como produ\u00e7\u00e3o editorial, revis\u00e3o, diagrama\u00e7\u00e3o, impress\u00e3o, log\u00edstica de distribui\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es de difus\u00e3o cultural, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de equipe especializada.Diante dessas caracter\u00edsticas, a execu\u00e7\u00e3o com recursos pr\u00f3prios torna-se limitada, sendo necess\u00e1ria a utiliza\u00e7\u00e3o do mecanismo de incentivo fiscal para viabilizar a produ\u00e7\u00e3o da obra e garantir o acesso p\u00fablico ao conte\u00fado cultural, assegurando sua circula\u00e7\u00e3o de forma ampliada. 3. ENQUADRAMENTO NO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 8.313\/1991O projeto enquadra-se no art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 8.313\/1991, especialmente nos seguintes incisos:Inciso I contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso \u00e0s fontes da cultura e o pleno exerc\u00edcio dos direitos culturais.Aplica\u00e7\u00e3o ao projeto: A proposta assegura o acesso ao conte\u00fado cultural por meio da distribui\u00e7\u00e3o gratuita da obra editorial e da realiza\u00e7\u00e3o de encontros p\u00fablicos, possibilitando o acesso direto da popula\u00e7\u00e3o ao livro e \u00e0s a\u00e7\u00f5es de difus\u00e3o cultural. Inciso II promover e estimular a regionaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o cultural e art\u00edstica brasileira, com valoriza\u00e7\u00e3o de recursos humanos e conte\u00fados locais.Aplica\u00e7\u00e3o ao projeto: O projeto valoriza conte\u00fados produzidos no contexto social de Feira de Santana, sistematizando experi\u00eancias locais em formato de obra cultural, contribuindo para a regionaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o editorial. 4. ENQUADRAMENTO NO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 8.313\/1991 Nos termos do art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 8.313\/1991, o projeto realiza os seguintes objetivos:Inciso II fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cultural e art\u00edstica, mediante:Aplica\u00e7\u00e3o ao projeto: A proposta contempla a produ\u00e7\u00e3o de obra editorial in\u00e9dita, envolvendo etapas t\u00e9cnicas de estrutura\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o, diagrama\u00e7\u00e3o e impress\u00e3o do livro. Inciso III difus\u00e3o de bens culturais, mediante:Aplica\u00e7\u00e3o ao projeto: O projeto promove a difus\u00e3o cultural por meio da distribui\u00e7\u00e3o gratuita dos exemplares e da realiza\u00e7\u00e3o de encontros p\u00fablicos de apresenta\u00e7\u00e3o da obra, ampliando o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado cultural produzido.","resumo":"O Projeto Protagonismo Feminino na Maternidade At\u00edpica em Feira de Santana- BA: Produ\u00e7\u00e3o Editorial 1\u00aa Edi\u00e7\u00e3o, consiste na produ\u00e7\u00e3o editorial com publica\u00e7\u00e3o de obra in\u00e9dita, que re\u00fane registros e conte\u00fados relacionados \u00e0 maternidade at\u00edpica, al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o gratuita dos exemplares do livro, com a\u00e7\u00f5es de media\u00e7\u00f5es liter\u00e1rias, ampliando o acesso ao livro e contribuindo para o incentivo \u00e0 leitura.","valor_solicitado":172529.5,"especificacao_tecnica":"Produto: Livro Protagonismo Feminino na Maternidade At\u00edpica em Feira de Santana - BATrata-se de obra editorial in\u00e9dita, estruturada a partir da sistematiza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados institucionais relacionados \u00e0 maternidade at\u00edpica, incluindo registros, orienta\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas de cuidado.A produ\u00e7\u00e3o editorial contemplar\u00e1 as etapas de prepara\u00e7\u00e3o de texto, revis\u00e3o ortogr\u00e1fica e gramatical, normaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, organiza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, desenvolvimento de projeto gr\u00e1fico, diagrama\u00e7\u00e3o completa, cria\u00e7\u00e3o e finaliza\u00e7\u00e3o de capa, bem como adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s normas editoriais vigentes.A impress\u00e3o ser\u00e1 realizada em formato compat\u00edvel com padr\u00f5es do mercado editorial, com miolo em papel offset ou similar, impress\u00e3o em preto e branco, capa em papel cart\u00e3o ou equivalente e acabamento em brochura colada. A pagina\u00e7\u00e3o final ser\u00e1 definida na fase de execu\u00e7\u00e3o, conforme fechamento editorial.Ser\u00e3o providenciados ISBN e ficha catalogr\u00e1fica, conforme exig\u00eancias legais aplic\u00e1veis.Produto: Difus\u00e3o Cultural - media\u00e7\u00e3o liter\u00e1riaOs encontros p\u00fablicos ser\u00e3o realizados presencialmente, com estrutura adequada para apresenta\u00e7\u00e3o da obra e intera\u00e7\u00e3o com o p\u00fablico.As atividades ser\u00e3o conduzidas em formato expositivo-dialogado, contemplando apresenta\u00e7\u00e3o do conte\u00fado editorial, leitura de trechos da obra e media\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo com os participantes.A execu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 adaptada \u00e0s caracter\u00edsticas dos espa\u00e7os institucionais parceiros e ao perfil do p\u00fablico presente.Direitos AutoraisOs direitos autorais da obra pertencem ao proponente, sendo as autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias formalizadas e apresentadas no sistema SALIC, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente.","_embedded":{"divulgacao":[],"local_realizacao":[{"municipio_ibge":"291080","municipio":"Feira de Santana","uf":"Bahia","sigla_uf":"BA","pais":"Brasil"}],"distribuicao":[{"area":"Humanidades","segmento":"A\u00e7\u00f5es Educ-Cult em Humanidades em geral ","produto":"Semin\u00e1rio\/ Simp\u00f3sio\/ Encontro\/ Congresso\/ Palestra\/ Vernissage","posicao_logo":"","qtd_outros":120,"qtd_proponente":15,"qtd_produzida":150,"qtd_patrocinador":15,"qtd_venda_normal":0,"qtd_venda_promocional":0,"preco_unitario_normal":0,"preco_unitario_promocional":0,"localizacao":" ","receita_normal":0,"receita_pro":0,"receita_prevista":0},{"area":"Humanidades","segmento":"Livro\/Obra Refer impres\/eletr\u00f4ni valor Art\/Lit\/Hum","produto":"Livro","posicao_logo":"","qtd_outros":800,"qtd_proponente":100,"qtd_produzida":1000,"qtd_patrocinador":100,"qtd_venda_normal":0,"qtd_venda_promocional":0,"preco_unitario_normal":0,"preco_unitario_promocional":0,"localizacao":" ","receita_normal":0,"receita_pro":0,"receita_prevista":0}],"deslocamento":[],"certidoes_negativas":[],"documentos_anexados":[{"classificacao":"INFORMA\u00c7\u00d5ES ADICIONAIS","data":"2026-03-25 00:00:00","nome":"or\u00e7amento  mentor autor.pdf","link":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/projetos\/abrir-documentos-anexados?id=413857&idPronac=297309&tipo=2"}],"marcas_anexadas":[],"readequacoes":[],"prorrogacao":[],"relacao_pagamentos":[],"relatorio_fisco":[],"relacao_bens_captal":[],"captacoes":[]},"municipio":"Feira de Santana","data_termino":"2027-10-01","UF":"BA","impacto_ambiental":"","democratizacao":"Nos termos do Art. 41 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa MinC n\u00ba 29\/2026, o plano de distribui\u00e7\u00e3o da proposta contempla as medidas obrigat\u00f3rias de democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos produtos culturais, observando os percentuais legais e as pol\u00edticas de gratuidade, valor popular e acesso social.O projeto ser\u00e1 integralmente gratuito, garantindo acesso universal aos produtos culturais ofertados, sem previs\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o. A proposta assegura a amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao livro por meio de sua distribui\u00e7\u00e3o gratuita e da realiza\u00e7\u00e3o de encontros p\u00fablicos, promovendo a circula\u00e7\u00e3o do conte\u00fado cultural junto \u00e0 comunidade. DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOSProduto: LivroTodos os exemplares da obra ser\u00e3o distribu\u00eddos gratuitamente, respeitando os limites do Art. 41 da IN MinC n\u00ba 29\/2026. A distribui\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 junto \u00e0 comunidade, institui\u00e7\u00f5es sociais, educacionais e organiza\u00e7\u00f5es que atuam com o p\u00fablico da neurodiversidade, garantindo acesso amplo ao conte\u00fado cultural produzido. Produto: Difus\u00e3o Cultural - media\u00e7\u00e3o liter\u00e1riaOs encontros p\u00fablicos de apresenta\u00e7\u00e3o da obra ser\u00e3o realizados com acesso gratuito, respeitando a capacidade dos espa\u00e7os e assegurando a participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico interessado. Durante as atividades, ocorrer\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o gratuita dos exemplares, ampliando o acesso direto ao livro.MEDIDA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ACESSO \u2013 ART. 42Inciso V realizar atividades paralelas gratuitas, tais como ensaios abertos, cursos, palestras ou oficinas.O projeto realizar\u00e1 encontros p\u00fablicos gratuitos de apresenta\u00e7\u00e3o da obra, estruturados como espa\u00e7os de di\u00e1logo e compartilhamento de conte\u00fado cultural, promovendo a intera\u00e7\u00e3o entre o p\u00fablico e os temas abordados no livro, ampliando o acesso ao conte\u00fado produzido e fortalecendo a circula\u00e7\u00e3o cultural no territ\u00f3rio.Por se tratar de projeto integralmente gratuito, n\u00e3o se aplica a obrigatoriedade prevista no Art. 44 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa MinC n\u00ba 29\/2026 referente \u00e0 contrapartida social vinculada \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o.","valor_projeto":172529.5,"proponente":"HERICA SAMPAIO BARBOZA","ano_projeto":"26","data_inicio":"2026-10-01","valor_captado":0,"valor_proposta":172529.5}