{"_embedded":{"projetos":[{"PRONAC":"212833","nome":"Palacete da Rua Formosa: novo polo cultural e tur\u00edstico de S\u00e3o Lu\u00eds","providencia":"Transfer\u00eancia de recursos entre conta capta\u00e7\u00e3o e conta movimento no valor de R$2.200.000,00 em 30\/06\/2026.","cgccpf":"17643364000192","situacao":"Autorizada a capta\u00e7\u00e3o residual dos recursos","acessibilidade":"Conforme estabelecido pela Lei n\u00ba 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Decreto n\u00ba 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 1, de 25 de novembro de 2003, do IPHAN, est\u00e3o previstas as seguintes medidas de acessibilidade: Produto BEM IM\u00d3VEL - RESTAURA\u00c7\u00c3O \/ PRESERVA\u00c7\u00c3OMobilidade reduzida: Os projetos de restaura\u00e7\u00e3o e arquitetura para as edifica\u00e7\u00f5es do conjunto e as \u00e1reas comuns que os envolvem garantir\u00e3o acessibilidade universal a todos os espa\u00e7os, incluindo interven\u00e7\u00f5es como a instala\u00e7\u00e3o de rampas, elevadores, banheiros adaptados, entre outras melhorias. Item or\u00e7ament\u00e1rio: Instala\u00e7\u00f5es Complementares e Alvenaria.Defici\u00eancia auditiva: Os projetos de restaura\u00e7\u00e3o e arquitetura e o anteprojeto de paisagismo, acessibilidade e instala\u00e7\u00f5es para \u00e1reas comuns de relev\u00e2ncia hist\u00f3rica contar\u00e3o com projeto de comunica\u00e7\u00e3o visual, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas, com o intuito de direcionar o p\u00fablico a diferentes espa\u00e7os do conjunto. Item or\u00e7ament\u00e1rio: Projeto de Comunica\u00e7\u00e3o VisualDefici\u00eancia visual: Os projetos de restaura\u00e7\u00e3o e arquitetura, acessibilidade e instala\u00e7\u00f5es para \u00e1reas comuns de relev\u00e2ncia hist\u00f3rica incluir\u00e3o a execu\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de piso podot\u00e1til nas \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o de p\u00fablico no espa\u00e7o de interpreta\u00e7\u00e3o do centro hist\u00f3rico. Item or\u00e7ament\u00e1rio: Instala\u00e7\u00f5es Complementares e Alvenaria. Produto MODERNIZA\u00c7\u00c3O DE MUSEU \/ ESPA\u00c7O CULTURALMobilidade reduzida: Os projetos de restaura\u00e7\u00e3o e arquitetura para as edifica\u00e7\u00f5es do conjunto e as \u00e1reas comuns que os envolvem garantir\u00e3o acessibilidade universal a todos os espa\u00e7os, incluindo interven\u00e7\u00f5es como a instala\u00e7\u00e3o de rampas, elevadores, banheiros adaptados, entre outras melhorias. Item or\u00e7ament\u00e1rio: Instala\u00e7\u00f5es Complementares e Alvenaria.Defici\u00eancia visual: O projeto prev\u00ea recursos para desenvolvimento de \u00e1udio guia. Item or\u00e7ament\u00e1rio: Custos Divulga\u00e7\u00e3oDefici\u00eancia auditiva: Os conte\u00fados audiovisuais do projeto expogr\u00e1fico ser\u00e3o legendados. Item or\u00e7ament\u00e1rio: Projeto de Comunica\u00e7\u00e3o Visual e Projeto Museogr\u00e1fico Produto CONTRAPARTIDAS SOCIAIS \u2013 Programa de Educa\u00e7\u00e3o PatrimonialMobilidade reduzida: Os locais a serem escolhidos para realiza\u00e7\u00e3o do programa educativo conter\u00e3o acesso para pessoas de mobilidade reduzida, seja por meio de rampas, plataformas ou elevadores. Item or\u00e7ament\u00e1rio: Instala\u00e7\u00f5es Complementares e Alvenaria.Defici\u00eancia auditiva: Haver\u00e1 monitor-interprete de libras para realiza\u00e7\u00e3o de visitas guiadas agendadas. Item or\u00e7ament\u00e1rio: Int\u00e9rprete de LibrasDefici\u00eancia visual: O projeto prev\u00ea recursos para desenvolvimento de \u00e1udio guia. Item or\u00e7ament\u00e1rio: Custos Divulga\u00e7\u00e3o","objetivos":"Objetivo Geral: Restaura\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o do Palacete situado \u00e0 Rua Afonso Pena n. 46 (antiga Rua Formosa) para implanta\u00e7\u00e3o de equipamento cultural e tur\u00edstico sob gest\u00e3o da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds. O pavimento t\u00e9rreo da edifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 referente a este projeto cultural e contar\u00e1 com receptivo tur\u00edstico para: informa\u00e7\u00f5es, programa de educa\u00e7\u00e3o patrimonial, exposi\u00e7\u00e3o permanente e espa\u00e7o perform\u00e1tico. Os demais andares contemplar\u00e3o projeto cultural do Museu do Azulejo, com exce\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o multiuso e do mirante que ser\u00e1 de uso comum a ambos projetos culturais. Objetivos Espec\u00edficos:Produto: Bem Im\u00f3vel - Restaura\u00e7\u00e3o \/ Preserva\u00e7\u00e3o1. Restaura\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o do Palacete da Rua Formosa n\u00ba 46, no Centro Hist\u00f3rico de S\u00e3o Lu\u00eds-MA, de acordo com projeto b\u00e1sico de arquitetura e restaura\u00e7\u00e3o, aprovado pelo IPHAN, prevendo acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida;2. Execu\u00e7\u00e3o de projetos complementares realizados juntamente com as obras de restaura\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o do Palacete;3. Execu\u00e7\u00e3o de projeto expogr\u00e1fico nas duas salas \u00e0 entrada do Palacete.Produto: Moderniza\u00e7\u00e3o e Equipagem de Museus e Espa\u00e7os Culturais Museus e Mem\u00f3ria1. Pesquisa e elabora\u00e7\u00e3o de projeto museogr\u00e1fico e de comunica\u00e7\u00e3o visual, incluindo produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado multim\u00eddia (acess\u00edvel para pessoas com defici\u00eancia visual e auditiva) e aquisi\u00e7\u00e3o de acervo;2. Elabora\u00e7\u00e3o de Plano de Manuten\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Curadoria Cultural do Palacete, considerando seus aspectos como equipamento cultural e tur\u00edstico municipal com gest\u00e3o compartilhada entre a Secretaria Municipal do Turismo, FUMPH e Secretaria Municipal de Cultura.Produto: Contrapartidas Sociais1. Realiza\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o cultural por um per\u00edodo de seis meses para, como exemplo, promover espet\u00e1culos, saraus, conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias, concertos, rodas de conversa e debates acerca de temas culturais, economia criativa, turismo, gastronomia e hotelaria;2. Desenvolvimento de programa educativo, com a realiza\u00e7\u00e3o de visitas monitoradas, oficinas, rodas de conversa, jogos e exibi\u00e7\u00e3o de conte\u00fado audiovisual, relacionados \u00e0s tem\u00e1ticas culturais abordadas pelo museu;3. Elabora\u00e7\u00e3o de Programa gratuito de capacita\u00e7\u00e3o de guias de turismo e treinamento da equipe da Secretaria Municipal de Turismo, em parceria com a FUMPH;","justificativa":"Enquadramento Art. 1\u00ba da Lei 8313\/91 VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrim\u00f4nio cultural e hist\u00f3rico brasileiro; Art. 3\u00ba da Lei 8313\/91 III - preserva\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do patrim\u00f4nio art\u00edstico, cultural e hist\u00f3rico IV - est\u00edmulo ao conhecimento dos bens e valores culturais Justificativa - Recupera\u00e7\u00e3o gradativa do Centro Hist\u00f3rico de S\u00e3o Lu\u00eds, Patrim\u00f4nio Mundial;- Restaura\u00e7\u00e3o de uns dos palacetes mais ic\u00f4nicos do Centro Hist\u00f3rico e cuja visibilidade \u00e9 impactante do ponto de vista urban\u00edstico;- Necessidade de concentra\u00e7\u00e3o de conte\u00fado cultural, hist\u00f3rico e tur\u00edstico sobre o Centro de Hist\u00f3rico de S\u00e3o Lu\u00eds em um s\u00f3 local, facilitando a frui\u00e7\u00e3o de p\u00fablico (visitantes e popula\u00e7\u00e3o);- Fomento \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o local nos processos de elabora\u00e7\u00e3o de conte\u00fado de comunica\u00e7\u00e3o, programa\u00e7\u00e3o cultural e expografia; Alinhamento com objetivo estatut\u00e1rio da FUMPH (Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico de S\u00e3o Lu\u00eds-MA):- Ser respons\u00e1vel pela pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o e salvaguarda do patrim\u00f4nio cultural de S\u00e3o Lu\u00eds- Conduzir a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o, requalifica\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio tombado em S\u00e3o Lu\u00eds- Atuar de forma integrada com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, iniciativa privada e sociedade- Realizar a promo\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do patrim\u00f4nio imaterial de S\u00e3o Lu\u00eds- Propor e desenvolver a\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Patrimonial- Zelar pelas rela\u00e7\u00f5es sociais nas interven\u00e7\u00f5es urbanas- Coordenar o N\u00facleo Gestor do Centro Hist\u00f3rico Alinhamento com objetivo estatut\u00e1rio da SETUR (Secretaria Municipal de Turismo)- Promover o turismo em S\u00e3o Lu\u00eds de forma sustent\u00e1vel, participativa e transparente, proporcionando a todos gera\u00e7\u00e3o de renda e melhoria na qualidade de vida. Dessa forma, ter S\u00e3o Lu\u00eds como um dos destinos tur\u00edsticos refer\u00eancia nacional em qualidade e inova\u00e7\u00e3o.","etapa":"Per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o: 34 meses a partir da capta\u00e7\u00e3o de recursosPr\u00e9-produ\u00e7\u00e3o (3 meses)- Mobiliza\u00e7\u00e3o de equipe envolvida no Projeto Cultural;- Contrata\u00e7\u00e3o de principais prestadores de servi\u00e7o, de equipe e administrativa;Produ\u00e7\u00e3o (28 meses)- Servi\u00e7os preliminares das obras;- In\u00edcio das obras civis, com execu\u00e7\u00e3o de estrutura, telhado e cobertura, alvenaria, pisos, forros, esquadrias, revestimentos e pintura; restaura\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de elementos arquitet\u00f4nicos;- Execu\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, SPDA, seguran\u00e7a (detec\u00e7\u00e3o de intrus\u00e3o e fuma\u00e7a), telecomunica\u00e7\u00e3o e circuito fechado de televis\u00e3o (c\u00e2maras de videovigil\u00e2ncia), sistema de sonoriza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00f5es hidro-sanit\u00e1rias, incluindo lou\u00e7as e metais, bancadas e divis\u00f3rias;- Desenvolvimento do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Patrimonial, com realiza\u00e7\u00e3o de visitas monitoradas e oficinas.- Implanta\u00e7\u00e3o de Projeto Museol\u00f3gico e desenvolvimento de Plano de Gest\u00e3o;- Realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa hist\u00f3rica e iconogr\u00e1fica para exposi\u00e7\u00e3o, educativo e capacita\u00e7\u00e3o de agentes de turismo;- Finaliza\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o e abertura do Palacete como polo cultural e tur\u00edstico;P\u00f3s-produ\u00e7\u00e3o (3 meses)- Entrega do equipamento cultural para gest\u00e3o municipal- Organiza\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de contas","ficha_tecnica":"Instituto Pedra - Institui\u00e7\u00e3o ProponenteAtividades: realizar projeto arquitet\u00f4nico executivo e aprov\u00e1-lo junto ao Iphan; coordenar contrata\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de projetos complementares de acessibilidade, estrutura, el\u00e9trica, hidr\u00e1ulica, combate a inc\u00eandio, SPDA, ventila\u00e7\u00e3o e ar condicionado; realizar implanta\u00e7\u00e3o de projeto expogr\u00e1fico; coordenar programa de educa\u00e7\u00e3o patrimonial e programa tur\u00edstico integrado. CV: vide anexos - documentos do proponenteLuiz Fernando de Almeida - Coordenador Geral Atividades exercidas no projeto cultural: gestor cultural n\u00edvel S\u00eanior, coordenar\u00e1 todas as equipes t\u00e9cnicas envolvidas - contratadas pelo projeto cultural e do Instituto Pedra - assim como intermedia\u00e7\u00e3o com principais institui\u00e7\u00f5es parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras do projeto cultural. CV resumido: Por quase 10 anos, atuou como presidente do IPHAN e coordenador nacional do Programa Monumenta, dirigindo a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de patrim\u00f4nio no Brasil. Tamb\u00e9m foi Membro do Comit\u00ea de Patrim\u00f4nio Mundial da Unesco de 2008 e 2011, fundador da revista \u00d3culum e Diretor do Museu de Arte do Rio. Formado em Arquitetura, \u00e9 um dos fundadores do Instituto Pedra.Norton Ficarelli - Supervisor do Projeto Atividades exercidas no projeto cultural: Gestor Cultural n\u00edvel S\u00eanior, far\u00e1 a supervis\u00e3o de contratos realizados com parceiros, fornecedores e equipe t\u00e9cnica no \u00e2mbito da restaura\u00e7\u00e3o, patroc\u00ednio (empresas), acordos de coopera\u00e7\u00e3o (PMSP), programa educativo, divulga\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os administrativos. Tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela formata\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o deste projeto cultural e elabora\u00e7\u00e3o de conte\u00fado para divulga\u00e7\u00e3o e capta\u00e7\u00e3o de recursos. CV resumido: Com Master em Gest\u00e3o Cultural na Universitat de Barcelona e gradua\u00e7\u00e3o em Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas na Faculdade C\u00e1sper L\u00edbero, j\u00e1 trabalhou em diversas \u00e1reas da comunica\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es como Osesp, Cisne Negro Cia. de Dan\u00e7a e Secretaria de Estado da Cultura de S\u00e3o Paulo. Trabalha na \u00e1rea do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico desde 2011, passando a integrar a equipe do Instituto Pedra na elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos culturais a partir de 2013.Carolyna Lima Todente - Coordenadora de Planejamento (equivalente a Coordenador de Produ\u00e7\u00e3o) - Profissional n\u00edvel s\u00eanior, \u00e9 respons\u00e1vel pelo planejamento macro do projeto, considerando, entre isso: o planejamento dos produtos do projeto cultural e a orienta\u00e7\u00e3o e a supervis\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do projeto junto \u00e0s equipes de produto. Mestre em Pol\u00edticas P\u00fablicas pela UFRGS, sua experi\u00eancia em gest\u00e3o percorre o setor p\u00fablico e entidades do terceiro setor, sendo respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o, planejamento e gest\u00e3o de projetos. Atualmente, faz o gerenciamento do portf\u00f3lio de projetos do Instituto Pedra, al\u00e9m de gerenciar o Departamento de Projetos da institui\u00e7\u00e3o. Carla Calixto - Coordenadora Administrativa Atividades exercidas no projeto cultural: Coordenadora Administrativa S\u00eanior - respons\u00e1vel pela gest\u00e3o administrativa-financeira do projeto cultural, incluindo pagamentos, compras e presta\u00e7\u00e3o de contas. CV resumido: Com experi\u00eancia acumulada de 11 anos na \u00e1rea administrativa\/financeira, possui Bacharel em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas na Universidade 9 de Julho e MBA em Finan\u00e7as Avan\u00e7adas pela Universidade Paulista. Atualmente, faz o gerenciamento administrativo dos diversos projetos culturais que o Instituto Pedra realiza, al\u00e9m de coordenar o Departamento Administrativo interno.Alessandro Percinoto - Coordenador de Obras - Atividades exercidas no projeto cultural: respons\u00e1vel pela gest\u00e3o das obras, incluindo contratos com fornecedores. - CV resumido: Profissional s\u00eanior, atuou mais de 20 anos junto \u00e0 iniciativa privada na gest\u00e3o de contratos, planejamento e execu\u00e7\u00e3o de obras de restaura\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico, como: centros culturais, teatros, museus e igrejas. Cursou Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Belas Artes em S\u00e3o Paulo.Benjamim Saviani - Arquiteto S\u00eanior Atividades exercidas no projeto cultural: Arquiteto n\u00edvel S\u00eanior, coordenar\u00e1 o gerenciamento das obras de interven\u00e7\u00e3o em patrim\u00f4nio edificado juntamente com Mariana Victor, CV resumido: Formado em Arquitetura e Urbanismo pela FAU-USP, com forma\u00e7\u00e3o complementar na Universit\u00e0 degli Studi de Floren\u00e7a e na Escuela T\u00e9cnica Superior de Arquitectura de Madrid. Ingressou inicialmente para a equipe de arquitetura da Vila Itoror\u00f3, sendo atualmente respons\u00e1vel, junto com Mariana Victor e Luiz Fernando de Almeida, pelos projetos de restaura\u00e7\u00e3o e acompanhamento de obras do Instituto Pedra.Viviane Longo - Muse\u00f3loga - Atividades exercidas no projeto cultural: respons\u00e1vel pela proposta curatorial e expogr\u00e1fica, implementa\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o do plano curatorial, de gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o e programa educativo - CV resumido: Historiadora e muse\u00f3loga formada pela Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP, com especializa\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o Cultural pelo Senac-SP. H\u00e1 12 anos atua na \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de acervos, sendo que desde 2018 realiza projetos e consultorias na \u00e1rea museol\u00f3gica, sobretudo na elabora\u00e7\u00e3o de planos museol\u00f3gicos, pesquisa e produ\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00f5es.Lucas Flor\u00eancio - Historiador - Atividades exercidas no projeto cultural: respons\u00e1vel pelo produto capacita\u00e7\u00e3o de agentes tur\u00edsticos. - CV resumido: Historiador formado pela Universidade Federal de S\u00e3o Paulo \u2013 bacharel, licenciatura e certificado em Patrim\u00f4nio e Mem\u00f3ria. Atualmente desenvolve mestrado no programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Hist\u00f3ria na mesma universidade. Integrou o Grupo Ururay, coletivo cultural conhecido pela atua\u00e7\u00e3o com o patrim\u00f4nio cultural e mem\u00f3ria da zona leste de S\u00e3o Paulo (SP). Tem experi\u00eancia em pesquisas acad\u00eamicas, principalmente nas \u00e1reas de hist\u00f3ria cultural e das cidades.Eduarda Aguiar - Historiadora - Atividades exercidas no projeto cultural: respons\u00e1vel por produtos do programa educativo, como as visitas monitoradas. - CV resumido: P\u00f3s-graduanda da especializa\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o Cultural pelo Senac S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m \u00e9 Bacharel em Hist\u00f3ria pela FFLCH \u2013 USP e pela Concordia University of Edmonton.Oscar Neto - Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o - Atividades exercidas no projeto cultural: respons\u00e1vel por todas as a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do projeto e de seus produtos. - CV resumido: Formado em M\u00eddias Digitais e em Jornalismo, ambos os cursos pela Universidade Metodista de S\u00e3o Paulo, possui mais de 10 anos de experi\u00eancia em diversas vertentes da comunica\u00e7\u00e3o, com atua\u00e7\u00e3o no Terceiro Setor.(demais membros da equipe executiva ser\u00e3o contratados localmente sob supervis\u00e3o da equipe do Instituto Pedra)","impacto_ambiental":"","especificacao_tecnica":"Produto CONTRAPARTIDAS SOCIAIS- Programa de Educa\u00e7\u00e3o PatrimonialObjetivando despertar o interesse e o prop\u00f3sito da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural, ser\u00e3o realizadas uma s\u00e9rie de atividades educativas gratuitas e abertas, destinadas para estudantes do ensino m\u00e9dio e fundamental, professores do ensino b\u00e1sico e demais interessados.- Visitas monitoradasP\u00fablico: estudantes e professores de todos os n\u00edveisParticipa\u00e7\u00e3o gratuitaDura\u00e7\u00e3o da visita: aprox. 70 minutosP\u00fablico m\u00e1ximo por visita: 15 pessoasPer\u00edodo: 6 mesesPeriodicidade: 3 visitas por semana com grupos agendados ou p\u00fablico espont\u00e2neo em hor\u00e1rios pr\u00e9-definidos.Expectativa de p\u00fablico: 1080 pessoasAl\u00e9m disso, realiza\u00e7\u00e3o de circuito de visita\u00e7\u00e3o externo:O circuito de visita\u00e7\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio no Palacete e percorrer\u00e1 o centro hist\u00f3rico, passando pelos principais pontos de interesse. Ser\u00e1 fornecido um mapa impresso com o ponto e sugest\u00e3o de trajetos. Distribui\u00e7\u00e3o gratuita. O roteiro poder\u00e1 ser pelo pr\u00e9dio e\/ou pelo bairro.Expectativa de alcance: 1500 pessoas- Capacita\u00e7\u00e3o de Agentes Tur\u00edsticosRealiza\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o de guias tur\u00edsticos e pessoal da equipe da Secretaria de Turismo da Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds, com desenvolvimento de material did\u00e1tico- Realiza\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o cultural por um per\u00edodo de seis meses para, como exemplo, promover espet\u00e1culos, saraus, conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias, concertos, rodas de conversa e debates acerca de temas culturais, economia criativa, turismo, gastronomia e hotelaria.","estrategia_execucao":"Detalhamento sobre DESLOCAMENTOSAs passagens a\u00e9reas entre S\u00e3o Paulo (SP) e S\u00e3o Lu\u00eds (MG) ser\u00e3o utilizados pela equipe gestora e consultores do projeto. - EQUIPE GESTORA Luiz Fernando de Almeida - Coordenador GeralNorton Ficarelli - Coordenador de ProjetoBenjamim Saviani - Arquiteto S\u00eaniorCarla Calixto - Coordenadora AdministrativaJulia Weckelmann - Coordena\u00e7\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o Alan Gualberto - Coordena\u00e7\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3oAlessandro Percinoto - Coordenador T\u00e9cnicoMariana Vetrone - Arquiteta S\u00eanior Mariana Victor - Arquiteta S\u00eanior - CONSULTORES As consultorias t\u00e9cnicas especializadas abaixo ser\u00e3o contratadas durante a realiza\u00e7\u00e3o do projeto:1. Plano de Gest\u00e3o de Equipamentos Culturais2. Restaura\u00e7\u00e3o de Bens Im\u00f3veis 3. Gest\u00e3o de conte\u00fado cultural para o turismo DOCUMENTOS ANEXADOS Para melhor entendimento da documenta\u00e7\u00e3o anexa a esta proposta, indicamos a seguir cada um: 1. RESULTADO DA SELE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, com a proposta selecionada pelo Edital Resgatando a Hist\u00f3ria 2021, do BNDES no seu valor total. 2. CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O ATUALIZADO 3. PROPOSTA MUSEOGR\u00c1FICA DA EXPOSI\u00c7\u00c3O: layout pr\u00e9vio de implanta\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e equipamentos eletr\u00f3nicos no edif\u00edcio 4. CONTRATO OU ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O TECNICA: entre FUMPH (Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico de S\u00e3o Lu\u00eds) e Instituto Pedra 5. REGISTRO DOCUMENTAL FOTOGR\u00c1FICO OU VIDEOGR\u00c1FICO DA SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DOS BENS A RECEBEREM A INTERVEN\u00c7\u00c3O: Dossi\u00ea com relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico e diagn\u00f3stico do edif\u00edcio 6. C\u00d3PIA AUTENTICADA ATO DE TOMBAMENTO, CASO DE INTERVEN\u00c7\u00c3O EM IM\u00d3VEIS TOMBADOS PELOS PODERES P\u00daBLICO, com Tombamento do Conjunto Arquitet\u00f4nico pelo IPHAN 7. JOGO COMPLETO E DETALHADO DAS PROPOSTAS ARQUITET\u00d4NICAS E COMPLEMENTARES DA INTERVEN\u00c7\u00c3O, com projeto b\u00e1sico arquitet\u00f4nico 8. MEMORIAL DESCRITIVO, do projeto arquitet\u00f4nico 9. REGISTRO DOCUMENTAL DAS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS. Or\u00e7amento geral do projeto - assim como inserido no Salic - (3 p\u00e1ginas) e DETALHADO - descri\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os compostos (14 p\u00e1ginas); composi\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os e de BDI (16 p\u00e1ginas) 10. PROPOSTA DE INTERVEN\u00c7\u00c3O APROVADA PELO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PELO TOMBAMENTO: of\u00edcio expedido pelo Iphan informando sobre aprova\u00e7\u00e3o do projeto arquitet\u00f4nico. 11. CARTA AO PROPONENTE - Declara\u00e7\u00e3o do Instituto Pedra atestando que as atividades do projeto n\u00e3o envolver\u00e3o aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, conforme estipulado pela Portaria n\u00ba 120, de 15 de abril de 2021 12. C\u00d3PIA AUTENTICADA DA ESCRITURA DO IM\u00d3VEL, QUANDO O PROPOSTA ENVOLVER INTERVEN\u00c7\u00c3O EM BENS IM\u00d3VEIS: documenta\u00e7\u00e3o que atesta a propriedade do im\u00f3vel pela Prefeitura Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds 13. TERMO DE COMPROMISSO, ATESTANDO QUE O RESULTADO SER\u00c1 INTEGRADO SEM \u00d4NUS AO BANCO DE DADOS DO IPHAN 14. Projetos complementares: devido a tamanhos dos arquivos, dever\u00e3o ser baixados atrav\u00e9s do link: https:\/\/cloud.vbox.com.br\/shares\/file\/elzm6wGfMVx\/ - Projeto Estrutural (1p\u00e1g); Projeto de Mec\u00e2nica (11 p\u00e1gs); Projeto de \u00c1guas Pluviais e Instala\u00e7\u00f5es Hidr\u00e1ulicas e Sanit\u00e1rias e memorial descritivo (60 p\u00e1gs.); Projetos de El\u00e9trica Luminot\u00e9cnica e SPDA e memoriais descritivos (325 p\u00e1gs.); Projeto de Climatiza\u00e7\u00e3o (5 p\u00e1gs.); Projetos de Ac\u00fastica e Sonoriza\u00e7\u00e3o (3 p\u00e1gs.); Projeto de Telecomunica\u00e7\u00f5es (3 p\u00e1gs.); Projeto de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio e memorial descritivo (12 p\u00e1gs.)","democratizacao":"Art. 21 da IN 2\/2019 III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espet\u00e1culos, das exposi\u00e7\u00f5es, das atividades de ensino e de outros eventos de car\u00e1ter presencial, sem preju\u00edzo do disposto no \u00a7 2\u00ba do art. 22; IV - permitir a capta\u00e7\u00e3o de imagens das atividades e de espet\u00e1culos ou autorizar sua veicula\u00e7\u00e3o por redes p\u00fablicas de televis\u00e3o e outras m\u00eddias; V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, est\u00e1gios, cursos, treinamentos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, mostras e oficinas, al\u00e9m da previs\u00e3o do art. 22; VIII - estabelecer parceria visando \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder p\u00fablico;","resumo":"Restaura\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o do Palaceteda Rua Formosa para implanta\u00e7\u00e3o de centro de interpreta\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico de S\u00e3o Lu\u00eds (Produto:Bem Im\u00f3vel - Restaura\u00e7\u00e3o \/ Preserva\u00e7\u00e3o), juntamente com execu\u00e7\u00e3o de receptivo tur\u00edstico para informa\u00e7\u00f5es, exposi\u00e7\u00e3o permanente, audit\u00f3rio, mirante e espa\u00e7o perform\u00e1tico (Produto: Moderniza\u00e7\u00e3o e Equipagem de Museus e Espa\u00e7os Culturais Museus e Mem\u00f3ria), al\u00e9m de desenvolvimento de programa de educaca\u00e7\u00e3o patrimonial (Produto: Contrapartidas Sociais).","sinopse":"Implanta\u00e7\u00e3o do polo cultural e tur\u00edstico no Palacete da Rua Formosa.A restaura\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel contempla a implanta\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o expositivo no pavimento t\u00e9rreo do im\u00f3vel, juntamente com a configura\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o multiuso nos andares superiores, que ser\u00e1 destinado a m\u00faltiplos usos econ\u00f4micos e comunit\u00e1rios por entidades dos setores locais da economia criativa, cultural e art\u00edstico e tur\u00edstico, e uma \u00e1rea aberta ao fundo do terreno, destinado a saraus, espet\u00e1culos, encontros, palestras e atividades educativas. Os principais tipos de uso do Palacete s\u00e3o cultural e tur\u00edstico.","tipicidade":"Especiais, sem limite (Art. 4\u00ba, \u00a7 2\u00ba)","tipologia":"Patrim\u00f4nio cultural material","enquadradmento":"Artigo 18","mecanisnmo":"Mecenato","UF":"SP","municipio":"S\u00e3o Paulo","segmento":"Restaura\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f4nio Material","data_inicio":"2022-03-01","data_termino":"2026-12-31","outras_fontes":".0000","proponente":"INSTITUTO PEDRA","ano_projeto":"21","local_realizacao":[{"municipio_ibge":"211130","municipio":"S\u00e3o Lu\u00eds","uf":"Maranh\u00e3o","sigla_uf":"MA","pais":"Brasil"}],"valor_solicitado":15136686.0781,"valor_aprovado":20406714.3381,"valor_projeto":20406714.3381,"valor_captado":18405473.41,"valor_proposta":15136686.0781,"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","fornecedores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/fornecedores?PRONAC=212833","incentivadores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/incentivadores?incentivador_id=212833","proponente":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/proponentes\/de9f1a51fdb8b66f4581f01d5dc61e88e074c14529fdc0d88edac0476f50"}}]},"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","first":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=212833&limit=100&offset=0","last":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=212833&limit=100&offset=0"},"count":1,"total":1}