{"_embedded":{"projetos":[{"PRONAC":"220207","nome":"Janela de Leitura","providencia":"Projeto encaminhado para avalia\u00e7\u00e3o de resultados.","cgccpf":"05039840000181","situacao":"Apresentou presta\u00e7\u00e3o de contas","acessibilidade":"BIBLIOTECA Acessibilidade F\u00cdSICA: buscar por locais de realiza\u00e7\u00e3o que apresentem rampas e elevadores, alternativos \u00e0 escadas; capacitar a equipe em mobilidade. Item da PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: n\u00e3o se aplica, n\u00e3o resulta em custos extras. Acessibilidade de CONTE\u00daDO (deifici\u00eancia auditiva): adquirir livros sobre cultura surda; pessoa na equipe de atendimento fluente em Libras. Item da PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: Aquisi\u00e7\u00e3o de Acervo; Assistente de bibliotec\u00e1ria. Acessibilidade de CONTE\u00daDO (defici\u00eancia visual): adquirir audiolivro e livros com tem\u00e1tica de acessibilidade; realizar sess\u00f5es de leitura para cegos e pessoas com baixa vis\u00e3o. Item da PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: Aquisi\u00e7\u00e3o de Acervo; Assistente de bibliotec\u00e1ria. OFICINA\/WORKSHOP\/SEMIN\u00c1RIO Acessibilidade F\u00cdSICA: busca por locais que apresentem rampas e elevadores, alternativos \u00e0 escadas; capacitar a equipe em mobilidade. Item da PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: n\u00e3o se aplica, n\u00e3o resulta em custos extras. Acessibilidade de CONTE\u00daDO (defici\u00eancia auditiva): adotar Interprete de Libras na equipe para intermediar a comunica\u00e7\u00e3o na oficina. Item da PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: Int\u00e9rprete de Libras. Acessibilidade de CONTE\u00daDO (defici\u00eancia visual): adotar educador capacitado em leitura para cegos, braile e educa\u00e7\u00e3o inclusiva. Item da PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: Arte educador. ESPECT\u00c1CULO DE ARTES C\u00caNICAS Acessibilidade F\u00cdSICA: buscar por locais de realiza\u00e7\u00e3o que apresentem rampas e elevadores, alternativos \u00e0 escadas; capacitar a equipe em mobilidade. Item da PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: n\u00e3o se aplica, n\u00e3o resulta em custos extras. Acessibilidade de CONTE\u00daDO (defici\u00eancia auditiva): adotar Int\u00e9rprete de Libras nas sess\u00f5es conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias e nos saraus. Item da PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: Int\u00e9rprete de Libras. Acessibilidade de CONTE\u00daDO (defici\u00eancia visual): adotar a audiodescri\u00e7\u00e3o oralizada e ofertar bonecos e cenogr\u00e1fias t\u00e1teis. Item da PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: Audiodescri\u00e7\u00e3o; Cenografia; Bonecos. CONTRAPARTIDA SOCIAL Acessibilidade F\u00cdSICA: buscar por locais de realiza\u00e7\u00e3o que apresentem rampas e elevadores, alternativos \u00e0 escadas; capacitar a equipe em mobilidade. Item da PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: n\u00e3o se aplica, n\u00e3o resulta em custos extras. Acessibilidade de CONTE\u00daDO (defici\u00eancia auditiva): adotar Int\u00e9rprete de Libras. Item da PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: Int\u00e9rprete de libras. Acessibilidade de CONTE\u00daDO (defici\u00eancia visual): adotar audiodescri\u00e7\u00e3o oral por Narrador. Item da PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: Narrador de Audiodescri\u00e7\u00e3o.","objetivos":"OBJETIVO GERAL Estimular a leitura em uma penitenci\u00e1ria feminina, atrav\u00e9s da readequa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de uma sala de leitura, que oferecer\u00e1 programa\u00e7\u00e3o de atividades educativo-culturais, tais como consulta e empr\u00e9stimo de livros, media\u00e7\u00e3o de leitura, conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias, oficinas de produ\u00e7\u00e3o textual e sarau, para as mulheres em situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do pres\u00eddio de Marab\u00e1, no Par\u00e1, visando contribuir com a ressocializa\u00e7\u00e3o das apenadas e aumento da sua autoestima, tal qual contribuir com a remi\u00e7\u00e3o de pena pela leitura. OBJETIVOS ESPEC\u00cdFICOS a) PRODUTO BIBLIOTECA: Adquirir 500 livros novos; b) PRODUTO BIBLIOTECA: Realizar 72 sess\u00f5es de media\u00e7\u00e3o de leitura; c) PRODUTO ESPET\u00c1CULO DE ARTES C\u00caNICAS: Realizar 3 eventos de saraus liter\u00e1rios; d) PRODUTO ESPET\u00c1CULO DE ARTES C\u00caNICAS: Realizar 72 sess\u00f5es de conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias; e) PRODUTO OFICINA\/WORKSHOP\/SEMIN\u00c1RIO: Realizar 72 oficinas de produ\u00e7\u00e3o textual; f) A\u00c7\u00c3O PARALELA EXTRA, DEMOCRATIZA\u00c7\u00c3O DO ACESSO, AL\u00c9M DO ART. 22 da IN2\/2019: Realizar 1 evento aberto e gratuito (palestra) sobre ressocializa\u00e7\u00e3o; g) CONTRAPARTIDA SOCIAL: Realizar 10 sess\u00f5es de conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias em escolas da rede p\u00fablica, conforme Art. 22 da In 2\/2019.","justificativa":"Em 1994, a UNESCO\/IFLA lan\u00e7aram um manifesto sobre a import\u00e2ncia de bibliotecas p\u00fablicas como porta de acesso ao conhecimento e \u00e0 aprendizagem dos indiv\u00edduos e dos grupos sociais. Estabelece que as bibliotecas t\u00eam como miss\u00e3o fortalecer o h\u00e1bito da leitura, apoiar a educa\u00e7\u00e3o, estimular a imagina\u00e7\u00e3o, apoiar a tradi\u00e7\u00e3o oral, fomentar a diversidade, entre outros. Esse manifesto defende a liberdade de acesso para todos e todas as pessoas, independentemente da idade, da etnia, da religi\u00e3o, da nacionalidade e da l\u00edngua. Afirma que as bibliotecas devem estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m daqueles que n\u00e3o podem usar seus servi\u00e7os, como minorias lingu\u00edsticas, pessoas deficientes, hospitalizadas e\/ou reclusas. Destaca tamb\u00e9m que a biblioteca \u00e9 um espa\u00e7o de conviv\u00eancia vivo, essencial para a promo\u00e7\u00e3o da paz e do bem-estar social entre homens e mulheres. Dados da pesquisa Infopen sobre bibliotecas, do ano de 2014, indicam que 32% das unidades prisionais no Brasil possuem bibliotecas como m\u00f3dulo de educa\u00e7\u00e3o. A obrigatoriedade da exist\u00eancia de biblioteca em estabelecimentos prisionais, com livros instrutivos, recreativos e did\u00e1ticos, est\u00e1 prevista na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal - LEP, no seu Art. 21.Possuir uma biblioteca funcionando, com acervo e atividades culturais \u00e9 importante n\u00e3o s\u00f3 para a ressocializa\u00e7\u00e3o dos reeducandos, mas tamb\u00e9m para a remi\u00e7\u00e3o de pena pela leitura. A remi\u00e7\u00e3o de pena \u00e9 o instrumento que permite ao preso reduzir parte do seu tempo de reprimenda, por meio do desenvolvido de atividades que promovam a sua ressocializa\u00e7\u00e3o. Esse mecanismo est\u00e1 previsto na Lei 12.433\/2011 e na LEP para o caso trabalho e estudo, mas a remi\u00e7\u00e3o pela leitura foi inclu\u00edda recentemente atrav\u00e9s de Recomenda\u00e7\u00e3o CNJ n. 44\/2013. Para cada obra lida, ap\u00f3s resenha devidamente corrigida, reduzir\u00e1 em 4 dias a pena da pessoa presa, tendo como limite 12 livros lidos por ano e, portanto, at\u00e9 48 dias remidos na pena. Justifica-se a remi\u00e7\u00e3o de pena pela troca dos momentos ociosos na pris\u00e3o pela leitura e estudo, como forma de contribuir com reintegra\u00e7\u00e3o social e forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 do reeducando. A leitura e o estudo permitem o aprimoramento intelectual, cultural, moral e profissional do reeducando, como forma de readaptar o individuo ao meio e ao conv\u00edvio social. A partir do contexto acima, o projeto prop\u00f5e a readequa\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o existente na penitenci\u00e1ria localizada em Marab\u00e1, que ser\u00e1 o palco de atividades educativo-culturais. Entendemos que o projeto \u00e9 relevante por propor um meio de ressocializa\u00e7\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, atrav\u00e9s da leitura, um meio de conquista moral e de capital cultural. Atividades educativas e a leitura e resenha de livros garantem a remi\u00e7\u00e3o de pena, justamente por formar os reeducando para a vida al\u00e9m muros, quando cumprirem seu tempo na pris\u00e3o. Essa remi\u00e7\u00e3o por leitura, contudo, depende a exist\u00eancia de acervo, atividades educativo-culturais e de equipe dedicada \u00e0 corre\u00e7\u00e3o das resenhas, providas por este projeto cultural. Justifica-se nesse sentido, por democratizar o acesso ao livro, por dialogar com o manifesto da Unesco, por colaborar com a remi\u00e7\u00e3o de pena e com a reintegra\u00e7\u00e3o social das reeducandas. _____________________________________________ Trata-se de um projeto que prop\u00f5e a requalifica\u00e7\u00e3o de uma sala de leitura penitenci\u00e1ria e a cria\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o de atividades educativo-culturais. A sala de leitura passar\u00e1 por reforma e ambienta\u00e7\u00e3o. Seu acervo ser\u00e1 complementado com livros novos. No espa\u00e7o ocorrer\u00e1 empr\u00e9stimo de livros e media\u00e7\u00e3o de leitura. Como produto derivado prop\u00f5e oficinas de produ\u00e7\u00e3o textual e espet\u00e1culo de artes c\u00eanicas (conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias e sarau). A contrapartida social s\u00e3o sess\u00f5es de conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias em escolas p\u00fablicas. O projeto prev\u00ea a\u00e7\u00f5es em uma penitenci\u00e1ria, mas tamb\u00e9m prev\u00ea a\u00e7\u00f5es em outros lugares; n\u00e3o ficando esse p\u00fablico como \u00fanico benefici\u00e1rio direto das a\u00e7\u00f5es programadas. Citamos, como exemplo, as 10 sess\u00f5es de conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias em escolas da rede p\u00fablica, que est\u00e3o previstas como contrapartida social. Caso considere pertinente e necess\u00e1rio, esta Secretaria poderia sugerir mais -ou outras- a\u00e7\u00f5es para ampliar o p\u00fablico. No entanto, o proponente gostaria de ressaltar, ainda, que textos semelhantes ao do citado Art. 49 j\u00e1 estiveram - e est\u00e3o- presentes em leis e decretos ligados \u00e0 Lei 8.313\/91. Assim como podemos encontrar textos semelhantes em leis estaduais e municipais de incentivo fiscal. Entretanto, n\u00e3o h\u00e1 impedimento de levar a\u00e7\u00f5es previstas em projetos que utilizam essas leis de incentivos fiscais \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de c\u00e1rcere privado. O objetivo do legislador, ao criar essa norma, \u00e9 ampliar o leque dos beneficiados pela lei, impedindo que recebessem o incentivo aquelas manifesta\u00e7\u00f5es que visassem restringir o acesso ao bem cultural produzido com incentivo fiscal para favorecer um grupo privilegiado. Cabe salientar que o projeto n\u00e3o visa favorecer a um p\u00fablico privilegiado. Pessoas em situa\u00e7\u00e3o de c\u00e1rcere privado n\u00e3o est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gio. Muito ao contr\u00e1rio; est\u00e3o pagando com a priva\u00e7\u00e3o de sua liberdade a d\u00edvida que possuem com a sociedade. Mas nem por isso est\u00e3o sujeitas a serem exclu\u00eddas das obriga\u00e7\u00f5es que o Estado com elas possui. No Brasil, a pessoa em situa\u00e7\u00e3o de c\u00e1rcere \u00e9 vista como sujeito de direitos por meio da Lei 7.210\/1984 (Lei da Execu\u00e7\u00e3o Penal - LEP) que possui diretrizes que contemplam a garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 leitura dentro dos espa\u00e7os de priva\u00e7\u00e3o de liberdade. E acima da LEP temos a Constitui\u00e7\u00e3o Federal (CF\/88), que no art. 1\u00ba, III disp\u00f5e, \"Art. 1\u00ba - A Rep\u00fablica Federativa do Brasil, formada pela uni\u00e3o indissol\u00favel dos Estados e Munic\u00edpios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democr\u00e1tico de Direito e tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa humana\". N\u00e3o estamos tratando aqui de patrocinar reformas de obras particulares, shows e eventos para um p\u00fablico elitizado\/privado em detrimento do p\u00fablico em geral. N\u00e3o estamos falando em privar pessoas que gostariam de ter acesso \u00e0s a\u00e7\u00f5es. Estamos falando de como este projeto colabora com a obriga\u00e7\u00e3o do Estado em realizar a\u00e7\u00f5es que visem a promover a cidadania. O proponente afirma - e apresenta justificativas e dados na apresenta\u00e7\u00e3o do projeto - que as a\u00e7\u00f5es propostas v\u00e3o colaborar na ressocializa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da arte e da cultura do p\u00fablico alcan\u00e7ado. A Lei 8.313\/91 preconiza j\u00e1 em sua primeira abordagem que o Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura (Pronac) tem a finalidade contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso \u00e0s fontes da cultura e o pleno exerc\u00edcio dos direitos culturais;\" As a\u00e7\u00f5es previstas no projeto em voga visam, justamente, ampliar as a\u00e7\u00f5es de cultura promovidas pelo Estado levando arte, cultura, educa\u00e7\u00e3o, cidadania e, ainda, a possibilidade de conscientiza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia de ressocializa\u00e7\u00e3o das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de c\u00e1rcere privado. O projeto pode ser entendido como um bra\u00e7o do Estado no cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es. Ao aplicar o Art.49 do Decreto n\u00ba 10.755, de 26 de julho de 2021 de forma isolada, sem entender o objetivo do legislador e sem levar em considera\u00e7\u00e3o o prop\u00f3sito e a finalidade primordial das leis de incentivos fiscal, estaria-se inclinado a colocar \u00e0 margem dessas a\u00e7\u00f5es diversos locais que necessitam primordialmente da a\u00e7\u00e3o do Estado para garantir acesso \u00e0 bens culturais, tais como escolas p\u00fablicas e asilos. E assim como n\u00e3o se pode entender escolas e asilos como locais de circuito fechado, n\u00e3o se pode entender o mesmo das a\u00e7\u00f5es previstas no projeto em voga. E ainda, se faz necess\u00e1rio refor\u00e7ar que o referido projeto cumpre os prop\u00f3sitos da lei de incentivo, principalmente por levar cidadania a uma popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem acesso aos equipamentos culturais regulares. _______________________________________________________________________________ O projeto de enquadra nos seguintes itens do Artigo 1\u00ba da Lei n 8.313\/1991: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso \u00e0s fontes da cultura e o pleno exerc\u00edcio dos direitos culturais; VIII - estimular a produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e mem\u00f3ria; Em tempo, ser\u00e3o alcan\u00e7ados os seguintes itens do Artigo 3\u00ba da Lei n\u00ba 8.313\/1991: I - incentivo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural, mediante: c) instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de cursos de car\u00e1ter cultural ou art\u00edstico, destinados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, especializa\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de pessoal da \u00e1rea da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; III - preserva\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do patrim\u00f4nio art\u00edstico, cultural e hist\u00f3rico, mediante: a) constru\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organiza\u00e7\u00f5es culturais, bem como de suas cole\u00e7\u00f5es e acervos;","etapa":"Pr\u00e9-produ\u00e7\u00e3o - Dois meses Sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o da equipe; Reuni\u00f5es de cria\u00e7\u00e3o com equipe; Reuni\u00f5es com a gest\u00e3o do pres\u00eddio selecionado; Assinatura de termo de compromisso com a entidade respons\u00e1vel pelo pres\u00eddio; Avalia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o encontrado no local de realiza\u00e7\u00e3o; Negocia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o do projeto no pres\u00eddio, segundo seguran\u00e7a; Defini\u00e7\u00e3o do formato de funcionamento do projeto segundo contexto encontrado; Pesquisa preliminar de atividades, de livros, de repert\u00f3rio e de atividades de leitura; Escuta com as detentas e com os agentes do pres\u00eddio sobre o acervo da sala de leitura; Sele\u00e7\u00e3o dos livros que ir\u00e3o compor o novo acervo, com base em pesquisa e escuta. Produ\u00e7\u00e3o - Oito Meses Aquisi\u00e7\u00e3o de livros novos, previamente aprovados; Campanha de doa\u00e7\u00e3o de livros com p\u00fablico externo; Ambienta\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico da sala de leitura; Cria\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio e dos expositores; Cria\u00e7\u00e3o da identidade visual e do branding do projeto; Planejamento: constru\u00e7\u00e3o dos planos de aula e das atividades; Organiza\u00e7\u00e3o e cataloga\u00e7\u00e3o dos livros obtidos por compra e doa\u00e7\u00e3o; Realizar a manuten\u00e7\u00e3o da sala de leitura, com empr\u00e9stimo e consulta de livro; Realiza\u00e7\u00e3o de 3 eventos em formato de saraus liter\u00e1rios; Realiza\u00e7\u00e3o das 72 oficinas de produ\u00e7\u00e3o textual; Realiza\u00e7\u00e3o das 72 sess\u00f5es de media\u00e7\u00e3o de leitura; Realiza\u00e7\u00e3o das 72 sess\u00f5es de conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias; Fotografia e registro das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas; Realizar uma palestra sobre ressocializa\u00e7\u00e3o; Realiza\u00e7\u00e3o de 10 evento de contrapartida social. P\u00f3s-Produ\u00e7\u00e3o - Dois meses Finaliza\u00e7\u00e3o dos pagamentos; Avalia\u00e7\u00e3o dos resultados obtidos; Elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio, clipagem de m\u00eddia e presta\u00e7\u00e3o de contas; Entrega de presta\u00e7\u00e3o de contas e demais comprova\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Especial de Cultura e aos Patrocinadores.","ficha_tecnica":"Proponente \u2013 Sapoti Projetos Culturais \u2013 a empresa atua na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura com a\u00e7\u00f5es de incentivo \u00e0 leitura, produ\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00f5es e coordena\u00e7\u00e3o de projetos educativos de museus, centro culturais e s\u00edtios hist\u00f3ricos. H\u00e1 18 anos desenvolve projetos em educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o-formal. Nos \u00faltimos dois anos a empresa este \u00e0 frente de 35 a\u00e7\u00f5es educativas, atuando no Centro Cultural Banco do Brasil (das 4 capitais), Museu do Amanh\u00e3 e Centro Cultural FIESP. A empresa coordenou o Programa CCBB Educativo (Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Belo Horizonte e Bras\u00edlia) e foi consultora do projeto educativo do Museu Judaico de S\u00e3o Paulo (2016\/17). Na \u00e1rea de exposi\u00e7\u00e3o produziu ?Avenida Rio Branco - 110 Anos?, na Galeria do IPHAN, no Rio de Janeiro (2015-2016). Em 2016 a diretora da empresa foi selecionada para representar o Brasil na feira Museum Connections, em Paris, pelo edital Conex\u00e3o Cultura Brasil #neg\u00f3cios #mc2016.Coordenadora Geral - Daniela Chindler: Diretora da Sapoti Projetos Culturais e coordenadora de projetos educativos. H\u00e1 27 anos desenvolve proposta em educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o-formal. Elaborou a Visita Teatralizada da ABL que ficou em cartaz por 15 anos. Foi curadora de diversas Bienais do Livro. \u00c9 escritora de livros infantis premiados, como Bibliotecas do Mundo (2012), considerado o Melhor Livro Informativo Brasileiro do Ano para crian\u00e7as e jovens, pela FNLIJ. Atua como professora do curso de Curadoria Educativa da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Critica e Curadoria de Arte do Parque Lage.Flavia Rocha - Produ\u00e7\u00e3o Uma de suas primeiras lembran\u00e7as \u00e9 das m\u00e3os de sua av\u00f3, fazendo cafun\u00e9 e contando lendas ind\u00edgenas na hora de dormir. Bacharel em Portugu\u00eas Literaturas pela Faculdade de Letras - UFRJ, produtora cultural desde 2001 e contadora de hist\u00f3rias h\u00e1 20 anos, Flavia adora pensar formas de explicar as coisas, procurar palavras para fazer uma ideia complicada ser mais f\u00e1cil de entender e formando imagens que podem ser ?vistas? por todos. Redatora e pesquisadora, participou de diversas publica\u00e7\u00f5es de materiais para professores, como os cadernos de atividades do projeto Percurso Livre da Funda\u00e7\u00e3o Roberto Marinho. A quatro m\u00e3os escreveu ?Brincantes do Brasil \u2013 \u00d4 abre a roda? com Daniela Chindler. No projeto Rede de Leitura foi respons\u00e1vel pela capacita\u00e7\u00e3o da equipe e ambienta\u00e7\u00e3o de 4 salas de leitura em escolas de Pirambu, Sergipe e Pojuca, Bahia. Coordenou as educadores do Museu Light da Energia e Museu do Meio Ambiente realizando a capacita\u00e7\u00e3o para conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias. Criou a companhia Hist\u00f3ria em Fam\u00edlia e realiza espet\u00e1culos e oficinas em escolas e eventos culturais.IZA PAES - Conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias \/ Produ\u00e7\u00e3oLicenciada em Letras\/Ingl\u00eas, Iza come\u00e7ou como estagi\u00e1ria no projeto Hist\u00f3rias Al\u00e9m Muros e hoje atua como mediadora do mesmo, colabora com a sele\u00e7\u00e3o dos livros e da equipe. J\u00e1 fez tradu\u00e7\u00e3o para legendagem, foi monitora de l\u00edngua inglesa e corretora de reda\u00e7\u00e3o freelancer, al\u00e9m de ser formada em espanhol.Estef\u00e2nia Nunes de Souza - Produ\u00e7\u00e3o \/ Mediadora\u00e9 formada em Licenciatura em Pedagogia pela UFU (2002-2006) e p\u00f3s-graduada em Supervis\u00e3o, Gest\u00e3o e Planejamento Educacional pela IESF (2008-2009). Foi coordenadora t\u00e9cnica na FASEPA de 2017 a 2023, realizando a implementa\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e acompanhamento das atividades educacionais realizadas no Centro de Interna\u00e7\u00e3o de Adolescentes Infratores (CIAM \u2013 Marab\u00e1\/PA); foi coordenadora geral do CRAS de 2010 a 2016, trabalhando no processo de implementa\u00e7\u00e3o dos programas, servi\u00e7os e projetos de prote\u00e7\u00e3o social da Unidade; atuou como supervisora de ensino da UNOPAR de 2012 a 2014, preparando e ministrando treinamentos, atividades de aprendizado e acompanhado tarefas realizadas pelos graduandos; dentre outras experiencias nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de pessoas.Isabella Raianny Araujo da Silva - Arte educadora21 anos, artista em v\u00e1rios segmentos, como: Teatro, artes pl\u00e1sticas, cosplay, dan\u00e7a contempor\u00e2nea, e m\u00fasica (composi\u00e7\u00e3o e canto); Atriz do grupo ?Teatro Mania? de Parauapebas que atualmente est\u00e1 desenvolvendo a pe\u00e7a infantil musical ?A Rainha do Milho? que a mesma ir\u00e1 representar Milian (Rainha do Milho) e tamb\u00e9m ficou respons\u00e1vel por compor algumas can\u00e7\u00f5es. Atua na ATP \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Teatro de Parauapebas, e trabalha \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico ?Funda\u00e7\u00e3o Cultural do Par\u00e1?, localizado na ?Usina da Paz? de Parauapebas desde 2022, onde junto com a equipe realizam atividades culturais, como: Confec\u00e7\u00f5es de materiais art\u00edsticos, pe\u00e7as infantis, oficinas art\u00edsticas, artesanato (com crian\u00e7as), conta\u00e7\u00f5es de hist\u00f3rias, teatro de fantoches, entre outras atividades. Neste local, realiza suas primeiras apresenta\u00e7\u00f5es teatrais com as pe\u00e7as infantis ?Chapeuzinho Vermelho? onde interpretava a personagem Chapeuzinho Vermelho, e ?O Casamento da Cuca? fazendo o papel de Cuco Ant\u00f4nio (Noivo da Cuca). Neste mesmo local instrui sua primeira oficina ?oficina de desenho e pintura?. Em 2022 come\u00e7ou a fazer aulas de Canto na ?Usina da Paz?, onde realizou algumas apresenta\u00e7\u00f5es, e atualmente est\u00e1 desenvolvendo um Musical chamado ?O Sol e a Lua?, no qual ficou respons\u00e1vel pelo roteiro","impacto_ambiental":"","especificacao_tecnica":"\u00c0 princ\u00edpio, a produ\u00e7\u00e3o estima que as atividades ir\u00e3o funcionar de segunda \u00e0 sexta. O hor\u00e1rio de funcionamento da sala de leitura ser\u00e1 estabelecido pelo pres\u00eddio selecionado, assim como o acesso das detentas ao espa\u00e7o. Aulas ser\u00e3o oferecidas 3 vezes na semana. As educadoras estar\u00e3o dispon\u00edveis no espa\u00e7o para realizar atividades de media\u00e7\u00e3o da leitura e ocorrer\u00e3o oficinas, sess\u00f5es de conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3ria, sequ\u00eancias did\u00e1ticas, saraus e outros, de acordo com calend\u00e1rio, que ser\u00e1 constru\u00eddo na pr\u00e9-produ\u00e7\u00e3o. Projeto Pedag\u00f3gico O projeto ser\u00e1 desenvolvido em conson\u00e2ncia com outros projetos semelhantes, para produzir situa\u00e7\u00f5es significativas de aprendizagem voltadas a forma\u00e7\u00e3o de leitores. Entre as a\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas est\u00e3o: atendimento espont\u00e2neo na sala de leitura; oficinas de letramento e produ\u00e7\u00e3o textual; conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias; saraus; empr\u00e9stimo de livros e materiais; e outros. A equipe ir\u00e1 incentivar que as presas realizem leitura, produzam textos e fa\u00e7am apresenta\u00e7\u00f5es orais dos materiais criados. Esta equipe pedag\u00f3gica ser\u00e1 multidisciplinar formada por mulheres das \u00e1reas de Letras, Artes Visuais, Artes C\u00eanicas, Hist\u00f3ria, M\u00fasica, Dan\u00e7a, Psciologia, Assist\u00eancia Social, Atropologia e outros. Os profissionais passar\u00e3o por forma\u00e7\u00e3o continuada e atendimento psicol\u00f3gico quando necess\u00e1rio. A avalia\u00e7\u00e3o dos resultado ser\u00e1 quantitativa e qualitativa. Quantitativa: cumprimento das metas de leitura; relat\u00f3rio de atividades. Qualitativa: socializa\u00e7\u00e3o de livros entre detentas; desempenho de leitura e escrita a partir de acompanhamento continuado, entre outros. A base te\u00f3rica do projeto \u00e9 a aprendizagem mediada, na qual o educador n\u00e3o se coloca como o detentor de todo o conhecimento, mas como um facilitador, que organiza as fun\u00e7\u00f5es cognitivas de quem aprende visando construir conhecimento. A aprendizagem mediada valoriza a troca, a escuta e a autonomia. O curr\u00edculo ser\u00e1 contextualizado, ou seja, a grade de livros e atividade n\u00e3o formais da a\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 contextualizado, dialogando com o dia-a-dia das detentas, com seus interesses e com conte\u00fados pertinentes a sua ressocializa\u00e7\u00e3o. Material Ser\u00e1 produzido material de forma\u00e7\u00e3o para a equipe pedag\u00f3gica, assim como materiais avul\u00e7os para as atividades de letramento e produ\u00e7\u00e3o textual com as detentas. Pagina\u00e7\u00e3o ser\u00e1 definida de acordo com o contexto pela equipe de educadores. Refer\u00eancias Te\u00f3ricas do Projeto BARBOSA, Ana Mae. Arte Educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Perspectiva, S\u00e3o Paulo, 2012. BRASIL, LDB. Lei 9394\/96 \u2013 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. BRASIL. Constitui\u00e7\u00e3o (1988). Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Bras\u00edlia, DF: Senado Federal. BOND\u00cdA, Jorge Larrosa. Caminhos Investigativos I: Novos Olhares na Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o. Lamparina, Rio de Janeiro, 2007 ___________________. Pedagogia Profana. Aut\u00eantica, Rio de Janeiro, 1999 ___________________. Tremores: Escritos sobre Experi\u00eancia. Aut\u00eantica, Rio de Janeiro, 2014 FAILLA, Zoara (org.). Retratos da leitura no Brasil 3\/ S\u00e3o Paulo: Imprensa Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo: Instituto Pr\u00f3-Livro, 2012. FEUERSTEIN, R.; RAND, Y. Mediated learning experience: An outline of the pr Mediated learning experience: An outline of the proximal etiology for differential development of cognitive functions. etiology for differential development of cognitive functions Baltimore: University Park Press, 1974. _____________________; HOFFMAN, M. The dynamic Assessment of Retardet The dynamic Assessment of Retardet Performance: The Learning Assessment Device, Theory, Instruments, and Techniques. echniques Glenview, Illinois: Scott, Foresman & Company, 1979.FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 2011. MORIN, Edgar. Sete Saberes Necess\u00e1rio para a Educa\u00e7\u00e3o do Futuro, Editora Cortez, S\u00e3o Paulo, 2007 MOURA, Ana Aparecida Vieira de, MARTINS, Luzineth Rodrigues, CAXANG\u00c1, Maria do ROCHA, Ros\u00e1rio. A sequ\u00eancia did\u00e1tica aplicada \u00e0 leitura: os expl\u00edcitos, os impl\u00edcitos e a media\u00e7\u00e3o do professores. In: Leitura eMedia\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica. Universidade de Bras\u00edlia. Dispon\u00edvel em www.stellabortoni.com.br. Acesso em 03 de fevereiro de 2015. UNESCO. Manifesto sobre bibliotecas p\u00fablicas, 1994. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.ifla.org\/files\/assets\/public-libraries\/publications\/PL-manifesto\/pl-manifesto-pt.pdf","estrategia_execucao":"DESLOCAMENTOO proponente est\u00e1 sediado no Rio de Janeiro, de forma que a execu\u00e7\u00e3o do projeto ir\u00e1 ocorrer tanto no Rio de Janeiro, quanto no Par\u00e1. As passagens para deslocamento ser\u00e3o utilizados pela Coordena\u00e7\u00e3o Geral ou pela equipe de produ\u00e7\u00e3o para acompanhamento e monitoramento das a\u00e7\u00f5es locais.","democratizacao":"Em conformidade com o Art. 21 da IN 2\/2019, o proponente ir\u00e1 adotar a seguinte medida de amplia\u00e7\u00e3o de acesso: V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, est\u00e1gios, cursos, treinamentos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, mostras e oficinas, al\u00e9m da previs\u00e3o do art. 22; A seguir o descritivo da a\u00e7\u00e3o: a) A produ\u00e7\u00e3o far\u00e1 uma palestra como atividade paralela sobre ressocializa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, al\u00e9m do Art 22 da IN 2\/2019. OBSERVA\u00c7\u00c3O 1: a produ\u00e7\u00e3o doar\u00e1 os livros adquiridos para a Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, deixando um legado para o pres\u00eddio sede. OBSERVA\u00c7\u00c3O 2: o proponente se compromete a doar os bonecos e adere\u00e7os do espet\u00e1culo ao final do projeto.","resumo":"Prop\u00f5e a requalifica\u00e7\u00e3o de uma sala de leitura penitenci\u00e1ria e a cria\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o de atividades educativo-culturais. A sala de leitura passar\u00e1 por reforma e ambienta\u00e7\u00e3o. Seu acervo ser\u00e1 complementado com livros novos. No espa\u00e7o ocorrer\u00e1 empr\u00e9stimo de livros e media\u00e7\u00e3o de leitura. Como produto derivado prop\u00f5e oficinas de produ\u00e7\u00e3o textual e espet\u00e1culo de artes c\u00eanicas (conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias e sarau). A contrapartida social s\u00e3o sess\u00f5es de conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias em escolas p\u00fablicas.","sinopse":"I. Sinopse do projeto Este \u00e9 um projeto de incentivo \u00e0 leitura em sala de leitura de pres\u00eddio feminino, que visa a forma\u00e7\u00e3o de leitores atrav\u00e9s da media\u00e7\u00e3o de leitura, da conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias e da produ\u00e7\u00e3o textual. Todas as atividades previstas pelo projeto possuem classifica\u00e7\u00e3o indicativa et\u00e1ria livre, assim como possuem distribui\u00e7\u00e3o 100% gratuitas. O p\u00fablico-alvo da a\u00e7\u00e3o s\u00e3o mulheres em situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, seus familiares e trabalhadores da unidade prisional. O projeto prev\u00ea as seguintes a\u00e7\u00f5es, a saber: - 72 sess\u00f5es de media\u00e7\u00e3o de leitura em voz alta: media\u00e7\u00e3o de livro em roda utilizando o acervo da sala de leitura; - 72 sess\u00f5es de conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias: valorizar\u00e1 hist\u00f3rias da literatura universal, do dom\u00ednio p\u00fablico e do folclore, acompanhadas de bonecos e m\u00fasica; - 72 oficinas de produ\u00e7\u00e3o textual: oficina de produ\u00e7\u00e3o textual, com foco em resenhas de livro, visando a remi\u00e7\u00e3o de pena pela leitura; - 3 saraus liter\u00e1rios: evento na biblioteca, com interven\u00e7\u00f5es c\u00eanicas, art\u00edsticas e musicais, com dura\u00e7\u00e3o de 2h\/cada.. II. Da aquisi\u00e7\u00e3o de livros A sele\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de livros, sob responsabilidade da coordena\u00e7\u00e3o, da pesquisa e dos consultores, contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o das beneficiadas do projeto, ap\u00f3s escuta. A ideia do projeto \u00e9 valorizar livros que contribuam com a forma\u00e7\u00e3o cultural, educativa e moral das reeducandas, assim como que dialoguem com seus gostos de leitura. Dos 500 livros adquiridos pelo projeto: 20% ser\u00e3o infantis, 60% ser\u00e3o juvenis e 20% ser\u00e3o dedicados \u00e0 tem\u00e1tica e de acessibilidade. Todos ter\u00e3o a classifica\u00e7\u00e3o indicada Livre. A lista dos livros ser\u00e1 constru\u00edda na fase da pr\u00e9-produ\u00e7\u00e3o para que seja aprovada pela Administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria e, depois, adquiridos na etapa da produ\u00e7\u00e3o. Ao final do projeto, o proponente se compromete a doar os livros aquiridos pelo projeto para que sejam um legado para a unidade prisional.","tipicidade":"Espec\u00edficos, at\u00e9 R$ 6.000.000,00 (Art. 7\u00ba)","tipologia":"III.Educativos em geral e A\u00e7\u00f5es de Capacita\u00e7\u00e3o Cultural","enquadradmento":"Artigo 18","mecanisnmo":"Mecenato","UF":"RJ","municipio":"Rio de Janeiro","segmento":"Event Liter\u00e1\/A\u00e7\u00f5es Edu-Cult Incen Leitu\/SlamSarau","data_inicio":"2023-01-01","data_termino":"2024-09-30","outras_fontes":".0000","proponente":"SAPOTI PROJETOS CULTURAIS LTDA","ano_projeto":"22","local_realizacao":[{"municipio_ibge":"150420","municipio":"Marab\u00e1","uf":"Par\u00e1","sigla_uf":"PA","pais":"Brasil"}],"valor_solicitado":787715.5,"valor_aprovado":776275.5,"valor_projeto":776275.5,"valor_captado":776275.5,"valor_proposta":787715.5,"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","fornecedores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/fornecedores?PRONAC=220207","incentivadores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/incentivadores?incentivador_id=220207","proponente":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/proponentes\/4bdfeac9eceb85c81504071f3cab3222168b63ea227f146fcb2feb21949f"}}]},"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","first":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=220207&limit=100&offset=0","last":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=220207&limit=100&offset=0"},"count":1,"total":1}