{"etapa":"O cronograma do projeto est\u00e1 estruturado em tr\u00eas fases principais: Pr\u00e9-produ\u00e7\u00e3o, Execu\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-produ\u00e7\u00e3o, totalizando aproximadamente 3 meses de trabalho direto, com in\u00edcio previsto 60 dias antes da realiza\u00e7\u00e3o do congresso.1. PR\u00c9-PRODU\u00c7\u00c3O (60 dias)Dura\u00e7\u00e3o: junho a julho de 2025Per\u00edodo dedicado \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o geral do evento, articula\u00e7\u00e3o com os palestrantes e parceiros, produ\u00e7\u00e3o de materiais e campanha de divulga\u00e7\u00e3o.Atividades previstas:Elabora\u00e7\u00e3o do planejamento detalhado do congresso;Defini\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o e dos temas das palestras, mesas e oficinas;Curadoria e convite de especialistas para as 6 palestras e 3 mesas-redondas;Sele\u00e7\u00e3o dos ministrantes das 4 oficinas pr\u00e1ticas;Produ\u00e7\u00e3o dos materiais de comunica\u00e7\u00e3o visual e identidade do evento;Campanha de divulga\u00e7\u00e3o em redes sociais, e-mail marketing e ve\u00edculos especializados;Abertura das inscri\u00e7\u00f5es online e processo de sele\u00e7\u00e3o para bolsas integrais;Estrutura\u00e7\u00e3o da log\u00edstica t\u00e9cnica (plataforma digital, acessibilidade, grava\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o ao vivo);Alinhamento institucional com potenciais parceiros e apoiadores.2. EXECU\u00c7\u00c3O (3 dias)Dura\u00e7\u00e3o: 01, 02 e 03 de agosto de 2025Realiza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional com uma programa\u00e7\u00e3o diversificada, ofertando atividades formativas, debates e produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado digital.Atividades previstas:Realiza\u00e7\u00e3o das 6 palestras tem\u00e1ticas com transmiss\u00e3o ao vivo;Condu\u00e7\u00e3o das 3 mesas-redondas com representantes de diferentes setores;Aplica\u00e7\u00e3o das 4 oficinas pr\u00e1ticas, com participa\u00e7\u00e3o ativa dos inscritos;Registro audiovisual de todas as atividades (grava\u00e7\u00e3o integral);Acompanhamento t\u00e9cnico da transmiss\u00e3o e acessibilidade (Libras, legendas);Acolhimento presencial e virtual dos participantes e bolsistas;Coleta de percep\u00e7\u00f5es e impress\u00f5es em tempo real.3. P\u00d3S-PRODU\u00c7\u00c3O (15 dias)Dura\u00e7\u00e3o: agosto de 2025 (duas semanas ap\u00f3s o evento)Etapa final voltada \u00e0 sistematiza\u00e7\u00e3o dos resultados, difus\u00e3o dos conte\u00fados produzidos e finaliza\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios.Atividades previstas:Coleta de feedback dos participantes via formul\u00e1rios online;An\u00e1lise de dados de participa\u00e7\u00e3o e engajamento;Edi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita de todas as grava\u00e7\u00f5es em plataforma digital com acessibilidade;Produ\u00e7\u00e3o do e-book gratuito com os principais conte\u00fados abordados no congresso, em linguagem acess\u00edvel;Elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio t\u00e9cnico e financeiro para presta\u00e7\u00e3o de contas;Envio de certificados e agradecimentos aos palestrantes e participantes;Avalia\u00e7\u00e3o interna da equipe para identificar pontos de melhoria para futuras edi\u00e7\u00f5es.","providencia":"Abertura de conta banc\u00e1ria de livre movimenta\u00e7\u00e3o em 26\/05\/2026. Solicitamos ao proponente que compare\u00e7a a sua ag\u00eancia de relacionamento e fa\u00e7a a regularidade do cadastro com a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos e assinaturas (conformidade das contas). Para que seja poss\u00edvel prosseguir com o recebimento de aporte e a transfer\u00eancia de recursos.","area":"Humanidades","enquadramento":"Humanidades","objetivos":"Objetivo GeralCapacitar profissionais das \u00e1reas cont\u00e1bil, jur\u00eddica, de compliance e da gest\u00e3o cultural para atuarem de forma t\u00e9cnica, \u00e9tica e eficiente na administra\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet, promovendo o uso qualificado dos mecanismos de incentivo fiscal como ferramenta de fortalecimento da cultura brasileira.Objetivos Espec\u00edficosRealizar 1 congresso nacional com dura\u00e7\u00e3o de 3 dias, com foco na capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e pr\u00e1tica sobre a Lei Rouanet.Oferecer 6 palestras ministradas por especialistas renomados das \u00e1reas cont\u00e1bil, jur\u00eddica, cultural e de compliance, abordando temas como legisla\u00e7\u00e3o, capta\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas.Promover 3 mesas-redondas com convidados de diferentes setores (governo, empresas e sociedade civil) para debater desafios, oportunidades e boas pr\u00e1ticas na gest\u00e3o de projetos culturais.Ministrar 4 oficinas pr\u00e1ticas voltadas \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, capta\u00e7\u00e3o de recursos e presta\u00e7\u00e3o de contas de projetos culturais, com participa\u00e7\u00e3o ativa dos inscritos.Produzir e publicar 1 e-book com os principais conte\u00fados abordados no congresso, para dissemina\u00e7\u00e3o gratuita e permanente dos conhecimentos.Disponibilizar 100% das grava\u00e7\u00f5es das palestras e mesas-redondas em plataforma digital, com acesso gratuito, garantindo democratiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e acessibilidade.Estimular a cria\u00e7\u00e3o de uma rede colaborativa entre profissionais da \u00e1rea cultural e t\u00e9cnica, fomentando parcerias e o fortalecimento do setor.Oferecer recursos de acessibilidade como tradu\u00e7\u00e3o em Libras, legendas e material digital acess\u00edvel, assegurando a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia.","ficha_tecnica":"Institui\u00e7\u00e3o Proponente: O INSTITUTO NACIONAL DE EMPODERAMENTO SOCIAL E QUALIFICACAO - INESQ \u00c9 uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil dedicada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e fomento da cultura em suas diversas formas. Por meio de eventos culturais, buscamos aproximar pessoas, gerar experi\u00eancias enriquecedoras e valorizar as manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas locais e regionais. Nosso trabalho \u00e9 voltado para a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de di\u00e1logo, aprendizado e troca de saberes, com o intuito de fortalecer a identidade cultural da comunidade e promover a inclus\u00e3o social. Acreditamos no poder transformador da cultura e, por isso, nos empenhamos em proporcionar eventos acess\u00edveis e de qualidade para todos. Os demais participantes ser\u00e3o descritos posteriormente.","situacao":"Autorizada a capta\u00e7\u00e3o total dos recursos","outras_fontes":0,"acessibilidade":"O projeto \u201cDesmistificando a Lei Rouanet\u201d foi concebido com o compromisso de garantir plena acessibilidade f\u00edsica e de conte\u00fado, promovendo a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida em todas as etapas das atividades propostas.Acessibilidade F\u00edsica:As atividades presenciais ocorrer\u00e3o em espa\u00e7os com infraestrutura adequada e normas de acessibilidade devidamente atendidas, incluindo rampas de acesso, banheiros adaptados, sinaliza\u00e7\u00e3o t\u00e1til e \u00e1reas reservadas para cadeirantes. Ser\u00e3o contratados monitores capacitados para prestar suporte individualizado, especialmente a pessoas com defici\u00eancia motora, mobilidade reduzida, idosos e gestantes. O acesso ser\u00e1 facilitado tamb\u00e9m para usu\u00e1rios de c\u00e3es-guia, com ambientes seguros e acolhedores.Acessibilidade de Conte\u00fado:Para garantir a plena compreens\u00e3o do conte\u00fado ofertado, o projeto implementar\u00e1 diversas ferramentas de acessibilidade comunicacional, conforme segue:Acessibilidade Visual: Haver\u00e1 audiodescri\u00e7\u00e3o durante as atividades presenciais e nas transmiss\u00f5es online, bem como impress\u00e3o de materiais institucionais e informativos em braille. Os ambientes contar\u00e3o com sinaliza\u00e7\u00e3o visual e contrastes adequados, facilitando a autonomia de pessoas com defici\u00eancia visual.Acessibilidade Auditiva: Todas as atividades \u2014 presenciais e virtuais \u2014 contar\u00e3o com tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em Libras, realizada por profissionais qualificados, al\u00e9m da utiliza\u00e7\u00e3o de legendas descritivas nos conte\u00fados audiovisuais disponibilizados posteriormente.Acessibilidade para pessoas com espectros, s\u00edndromes ou doen\u00e7as limitantes: Monitores com forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica estar\u00e3o dispon\u00edveis para realizar o acompanhamento individualizado, oferecendo um ambiente de acolhimento, escuta ativa e suporte sensorial. Haver\u00e1 ainda ambiente de descompress\u00e3o, sinalizado e silencioso, garantindo conforto a pessoas neurodivergentes ou com sensibilidades sensoriais.Adicionalmente, o conte\u00fado formativo ser\u00e1 disponibilizado gratuitamente em plataforma digital com design responsivo e acess\u00edvel, compat\u00edvel com leitores de tela, navega\u00e7\u00e3o simplificada e linguagem clara. Todo o material online incluir\u00e1 recursos de acessibilidade, como descri\u00e7\u00f5es textuais de imagens, contraste adequado e navega\u00e7\u00e3o via teclado.O compromisso com a acessibilidade se reflete tamb\u00e9m no planejamento or\u00e7ament\u00e1rio do projeto, com a previs\u00e3o de itens espec\u00edficos como \u201cNarrador de Audiodescri\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cImpress\u00e3o em Braille\u201d, \u201cInt\u00e9rprete de Libras\u201d e \u201cMonitores de Acessibilidade\u201d.Dessa forma, o projeto assegura uma experi\u00eancia cultural e formativa inclusiva, atendendo \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente e reafirmando a cultura como direito de todos.","sinopse":"O projeto oferece uma s\u00e9rie de atividades formativas voltadas \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e pr\u00e1tica sobre a Lei Rouanet, com foco na democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao conhecimento para agentes culturais de todo o Brasil. A programa\u00e7\u00e3o inclui:Congresso Nacional (3 dias): Evento central que promove a capacita\u00e7\u00e3o intensiva sobre a Lei Rouanet, reunindo profissionais, especialistas e gestores culturais para troca de experi\u00eancias e atualiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.6 Palestras especializadas: Ministradas por renomados especialistas das \u00e1reas jur\u00eddica, cont\u00e1bil, cultural e de compliance, essas palestras abordam os principais aspectos da legisla\u00e7\u00e3o, estrat\u00e9gias de capta\u00e7\u00e3o de recursos, execu\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas de projetos culturais, fornecendo embasamento te\u00f3rico e pr\u00e1tico para os participantes.3 Mesas-redondas: Espa\u00e7os de debate entre representantes do poder p\u00fablico, iniciativa privada e sociedade civil, que discutem boas pr\u00e1ticas, desafios e perspectivas para a gest\u00e3o eficiente de projetos culturais e o aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas.4 Oficinas pr\u00e1ticas: Atividades participativas que auxiliam os inscritos na elabora\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas de seus projetos culturais, com foco em metodologias aplic\u00e1veis e exemplos pr\u00e1ticos do dia a dia.E-book gratuito: Publica\u00e7\u00e3o digital que re\u00fane os principais conte\u00fados apresentados durante o congresso, elaborada com linguagem acess\u00edvel para facilitar o aprendizado cont\u00ednuo e a dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento.Publica\u00e7\u00e3o digital das grava\u00e7\u00f5es: Todo o material audiovisual das palestras e mesas-redondas ser\u00e1 disponibilizado integralmente em plataforma digital, com acesso gratuito, legendas, tradu\u00e7\u00e3o em Libras e audiodescri\u00e7\u00e3o, garantindo ampla acessibilidade e democratiza\u00e7\u00e3o do conhecimento.Distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos da proposta:Todo o conte\u00fado gerado ser\u00e1 disponibilizado gratuitamente, sem qualquer custo para os usu\u00e1rios. O e-book ser\u00e1 distribu\u00eddo em plataformas abertas e de f\u00e1cil acesso, ampliando o alcance para agentes culturais que n\u00e3o puderam participar do evento presencialmente. As grava\u00e7\u00f5es das atividades tamb\u00e9m estar\u00e3o permanentemente dispon\u00edveis online para consulta e uso livre.Transmiss\u00e3o digital e gratuita:O congresso ser\u00e1 transmitido ao vivo por plataformas digitais acess\u00edveis, garantindo a participa\u00e7\u00e3o de profissionais de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, inclusive \u00e1reas remotas, promovendo a inclus\u00e3o e o acesso igualit\u00e1rio \u00e0 forma\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas culturais.","tipicidade":"Projetos Normais","tipologia":"Projetos normais","cgccpf":"07881916000147","mecanismo":"Mecenato","_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos\/263384","fornecedores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/fornecedores?PRONAC=263384","incentivadores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/incentivadores?incentivador_id=263384","proponente":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/proponentes\/adcf4fb59704b62359bbea71e42f5861cc925ee4978eef7c38426e45f2cd"},"segmento":"Empreendedorismo Cultural","PRONAC":"263384","estrategia_execucao":"Este projeto foi cuidadosamente estruturado para atender \u00e0s demandas atuais do setor cultural brasileiro, especialmente em um momento em que a compreens\u00e3o aprofundada da Lei Rouanet \u00e9 fundamental para a viabiliza\u00e7\u00e3o e sustentabilidade de projetos culturais em todo o pa\u00eds.Al\u00e9m do foco na capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, o congresso prioriza a inclus\u00e3o social e a diversidade, buscando contemplar diferentes regi\u00f5es, p\u00fablicos e perfis profissionais. Para isso, ser\u00e3o adotados crit\u00e9rios rigorosos na concess\u00e3o de bolsas integrais, garantindo participa\u00e7\u00e3o efetiva de grupos historicamente sub-representados no acesso a recursos culturais, como comunidades ind\u00edgenas, quilombolas, pessoas com defici\u00eancia e produtores culturais de regi\u00f5es remotas.O projeto tamb\u00e9m refor\u00e7a o compromisso com a transpar\u00eancia e a \u00e9tica na gest\u00e3o p\u00fablica e privada dos recursos culturais, trazendo especialistas reconhecidos e atualizados sobre legisla\u00e7\u00f5es correlatas e compliance.Com o uso de plataformas digitais acess\u00edveis, o evento ultrapassa as barreiras geogr\u00e1ficas e econ\u00f4micas, permitindo que agentes culturais de qualquer parte do Brasil participem e se capacitem de forma gratuita, promovendo a equidade no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.O material produzido, como o e-book e as grava\u00e7\u00f5es, servir\u00e1 como ferramenta permanente de consulta e forma\u00e7\u00e3o, possibilitando que o conhecimento gerado no congresso seja utilizado por anos, beneficiando futuras gera\u00e7\u00f5es de gestores culturais.Por fim, o projeto est\u00e1 alinhado com pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais e internacionais voltadas para a promo\u00e7\u00e3o da cultura como direito fundamental, contribuindo para o fortalecimento do setor cultural como motor de desenvolvimento social, econ\u00f4mico e identit\u00e1rio do pa\u00eds.","nome":"Desmistificando a Lei Rouanet: Congresso Nacional de Capacita\u00e7\u00e3o Cultural","valor_aprovado":1256904,"justificativa":"A gest\u00e3o eficiente de projetos culturais incentivados exige um elevado grau de especializa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, sobretudo em \u00e1reas como contabilidade, direito, compliance e administra\u00e7\u00e3o cultural. Embora a Lei Rouanet represente o principal mecanismo de fomento \u00e0 cultura no Brasil, muitos profissionais ainda enfrentam dificuldades para compreender e aplicar corretamente seus instrumentos legais e operacionais. O desconhecimento ou uso inadequado da legisla\u00e7\u00e3o pode comprometer a execu\u00e7\u00e3o dos projetos, limitar seu potencial de impacto e enfraquecer a confian\u00e7a na pol\u00edtica p\u00fablica de incentivo \u00e0 cultura.O Congresso Nacional \"Desmistificando a Lei Rouanet\" surge para suprir essa lacuna, reunindo especialistas e profissionais de diversas regi\u00f5es do pa\u00eds em um processo intensivo de capacita\u00e7\u00e3o, troca de experi\u00eancias e atualiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Com formato h\u00edbrido \u2014 presencial e online \u2014 o evento amplia significativamente seu alcance, estimando um p\u00fablico de mais de 2.300 pessoas, sendo 300 participantes presenciais e aproximadamente 2.000 participantes remotos.Sua programa\u00e7\u00e3o inclui palestras, mesas-redondas e oficinas pr\u00e1ticas que promovem o fortalecimento t\u00e9cnico e gerencial dos profissionais envolvidos na cadeia produtiva da cultura. Ao estimular o empreendedorismo cultural, o projeto fomenta compet\u00eancias voltadas \u00e0 sustentabilidade do setor, incentivando a formaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, a cria\u00e7\u00e3o de redes de coopera\u00e7\u00e3o e a profissionaliza\u00e7\u00e3o de gestores e colaboradores. Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o estruturante, que colabora diretamente para a melhoria da qualidade da execu\u00e7\u00e3o dos projetos culturais financiados por mecanismos de incentivo.Al\u00e9m da qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, o congresso tamb\u00e9m promove impacto positivo no desenvolvimento socioecon\u00f4mico local, com previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de cerca de 80 profissionais e prestadores de servi\u00e7os. O evento movimentar\u00e1 setores como hotelaria, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte, produ\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e comunica\u00e7\u00e3o, dinamizando a economia criativa na cidade-sede. Ainda, ao disponibilizar gratuitamente um e-book e as grava\u00e7\u00f5es das atividades em ambiente digital, com recursos de acessibilidade como tradu\u00e7\u00e3o em Libras e linguagem simples, o projeto assegura a inclus\u00e3o de diferentes perfis de p\u00fablico e a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao conhecimento.Sob o ponto de vista legal, o projeto est\u00e1 plenamente alinhado com os princ\u00edpios e objetivos da Lei n\u00ba 8.313\/91. O Art. 1\u00ba, par\u00e1grafo 1\u00ba, define como prop\u00f3sito da pol\u00edtica de incentivo \"a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura nacional e a difus\u00e3o de bens culturais de valor universal, formadores e informadores da identidade, da a\u00e7\u00e3o e da mem\u00f3ria dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira\". Ao qualificar os profissionais que operam os instrumentos da Lei Rouanet, o projeto fortalece a base de sustenta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais, promovendo sua efetividade e transpar\u00eancia.O Art. 3\u00ba da referida norma, em seu inciso II, tamb\u00e9m reconhece como finalidade da pol\u00edtica cultural \"a forma\u00e7\u00e3o e o aperfei\u00e7oamento de pessoal qualificado para a gest\u00e3o da cultura\". Essa \u00e9 precisamente a voca\u00e7\u00e3o do presente congresso, que oferece forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de alto n\u00edvel para contadores, advogados, profissionais de compliance, gestores culturais e estudantes dessas \u00e1reas \u2014 todos agentes fundamentais para a execu\u00e7\u00e3o legal, \u00e9tica e estrat\u00e9gica dos projetos incentivados.O enquadramento do projeto tamb\u00e9m se apoia no Art. 18 da Lei Rouanet, que permite a dedu\u00e7\u00e3o integral do imposto de renda para iniciativas voltadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso deste congresso. Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o educativa e formativa, voltada \u00e0 sustentabilidade da produ\u00e7\u00e3o cultural no Brasil, contribuindo de forma direta para o uso mais consciente, eficaz e respons\u00e1vel dos recursos p\u00fablicos.Considerando as dificuldades recorrentes enfrentadas por produtores culturais \u2014 como presta\u00e7\u00e3o de contas, elabora\u00e7\u00e3o de projetos, execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e atendimento \u00e0s exig\u00eancias legais \u2014 o congresso atua como ponte entre os dispositivos normativos e os profissionais t\u00e9cnicos capacitados para garantir sua correta aplica\u00e7\u00e3o. Essa media\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o fortalecimento do ecossistema cultural brasileiro.Em suma, \"Desmistificando a Lei Rouanet\" configura-se como uma a\u00e7\u00e3o cultural leg\u00edtima, amparada na legisla\u00e7\u00e3o vigente, que visa qualificar agentes estrat\u00e9gicos do setor, promover o empreendedorismo cultural, contribuir para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico local e garantir um retorno educativo e estruturante para a cultura nacional. Seu alinhamento com os artigos 1\u00ba, 3\u00ba e 18 da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura justifica plenamente a utiliza\u00e7\u00e3o do mecanismo de ren\u00fancia fiscal, refor\u00e7ando a cultura como direito fundamental e bem p\u00fablico de interesse coletivo. Por que a Lei de Incentivo \u00e0 Cultura?A escolha pela Lei de Incentivo \u00e0 Cultura (Lei n\u00ba 8.313\/91) se justifica pelo car\u00e1ter estruturante, formativo e estrat\u00e9gico do projeto \"Desmistificando a Lei Rouanet\". Trata-se de uma iniciativa que visa qualificar os agentes que atuam na cadeia produtiva da cultura \u2014 como contadores, advogados, gestores culturais e profissionais de compliance \u2014 promovendo maior efici\u00eancia, transpar\u00eancia e profissionalismo na execu\u00e7\u00e3o de projetos culturais em todo o pa\u00eds.Ao investir na forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e na dissemina\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o, o projeto fortalece diretamente o ambiente operacional da Lei Rouanet, contribuindo para que mais iniciativas culturais sejam bem executadas, com responsabilidade fiscal e impacto social ampliado. Assim, o pr\u00f3prio mecanismo de incentivo se torna mais acess\u00edvel, efetivo e legitimado junto \u00e0 sociedade.Al\u00e9m disso, o projeto se enquadra no Art. 18 da Lei, que permite a dedu\u00e7\u00e3o integral do imposto de renda para a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o cultural, segmento no qual a proposta est\u00e1 inserida. Sua estrutura h\u00edbrida (presencial e digital), com ampla acessibilidade e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de conte\u00fados, assegura a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao conhecimento, promovendo inclus\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o em escala nacional.Portanto, o uso da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura n\u00e3o apenas viabiliza a execu\u00e7\u00e3o do projeto como garante a sua coer\u00eancia legal e conceitual, alinhando-se aos princ\u00edpios da valoriza\u00e7\u00e3o da cultura nacional, \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o do setor e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 pol\u00edtica cultural como direito fundamental.","resumo":"Congresso nacional voltado \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de contadores, advogados, gestores culturais e profissionais de compliance sobre a Lei Rouanet. O projeto tem como objetivo ampliar o entendimento t\u00e9cnico e pr\u00e1tico da legisla\u00e7\u00e3o de incentivo \u00e0 cultura, promovendo a troca de experi\u00eancias, atualiza\u00e7\u00e3o profissional e articula\u00e7\u00e3o entre os setores p\u00fablico, privado e cultural. O evento ser\u00e1 realizado ao longo de 3 dias e contar\u00e1 com 6 palestras com especialistas, 3 mesas-redondas tem\u00e1ticas, 4 oficinas pr\u00e1ticas sobre elabora\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, capta\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas de projetos culturais. A programa\u00e7\u00e3o prev\u00ea tamb\u00e9m a publica\u00e7\u00e3o de um e-book com os principais conte\u00fados discutidos e a disponibiliza\u00e7\u00e3o das grava\u00e7\u00f5es em plataforma digital. O evento busca fomentar o uso consciente dos incentivos fiscais como ferramenta de fortalecimento da cultura brasileira.","valor_solicitado":1256904,"especificacao_tecnica":"Congresso Nacional (3 dias)Dura\u00e7\u00e3o: 3 dias consecutivos, com programa\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de 8 horas (total de 24 horas).Formato: Evento h\u00edbrido, realizado presencialmente em local acess\u00edvel e simultaneamente transmitido ao vivo por plataforma digital.Material: Ambiente virtual integrado para intera\u00e7\u00e3o, com suporte t\u00e9cnico dispon\u00edvel durante todo o evento.Infraestrutura: Espa\u00e7o com acessibilidade f\u00edsica completa (rampas, banheiros adaptados, assentos reservados), equipe de apoio e monitores especializados para suporte a pessoas com defici\u00eancia.Palestras (6 unidades)Dura\u00e7\u00e3o: Cada palestra com dura\u00e7\u00e3o aproximada de 1h30min, incluindo momento para perguntas e respostas.Formato: Expositiva com recursos audiovisuais (slides, v\u00eddeos).Material de apoio: Slides digitalizados e disponibilizados em plataforma online.Acessibilidade: Tradu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em Libras, legendas, audiodescri\u00e7\u00e3o em v\u00eddeos gravados.Mesas-redondas (3 unidades)Dura\u00e7\u00e3o: Cada mesa-redonda com 2 horas de dura\u00e7\u00e3o.Formato: Debate com modera\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o de 3 a 5 convidados representantes de diferentes setores.Material: Grava\u00e7\u00e3o em v\u00eddeo e \u00e1udio, transcri\u00e7\u00e3o para e-book.Acessibilidade: Inclus\u00e3o de recursos acess\u00edveis conforme palestras.Oficinas pr\u00e1ticas (4 unidades)Dura\u00e7\u00e3o: Cada oficina com dura\u00e7\u00e3o de 3 horas, em formato interativo e participativo.Metodologia: Atividades orientadas para aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, estudo de casos e exerc\u00edcios em grupo.Material did\u00e1tico: Apostilas digitais, exerc\u00edcios e exemplos de projetos.Acessibilidade: Espa\u00e7o f\u00edsico acess\u00edvel, monitores de apoio e recursos audiovisuais adaptados.E-book gratuitoPagina\u00e7\u00e3o: Aproximadamente 100 p\u00e1ginas, formato PDF e ePub para leitura em diversos dispositivos.Projeto pedag\u00f3gico: Conte\u00fado organizado de forma clara, progressiva e did\u00e1tica, contemplando fundamentos te\u00f3ricos e exemplos pr\u00e1ticos para facilitar o aprendizado aut\u00f4nomo.Recursos visuais: Ilustra\u00e7\u00f5es, gr\u00e1ficos, tabelas explicativas e hiperlinks para v\u00eddeos complementares.Acessibilidade: Compat\u00edvel com softwares leitores de tela e com vers\u00e3o em texto alternativo para imagens.Publica\u00e7\u00e3o digital das grava\u00e7\u00f5esFormato: V\u00eddeos em alta defini\u00e7\u00e3o (HD), com legendas sincronizadas, audiodescri\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o em Libras.Plataforma: Disponibiliza\u00e7\u00e3o em ambiente virtual de f\u00e1cil navega\u00e7\u00e3o, acess\u00edvel para dispositivos m\u00f3veis e desktops.Organiza\u00e7\u00e3o: Conte\u00fado segmentado por sess\u00f5es, com indexa\u00e7\u00e3o para busca r\u00e1pida.Suporte: Equipe t\u00e9cnica para suporte ao usu\u00e1rio e garantia de funcionamento durante todo o per\u00edodo de disponibiliza\u00e7\u00e3o.","_embedded":{"divulgacao":[],"local_realizacao":[{"municipio_ibge":"530010","municipio":"Bras\u00edlia","uf":"Distrito Federal","sigla_uf":"DF","pais":"Brasil"}],"distribuicao":[{"area":"Humanidades","segmento":"Empreendedorismo Cultural","produto":"Semin\u00e1rio\/ Simp\u00f3sio\/ Encontro\/ Congresso\/ Palestra\/ Vernissage","posicao_logo":"","qtd_outros":4000,"qtd_proponente":500,"qtd_produzida":5000,"qtd_patrocinador":500,"qtd_venda_normal":0,"qtd_venda_promocional":0,"preco_unitario_normal":0,"preco_unitario_promocional":0,"localizacao":" ","receita_normal":0,"receita_pro":0,"receita_prevista":0}],"deslocamento":[],"certidoes_negativas":[],"documentos_anexados":[],"marcas_anexadas":[],"readequacoes":[],"prorrogacao":[],"relacao_pagamentos":[],"relatorio_fisco":[],"relacao_bens_captal":[],"captacoes":[]},"municipio":"Bras\u00edlia","data_termino":"2026-12-31","UF":"DF","impacto_ambiental":"","democratizacao":"O projeto foi concebido com o compromisso de ampliar o acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura, com foco na Lei Rouanet. Todas as a\u00e7\u00f5es propostas foram estruturadas para garantir abrang\u00eancia territorial, diversidade de p\u00fablico e acessibilidade integral aos conte\u00fados ofertados.Distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos da proposta:Todo o conte\u00fado gerado ser\u00e1 de acesso gratuito. O e-book digital, contendo os principais conte\u00fados apresentados no congresso, ser\u00e1 distribu\u00eddo gratuitamente por meio de plataformas abertas, permitindo sua circula\u00e7\u00e3o ampla, inclusive entre agentes culturais que n\u00e3o participaram diretamente do evento. As grava\u00e7\u00f5es das palestras e mesas-redondas tamb\u00e9m ser\u00e3o disponibilizadas integralmente em plataforma digital, com acesso livre e permanente.Transmiss\u00e3o digital e gratuita:O congresso ser\u00e1 transmitido ao vivo por plataformas digitais de f\u00e1cil acesso, permitindo a participa\u00e7\u00e3o de profissionais de todo o territ\u00f3rio nacional, inclusive de regi\u00f5es remotas, com pouca oferta de capacita\u00e7\u00e3o na \u00e1rea cultural. A grava\u00e7\u00e3o completa do evento ficar\u00e1 dispon\u00edvel posteriormente, com recursos de acessibilidade (Libras, audiodescri\u00e7\u00e3o, legendas e navega\u00e7\u00e3o facilitada).Participa\u00e7\u00e3o gratuita e a\u00e7\u00f5es afirmativas:O acesso \u00e0 vers\u00e3o presencial ser\u00e1 gratuito mediante inscri\u00e7\u00e3o, e o projeto ofertar\u00e1 bolsas integrais com prioridade para estudantes, produtores culturais independentes e profissionais de baixa renda, respeitando crit\u00e9rios de diversidade regional, \u00e9tnico-racial, de g\u00eanero e inclus\u00e3o social. Essas a\u00e7\u00f5es visam ampliar o alcance do projeto e promover equidade no acesso ao conhecimento t\u00e9cnico.Atividades formativas oferecidas:1 Congresso Nacional com dura\u00e7\u00e3o de 3 dias, voltado \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e pr\u00e1tica sobre a Lei Rouanet.6 palestras com especialistas nas \u00e1reas jur\u00eddica, cont\u00e1bil, cultural e de compliance, abordando os principais aspectos da legisla\u00e7\u00e3o, capta\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas.3 mesas-redondas com representantes do poder p\u00fablico, da iniciativa privada e da sociedade civil, debatendo boas pr\u00e1ticas, desafios e perspectivas na gest\u00e3o de projetos culturais.4 oficinas pr\u00e1ticas com foco na elabora\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas de projetos culturais, com metodologia participativa.1 e-book gratuito com os principais conte\u00fados, para circula\u00e7\u00e3o digital livre e irrestrita.Publica\u00e7\u00e3o integral das grava\u00e7\u00f5es das palestras e mesas, com acesso gratuito e acess\u00edvel.Amplia\u00e7\u00e3o de alcance e interioriza\u00e7\u00e3o do conhecimento:Em conformidade com o Art. 24 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa SECULT\/MTUR n\u00ba 01\/2022, o projeto prev\u00ea autoriza\u00e7\u00e3o para capta\u00e7\u00e3o de imagens e veicula\u00e7\u00e3o gratuita do conte\u00fado em redes p\u00fablicas de televis\u00e3o, ampliando a dissemina\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e fortalecendo o acesso em regi\u00f5es que enfrentam barreiras digitais.Essas medidas refor\u00e7am o compromisso do projeto com a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e \u00e0 informa\u00e7\u00e3o qualificada, promovendo autonomia, profissionaliza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de agentes culturais diversos no uso das pol\u00edticas p\u00fablicas de fomento \u00e0 cultura.","valor_projeto":1256904,"proponente":"INSTITUTO NACIONAL DE EMPODERAMENTO SOCIAL E QUALIFICACAO - INESQ","ano_projeto":"26","data_inicio":"2026-07-01","valor_captado":0,"valor_proposta":1256904}