{"_embedded":{"projetos":[{"PRONAC":"212684","nome":"IV MOSTRA DE TEATRO ACESS\u00cdVEL","providencia":"Projeto encaminhado para avalia\u00e7\u00e3o de resultados.","cgccpf":"04999034000192","situacao":"Apresentou presta\u00e7\u00e3o de contas","acessibilidade":"O projeto est\u00e1 alinhado com a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da ONU, ratificada pelo Brasil atrav\u00e9s do Decreto Legislativo 186\/08 e do Decreto Federal 6.949\/09 e com a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o. O projeto tamb\u00e9m est\u00e1 alinhado com o Art. 23 da Lei n\u00ba 10.741, de 1\u00ba de outubro de 2003, art. 46 do Decreto n\u00ba 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Artigo 27 do Decreto n\u00ba 10.755, de 26 de julho de 2021, ao adotar as seguintes medidas em benef\u00edcio de pessoas com defici\u00eancia e\/ou idosas: ESPET\u00c1CULO DE ARTES C\u00caNICAS NO ONLINE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA E SURDAS - Libras: tradu\u00e7\u00e3o do conte\u00fado falado ou cantado para a l\u00edngua de sinais brasileira, que \u00e9 uma l\u00edngua oficial no Brasil; estenotipia computadorizada: convers\u00e3o da fala dos atores em cena para texto, de forma r\u00e1pida, sob a forma de legenda ou closed caption. Item da planilha or\u00e7ament\u00e1ria: 14 - Int\u00e9rprete de Libras; 15 - Legendas Closed Caption ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL E CEGAS- Audiodescri\u00e7\u00e3o das cenas em link espec\u00edfico: a audiodescri\u00e7\u00e3o garante a pessoas cegas ou com baixa vis\u00e3o acessem informa\u00e7\u00f5es importantes para a compreens\u00e3o do conte\u00fado, como: elementos do cen\u00e1rio e figurinos, etc. Item da planilha or\u00e7ament\u00e1ria: 20- Servi\u00e7o de audiodescri\u00e7\u00e3o OFICINAS ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA E SURDAS- Libras: tradu\u00e7\u00e3o do conte\u00fado falado ou cantado para a l\u00edngua de sinais brasileira, que \u00e9 uma l\u00edngua oficial no Brasil; legendas descritivas: exibi\u00e7\u00e3o em tela do conte\u00fado falado no formato de legendas, sob a forma de legenda ou closed caption. Item da planilha or\u00e7ament\u00e1ria: 31- Int\u00e9rprete de Libras; 35- Tradu\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL E CEGAS- Audiodescri\u00e7\u00e3o em link espec\u00edfico ou aberta: a audiodescri\u00e7\u00e3o garante a pessoas cegas ou com baixa vis\u00e3o acessem informa\u00e7\u00f5es importantes para a compreens\u00e3o do conte\u00fado, como: elementos visuais dos exerc\u00edcios aplicados, descri\u00e7\u00e3o f\u00edsica das pessoas, etc.; material de comunica\u00e7\u00e3o em letra ampliada para facilitar o uso por pessoas com baixa vis\u00e3o. Item da planilha or\u00e7ament\u00e1ria: 34 - Tradu\u00e7\u00e3o. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL: Ser\u00e1 utilizada consultoria em linguagem simples ao longo das oficinas. As consultoras ser\u00e3o pessoas com e sem defici\u00eancia que acompanhar\u00e3o as oficinas ao vivo teorizando sobre o recurso da linguagem simples, que \u00e9 pouqu\u00edssimo utilizado no Brasil e est\u00e1 prevista na lei brasileira de inclus\u00e3o. Essa \u00e9 mais uma inova\u00e7\u00e3o da IV Mostra com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s edi\u00e7\u00f5es anteriores. Item da planilha or\u00e7ament\u00e1ria: 29- Consultores. CONTRAPARTIDA SOCIAL (PALESTRAS) ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA E SURDAS- Libras: tradu\u00e7\u00e3o do conte\u00fado falado ou cantado para a l\u00edngua de sinais brasileira, que \u00e9 uma l\u00edngua oficial no Brasil; legendas descritivas: exibi\u00e7\u00e3o em tela de todo o conte\u00fado falado no formato de legendas. Item da planilha or\u00e7ament\u00e1ria: 36- Int\u00e9rprete de Libras; 37- Legendagem. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL E CEGAS - Audiodescri\u00e7\u00e3o em link espec\u00edfico ou aberto: a audiodescri\u00e7\u00e3o garante a pessoas cegas ou com baixa vis\u00e3o acessem informa\u00e7\u00f5es importantes para a compreens\u00e3o do conte\u00fado, como: descri\u00e7\u00e3o f\u00edsica das pessoas, movimentos importantes para a compreens\u00e3o do conte\u00fado, etc. Item da planilha or\u00e7ament\u00e1ria: 38- Narrador de audiodescri\u00e7\u00e3o. APLICATIVO ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA e SURDAS - Libras: tradu\u00e7\u00e3o do conte\u00fado transcrito em l\u00edngua de sinais brasileira. Item da planilha or\u00e7ament\u00e1ria: 4- Consultor de Acessibilidades; 41- Consultoria T\u00e9cnica ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL - Leitura das fun\u00e7\u00f5es do aplicativo para quem \u00e9 uma pessoa cega; defini\u00e7\u00e3o de cores de contraste para n\u00e3o confundir quem tem daltonismo ou baixa vis\u00e3o; descri\u00e7\u00e3o de imagens. Item da planilha or\u00e7ament\u00e1ria: 4- Consultor de Acessibilidades; 41- Consultoria T\u00e9cnica ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA - Navegabilidade simplificada e bot\u00f5es maiores, para ser manuseado com uma m\u00e3o s\u00f3. Item da planilha or\u00e7ament\u00e1ria: 4- Consultor de Acessibilidades; 41- Consultoria T\u00e9cnica ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL - \u00cdcones visuais de busca para facilitar a compreens\u00e3o de quem tem defici\u00eancia intelectual e psicossocial ou dificuldades no processamento de informa\u00e7\u00f5es; componentes-padr\u00f5es dos sistemas operacionais dos celulares para garantir a familiaridade dos mecanismos. Item da planilha or\u00e7ament\u00e1ria: 4- Consultor de Acessibilidades; 41- Consultoria T\u00e9cnica LIVROS O livro \"Um amigo diferente?\" ser\u00e1 oferecido em cinco formatos: impresso em tinta; DAISY, audiobook (MP3), TXT E PDF. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA- O livro ter\u00e1 vers\u00e3o em TXT e PDF, que tamb\u00e9m podem ser acessadas por pessoas surdas para al\u00e9m da vers\u00e3o impressa em tinta. Item na planilha or\u00e7ament\u00e1ria: 1- Aquisi\u00e7\u00e3o de Livros (o livro ser\u00e1 adquirido j\u00e1 com todas as acessibilidades) ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL \u2013 O livro ter\u00e1 vers\u00e3o em MP3 (audiobook) e tamb\u00e9m vers\u00e3o em DAISY. Haver\u00e1 QR CODE na capa do livro impresso para o acesso dos quatro formatos. Item na planilha or\u00e7ament\u00e1ria: 1- Aquisi\u00e7\u00e3o de Livros (o livro ser\u00e1 adquirido j\u00e1 com todas as acessibilidades)","objetivos":"OBJETIVO GERAL:O objetivo geral do projeto \u00e9 dar continuidade \u00e0 Mostra de Teatro Acess\u00edvel, projeto pioneiro e bem sucedido da Escola de Gente dearte contempor\u00e2nea inclusiva que vem sendo desenvolvido desde 2012, atrav\u00e9s da produ\u00e7\u00e3o da sua quarta edi\u00e7\u00e3o. Todas as atividadesrealizadas ser\u00e3o gratuitas, abertas ao p\u00fablico em geral e com total acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia: Libras, legenda,linguagem simples e audiodescri\u00e7\u00e3o.OBJETIVOS ESPEC\u00cdFICOS:- PRODUTO ESPET\u00c1CULO DE ARTES C\u00caNICAS: 1) Realizar 05 apresenta\u00e7\u00f5es ao vivo e online e do espet\u00e1culo de teatro acess\u00edvel Ningu\u00e9m Mais Vai Ser Bonzinho, do grupo Os Inclusos e os Sisos _ Teatro de Mobiliza\u00e7\u00e3o pela Diversidade, projeto de arte e transforma\u00e7\u00e3o social da Escola de Gente, com reformula\u00e7\u00f5es no texto para que se adeque a mundo p\u00f3s-Covid;2) Participar, com protagonismo e como palestrante, da Zero Project Conference 2024, na sede da ONU em Viena, \u00c1ustria, em fevereiro de 2024;3) Participar de uma forma\u00e7\u00e3o para aprimoramento do recurso de acessibilidade conhecido como linguagem simples, forma\u00e7\u00e3o esta customizada para a Escola de Gente e sua equipe, com parte da equipe participando no modo presencial, na cidade de Graz, na \u00c1ustria e parte da equipe participando de modo online, no Brasil;4) Oferecer, em contrapartida, um curso online, plenamente acess\u00edvel e gratuito de linguagem simples para a equipe da Funarte e da SEFIC - que pode ser aberto tamb\u00e9m para agentes culturais, artistas, profissionais de comunica\u00e7\u00e3o, representantes de movimentos sociais e representantes de organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas - que se interessam pelo tema, formando mais profissionais para este recurso de acessibilidade, alinhando-se plenamente aos Artigos 25 e 26 da atual IN. Esta forma\u00e7\u00e3o ter\u00e1 tradu\u00e7\u00e3o para Libras, legendas descritivas e audiodescri\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da pr\u00f3pria linguagem simples. Todas as pessoas participantes com 100% de presen\u00e7a receber\u00e3o certificado de conclus\u00e3o do curso.- PRODUTO CURSO\/OFICINA\/EST\u00c1GIO: Realizar 07 Oficinas de Teatro Acess\u00edvel, tamb\u00e9m ministradas pelo grupo Os Inclusos e os Sisos _ Teatro de Mobiliza\u00e7\u00e3o pela Diversidade;- PRODUTO APLICATIVO: Fortalecer a infraestrutura tecnol\u00f3gica do aplicativo VEM CA para suportar a amplia\u00e7\u00e3o das suas funcionalidades e promover a perfeita integra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica com as outras plataformas digitais da Escola de Gente que sustentam tecnologicamente o aplicativo VEM CA, como o site da Escola de Gente ;- PRODUTO APLICATIVO: Realizar 10 atividades de mobiliza\u00e7\u00e3o (rodas de conversa, palestras, lives, entre outros formatos, para estimular pessoas de todo o Brasil _ em especial produtores\/as culturais, educadores\/as e pessoas com defici\u00eancia _ a baixarem e utilizarem o VEM CA. Estimamos que 50% dessas atividades sejam presenciais e 50% sejam online;- PRODUTO LIVRO: Adquirir e distribuir gratuitamente para escolas da rede p\u00fablica de ensino e projetos sociais 4.000 exemplares do livro para inf\u00e2ncia e juventude Um Amigo Diferente?, de Claudia Werneck, s\u00edmbolo da campanha \"Teatro Acess\u00edvel. Arte, Prazer e Direitos?;- PRODUTO CONTRAPARTIDA SOCIAL: Realizar 05 palestras da jornalista, escritora e ativista em direitos humanos, Claudia Werneck, voltada para educadores\/as da rede p\u00fablica de ensino como a\u00e7\u00e3o formativa\/contrapartida social. Ser\u00e3o duas palestras presenciais e tr\u00eas palestras online.","justificativa":"A Escola de Gente _ Comunica\u00e7\u00e3o em Inclus\u00e3o \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o inovadora e premiada no Brasil e em outros pa\u00edses na formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e projetos culturais voltados para todas as pessoas, com e sem defici\u00eancia. Desde 2003, a organiza\u00e7\u00e3o tem o \u00fanico grupo de teatro do Brasil _ e \u00fanico tamb\u00e9m no mundo, pelo que percebeu quando foi premiada pelo seu pioneirismo na sede da ONU, em 2014, na \u00c1ustria _ que realiza espet\u00e1culos totalmente acess\u00edveis e que oferece gratuitamente um conjunto coordenado de m\u00faltiplos recursos de acessibilidade dispon\u00edveis no mercado. As pe\u00e7as do grupo \"Os Inclusos e os Sisos _ Teatro de Mobiliza\u00e7\u00e3o pela Diversidade\", seu projeto de arte e transforma\u00e7\u00e3o social, de fato, t\u00eam cumprido o papel de forma\u00e7\u00e3o de novas plateias, mostrando a essas plateias como todo teatro deve ser. A Escola de Gente garante que pessoas sem defici\u00eancia ou com qualquer tipo de defici\u00eancia, como cegas ou surdas, por exemplo, tenham a oportunidade de assistir e participar de uma pe\u00e7a de teatro em sua plenitude, no presencial e agora no online. Para as pessoas sem defici\u00eancia, \u00e9 uma experi\u00eancia \u00edmpar e extraordin\u00e1ria utilizar um fone de audiodescri\u00e7\u00e3o durante as pe\u00e7as e assim se colocar no lugar de quem \u00e9 cego\/a ou acessar pela inova\u00e7\u00e3o, o link voltado apenas para a audiodescri\u00e7\u00e3o que a Escola de Gente oferece a cada espet\u00e1culo teatro acess\u00edvel.. Para as pessoas com defici\u00eancia, por mais surpreendente que pare\u00e7a, a Escola de Gente tamb\u00e9m oferece uma experi\u00eancia inigual\u00e1vel e sem precedentes: \u00e9 quase sempre em seus espet\u00e1culos que as pessoas com defici\u00eancia t\u00eam contato com o teatro pela primeira vez em suas vidas. Era assim no mundo presencial e continua assim no mundo online, uma vez que t\u00e3o logo a Covid-19 se instalou, a Escola de Gente criou uma tecnologia pr\u00f3pria para oferecer acessibilidade ampla no online, tecnologia que acaba de ser considerada pela ONU uma das \"400 melhores pr\u00e1ticas do mundo\" na dire\u00e7\u00e3o da agenda 2030. Na dire\u00e7\u00e3o de produzir uma agenda sem interrup\u00e7\u00f5es de cultura acess\u00edvel, a Escola de Gente realizou em 2012 a I Mostra de Teatro Acess\u00edvel. O projeto foi patrocinado pela Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e realizado durante dois dias na capital fluminense. Entre 2016 e 2017 a Escola de Gente realizou a II Mostra de Teatro Acess\u00edvel, dessa vez contando com recursos da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura (Pronac 147176) para a oferta de uma programa\u00e7\u00e3o muito mais ampla e em diversas cidades do interior do Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Minas Gerais. E de 2018 a 2021 a Escola de Gente vem realizando a III Mostra de Teatro Acess\u00edvel, tamb\u00e9m com recursos da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura (Pronac 175722), que contempla a oferta de espet\u00e1culos teatrais, oficinas de teatro acess\u00edvel, palestras sobre cultura e acessibilidade, distribui\u00e7\u00e3o de livros em formato acess\u00edveis, entre outras atividades presenciais para cidades de diferentes estados brasileiros e online para todo o Brasil. Contudo, a grande inova\u00e7\u00e3o da III Mostra de Teatro Acess\u00edvel foi a cria\u00e7\u00e3o, lan\u00e7amento e disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita do aplicativo VEM CA, que foi o segundo proejto da Escola de Gente premiado pela ONU como uma das \"400 Melhores Pr\u00e1ticas do Mundo\" na dire\u00e7\u00e3o da agenda 2030. O VEM CA \u00e9 uma plataforma in\u00e9dita de cultura acess\u00edvel de \u00e2mbito nacional e j\u00e1 obteve mais de 15 mil downloads. A plataforma possibilita que pessoas com e sem defici\u00eancia fa\u00e7am m\u00faltiplas e combinadas buscas por at\u00e9 24 tipos de atividades culturais presenciais, e agora tamb\u00e9m online, com at\u00e9 doze recursos de acessibilidade f\u00edsica e comunicacional. Uma funcionalidade muito \u00fatil \u00e9 o cadastro criado dentro do aplicativo para que profissionais que prestem servi\u00e7os de acessibilidade se cadastrem. O sistema do app tem tr\u00eas interfaces, voltadas para os tr\u00eas grupos principais: 1) fazedores\/as de cultura, que t\u00eam acesso a um sistema administrativo para cadastrar e divulgar seus espet\u00e1culos, exibi\u00e7\u00f5es, apresenta\u00e7\u00f5es e qualquer tipo de atividade. \u00c9 poss\u00edvel inserir o tipo de manifesta\u00e7\u00e3o art\u00edstica e o recurso de acessibilidade dispon\u00edvel, al\u00e9m de local, datas, sinopse, ficha t\u00e9cnica, entre outras informa\u00e7\u00f5es; 2) qualquer pessoa - com e sem defici\u00eancia _ que pode encontrar a atividade cultural do seu interesse com a informa\u00e7\u00e3o sobre a disponibilidade de recursos de acessibilidade, como int\u00e9rpretes de l\u00edngua de sinais, legenda descritiva, audiodescri\u00e7\u00e3o, visita t\u00e1til e audiodescrita ao cen\u00e1rio, linguagem simples, piso t\u00e1til, rampas de acesso, assentos reservados, banheiros adaptados, atendimento ao p\u00fablico com acessibilidade e publica\u00e7\u00f5es em formatos acess\u00edveis, como em braile e em meios digitais tanto f\u00edsicos quanto online; 3) profissionais da cultura acess\u00edvel, como tradutores\/as da l\u00edngua de sinais brasileira, audiodescritores\/as, profissionais que trabalham com legendas descritivas, entre outros, que podem cadastrar os seus servi\u00e7os e serem contatados para trabalhar em projetos culturais de todo o Brasil. A Mostra de Teatro Acess\u00edvel \u00e9 um desdobramento amplo e concreto da aprova\u00e7\u00e3o do \"Dia Nacional do Teatro Acess\u00edvel: Arte, Prazer e Direitos\", celebrado oficial e anualmente em 19 de setembro. A data comemorativa foi aprovada pelo Congresso Nacional ap\u00f3s quatro anos de tramita\u00e7\u00e3o e sancionada pelo Presidente da Rep\u00fablica em 9 de maio de 2017. A lei 13.442\/2017 resultou do PLC 124\/2014, aprovado anos depois pelo Senado. Os objetivos da data s\u00e3o tanto ampliar a visibilidade e conscientiza\u00e7\u00e3o acerca da import\u00e2ncia da oferta de Libras, legenda, audiodescri\u00e7\u00e3o e linguagem simples em a\u00e7\u00f5es deo teatro acess\u00edvel e qualquer outra a\u00e7\u00e3o cultural, condi\u00e7\u00e3o que o rec\u00e9m assinado Decreto n\u00ba 10.755, de 26 de julho de 2021, refor\u00e7a bastante. O projeto j\u00e1 est\u00e1 adequado ao recente Decreto n\u00ba 10.755, de 26 de julho de 2021, sobretudo com rela\u00e7\u00e3o ao Artigo 27, Inciso II, a saber: \"II - proporcionar condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade a pessoas idosas, nos termos do art. 23 da Lei n\u00ba 10.741, de 1\u00ba de outubro de 2003, e portadoras de defici\u00eancia, conforme o disposto no art. 46 do Decreto n\u00ba 3.298, de 20 de dezembro de 1999\". Por todos esses motivos o projeto apresenta grande relev\u00e2ncia p\u00fablica e atende aos Incisos II, V , VIII e IX do Artigo 1\u00ba da Lei 8.313\/91, a saber: II - promover e estimular a regionaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o cultural e art\u00edstica brasileira, com valoriza\u00e7\u00e3o de recursos humanos e conte\u00fados locais;V - salvaguardar a sobreviv\u00eancia e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VIII - estimular a produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e mem\u00f3ria; IX - priorizar o produto cultural origin\u00e1rio do Pa\u00eds. O projeto tamb\u00e9m atende \u00e0s finalidades expressas no Artigo 3\u00ba Inciso II, al\u00ednea C, da referida norma, a saber: II - fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cultural e art\u00edstica, mediante:c) realiza\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00f5es, festivais de arte, espet\u00e1culos de artes c\u00eanicas, de m\u00fasica e de folclore.","etapa":"PR\u00c9-PRODU\u00c7\u00c3OTempo estimado: 03 meses (Dezembro\/22 a Fevereiro\/23) - Contrata\u00e7\u00e3o de assessoria jur\u00eddica para fazer a elabora\u00e7\u00e3o de contratos e acompanhamento do projeto;- Forma\u00e7\u00e3o da equipe e desenvolvimento das metodologias;- Contrata\u00e7\u00e3o de contador\/a e da equipe administrativa do projeto;- Estabelecimento de parcerias e apoios;- Elabora\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de planejamentos e cronogramas;- Reuni\u00f5es de alinhamento com a equipe do projeto;- Dar in\u00edcio \u00e0 compra dos 2000 exemplares do livro Um amigo diferente?- Dar in\u00edcio ao aprimoramento da infraestrutura tecnol\u00f3gica do VEM CA;- Dar in\u00edcio ao aprimoramento do site da Escola de Gente para que possa sustentar o aprimoramento do VEM CA. PRODU\u00c7\u00c3OFASE 1: Tempo estimado: 05 meses (Mar\u00e7o\/23 a Junho\/23)- Defini\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de estrutura e organiza\u00e7\u00e3o das atividades;- Aprimoramento da infraestrutura tecnol\u00f3gica do VEM CA;- Reestrutura\u00e7\u00e3o do site da escola de gente;- Pesquisa e contrata\u00e7\u00e3o dos fornecedores para realiza\u00e7\u00e3o das atividades online;- Atualiza\u00e7\u00e3o da identidade visual do projeto;- Aprova\u00e7\u00e3o de marcas;- Aprova\u00e7\u00e3o de release do projeto;- Divulga\u00e7\u00e3o do projeto na m\u00eddia;- Gest\u00e3o das redes sociais da Escola de Gente com \u00eanfase na divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do projeto;- Realiza\u00e7\u00e3o de 03 Oficinas de Teatro Acess\u00edvel, tamb\u00e9m ministradas pelo grupo Os Inclusos e os Sisos \u2013 Teatro de Mobiliza\u00e7\u00e3o pela Diversidade;- Realiza\u00e7\u00e3o de 03 palestras da jornalista Claudia Werneck como a\u00e7\u00e3o formativa\/contrapartida social;- Realiza\u00e7\u00e3o de 06 atividades de mobiliza\u00e7\u00e3o do VEM CA;- Distribui\u00e7\u00e3o de 2.000 exemplares do livro Um Amigo Diferente? de Claudia Werneck. FASE 2: Tempo estimado: 06 meses (Julho\/23 a Dezembro\/23) - Compra de mais 2000 exemplares do livro Um amigo diferente?, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da readequa\u00e7\u00e3o do projeto;- Realiza\u00e7\u00e3o de 03 apresenta\u00e7\u00f5es online e do espet\u00e1culo de teatro acess\u00edvel Ningu\u00e9m Mais Vai Ser Bonzinho, do grupo Os Inclusos e os Sisos \u2013 Teatro de Mobiliza\u00e7\u00e3o pela Diversidade;- Realiza\u00e7\u00e3o de 01 Oficina de Teatro Acess\u00edvel, tamb\u00e9m ministradas pelo grupo Os Inclusos e os Sisos \u2013 Teatro de Mobiliza\u00e7\u00e3o pela Diversidade;- Realiza\u00e7\u00e3o de 02 palestras da jornalista Claudia Werneck como a\u00e7\u00e3o formativa\/contrapartida social;- Realiza\u00e7\u00e3o de 04 atividades de mobiliza\u00e7\u00e3o do VEM CA;- Distribui\u00e7\u00e3o de mais 1.000 exemplares do livro Um Amigo Diferente? de Claudia Werneck. FASE 3: Tempo estimado: 06 meses (Janeiro\/24 a Junho\/24) - Realiza\u00e7\u00e3o de 02 apresenta\u00e7\u00f5es online e do espet\u00e1culo de teatro acess\u00edvel Ningu\u00e9m Mais Vai Ser Bonzinho, do grupo Os Inclusos e os Sisos \u2013 Teatro de Mobiliza\u00e7\u00e3o pela Diversidade;- Realiza\u00e7\u00e3o de 03 Oficinas de Teatro Acess\u00edvel, tamb\u00e9m ministradas pelo grupo Os Inclusos e os Sisos \u2013 Teatro de Mobiliza\u00e7\u00e3o pela Diversidade;- Distribui\u00e7\u00e3o de mais 1.000 exemplares do livro Um Amigo Diferente? de Claudia Werneck. P\u00d3S-PRODU\u00c7\u00c3OTempo estimado: 02 meses (prazo legal)- Finaliza\u00e7\u00e3o de pagamentos;- Consolida\u00e7\u00e3o de clipping de m\u00eddia do projeto;- Elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de avalia\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas do projeto;- Finaliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas;- Arquivamento de contratos, recibos, notas fiscais, autoriza\u00e7\u00f5es e outros documentos, tanto f\u00edsica quanto virtualmente.","ficha_tecnica":"Coordena\u00e7\u00e3o geral e capta\u00e7\u00e3o de recursos: Escola de Gente - Comunica\u00e7\u00e3o em Inclus\u00e3o (PROPONENTE) Coordena\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, coordena\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o e palestrante: Claudia Werneck Coordena\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica: Gabriel Ligabue Coordenadora de Comunica\u00e7\u00e3o: Luana Rodrigues Coordena\u00e7\u00e3o Administrativa-Financeira: Luciana Gomes Produtor Executivo: Alan dos Santos Grupo Teatral: Os Inclusos e os Sisos - Teatro de Mobiliza\u00e7\u00e3o pela Diversidade. (PROPONENTE) O restante da ficha t\u00e9cnica ser\u00e1 definido na etapa de pr\u00e9-produ\u00e7\u00e3o do projeto, em fun\u00e7\u00e3o das disponibilidades e compet\u00eancias dos\/as profissionais, e tamb\u00e9m de crit\u00e9rios de economicidade. CLAUDIA WERNECK - Claudia Werneck (1957) \u00e9 jornalista formada pela UFRJ (1980) com especializa\u00e7\u00e3o em Comunica\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade pela Fiocruz (1995). Premiada como \u201cJornalista Amiga da Crian\u00e7a\u201d em 1998, pelo UNICEF, o ano de em 2000 tornou-se a primeira escritora brasileira a ter livros recomendados simultaneamente pela UNESCO e UNICEF. Premiada no Brasil e exterior, articulista, palestrante e consultora internacional, Claudia Werneck teve uma atua\u00e7\u00e3o pioneira na dissemina\u00e7\u00e3o do conceito de sociedade inclusiva proposto pela ONU no Brasil e nos demais pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. Com 14 livros para crian\u00e7as, jovens e adultos publicados (WVA Editora) sobre direitos, diversidade e inclus\u00e3o, Claudia Werneck integra duas redes internacionais: Fundaci\u00f3n Avina e Ashoka. Idealizadora e fundadora da Escola de Gente - Comunica\u00e7\u00e3o em Inclus\u00e3o (2002), em nome desta organiza\u00e7\u00e3o recebeu, em 2011, o Pr\u00eamio Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Em 2014, em nome da Escola de Gente, foi condecorada com a \u201cOrdem do M\u00e9rito Cultural\u201d do Minist\u00e9rio da Cultura na categoria Artes Integradas. Em 2014, foi premiada pela Funda\u00e7\u00e3o Essl, na sede da ONU, em Viena, pela cria\u00e7\u00e3o da campanha \u201cTeatro Acess\u00edvel. Arte, Prazer e Direitos. Em 2015, Claudia recebeu da prefeitura do Rio de Janeiro o \u201cPr\u00eamio Rio Sem Preconceitos\u201d. Em 2016, recebeu nova premia\u00e7\u00e3o na ONU pela Campanha de leitura acess\u00edvel \"Todas as Pessoas T\u00eam Direito a Conhecer Todas as Hist\u00f3rias\". Em 2018, uma terceira premia\u00e7\u00e3o na ONU, desta vez pelo projeto Agentes de Promo\u00e7\u00e3o da Acessibilidade. Em 2021, outras duas premia\u00e7\u00f5es relacionadas ao aplicativo VEM CA, no \u00e2mbito do projeto Hiperconex\u00e3o Inclusiva. A premia\u00e7\u00e3o, desta vez, foi da UNDESA\/ONU, que inseriu o aplicativo VEM CA e o Hiperconex\u00e3o Inclusiva como duas das \"400 Melhores Pr\u00e1ticas do Mundo\" para o cumprimento da Agenda 2030 (ODS) pelo desenvolvimento sustent\u00e1vel. Nos anos de 2020 e 2021 foi reconhecida pela Ashoka Global como uma das lideran\u00e7as mais inovadoras em resposta \u00e0 Covid-19. Tem grande representativa na m\u00eddia e \u00e9 colunista da revista Pais & Filhos. GABRIEL LIGABUE- Engenheiro diplomado pela USP, com trajet\u00f3ria desenvolvida junto ao setor p\u00fablico, iniciativa privada e terceiro setor. Atua na \u00e1rea de planejamento e gest\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es h\u00e1 mais trinta anos, tendo feito parte do corpo diretivo de entidades associativas de diferentes segmentos. Iniciou suas atividades no terceiro setor como respons\u00e1vel pela \u00e1rea de desenvolvimento institucional do GIFE - Grupo de Institutos Funda\u00e7\u00f5es e Empresas, entre 2001 e 2005. Atualmente presta servi\u00e7os para diversas organiza\u00e7\u00f5es do setor social e da iniciativa privada, tendo participado ativamente da concep\u00e7\u00e3o e modelagem de sistemas informatizados destinados ao monitoramento de a\u00e7\u00f5es sociais para organiza\u00e7\u00f5es como o Instituto C&A, Instituto Pen\u00ednsula, Cobrape - Companhia Brasileira de Projetos e Obras, Renova Energia, Funda\u00e7\u00e3o Tide Setubal, Omega Energia, entre outras. LUANA RODRIGUES: Bacharel em Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 Jornalismo. Atuou como Chefe da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Arquivo P\u00fablico do Distrito Federal - ArPDF entre 2017 a 2019; foi Coordenadora do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre a Pessoa com Defici\u00eancia da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SDH\/PR) entre 2011 a 2013; foi assessora de imprensa do Gabinete Pessoal do Presidente da Rep\u00fablica entre 2006 a 2010. \u00c9 autora de diversas publica\u00e7\u00f5es nos seguintes ve\u00edculos: Portal do Arquivo P\u00fablico do Distrito Federal, Portal da Escola de Gente \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o em Inclus\u00e3o, Portal da Secretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eanciaPortal da Secretaria de Direitos Humanos, Jornal DH em Pauta, Pauta Inclusiva (periodicidade bimensal, com 06 (seis) edi\u00e7\u00f5es, Boletim Escolas-Irm\u00e3s (periodicidade semanal, 170 edi\u00e7\u00f5es, Portal SINEPE\/ RS, Jornal do Senado e Jornal Correio Braziliense. LUCIANA GOMES- Luciana Gomes de Santana Marques, formada pela universidade Est\u00e1cio de S\u00e1, no curso de Gest\u00e3o de Recursos Humanos, atua como gerente administrativo financeiro da Escola de Gente - Comunica\u00e7\u00e3o em Inclus\u00e3o desde 2014. Profissional com mais de 18 anos de experi\u00eancia na \u00e1rea, atuando ao longo deste per\u00edodo em empresas de pequeno e m\u00e9dio porte. Iniciou no Grupo Lonier em 2002, como respons\u00e1vel pela \u00e1rea administrativa e financeira, executando as rotinas inerentes ao cargo, atuando diretamente com a alta gest\u00e3o da empresa. ALAN DOS SANTOS- Formando em Comunica\u00e7\u00e3o Social (Jornalismo) pela UFRJ \u00e9 Conselheiro Nacional de Juventude desde janeiro de 2021. \u00c9 analista de programas e projetos na ONG Escola de Gente \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o em Inclus\u00e3o, com as seguintes atribui\u00e7\u00f5es: ponto focal de fornecedores com projetos chave da organiza\u00e7\u00e3o, oferecendo suporte e coordenando atividades do dia a dia; respons\u00e1vel pela consolida\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios de resultados da organiza\u00e7\u00e3o; documenta\u00e7\u00e3o dos eventos; elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios para patrocinadores; entre outras. Foi respons\u00e1vel pela grava\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o do evento internacional Universidade e Participa\u00e7\u00e3o 4: Inclus\u00e3o, \u00c9tica e Interculturalidade, financiado pela CAPES e pelo CNPQ e realizado pelo grupo de pesquisa LAPEADE da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da UFRJ em Abril de 2016. OS INCLUSOS E OS SISOS - TEATRO DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O PELA DIVERSIDADE- Sob a responsabilidade da Escola de Gente, trata-se de um projeto de arte e transforma\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea inclusiva. O grupo Os Inclusos e os Sisos - Teatro de Mobiliza\u00e7\u00e3o pela Diversidade, foi criado pela Escola de Gente em 2003, que mobilizou estudantes de artes c\u00eanicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO para colocar o teatro, especialmente o humor, a servi\u00e7o de temas como inclus\u00e3o, diversidade e direitos. A proposta era que se tornassem multiplicadores\/as do conceito de sociedade inclusiva atrav\u00e9s do teatro. Desde 2003, cerca de 200.000 pessoas j\u00e1 assistiram as apresenta\u00e7\u00f5es do grupo em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Com o objetivo de formar novos\/as artistas militantes pela causa da inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, o grupo Os Inclusos e os Sisos n\u00e3o possui elenco fixo desde 2008. A dire\u00e7\u00e3o do grupo tamb\u00e9m \u00e9 remanejada em consenso entre os\/as fundadores\/as do grupo e os atores e as atrizes que os\/as sucederam na coordena\u00e7\u00e3o do grupo, sempre ligado \u00e0 Escola de Gente.","impacto_ambiental":"Ser\u00e1 divulgada a frase \u201cMantenha a cidade limpa. Descarte esse material no lixo\u201d nos cartazes e nos folderes em tinta com letra ampliada que ser\u00e3o produzidos pelo projeto. Abaixo especificamos as pe\u00e7as gr\u00e1ficas que ser\u00e3o produzidas: Adesivo para carro de som: formato 55cmx 70cm, 5x0 cores, BOPP Brilho, corte especial. Produ\u00e7\u00e3o: 24 unidades Adesivo para os livros: formato 17cm x 3cm, 4x0 cores, papel couch\u00ea adesivo, corte retangular. Produ\u00e7\u00e3o de 5.000 unidades Banner: formato 80cm x 140cm, em lona, 4 cores, acabamento em bast\u00e3o e cord\u00e3o. Produ\u00e7\u00e3o de 6 unidades. Bottom: 4,5cm, 4x0 cores. Produ\u00e7\u00e3o de 5.000 unidades Boletim (newsletter) online: Produ\u00e7\u00e3o de 6 boletins Cartaz: formato 46 cm x 64 cm; 4x4 cores, papel couch\u00ea 120gr. Produ\u00e7\u00e3o de 120 unidades. Folder em tinta com letra ampliada: formato A4, 4x4 cores, recorte especial, papel couch\u00ea brilho 230 grs. Produ\u00e7\u00e3o de 10.000 unidades. Certificado de participa\u00e7\u00e3o nas oficinas: formato A4, 4x4 cores, papel couch\u00ea brilho 230 grs. Produ\u00e7\u00e3o de 750 unidades Certificado de participa\u00e7\u00e3o nas palestras: formato A4, 4x4 cores, papel couch\u00ea brilho 230 grs. Produ\u00e7\u00e3o de 2.000 unidades Convite virtual. Produ\u00e7\u00e3o de 12 convites virtuais, sendo um para cada cidade. Folder em braile: formato A4, impress\u00e3o em relevo, sem cores. Produ\u00e7\u00e3o de 300 unidades Folder do projeto em CD: CD com etiqueta em 4x0 cores e envelopes. Produ\u00e7\u00e3o de 200 unidades Folder do projeto online Placa da cidade: placa em PVC formato A3, com impress\u00e3o em 4x4 cores, contendo o nome da cidade visitada. Produ\u00e7\u00e3o de 12 placas, sendo uma para cada cidade. Registro videogr\u00e1fico com edi\u00e7\u00e3o de filme de at\u00e9 5 minutos ao final do projeto Filme de apresenta\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 veiculado antes dos espet\u00e1culos","especificacao_tecnica":"N\u00e3o ser\u00e3o adquiridos materiais de uso permanente. PROJETO PEDAG\u00d3GICO DAS OFICINAS DE TEATRO ACESS\u00cdVEL A Oficina de Teatro Acess\u00edvel \u00e9 uma metodologia criada pela Escola de Gente no ano de 2009 e aprimorada sucessivamente, principalmente em sua vers\u00e3o online, a partir de 2020, para promover experi\u00eancias comunicacionais inclusivas com o apoio da linguagem teatral. O objetivo \u00e9 oferecer mais participa\u00e7\u00e3o, com equipara\u00e7\u00e3o de oportunidades a pessoas com defici\u00eancia, de modo a ganharem mais autonomia e independ\u00eancia como agentes de suas hist\u00f3rias, desejos e realiza\u00e7\u00f5es. E, a mesmo tempo, formar pessoas sem defici\u00eancia na perspectiva inclusiva, transformando seus modos de produzir cultura no cotidiano, sempre com acessibilidade ampla e diversificada. A metodologia tem se mostrado extremamente \u00fatil para o enfrentamento do hist\u00f3rico \u201cciclo de n\u00e3o-participa\u00e7\u00e3o\u201d a que est\u00e3o sujeitas pessoas com defici\u00eancia, principalmente aquelas que vivem em regi\u00f5es de pobreza. Alinhamento legal - Segue a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da ONU, ratificada pelo Brasil atrav\u00e9s do Decreto Federal 6.949\/09, a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o e o Decreto n\u00ba 10.755, de 26 de julho de 2021. Facilita\u00e7\u00e3o - Atores e atrizes do grupo Os Inclusos e os Sisos acompanhados\/as de audiodescritores\/as e int\u00e9rpretes de Libras e consultores em linguagem simples. Carga hor\u00e1ria - 3 h. P\u00fablico - 30 pessoas com e sem defici\u00eancia. Conceitos trabalhados - Teatro Acess\u00edvel. Cultura Inclusiva. Sociedade inclusiva. Acessibilidade na comunica\u00e7\u00e3o. Discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito. Perfil pedag\u00f3gico - Criar espa\u00e7os para despertar reflex\u00f5es, compartilhar opini\u00f5es e disseminar informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia na sociedade, na perspectiva da garantia dos direitos humanos. A estrat\u00e9gia \u00e9 complexa: inicialmente, a metodologia busca expandir a consci\u00eancia do grupo, para que as pessoas se reconhe\u00e7am como v\u00edtimas e\/ou agentes da discrimina\u00e7\u00e3o; em seguida, a metodologia oferece caminhos para que cada participante passe da fase de conscientiza\u00e7\u00e3o para a de a\u00e7\u00e3o, revertendo pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias, ainda que sutis, nem sempre reconhecidas. Metodologia de ensino - Din\u00e2micas de t\u00e9cnicas teatrais adaptadas para o ambiente online. Reflex\u00e3o e pr\u00e1tica sobre acessibilidade e inclus\u00e3o. Desenvolvimento de acessibilidade na comunica\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia, atrav\u00e9s das linguagens art\u00edsticas. As Oficinas online de Teatro Acess\u00edvel s\u00e3o s\u00edncronas e transmitidas atrav\u00e9s de plataformas como Zoom, Google Meet, entre outras. ATIVIDADES DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O DO APLICATIVO VEM CA Desde o primeiro evento de lan\u00e7amento do VEM CA, no dia 17 de setembro de 2019, em S\u00e3o Paulo, a Escola de Gente vem recebendo muitas demandas para formar fazedores\/as de cultura sobre o VEM CA em todo o Brasil, sendo constantemente convidada para participar de lives, rodas de conversa, congressos, semin\u00e1rios, premia\u00e7\u00f5es da \u00e1rea cultural, entre outras, tanto de forma presencial quanto online. A organiza\u00e7\u00e3o entende que \u00e9 extremamente importante atender a essas demandas e que ter escuta e respostas pr\u00e1ticas para as expectativas deste p\u00fablico \u00e9 fundamental para o sucesso do projeto. Dessa forma, as atividades de mobiliza\u00e7\u00e3o tem formatos variados, levando-se em considera\u00e7\u00e3o o tempo concedido \u00e0 Escola de Gente pelos organizadores do evento, que pode variar de 30 minutos a at\u00e9 2 horas e a pr\u00f3pria natureza desses eventos, podendo ser desde a participa\u00e7\u00e3o em uma live sobre o tema quanto uma fala durante a entrega de um importante pr\u00eamio de teatro, como aconteceu em 2019 na entrega do Pr\u00eamio Bibi Ferreira, por exemplo. A Escola de Gente far\u00e1 criteriosa triagem e sele\u00e7\u00e3o das oportunidades\/convites recebidos para a realiza\u00e7\u00e3o das 10 atividades de mobiliza\u00e7\u00e3o do VEM CA, com base nos seguintes crit\u00e9rios: eventos ligados \u00e0 \u00e1rea cultural ou relacionados \u00e0 defesa de direitos de pessoas com defici\u00eancia; visibilidade e capilaridade do evento; impacto para a promo\u00e7\u00e3o da IV Mostra de Teatro Acess\u00edvel. Das 10 atividades de mobiliza\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o realizadas, estimamos que sete sejam realizadas de forma online, com transmiss\u00e3o atrav\u00e9s da internet e que possivelmente 03 sejam realizadas presencialmente, necessitando do deslocamento de parte da equipe da Escola de Gente para a participa\u00e7\u00e3o nessas atividades.","estrategia_execucao":"Apresentamos o novo Plano de Distribui\u00e7\u00e3o do Produto Cultural LIVRO:Tipo de Venda: ExemplarDistribui\u00e7\u00e3o Ser\u00e1 Totalmente Gratuita?: SimCategoria: Exemplares acess\u00edveisQuantidade: 1.000Distribui\u00e7\u00e3o Gratuita (M\u00ednimo 30%) Atual 100%Divulga\u00e7\u00e3o (At\u00e9 100): 100Patrocinador (At\u00e9 100): 100Popula\u00e7\u00e3o: 800Ressaltamos que nossa proposta \u00e9 a compra de MIL livros para inf\u00e2ncia e juventude ?UmAmigo Diferente??. Ser\u00e1 cumprida a acessibilidade determinada pelo Art. 25 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa MinC n\u00ba 1 de 10 de abril de 2023. Assim sendo, os mil exemplares a serem ADQUIRIDOS em tinta impressa, vir\u00e3o com QR Code inseridos em relevo em suas capas. \u00c9 gra\u00e7as a este QR Code (uma demanda expl\u00edcita de pessoas cegas) que pessoas com defici\u00eancia, incluindo crian\u00e7as, poder\u00e3o acessar o conte\u00fado do livro - com autonomia e independ\u00eancia - nos seguintes formatos digitais: audiobook; TXT; PDF e Daisy com descri\u00e7\u00e3o de imagens. Distribui\u00e7\u00e3ogratuita em escolas da rede p\u00fablica de ensino, bibliotecas e\/ou secretarias de educa\u00e7\u00e3o e cultura, projetos sociais e outras organiza\u00e7\u00f5es de todo o pa\u00eds que beneficiem pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e empobrecimento, territ\u00f3rios onde vivem a maior parte da popula\u00e7\u00e3o com defici\u00eancia no Brasil. Conforme orientado pela Sefic, tendo em vista que o Salic apresentou inconsist\u00eancia para o envio do Plano de Distribui\u00e7\u00e3o, segue encaminhado em arquivo anexado ao nosso pedido.","democratizacao":"PRONAC 212684 - IV MOSTRA DE TEATRO ACESS\u00cdVEL PEDIDO DE REVIS\u00c3O DO PARECER T\u00c9CNICO: Prezada equipe da SEFIC, A Escola de Gente vem, por meio desta correspond\u00eancia, acrescida de pedido expl\u00edcito de celeridade, apresentar nossas escusas, tendo em vista que n\u00e3o entendemos a an\u00e1lise t\u00e9cnica promovida em nossa solicita\u00e7\u00e3o de Readequa\u00e7\u00e3o nos Objetivos do projeto, tampouco o resultado da an\u00e1lise que aprovou parcialmente nosso pedido. Assim sendo, em nome da Escola de Gente, solicitamos com excepcionalidade de celeridade, a revis\u00e3o do parecer t\u00e9cnico, com vistas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o INTEGRAL de nosso pleito, uma vez que o PRONAC em tela tem execu\u00e7\u00e3o prevista para ser finalizada em dezembro de 2023, e temos empresas patrocinadoras dispostas a aportar imediatamente os valores solicitados. Lembramos ainda que este Pronac est\u00e1 100% captado desde dezembro de 2022.Antes, por\u00e9m, de entrarmos nas quest\u00f5es t\u00e9cnicas as quais iremos abordar mais abaixo, gostar\u00edamos, na medida do poss\u00edvel, de tornar mais claro o pedido feito, na tentativa de que n\u00e3o haja equ\u00edvocos na avalia\u00e7\u00e3o do mesmo.ESCLARECENDO: tratou-se de solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para a COMPRA (aquisi\u00e7\u00e3o) de mais 2.000 (dois mil) exemplares do livro ?Um Amigo Diferente??, da escritora Claudia Werneck, com repercuss\u00e3o imediata sobre o valor da rubrica de ?capta\u00e7\u00e3o de recursos? e sugest\u00e3o de aumento do valor unit\u00e1rio por conta, principalmente, do aprimoramento das acessibilidades. Apenas o \u00faltimo item, referente ao aumento do valor de compra unit\u00e1ria, foi aprovado na sua integralidade.Releva notar que em nosso pedido de Readequa\u00e7\u00e3o nos Objetivos do projeto, para a aquisi\u00e7\u00e3o de duas mil unidades do livro ?Um Amigo Diferente??, cumprir-se-\u00e1 a acessibilidade determinada pelo Art. 25 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa MinC n\u00ba 1 de 10 de abril de 2023. Assim sendo, os dois mil exemplares impressos em tinta a serem ADQUIRIDOS, vir\u00e3o com QR Code inseridos em relevo em suas capas. \u00c9 gra\u00e7as a este QR Code (uma demanda expl\u00edcita de pessoas cegas) que pessoas com defici\u00eancia, incluindo crian\u00e7as, poder\u00e3o acessar o conte\u00fado do livro - com autonomia e independ\u00eancia - nos seguintes formatos digitais: audiobook; TXT; PDF e Daisy com descri\u00e7\u00e3o de imagens. Al\u00e9m desses dois mil exemplares, ser\u00e3o compradas mais 100 (cem) unidades impressas em braile e, reiterando: os dois mil exemplares adquiridos vir\u00e3o com a acessibilidade exigida pelo supracitado normativo.Esclarecemos ainda, que pelo pedido de Readequa\u00e7\u00e3o nos Objetivos, o projeto cumprir\u00e1 o disposto no \u00a7 1\u00ba do Art. 11 do referido instrumento, com a seguinte determina\u00e7\u00e3o: ?\u00c9 obrigat\u00f3ria a inser\u00e7\u00e3o da marca do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura (Pronac), do Minist\u00e9rio da Cultura e do Governo Federal, conforme disciplinado no art. 70 do Decreto n\u00ba 11.453, de 2023, e nos manuais de uso das marcas.?.Por fim, no que se refere ao pleno esclarecimento acerca de nosso pedido, ressaltamos que os dois mil exemplares a serem comprados ser\u00e3o distribu\u00eddos gratuitamente em escolas da rede p\u00fablica, bibliotecas e\/ou secretarias de educa\u00e7\u00e3o e cultura, projetos sociais e outras organiza\u00e7\u00f5es e entidades n\u00e3o-governamentais e governamentais de todo o pa\u00eds que trabalhem em prol da inclus\u00e3o de grupos e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e empobrecimento. S\u00e3o nesses territ\u00f3rios que, segundo a ONU, vive a maior parte da popula\u00e7\u00e3o com defici\u00eancia no Brasil.Feito isto, passamos agora ao pedido propriamente dito, de REVIS\u00c3O do parecer t\u00e9cnico de Readequa\u00e7\u00e3o nos Objetivos do projeto. Para tanto, traremos \u00e0 luz da reflex\u00e3o, o que foi proferido pelo Pronac FBN \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional, em seu parecer t\u00e9cnico do dia 30\/06\/2023, para o qual apresentaremos o contradit\u00f3rio:DECIS\u00c3O DO PARECER PRONAC FBN: ?Sugerimos a aprova\u00e7\u00e3o integral da readequa\u00e7\u00e3o dos Objetivos e a aprova\u00e7\u00e3o parcial da readequa\u00e7\u00e3o do Plano de Distribui\u00e7\u00e3o, de acordo com as justificativas do proponente, com base no art. 36, IN 2\/2019.? (grifo nosso).Prezado Minist\u00e9rio da Cultura, h\u00e1 um erro legal cometido pela \u00e1rea t\u00e9cnica do Pronac FBN, tendo em vista que a an\u00e1lise foi proferida com base em um instrumento expirado. \u00c0 \u00e9poca em que entramos com nosso pedido, j\u00e1 vigorava a nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Minist\u00e9rio da Cultura, a I.N. n\u00ba 1 de 10 de abril de 2023, publicada praticamente em conjunto com a RECRIA\u00c7\u00c3O do MinC, n\u00e3o havendo razoabilidade alguma no parecer t\u00e9cnico, quando n\u00e3o se instruiu pelo novo normativo do Minist\u00e9rio da Cultura, tornando-o sem embasamento legal.N\u00e3o obstante ao mencionado, h\u00e1 outro erro t\u00e9cnico quando o Pronac da FBN registra em seu parecer: ?Sugerimos a aprova\u00e7\u00e3o parcial da readequa\u00e7\u00e3o do Plano de Distribui\u00e7\u00e3o, com redu\u00e7\u00e3o da tiragem solicitada, em atendimento \u00e0 S\u00famula Administrativa N\u00ba 12 da CNIC: \"Ser\u00e1 custeada com recursos de incentivo fiscal referentes \u00e0 Lei n\u00ba 8.313, de 1991, a tiragem de at\u00e9 3.000 (tr\u00eas mil) exemplares de livros\":? (grifo).Conforme se constata acima, o procedimento de aplicabilidade de S\u00famula Administrativa da Cnic \u2013 Comiss\u00e3o Nacional de Incentivo \u00e0 Cultura, nas an\u00e1lises dos projetos foi extinto pelo Minist\u00e9rio da Cultura com o advento da publica\u00e7\u00e3o de Instru\u00e7\u00e3o Normativa, estando, portanto, todas essas s\u00famulas SEM vig\u00eancia. Sendo assim, n\u00e3o compreendemos o anacronismo do parecer t\u00e9cnico ao limitar a compra de tiragem de edi\u00e7\u00f5es, tendo em vista que o instrumento do MinC VIGENTE (COM valor legal) que subsidia as an\u00e1lises do Minist\u00e9rio da Cultura \u2013 Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 1 de 10 abril de 2023, N\u00c3O traz dispositivo algum que possa embasar o procedimento adotado pelo Pronac FBN.Nosso pedido de Readequa\u00e7\u00e3o nos Objetivos deve ser analisado sob a \u00e9gide da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 1 de 10 de ABRIL de 2023, conforme o pr\u00f3prio instrumento nos legitima em seu Art. 91: ?Esta Instru\u00e7\u00e3o Normativa entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.?, e a nossa solicita\u00e7\u00e3o foi apresentada ao Minist\u00e9rio da Cultura no m\u00eas de MAIO do corrente ano - posterior \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do instrumento - n\u00e3o fazendo sentido, portanto, o Pronac FBN aplicar efeito retroativo em sua an\u00e1lise, por meio de s\u00famulas expiradas h\u00e1 pelo menos 1 d\u00e9cada, EM PREJU\u00cdZO expl\u00edcito ao nosso pedido. E passando por cima tamb\u00e9m, do benef\u00edcio adquirido pela Proponente, no que tange ao disposto no Art. 10 do supracitado normativo. Por tudo isso, o parecer necessita ser revisto, para ser aplicado, como crit\u00e9rio de an\u00e1lise, a nova I.N. MinC, de 10 de abril de 2023.Ainda que tent\u00e1ssemos compreender aonde o parecer do Pronac FBN quisesse se amparar para indeferir nossa pleiteada aquisi\u00e7\u00e3o de dois mil livros e encontrarmos plausibilidade em seu teor, reportamo-nos novamente \u00e0 citada s\u00famula que, muito embora em desuso, ainda foi poss\u00edvel localiz\u00e1-la na Internet, a qual transcrevemos em sua \u00edntegra: ?S\u00famula n\u00ba 12: Ser\u00e1 custeada com recursos de incentivo fiscal referentes \u00e0 Lei n\u00ba 8.313, de 1991, a tiragem de at\u00e9 3.000 (tr\u00eas mil) exemplares de livros, CDS, DVDS e outras m\u00eddias. O requerimento de amplia\u00e7\u00e3o desse limite poder\u00e1 ser deferido pela CNIC, caso julgue procedente e razo\u00e1vel a justificativa apresentada. (DOU de 28\/02\/2011, Se\u00e7\u00e3o 1, p. 15)?. (grifo nosso).Ao que se pode constatar, o Parecer do Pronac da FBN n\u00e3o transcreveu para o mesmo, a \u00cdNTEGRA do texto da s\u00famula. N\u00e3o sabemos ao certo por qual motivo, todavia, se o teor do parecer t\u00e9cnico ressuscitou um procedimento at\u00e9 ent\u00e3o inexistente h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, fica aqui a nossa indaga\u00e7\u00e3o: por qual motivo foi omitido seu texto na \u00cdNTEGRA e tomada a decis\u00e3o de vedar a proponente, por interm\u00e9dio de um instrumento sem validade legal, ignorando um direito conquistado no atual instrumento, EM VIG\u00caNCIA? Independentemente da decis\u00e3o desse Minist\u00e9rio, \u00e9 salutar para a Cultura que os procedimentos e os instrumentos de an\u00e1lises sejam oficializados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, para que n\u00f3s artistas, produtores e fazedores de cultura saibamos como nossos projetos ser\u00e3o avaliados. Caso o Minist\u00e9rio da Cultura, por meio do Pronac da FBN, tenha decidido reutilizar S\u00famulas Administrativas da Cnic nas an\u00e1lises de seus projetos, acataremos sua decis\u00e3o e acreditamos que o procedimento ser\u00e1 formalizado, oficializado e aplicado em todos os projetos e n\u00e3o por exclusividade ao nosso. Al\u00e9m do uso de um instrumento j\u00e1 em desuso, o tratamento dado \u00e0 an\u00e1lise nos surpreendeu tamb\u00e9m, ao nos depararmos com a emiss\u00e3o de um parecer \u00e0 base de uma instru\u00e7\u00e3o normativa que contraria a pr\u00f3pria Uni\u00e3o, pois ficou comprovado por meio desse parecer t\u00e9cnico, que o Pronac FBN ignorou solenemente a VIGENTE Instru\u00e7\u00e3o Normativa MinC n\u00ba 1 de 10 de abril de 2023. Esse erro precisa ser corrigido com celeridade, por meio da revis\u00e3o do parecer, para n\u00e3o prejudicar ainda mais a Proponente e visto que o resultado dessa an\u00e1lise proferida pelo Pronac FBN, acarretou em uma publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.Mediante ao todo exposto, a Escola de Gente reapresenta seu pedido, de Readequa\u00e7\u00e3o nos Objetivos, para REAN\u00c1LISE, tendo em vista que o parecer t\u00e9cnico foi emitido com base em instrumento sem amparo legal. Para que assim, possamos COMPRAR os dois mil exemplares do livro ?Um Amigo Diferente??, da escritora Claudia Werneck. Trata-se do livro s\u00edmbolo da campanha ?Teatro Acess\u00edvel. Arte, Prazer e Direitos?, de 2011, e que deu origem ao Dia Nacional do Teatro Acess\u00edvel, com apoio desse Minist\u00e9rio, em 2017. \u00c9 uma das raras obras infantis no Brasil a ser oferecida em formatos acess\u00edveis, o que torna sua distribui\u00e7\u00e3o gratuita ainda mais preciosa para crian\u00e7as com defici\u00eancia. \u00c9 um livro recomendado oficialmente pela Unesco e pelo Unicef e j\u00e1 adquirido em anos anteriores pelo MinC e pelo MEC, dada sua exemplaridade de conte\u00fado e acessibilidade. Vem sendo distribu\u00eddo pela s\u00e9rie de ?Mostras de Teatro Acess\u00edvel? da Escola de Gente ininterruptamente, e por todo o territ\u00f3rio nacional, sendo esta a primeira vez que a tiragem SOLICITADA foi impedida.Gostar\u00edamos de frisar tamb\u00e9m, por oportuno, o quanto o erro da an\u00e1lise t\u00e9cnica est\u00e1 prejudicando o andamento de nosso projeto, em plena execu\u00e7\u00e3o e com data final de execu\u00e7\u00e3o para dezembro de 2023. Ratificamos, e n\u00e3o temos como esperar novamente, por mais 30 dias para a corre\u00e7\u00e3o do parecer. Temos prazos e compromissos a serem cumpridos e imploramos ao Minist\u00e9rio da Cultura que adote os procedimentos necess\u00e1rios junto ao Pronac FBN, para que o parecer seja reformulado em car\u00e1ter excepcional de prazo.Por fim, n\u00e3o sabemos qual o procedimento administrativo a ser adotado pelo MinC junto ao Pronac FBN, com vistas \u00e0 solu\u00e7\u00e3o que o caso requer, j\u00e1 que houve uma publica\u00e7\u00e3o no D.O.U., em 12\/07\/2023, de um valor para complementa\u00e7\u00e3o em R$ 123.500,00, destinados \u00e0 compra de 1.000 (mil) livros apenas. N\u00e3o sabemos se essa portaria ser\u00e1 revogada ou publicada uma nova, mediante a revis\u00e3o do parecer t\u00e9cnico, complementando assim, o valor para a aquisi\u00e7\u00e3o das outras 1.000 (mil) unidades restantes, para a aprova\u00e7\u00e3o INTEGRAL de nosso pedido, com repercuss\u00e3o, ainda sobre o valor da rubrica de ?capta\u00e7\u00e3o de recursos?. A Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, o Decreto n\u00ba 11.453, de 23 de mar\u00e7o de 2023 e a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 1, de 10 de abril de 2023, n\u00e3o trazem dispositivo de veda\u00e7\u00e3o para quantidade de livros a serem adquiridos pelos projetos submetidos ao MinC. Para tanto, reapresentamos a Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria junto ao pedido de revis\u00e3o do parecer t\u00e9cnico do Pronac FBN, bem como o Plano de Distribui\u00e7\u00e3o de Produto Cultural, com as duas mil aquisi\u00e7\u00f5es solicitadas em nosso pedido originalmente.","resumo":"A quarta edi\u00e7\u00e3o da Mostra de Teatro Acess\u00edvel \u00e9 um projeto de arte contempor\u00e2nea inclusiva e prop\u00f5e a continuidade e a amplia\u00e7\u00e3o de um projeto pioneiro e bem sucedido da Escola de Gente que vem sendo desenvolvido desde 2012. A IV Mostra de Teatro Acess\u00edvel oferecer\u00e1 uma programa\u00e7\u00e3o ampla e gratuita, com total acessibilidade comunicacional e aberta a pessoas de todo o Brasil atrav\u00e9s da internet. Ser\u00e3o realizados: 1) espet\u00e1culos de teatro com acessibilidade; 2) oficinas de teatro acess\u00edvel; 3) manuten\u00e7\u00e3o, e atualiza\u00e7\u00e3o do aplicativo VEM CA e das plataformas que o constituem; 4) atividades de mobiliza\u00e7\u00e3o para estimular o uso do aplicativo por produtores culturais e pessoas com defici\u00eancia; 5) distribui\u00e7\u00e3o de livros em formatos acess\u00edveis e 6) palestras sobre cultura e acessibilidade como a\u00e7\u00e3o formativa\/contrapartida social.","sinopse":"A IV Mostra de Teatro Acess\u00edvel \u00e9 um projeto de arte contempor\u00e2nea inclusiva e oferecer\u00e1 uma programa\u00e7\u00e3o ampla e gratuita, com total acessibilidade comunicacional e aberta a pessoas de todo o Brasil atrav\u00e9s da internet. Ser\u00e3o realizados: 1) espet\u00e1culos teatrais; 2) oficinas de teatro acess\u00edvel; 3) palestras sobre cultura e acessibilidade; 4) manuten\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do aplicativo Vem CA e do site da Escola de Gente; 5) atividades de mobiliza\u00e7\u00e3o para estimular o uso do aplicativo por produtores culturais e pessoas com defici\u00eancia e 6) distribui\u00e7\u00e3o de livros em formatos acess\u00edveis para escolas da rede p\u00fablica de ensino. Durante a IV Mostra de Teatro Acess\u00edvel ser\u00e3o oferecidos os seguintes produtos culturais gratuitos e acess\u00edveis: - 05 apresenta\u00e7\u00f5es teatrais online com acessibilidade do grupo \u201cOs Inclusos e os Sisos \u2013 Teatro de Mobiliza\u00e7\u00e3o pela Diversidade\u201d. O espet\u00e1culo \u00e9 inspirado no livro \u201cNingu\u00e9m mais vai ser bonzinho- na sociedade inclusiva\u201d, de Claudia Werneck, e se utiliza o humor para apresentar esquetes l\u00fadicos e provocativos sobre o quanto discriminamos e somos discriminados, muitas vezes sem perceber, em fun\u00e7\u00e3o de alguma caracter\u00edstica humana. Por meio de situa\u00e7\u00f5es cotidianas, como a espera na fila de um banco, a matr\u00edcula na escola ou uma simples conversa entre uma m\u00e3e e uma filha pequena, os esquetes fazem o p\u00fablico rir e suscitam reflex\u00f5es que deixam evidentes as dificuldades que temos diante da diversidade humana, especialmente com rela\u00e7\u00e3o a pessoas com defici\u00eancia. - 05 Oficinas de Teatro Acess\u00edvel, tamb\u00e9m ministradas pelo grupo \u201cOs Inclusos e os Sisos \u2013 Teatro de Mobiliza\u00e7\u00e3o pela Diversidade\u201d. A oficina tem metodologia de forma\u00e7\u00e3o direcionada a quem mais deseja - e tamb\u00e9m precisa - fazer da cultura inclusiva uma pr\u00e1tica cotidiana para enfrentar a desigualdade social: pessoas que t\u00eam alguma defici\u00eancia e vivem na pobreza. Voltada para pessoas com e sem defici\u00eancia a Oficina de Teatro Acess\u00edvel j\u00e1 formou milhares de pessoas de todo o Brasil no conceito de inclus\u00e3o, expandindo a consci\u00eancia de muitas gera\u00e7\u00f5es no sentido da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o; - 03 Palestras da jornalista e escritora com mais de 400 mil livros vendidos em portugu\u00eas, ingl\u00eas e espanhol, Claudia Werneck, voltada para educadores\/as da rede p\u00fablica de ensino como a\u00e7\u00e3o formativa\/contrapartida social; - Fortalecimento da infraestrutura tecnol\u00f3gica do aplicativo VEM CA para suportar a amplia\u00e7\u00e3o das suas funcionalidades e promover a perfeita integra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica com as outras plataformas digitais da Escola de Gente; - 10 atividades de mobiliza\u00e7\u00e3o (rodas de conversa, palestras, lives, entre outros formatos), preferencialmente no online, para estimular pessoas de todo o Brasil \u2013 em especial produtores\/as culturais e pessoas com defici\u00eancia \u2013 a baixarem e utilizarem o VEM CA; - Aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de 2.000 exemplares do livro para inf\u00e2ncia e juventude \u201cUm Amigo Diferente?\u201d em formatos acess\u00edveis, de Claudia Werneck, para escolas da rede p\u00fablica de ensino e projetos sociais. Classifica\u00e7\u00e3o indicativa:12 anos","tipicidade":"Espec\u00edficos, at\u00e9 R$ 6.000.000,00 (Art. 7\u00ba)","tipologia":"IV.Inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia","enquadradmento":"Artigo 18","mecanisnmo":"Mecenato","UF":"RJ","municipio":"Rio de Janeiro","segmento":"Apresenta\u00e7\u00e3o ou Performance de Teatro","data_inicio":"2022-01-01","data_termino":"2024-06-30","outras_fontes":".0000","proponente":"ESCOLA DE GENTE- COMUNICACAO EM INCLUSAO","ano_projeto":"21","local_realizacao":[{"municipio_ibge":"330455","municipio":"Rio de Janeiro","uf":"Rio de Janeiro","sigla_uf":"RJ","pais":"Brasil"},{"municipio_ibge":"355030","municipio":"S\u00e3o Paulo","uf":"S\u00e3o Paulo","sigla_uf":"SP","pais":"Brasil"}],"valor_solicitado":2255062,"valor_aprovado":3332097.71,"valor_projeto":3332097.71,"valor_captado":3200062,"valor_proposta":2255062,"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","fornecedores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/fornecedores?PRONAC=212684","incentivadores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/incentivadores?incentivador_id=212684","proponente":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/proponentes\/052862ab7c3d396c613cd1267d5d76ac44e6e557a9324a3d996ce9452acb"}}]},"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","first":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=212684&limit=100&offset=0","last":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=212684&limit=100&offset=0"},"count":1,"total":1}