{"_embedded":{"projetos":[{"PRONAC":"223070","nome":"RESTAURACAO DO CONJUNTO MERCEDARIOS DE BELEM\/PA","providencia":"Transfer\u00eancia de recursos entre conta capta\u00e7\u00e3o e conta movimento no valor de R$8.205.630,18 em 30\/07\/2026.","cgccpf":"05572870000159","situacao":"Autorizada a capta\u00e7\u00e3o residual dos recursos","acessibilidade":"PRODUTO PRINCIPAL: BEM IM\u00d3VEL - RESTAURA\u00c7\u00c3O\/PRESERVA\u00c7\u00c3O (restaura\u00e7\u00e3o da Igreja e antigo Convento dos Merced\u00e1rios) O projeto est\u00e1 em conformidade com a Lei n\u00ba 13.146, de 2015, NBR 9050:2020 - Prev\u00ea: - Rampas de acesso com corrim\u00e3o; - Piso t\u00e1til; - Banheiros adaptados com barras de apoio; - Elevadores; - Plataforma elevat\u00f3ria; - Mobili\u00e1rio acess\u00edvel com estruturas adaptadas - obeso, PCD; - Comunica\u00e7\u00e3o por meio de int\u00e9rprete de LIBRAS; - Vagas de estacionamento exclusiva; - Din\u00e2mica de rotas acess\u00edveis em m\u00eddias impressas e digitais; - Espa\u00e7os museais com comunica\u00e7\u00e3o por meio uso por meio audiodescri\u00e7\u00e3o, legenda descritiva, visita sensorial. Acessibilidade f\u00edsica: M\u00f3veis e Utens\u00edlios, pavimentos externos, Comunica\u00e7\u00e3o Visual, Elevadores, rampas, - Itens: Elevador; Placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o e salvamento; Placas fotoluminescentes; Corrim\u00e3o; Instala\u00e7\u00e3o hidro-sanit\u00e1rias; Instala\u00e7\u00f5es mec\u00e2nicas; Lavat\u00f3rios e bancadas sob encomenda; Meio fio e sarjetas; Mobili\u00e1rio; Instala\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a\/\u00e1udio e v\u00eddeo Acessibilidade visual: Comunica\u00e7\u00e3o \u00e1udio e t\u00e1til, Elevador, Instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e eletr\u00f4nicas, Instala\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a\/\u00e1udio e v\u00eddeo, Mobili\u00e1rio, Pisos - Itens: Vin\u00edlicos, Placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o e salvamento Acessibilidade auditiva: Comunica\u00e7\u00e3o Visual, Elevador - Itens: Instala\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a\/\u00e1udio e v\u00eddeo, Placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o e salvamento Acessibilidade espectros (...): Comunica\u00e7\u00e3o \u00e1udio visual - Itens: Instala\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a\/\u00e1udio e v\u00eddeo, Placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o e salvamento; Mobili\u00e1rio PRODUTO: BEM M\u00d3VEL (Inclus\u00e3o de itens que tamb\u00e9m est\u00e3o listados em outros produtos) Acessibilidade f\u00edsica: Comunica\u00e7\u00e3o Visual; M\u00f3veis e Utens\u00edlios, Calcadas\/pavimentos externos, Elevadores, rampas - Itens: Elevador; Audio descri\u00e7\u00e3o;v\u00eddeo; s\u00edtio de internet. Acessibilidade visual: Comunica\u00e7\u00e3o \u00e1udio e t\u00e1til; Elevador; Instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e eletr\u00f4nicas; Instala\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a\/\u00e1udio e v\u00eddeo - Itens: Vin\u00edlicos, Placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o e salvamento Acessibilidade auditiva: Comunica\u00e7\u00e3o visual e t\u00e1til - Itens: Instala\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a\/\u00e1udio e v\u00eddeo, Placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o e salvamento; Audio descri\u00e7\u00e3o; v\u00eddeo, s\u00edtio de internet Acessibilidade espectros (...): Comunica\u00e7\u00e3o \u00e1udio-visual - Itens: Instala\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a\/\u00e1udio e v\u00eddeo, Placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o e salvamento; Mobili\u00e1rio; Audio descri\u00e7\u00e3o; v\u00eddeo, s\u00edtio de internet. PRODUTO: CONTRAPARTIDAS SOCIAIS (Escola Oficina de Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro) (Inclus\u00e3o de itens que tamb\u00e9m est\u00e3o listados em outros produtos) Acessibilidade f\u00edsica: M\u00f3veis e Utens\u00edlios, Calcadas\/pavimentos externos, Comunica\u00e7\u00e3o Visual, Elevadores, rampas - Itens: Elevador; Placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o e salvamento; Placas fotoluminescentes; Corrim\u00e3o; Instala\u00e7\u00e3o hidro-sanit\u00e1rias; Instala\u00e7\u00f5es mec\u00e2nicas; Lavat\u00f3rios e bancadas sob encomenda; Meio fio e sarjetas; Mobili\u00e1rio; Instala\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a\/\u00e1udio e v\u00eddeo; s\u00edtio de internet Acessibilidade visual: Comunica\u00e7\u00e3o \u00e1udio e t\u00e1til; Elevador; Instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e eletr\u00f4nicas; Instala\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a\/\u00e1udio e v\u00eddeo; Mobili\u00e1rio; Pisos; - Itens: Sinaliza\u00e7\u00e3o; Impress\u00e3o em braile; janela de libras; Vin\u00edlicos, Placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o e salvamento; s\u00edtio de internet; Impress\u00e3o em braile; janela de libras. Acessibilidade auditiva: Comunica\u00e7\u00e3o t\u00e1til e visual - Itens: Instala\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a\/\u00e1udio e v\u00eddeo, Placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o e salvamento; Audio descri\u00e7\u00e3o; v\u00eddeo, s\u00edtio de internet; Instala\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a\/\u00e1udio e v\u00eddeo, Placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o e salvamento. Acessibilidade espectros (...): Comunica\u00e7\u00e3o \u00e1udio visual - Itens: Audio descri\u00e7\u00e3o; v\u00eddeo, s\u00edtio de internet; Instala\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a\/\u00e1udio e v\u00eddeo, Placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o e salvamento; Mobili\u00e1rio","objetivos":"Objetivo geral: O projeto visa \"promover a preserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel do patrim\u00f4nio cultural brasileiro em sua dimens\u00e3o material e imaterial\" por meio de a\u00e7\u00f5es integradas que envolvem a recupera\u00e7\u00e3o de um dos mais importantes bens culturais materiais da regi\u00e3o amaz\u00f4nica, o Conjunto Arquitet\u00f4nico Merced\u00e1rios de Bel\u00e9m que congrega o antigo Convento, atual Merced\u00e1rios UFPA, e a Igreja de Nossa Senhora das Merc\u00eas de Bel\u00e9m do Par\u00e1, e a partir desta restaura\u00e7\u00e3o fomentar a cultura local, valorizar os bens culturais do patrim\u00f4nio cultural brasileiro e a sensibiliza\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra qualificada na regi\u00e3o, a produ\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimento de pr\u00e1ticas de conserva\u00e7\u00e3o sustent\u00e1veis e respons\u00e1veis com as realidades e desenvolvimento social da Amaz\u00f4nia. Objetivo Espec\u00edfico: 1) Produto Principal: Bem Im\u00f3vel - Restaura\u00e7\u00e3o \/ Preserva\u00e7\u00e3o: Realizar a Restaura\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o do Conjunto dos Merced\u00e1rios (Igreja e antigo Convento, hoje Merced\u00e1rios UFPA) - 02 bens im\u00f3veis integrados restaurados (Igreja e antigo Convento). 2) Bem M\u00f3vel: Realizar a restaura\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis do Conjunto dos Merced\u00e1rios (Igreja e antigo Convento, hoje Merced\u00e1rios UFPA), sendo: 40 imagens religiosas e 19 pe\u00e7as de mobili\u00e1rio da Igreja da Merc\u00eas; e 04 canh\u00f5es, 01 conjunto de balas de canh\u00e3o, 01 imagem sacra e 10 pe\u00e7as de mobili\u00e1rio referentes ao Convento. 3) Contrapartidas Sociais - Implanta\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Escola Oficina no Canteiro de Obras de Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro com oferta de cursos modulares durante a realiza\u00e7\u00e3o das obras voltadas para a forma\u00e7\u00e3o a partir de cursos pr\u00e1ticos aplicados na recupera\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Conjunto dos Merced\u00e1rios distribu\u00eddas ao longo da realiza\u00e7\u00e3o das obras de restauro em 12 m\u00f3dulos por tem\u00e1tica\/material.","justificativa":"POR QUE A LEI DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA? O projeto \"Restaura\u00e7\u00e3o do Conjunto Merced\u00e1rios de Bel\u00e9m\/PA\" precisa acessar a Lei de Incentivo \u00e0 Cultura, por ser o mecanismo viabilizador de pol\u00edtica de fomento cultural do governo federal que atrav\u00e9s de ren\u00fancia fiscal incentiva que recursos sejam destinados a projetos culturais de diversos campos da cultura e foi uma das propostas pr\u00e9-selecionadas para apoio no edital Resgatando a hist\u00f3ria do BNDES em 2021, em prioriza\u00e7\u00e3o de n\u00ba6 dentre as 21 propostas pr\u00e9-selecionadas (protocolo 21169) bem como pela Vale S.A., como potenciais patrocinadores. Esta proposta cultural se enquadra perfeitamente \u00e0s prerrogativas legais do Art. 1\u00ba da Lei 8313\/91, no que tange aos seus incisos: Lei 8.313\/91 Art. 1\u00b0 Fica institu\u00eddo o Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I. contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso \u00e0s fontes da cultura e o pleno exerc\u00edcio dos direitos culturais por meio da restaura\u00e7\u00e3o do Conjunto Merced\u00e1rios De Bel\u00e9m\/PA, que congrega o complexo da Igreja de Nossa Senhora das Merc\u00eas (propriedade da Arquidiocese de Bel\u00e9m) e o antigo Convento dos Merced\u00e1rios (propriedade da Uni\u00e3o vinculado \u00e0 Universidade Federal do Par\u00e1, hoje chamado Merced\u00e1rios UFPA) sendo previstas a\u00e7\u00f5es gratuitas de acesso aos espa\u00e7os internos restaurados e na possibilidade de acompanhar e capacitar pessoas durante a realiza\u00e7\u00e3o das obras. VI. preservar os bens materiais e imateriais do patrim\u00f4nio cultural e hist\u00f3rico brasileiro pois o bem \u00e9 um monumento hist\u00f3rico protegido nas inst\u00e2ncias federal, estadual e municipal. O tombamento nacional pelo IPHAN com a denomina\u00e7\u00e3o de \"Igreja e Convento de Nossa Senhora das Merc\u00eas\" ocorreu em 03\/01\/1941 e integra o Centro Hist\u00f3rico de Bel\u00e9m (Portaria MINC N\u00ba54\/2012, de 08\/05\/2012, publicada no DOU em 10\/05\/2012), estando sujeito ao Decreto-lei Federal n\u00ba. 25 de 30\/11\/1937 e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de 05\/10\/1988, Art. 216. Em \u00e2mbito Estadual, a edifica\u00e7\u00e3o integra \u00e1rea de entorno de bem tombado pelo estado do Par\u00e1 por meio da Secretaria de Estado de Cultura\/SECULT (\u00e1rea localizada no entorno da Pra\u00e7a Visconde do Rio Branco, publicado no D.O.E em 01\/08\/1988) sujeito \u00e0 Lei N\u00ba 5629\/1990, que trata da Preserva\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Art\u00edstico, Natural e Cultural do Estado do Par\u00e1 e em \u00e2mbito municipal integra o Centro Hist\u00f3rico de Bel\u00e9m, tombado em 1990 e regulamentado pela Lei 7.709\/1994, classificado como im\u00f3vel de Preserva\u00e7\u00e3o Arquitet\u00f4nica Integral. Trata-se de um dos mais importantes conventos coloniais da Amaz\u00f4nia, tombado pelo IPHAN o mais bem preservado no contexto da Regi\u00e3o Norte do Brasil enquanto estrutura hist\u00f3rica arquitet\u00f4nica, que, contudo, apresenta-se em risco, em diferentes n\u00edveis, tendo a UFPA gradativamente realizado investimentos para sua ocupa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do antigo Convento que, contudo, n\u00e3o atingiu todas as suas reais necessidades ao mesmo tempo em que a proposta de ocupa\u00e7\u00e3o potencializa. No caso da Igreja, a necessidade de restauro \u00e9 completa, pois, seu risco potencial de ser alvo de sinistro \u00e9 enorme, pois sequer apresenta instala\u00e7\u00f5es de combate a inc\u00eandios e emerg\u00eancias, encontra-se com instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas inadequadas, assim como as demais instala\u00e7\u00f5es prediais como hidro sanit\u00e1rias, drenagem, esgoto, acessibilidade, seguran\u00e7a e outras, o que, portanto, coloca em risco a seguran\u00e7a de todo o conjunto. Lei 8.313\/91 Art. 3\u00b0 Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1\u00b0 desta lei, os projetos culturais em cujo favor solicita-se capta\u00e7\u00e3o e canaliza\u00e7\u00e3o de recursos do Pronac atender\u00e3o, os seguintes objetivos: I - incentivo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural, mediante: c) instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de cursos de car\u00e1ter cultural ou art\u00edstico, destinados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, especializa\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de pessoal da \u00e1rea da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos pois ser\u00e1 promovida a realiza\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Escola Oficina no Canteiro de Obras de Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro durante a realiza\u00e7\u00e3o das obras com a oferta modular de 12 cursos tem\u00e1ticos e apoio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es gestores de patrim\u00f4nio e outras representa\u00e7\u00f5es da sociedade no campo do patrim\u00f4nio dada a consolida\u00e7\u00e3o do polo Merced\u00e1rios UFPA pela Universidade Federal do Par\u00e1 por meio de seu Laborat\u00f3rio de Conserva\u00e7\u00e3o, Restaura\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o no campo da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural na regi\u00e3o norte. III - preserva\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do patrim\u00f4nio art\u00edstico, cultural e hist\u00f3rico, mediante: b) conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios, monumentos, logradouros, s\u00edtios e demais espa\u00e7os, inclusive naturais, tombados pelos Poderes P\u00fablicos pois se trata da Restaura\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o do Conjunto dos Merced\u00e1rios (Igreja e antigo Convento, hoje Merced\u00e1rios UFPA) tombados pelo IPHAN desde 1941 e protegidos em \u00e2mbito estadual e municipal por leis especificas de patrim\u00f4nio. c) restaura\u00e7\u00e3o de obras de artes e bens m\u00f3veis e im\u00f3veis de reconhecido valor cultural pois ser\u00e3o restaurados bens m\u00f3veis (mobili\u00e1rio e imagin\u00e1ria) do conjunto.","etapa":"1) PR\u00c9-PRODU\u00c7\u00c3O - Tempo estimado 180 dias\/aprox. 25 SEMANAS\/06 MESES 1.1 PRODUTO PRINCIPAL: BEM IM\u00d3VEL RESTAURA\u00c7\u00c3O\/PRESERVA\u00c7\u00c3O 1.1.1 RESTAURA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO DOS MERCED\u00c1RIOS EM BEL\u00c9M\/PA - Contrata\u00e7ao de empresa por meio de chamada p\u00fablica respons\u00e1vel por acompanhar as obras de restaura\u00e7\u00e3o do conjunto Merced\u00e1rios de Bel\u00e9m SERVI\u00c7OS PRELIMINARES E T\u00c9CNICOSSERVI\u00c7OS INICIAIS 1.2 PRODUTO: BEM M\u00d3VEL - RESTAURA\u00c7\u00c3O \/ PRESERVA\u00c7\u00c3O \/ AQUISI\u00c7\u00c3O 1.2.1 RESTAURA\u00c7\u00c3O DA IMAGIN\u00c1RIA E ACERVO DE ARTILHARIA - Aplica\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas instrumentais para caracteriza\u00e7\u00e3o dos materiais e altera\u00e7\u00f5es - Aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo 1.2.2 RESTAURA\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO - Aplica\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas instrumentais para caracteriza\u00e7\u00e3o dos materiais e altera\u00e7\u00f5es - Aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo 1.3 PRODUTO: CONTRAPARTIDAS SOCIAIS 1.3.1 ESCOLA OFICINA DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E RESTAURO NO CANTEIRO DE OBRAS - Coordena\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica; - Projeto gr\u00e1fico. 2) PRODU\u00c7\u00c3O\/EXECU\u00c7\u00c3O - Tempo estimado 840 dias \/ aprox. 120 SEMANAS\/28 MESES 2.1 PRODUTO PRINCIPAL: BEM IM\u00d3VEL - RESTAURA\u00c7\u00c3O \/ PRESERVA\u00c7\u00c3O 2.1.1 RESTAURA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO DOS MERCED\u00c1RIOS EM BEL\u00c9M\/PA - Execu\u00e7ao de obras ESTRUTURA DE TELHADO E COBERTURA EM TELHAS DE BARROREFORMA MANUTEN\u00c7\u00c3O E RESTAURO DE SALAS E FACHADAS DO CONVENTO E IGREJAESQUADRIAS E GUARDA CORPOSSERRALHERIAIMPERMEABILIZA\u00c7\u00d5ES\/TRATAMENTOSPINTURASINSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS SPDA E LUMINOT\u00c9CNICASISTEMAS ELETR\u00d4NICOS E DE TELECOMUNICA\u00c7\u00c3OINSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS ALIMENTA\u00c7\u00c3O GERAL - SUBESTA\u00c7\u00c3O - QGBT ALIMENTADORES DOS QUADROSILUMINA\u00c7\u00c3O EXTERNAILUMINA\u00c7\u00c3O TOMADAS COMUNS, TOMADAS ESTABILIZADAS E PONTOS DE EVAPORADORASCENTROS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3OSISTEMA DE PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA DESCARGAS ATMOSF\u00c9RICAS - SPDAEQUIPAMENTOS LUMINOT\u00c9CNICO SISTEMAS ELETR\u00d4NICOS E DE TELECOMUNICA\u00c7\u00c3OREDE ESTRUTURADA DE DADOS \/ VOZ \/ CFTV \/ SONORIZA\u00c7\u00c3OCIRCUITO FECHADO DE TVSONORIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTEALARME DE INTRUS\u00c3O DETEC\u00c7\u00c3O E ALARME DE INC\u00caNDIO INSTALA\u00c7\u00d5ES HIDROSSANIT\u00c1RIAS E COMBATE A INC\u00caNDIO\u00c1gua fria pot\u00e1vel ESGOTO SANIT\u00c1RIO E DRENAGEM PLUVIALInc\u00eandioINSTALA\u00c7\u00c3OES DE AR CONDICIONADOEQUIPAMENTOSREDE FRIGOR\u00cdFICASERVI\u00c7OS DE MUSEOLOGIA E MUSEOGRAFIA (EXPOGRAFIA)DIVERSOS 2.2 PRODUTO: BEM M\u00d3VEL - RESTAURA\u00c7\u00c3O \/ PRESERVA\u00c7\u00c3O \/ AQUISI\u00c7\u00c3O 2.2.1 RESTAURA\u00c7\u00c3O DA IMAGIN\u00c1RIA E ACERVO DE ARTILHARIA - Restaura\u00e7\u00e3o de 61 bens m\u00f3veis e imagin\u00e1ria sacra pertencentes ao Conjunto dos Merced\u00e1rios 2.2.2 RESTAURA\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO - Restaura\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e acervo sacro e de artilharia pertencentes ao Conjunto dos Merced\u00e1rios - Confec\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is modulados - Confec\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is explicativos - Confec\u00e7\u00e3o de mapas t\u00e1teis - Implanta\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o permanente e de curta dura\u00e7\u00e3o - Implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1udio descri\u00e7\u00e3o nas exposi\u00e7\u00f5es - Inser\u00e7\u00e3o de placas de legenda - Implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas 2.3 PRODUTO: CONTRAPARTIDAS SOCIAIS - A\u00e7\u00f5es educativas-culturais associadas aos demais produtos - Disponibilidade e inser\u00e7\u00e3o de publico de forma gratuita em projetos e eventos - Produ\u00e7\u00e3o de certificados para os participantes do curso \"Perman\u00eancias e transforma\u00e7\u00f5es no Conjunto dos Merced\u00e1rios ao longo da sua exist\u00eancia e o projeto de restaura\u00e7\u00e3o atual\u201d 2.3.1 PRODUTO: OFICINA MODULAR EM CANTEIRO DE OBRAS - Aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua - Certificado - Confec\u00e7\u00e3o - Crach\u00e1 - Impress\u00e3o - Impress\u00e3o em braile - Int\u00e9rprete de libras - Material de apoio pedag\u00f3gico - Material de consumo - Monitores - Oficineiro - Palestrante - Professor - Pulseira (Credencial) - Registro e documenta\u00e7\u00e3o fotogr\u00e1fica - Registro videogr\u00e1fico - Revisor - Sacolas - Uniforme 3) P\u00d3S-PRODU\u00c7\u00c3O - Tempo estimado 60 dias \/ aprox. 08 SEMANAS\/ 02 MESES 3.1 PRODUTO PRINCIPAL: BEM IM\u00d3VEL - RESTAURA\u00c7\u00c3O \/ PRESERVA\u00c7\u00c3O 3.1.1 RESTAURA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO DOS MERCED\u00c1RIOS EM BEL\u00c9M\/PA LIMPEZA FINAL - Conclus\u00e3o de todas as etapas previstas no projeto; - Cerim\u00f4nia de inaugura\u00e7\u00e3o e entrega do pr\u00e9dio restaurado a cidade de Bel\u00e9m. - Presta\u00e7\u00e3o de contas para lei de incentivo, patrocinadores e parceiros; - Relat\u00f3rios das a\u00e7\u00f5es gerais da obra, relat\u00f3rios finais de execu\u00e7\u00e3o do projeto (f\u00edsico e financeiro), organiza\u00e7\u00e3o de Notas fiscais; - Relat\u00f3rio de assessoria de imprensa\/divulga\u00e7\u00e3o (clipagem com as a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o do projeto e patrocinador) - Presta\u00e7\u00e3o de contas para lei de incentivo, patrocinadores e parceiros; 3.2 PRODUTO: BEM M\u00d3VEL - RESTAURA\u00c7\u00c3O \/ PRESERVA\u00c7\u00c3O \/ AQUISI\u00c7\u00c3O 3.2.1 RESTAURA\u00c7\u00c3O DA IMAGIN\u00c1RIA E ACERVO DE ARTILHARIA - Relat\u00f3rios de a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e restauro - Relat\u00f3rios de presta\u00e7\u00e3o de contas 3.2.2 RESTAURA\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO - Relat\u00f3rios de a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e restauro - Relat\u00f3rios de presta\u00e7\u00e3o de contas 3.3 PRODUTO: CONTRAPARTIDAS SOCIAIS - Relat\u00f3rio das a\u00e7\u00f5es realizadas","ficha_tecnica":"Principais participantes do projeto: - Roberto Ferraz Barreto - (Proponente\/Diretor da FADESP - atividade no projeto: Respons\u00e1vel geral pela gest\u00e3o administrativa e financeira) Atividades da institui\u00e7\u00e3o proponente: a FADESP ser\u00e1 a respons\u00e1vel pela gest\u00e3o administrativa e financeira dos recursos do projeto de modo a cumprir com os procedimentos legais relativos a compras nacionais e internacionais, sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra especializada, pagamento de bolsas, controle cont\u00e1bil e presta\u00e7\u00e3o de contas, de acordo com as leis e normas que regem os recursos p\u00fablicos privados, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o pertinente e com as exig\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os financiadores e fiscalizadores. Orientar\u00e1 tamb\u00e9m as equipes formadas por professores, t\u00e9cnicos e bolsistas, antes e durante a execu\u00e7\u00e3o dos projetos, para que as leis e normas que regem os recursos p\u00fablicos e privados sejam obedecidas. O gerenciamento dos recursos ser\u00e1 realizado por meio de conta espec\u00edfica, obedecendo a classifica\u00e7\u00e3o de despesas e registros de cr\u00e9ditos exigidos pelos \u00f3rg\u00e3os financiadores ou contratantes. Disponibiliza um sistema via web ao coordenador do projeto para que o mesmo possa acompanhar e ordenar as despesas do projeto (Espa\u00e7o do Coordenador). CV do diretor da FADESP: Gradua\u00e7\u00e3o em Licenciatura Em Matem\u00e1tica pela UFPA 1989), mestrado em Matem\u00e1tica Aplicada pela USP (1995) e doutorado em Matem\u00e1tica Aplicada pela USP (2000). Atualmente \u00e9 professor associado I da UFPA. Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Matem\u00e1tica, com \u00eanfase em Sistemas Din\u00e2micos, atuando principalmente nos seguintes temas: conselhos, sistema, plano nacional de educa\u00e7\u00e3o, diretrizes e curr\u00edculo. Atou na coordena\u00e7\u00e3o do projeto Cultural Jambu Live, projeto direcionado a artistas\/m\u00fasicos e cantores no per\u00edodo da pandemia 2020\/2021. Atual diretor da FADESP. CV da FADESP: \u00c9 uma institui\u00e7\u00e3o de direito privado, sem fins lucrativos, que tem como objetivo apoiar o desenvolvimento cient\u00edfico, social e tecnol\u00f3gico da Amaz\u00f4nia, criada em 1977 para dar suporte \u00e0s atividades da UFPA, e atua na gest\u00e3o de projetos de pesquisa, ensino, extens\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o da UFPA, UNIFESSPA, UFOPA, UFRA, MPEG, IEC e IFPA, al\u00e9m de outras institui\u00e7\u00f5es parceiras. Roseane da Concei\u00e7\u00e3o Costa Norat - (Respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o geral do projeto e dos produtos RESTAURA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO DOS MERCED\u00c1RIOS EM BEL\u00c9M\/PAN e acompanhamento da obra). CV: Arquiteta e Urbanista pela UFPA; Doutora em Ci\u00eancias na \u00e1rea de Geoqu\u00edmica e Petrologia (PPGG\/UFPA\/2017), Mestre em Ci\u00eancias da Arquitetura (UFRJ\/2007) e Especialista em Restaura\u00e7\u00e3o e Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Arquitet\u00f4nico (UFPA, 1996); Diretora da Faculdade de Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro - FACORE\/ITEC; Professora da FACORE e FAU e do PPGPatri; Coordenadora de Extens\u00e3o do LACORE\/UFPA; Atuou como Diretoria do Departamento de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Art\u00edstico e Cultural\/DPHAC e Diretora de Projetos\/DP da Secretaria de Estado de Cultura do Par\u00e1. Thais Alessandra Bastos Caminha Sanjad (Respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o das Contrapartidas Sociais - ESCOLA OFICINA DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E RESTAURO e o acompanhamento da obra). CV: Arquiteta e Urbanista pela UFPA (1998). Professora Associada 4 da Universidade Federal do Par\u00e1, mestrado em Arquitetura e Urbanismo, na \u00e1rea de Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro pelo PPGAU\/UFBA (2002), e doutorado em Ci\u00eancias, \u00e1rea Geoqu\u00edmica e Petrologia, pelo PPGG\/UFPA (2007). Atua nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o das faculdades FACORE e FAU e nos Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o PPGPatri e PPGAU. Coordenadora de Pesquisa do LACORE\/UFPA. \u00c9 consultora ad hoc da CAPES e do CNPq, Bolsista de produtividade em pesquisa, n\u00edvel 2 do CNPq. Foi Diretora de Programas Estrat\u00e9gicos da PROPESP\/UFPA. Implantou e coordenou o PPGAU\/UFPA, est\u00e1 implantando e coordenando o PPGPatri\/UFPA, e est\u00e1 respons\u00e1vel pelo Merced\u00e1rios UFPA. Fl\u00e1via Oleg\u00e1rio Pal\u00e1cios (Respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do produto RESTAURA\u00c7\u00c3O DOS BENS M\u00d3VEIS E INTEGRADOS e far\u00e1 o acompanhamento da obra) CV: Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA) - 2008. Mestra em Arquitetura e Urbanismo, na \u00e1rea de Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro, pela Universidade Federal da Bahia - 2011. Doutora em Ci\u00eancias, \u00e1rea Geoqu\u00edmica e Petrologia, pela UFPA - 2015. Docente no Curso de Bacharelado em Museologia (FAV\/ICA\/UFPA), no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU\/UFPA) e no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias do Patrim\u00f4nio Cultural (PPGPatri\/UFPA). \u00c9 pesquisadora do Laborat\u00f3rio de Conserva\u00e7\u00e3o, Restaura\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o (LACORE\/UFPA). Alexandre M\u00e1ximo Silva Loureiro (Respons\u00e1vel pela acompanhamento das obras e aportes das contrapartidas sociais) CV: Possui curso t\u00e9cnico em Planejamento e Execu\u00e7\u00e3o de Obras pelo Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica do Par\u00e1 - CEFET-PA (2004). Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela UFPA (2010). Mestre em Arquitetura e Urbanismo, na \u00e1rea de Patrim\u00f4nio, Restauro e Tecnologia pelo PPGAU-UFPA (2013). Doutor em Ci\u00eancias na \u00e1rea de Geoqu\u00edmica e Petrologia, linha de Pesquisa Mineralogia e Geoqu\u00edmica, pelo PPGG-UFPA (2019). Realizou Est\u00e1gio durante o doutorado nos per\u00edodos de 11\/2017 a 02\/2018 e de 12\/2018 a 01\/2019 no Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia Civil de Lisboa para desenvolvimento de parte da tese de doutorado. Atualmente \u00e9 Tecn\u00f3logo em Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA), Professor do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias do Patrim\u00f4nio Cultural da Universidade Federal do Par\u00e1 (PPGPatri\/UFPA), colaborador no Laborat\u00f3rio de Conserva\u00e7\u00e3o, Restaura\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Par\u00e1 (LACORE-UFPA), colaborador no Laborat\u00f3rio de Caracteriza\u00e7\u00e3o Mineral da Universidade Federal do Par\u00e1 (LCM-UFPA) Foi professor da Faculdade FACI. Coordena o Laborat\u00f3rio de Restauro de Materiais Ciment\u00edcios (LABCIM) que faz parte dos Laborat\u00f3rios de Ensino da FACORE. Amanda Monteiro Correa Pinto Loureiro (Respons\u00e1vel pela acompanhamento das obras e aportes das contrapartidas sociais) CV: Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela UFPA (2011). Mestra em Arquitetura e Urbanismo, na \u00e1rea de Restauro, Patrim\u00f4nio e Tecnologia, pela UFPA (2013). Doutora em Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro do Patrim\u00f3nio, especialidade Ci\u00eancias da Conserva\u00e7\u00e3o, pela Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, da Universidade Nova de Lisboa (FCT-UNL) - 2018, atuando como pesquisadora colaboradora da Unidade de Pesquisa do Vidro e Cer\u00e2mica para as Artes (VICARTE 2014-2018). Professora substituta da FAU\/UFPA e da FACORE\/UFPA - 2019-2021. Atualmente \u00e9 pesquisadora visitante no PPGPatri\/ITEC\/UFPA. Tamb\u00e9m \u00e9 colaboradora do LACORE\/UFPA, no qual \u00e9 participante de projetos de pesquisa e extens\u00e3o. Membro do GIVAL Grupo Internacional para el Estudio y Conservaci\u00f3n del Vitral en Am\u00e9rica Latina. Tem experi\u00eancia na \u00c1rea de Arquitetura e Urbanismo, com \u00eanfase em Conserva\u00e7\u00e3o e Restaura\u00e7\u00e3o, atuando nos seguintes temas: vidros e vitrais; mem\u00f3ria e preserva\u00e7\u00e3o de monumentos hist\u00f3ricos; patologias da edifica\u00e7\u00e3o; intemperismo tropical, biodeteriora\u00e7\u00e3o e tecnologia da conserva\u00e7\u00e3o e do restauro.","impacto_ambiental":"","especificacao_tecnica":"1) PRODUTO PRINCIPAL: BEM IM\u00d3VEL - RESTAURA\u00c7\u00c3O \/ PRESERVA\u00c7\u00c3O 1.1 RESTAURA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO DOS MERCED\u00c1RIOS EM BEL\u00c9M\/PA Realizar a Restaura\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o do Conjunto dos Merced\u00e1rios (Igreja e antigo Convento, hoje Merced\u00e1rios UFPA) - 02 im\u00f3veis integrados restaurados que somam em \u00e1rea total a ser trabalhada de aproximadamente 15.300,00 m2 - Crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o: ser\u00e1 realizada por meio de empresa especializada, comprovada por atestados t\u00e9cnicos, em obras de restaura\u00e7\u00e3o a ser licitada em concorr\u00eancia p\u00fablica, seguindo as normas legais pertinentes - Acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o permanente a ser realizada pela equipe t\u00e9cnica especializada do Laborat\u00f3rio de Conserva\u00e7\u00e3o, Restaura\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Par\u00e1. 2) PRODUTO: BEM M\u00d3VEL - RESTAURA\u00c7\u00c3O \/ PRESERVA\u00c7\u00c3O \/ AQUISI\u00c7\u00c3O 2.1 RESTAURA\u00c7\u00c3O DA IMAGIN\u00c1RIA SACRA E ACERVO DE ARTILHARIA 2.2 RESTAURA\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO - Crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o: ser\u00e1 realizada por meio de empresa especializada, comprovada por atestados t\u00e9cnicos, em obras de restaura\u00e7\u00e3o a ser licitada em concorr\u00eancia p\u00fablica, seguindo as normas legais pertinentes - Acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o permanente a ser realizada pela equipe t\u00e9cnica especializada do Laborat\u00f3rio de Conserva\u00e7\u00e3o, Restaura\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Par\u00e1. 3) PRODUTO - CONTRAPARTIDAS SOCIAIS 3.1 ESCOLA OFICINA DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E RESTAURO EM CANTEIRO 3.1.1 Objetivos gerais e justificativas Devolver para a sociedade na forma de oficinas modulares e oportunizar o acesso e acompanhamento das obras como meio de apropria\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e sensibiliza\u00e7\u00e3o para o patrim\u00f4nio cultural. As oficinas ocorrer\u00e3o nos espa\u00e7os do Merced\u00e1rios UFPA e canteiro de obras do conjunto atendendo diversos p\u00fablicos e visa formar m\u00e3o de obra qualificada, estimular a forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior em Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro, incentivar \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu para aperfei\u00e7oamento de pessoal de n\u00edvel superior, e o fortalecer diversos setores produtivos, a partir da pr\u00e1tica do restauro com a aplica\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima mineral ou dos res\u00edduos da atividade de minera\u00e7\u00e3o no Par\u00e1 na recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural. A proposta se justifica pela possibilidade de recuperar um importante patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico tombado a n\u00edvel federal, e ainda contribui para a atualiza\u00e7\u00e3o profissional de pessoas que j\u00e1 atuam em obras de restauro, ou mesmo daqueles que desejam se qualificar\/entrar na \u00e1rea, visando atender a demanda hist\u00f3rica das obras de restauro da nossa regi\u00e3o por profissionais que atuam na \u00e1rea, assim como, pela utiliza\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas e materiais adequados a nossa realidade local a partir do conhecimento produzido no LACORE\/UFPA em mais de 15 anos de atua\u00e7\u00e3o. 3.1.2 Objetivos espec\u00edficos e justificativas - Formar no m\u00ednimo 30 pessoas, visando o aperfei\u00e7oamento\/qualifica\u00e7\u00e3o em conserva\u00e7\u00e3o e restauro; - Ofertar a oficina em 12 m\u00f3dulos, sendo 01 de conte\u00fado te\u00f3rico importante para compreender a hist\u00f3ria da conserva\u00e7\u00e3o e a justificativa da pr\u00e1tica do restauro e 11 de conte\u00fados pr\u00e1ticos envolvendo diferentes materiais, visando a dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimento em conserva\u00e7\u00e3o e restauro; - Recuperar parte da obra a partir da pr\u00e1tica das oficinas, envolvendo os participantes; - Produzir 10 azulejos e 10 vitrais nas oficinas correspondentes, visando difundir o conhecimento de produ\u00e7\u00e3o desse tipo de produto geralmente demandado em obras de restauro no Par\u00e1. 3.1.3 Carga hor\u00e1ria completa h\/a e frequ\u00eancia por m\u00eas e semana - M\u00f3dulo 1: Teoria da Conserva\u00e7\u00e3o e do Restauro \/ Oficina 2: Documenta\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Arquitet\u00f4nico \/ M\u00f3dulo 3: Diagn\u00f3stico do Estado de Conserva\u00e7\u00e3o - Carga hor\u00e1ria completa: 15 horas. Oferta: uma vez cada oficina. Frequ\u00eancia: uma semana, 3 horas por dia totalizando em 5 dias - M\u00f3dulo 4: Recupera\u00e7\u00e3o de azulejos hist\u00f3ricos \/ M\u00f3dulo 05: Recupera\u00e7\u00e3o de vidros e vitrais \/ M\u00f3dulo 06: Recupera\u00e7\u00e3o de argamassas hist\u00f3ricas \/ M\u00f3dulo 07: Recupera\u00e7\u00e3o de pintura parietal \/ M\u00f3dulo 08: Recupera\u00e7\u00e3o da pedra \/ M\u00f3dulo 09: Recupera\u00e7\u00e3o de ladrilhos hidr\u00e1ulicos e cer\u00e2micos \/ M\u00f3dulo 10: Recupera\u00e7\u00e3o de grades met\u00e1licas \/ M\u00f3dulo 11: Produ\u00e7\u00e3o de r\u00e9plicas de azulejos \/ M\u00f3dulo 12: Produ\u00e7\u00e3o de vitral - Carga hor\u00e1ria completa: 30 horas, Oferta: uma vez cada oficina, Frequ\u00eancia: duas semanas, 3 horas por dia totalizando em 10 dias. 3.1.4 P\u00fablico-alvo Os m\u00f3dulos da oficina no canteiro de obras se destinam ao p\u00fablico em geral, resguardadas a recep\u00e7\u00e3o de a: t\u00e9cnicos dos \u00f3rg\u00e3os do patrim\u00f4nio e das secretarias de obra; oper\u00e1rios da constru\u00e7\u00e3o civil com ensino fundamental completo; alunos do ensino m\u00e9dio; profissionais que atuam no setor da constru\u00e7\u00e3o civil (arquitetos, engenheiros, conservadores-restauradores, artistas culturais e afins); profissionais que executam atividades de conserva\u00e7\u00e3o em bens integrados \u00e0 edifica\u00e7\u00e3o como azulejos, ladrilhos, etc. e que viram acervos (muse\u00f3logos e arque\u00f3logos). A sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita com base em crit\u00e9rios a serem divulgados em edital de sele\u00e7\u00e3o nos primeiros quatro meses do projeto. 3.1.5 Metodologias de ensino As oficinas ser\u00e3o realizadas por meio de aulas expositivas, com linguagem acess\u00edvel ao p\u00fablico que \u00e9 bastante diversificado (do ensino m\u00e9dio completo ao n\u00edvel superior completo); e por meio de aulas pr\u00e1ticas em canteiro de obra, para aprender o of\u00edcio de recupera\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o (quando for o caso) do material a ser restaurado. 3.1.6 Material did\u00e1tico a ser utilizado As aulas utilizar\u00e3o recursos did\u00e1ticos como: Datashow para apresenta\u00e7\u00e3o de aulas em slide no powerpoint (ou outro software semelhante) e filmes de curta dura\u00e7\u00e3o; equipamentos de medi\u00e7\u00e3o; c\u00e2meras fotogr\u00e1ficas; equipamentos e ferramentas para a execu\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de canteiro de obra de restauro. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o produzidas 12 cartilhas, uma por oficina, com os conte\u00fados a serem ministrados nas mesmas. 3.1.7 Profissionais envolvidos Cada oficina envolver\u00e1: 1 Palestrante - professor\/pesquisador do ensino superior de cursos de gradua\u00e7\u00e3o e\/ou p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da UFPA oude outras Institui\u00e7\u00f5es de Ensino e Pesquisa vinculado ao LACORE\/UFPA por meio de projetos de pesquisa; 1 Instrutor\/professor - alunos de mestrado ou doutorado de um dos seguintes Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da UFPA: PPGPatri, PPGAU), PPGG, PRODERNA). 1 Oficineiro - oper\u00e1rio da constru\u00e7\u00e3o civil que trabalha com as tem\u00e1ticas das oficinas para auxiliar nas pr\u00e1ticas, com experi\u00eancia em obras de restauro. 3 Monitores - alunos de gradua\u00e7\u00e3o dos seguintes cursos da UFPA em Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro e Arquitetura e Urbanismo e \u00e1reas correlatas ao patrim\u00f4nio cultural","estrategia_execucao":"O Projeto RESTAURA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO MERCED\u00c1RIOS DE BEL\u00c9M\/PA foi uma das propostas pr\u00e9-selecionadas para apoio no edital \u201cResgatando a hist\u00f3ria\u201d do BNDES em 2021, em prioriza\u00e7\u00e3o de n\u00ba6 dentre as 21 propostas pr\u00e9-selecionadas (protocolo 21169) e tem interesse de patroc\u00ednio pela empresa Vale S.A. multinacional brasileira e uma das maiores operadoras de log\u00edstica do pa\u00eds com forte atua\u00e7\u00e3o no estado do Par\u00e1. Tanto a Igreja quanto o Merced\u00e1rios UFPA adotam em suas pr\u00e1ticas rotineiras, durante as obras e em sua ocupa\u00e7\u00e3o permanente, protocolos de medidas de seguran\u00e7a, em preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19, tais como, aferi\u00e7\u00e3o de temperatura, exame de testagem para Covid, uso de materiais de higiene, incentivo \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o. A UFPA e a Arquidiocese de Bel\u00e9m seguem todas as normas sanit\u00e1rias. A UFPA mant\u00e9m um Grupo de Trabalho sobre o Novo Coronav\u00edrus, o qual edita as resolu\u00e7\u00f5es e boletins com sistema pr\u00f3prio de bandeiramento para orientar as atividades administrativas e acad\u00eamicas durante o per\u00edodo da pandemia do novo coronav\u00edrus. Com base nesse sistema, o GT analisa o cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico em cada munic\u00edpio onde a Universidade possui campus e define qual a bandeira vigente e seus protocolos. Informo que o item de bens dur\u00e1veis permanentes representados por meio do item ser\u00e3o necess\u00e1rios para o aporte t\u00e9cnico das obras, para a forma\u00e7\u00e3o permanente de profissionais atuantes e pesquisas relacionadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural na regi\u00e3o norte brasileira cadastrados nos itens NO ITEM: ENSAIOS - PRODU\u00c7\u00c3O\/EXECU\u00c7\u00c3O (D2 Difrat\u00f4metro de raios-X de P\u00f3; Micro-XRF Spectrometers - M6 JETSREAM com AMICSMicro-XRF Spectrometers - M6 JETSREAM com AMICS; Hydraulic Universal Testing Machines - UH-X\/FX Series Shimadzu; Impressora 3d com Scanner; EQUIPAMENTO DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE IMAGEM - PR\u00c9-PRODU\u00c7\u00c3O: FLK AERIAL KITS (c\u00e2mera de infravermelho + drone); - C\u00e2mera de Infravermelho Flir T1020; Microsc\u00f3pio AXIO IMAGER A2M POL; HITACHI TM4000Plus II - Microsc\u00f3pio Eletr\u00f4nico de Varredura de bancada; Laser scanner 3d, aportando assim a execu\u00e7\u00e3o das obras, a oficina de canteiro de obras como Contrapartida Social e quando o projeto acabar de forma consolidando as pr\u00e1ticas de conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o por meio do Laborat\u00f3rio de Conserva\u00e7\u00e3o, Restaura\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o (LACORE) da Universidade Federal do Par\u00e1, institui\u00e7\u00e3o de ensino superior p\u00fablica, situada no estado do Par\u00e1 e sediada em Bel\u00e9m, sendo uma autarquia federal vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o cujo CNPJ \u00e9 34.621.748\/0001-23, apoiando assim as institui\u00e7\u00f5es gestoras do patrim\u00f4nio cultural em \u00e2mbito nacional (Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional\/IPHAN), estadual (Secretaria Estadual de Cultura do Par\u00e1) e do munic\u00edpio de Bel\u00e9m, bem como de outros estados e munic\u00edpios da regi\u00e3o norte que acionarem aporte futuro no campo dos bens culturais e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural.","democratizacao":"PRODUTO PRINCIPAL: BEM IM\u00d3VEL - RESTAURA\u00c7\u00c3O \/ PRESERVA\u00c7\u00c3O (restaura\u00e7\u00e3o da Igreja e antigo Convento dos Merced\u00e1rios)Ac\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o de acesso: V - al\u00e9m da A\u00e7\u00e3o Formativa Cultural prevista no art. 25 desta Instru\u00e7\u00e3o Normativa, realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como: f) monitoria guiada em espa\u00e7os culturais p\u00fablicos voltada para pessoas atendidas por pol\u00edticas assistenciais do governo federal, para acesso e conhecimento aos bens patrimoniais.Est\u00e1 prevista a monitoria\/visita guiada aos espa\u00e7os do complexo dos Merced\u00e1rios durante a obra para receber alunos e escolas p\u00fablicas e outros segmentos que se interessem por conhecer a obra de restaura\u00e7\u00e3o sendo executada, de modo a acessar e conhecer o bem cultural e como o mesmo est\u00e1 sendo recuperado. PRODUTO BEM M\u00d3VEL - RESTAURA\u00c7\u00c3O\/PRESERVA\u00c7\u00c3OAc\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o de acesso: V - al\u00e9m da A\u00e7\u00e3o Formativa Cultural prevista no art. 25 desta Instru\u00e7\u00e3o Normativa, realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como: f) monitoria guiada em espa\u00e7os culturais p\u00fablicos voltada para pessoas atendidas por pol\u00edticas assistenciais do governo federal, para acesso e conhecimento aos bens patrimoniais.Est\u00e1 prevista a monitoria guiada e gratuita aos espa\u00e7os do complexo dos Merced\u00e1rios durante a obra para receber alunos e escolas p\u00fablicas e outros segmentos que se interessem por conhecer a obra de restaura\u00e7\u00e3o dos bens m\u00f3veis, que correspondem \u00e0s imagens sacras e mobili\u00e1rio, de modo a acessar e conhecer o bem cultural e como o mesmo est\u00e1 sendo recuperado. PRODUTO: CONTRAPARTIDAS SOCIAISAc\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o de acesso: IV - al\u00e9m da A\u00e7\u00e3o Formativa Cultural prevista no art. 25 desta Instru\u00e7\u00e3o Normativa, realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como: d) oficinas de 40horas\/aula com certificado de curso livre;A escola oficina ser\u00e1 organizada em 12 m\u00f3dulos que ser\u00e3o ofertadas ao p\u00fablico totalmente gratuitas, e os inscritos dever\u00e3o escolher no m\u00ednimo dois m\u00f3dulos para completar o total de 60 horas, de acordo com o projeto pedag\u00f3gico, com emiss\u00e3o de certificado para os participantes. Cada m\u00f3dulo ir\u00e1 distribuir gratuitatemnte cartilha com o conte\u00fado a ser ministrado. De modo a ampliar o acesso o curso contar\u00e1 com interprete de libras e haver\u00e1 impress\u00e3o de 5 exemplares de caca cartilha em Braille.","resumo":"O projeto \"Restaura\u00e7\u00e3o do Conjunto Merced\u00e1rios de Bel\u00e9m\/PA\" tem como produto principal a restaura\u00e7ao\/preserva\u00e7\u00e3o de Bem Im\u00f3vel representado pela Restaura\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o da Igreja de Nossa Senhora das Merc\u00eas e do antigo Convento dos Merced\u00e1rios hoje Merced\u00e1rios UFPA e seus Bens M\u00f3veis e integrados por meio da restaura\u00e7\u00e3o de acervo composto por imagin\u00e1ria religiosa, pe\u00e7as de mobili\u00e1rio e de artilharia (canh\u00f5es e conjunto de balas de canh\u00e3o) que comp\u00f5em oconjunto tombado em \u00e2mbito federal e localizado no Centro Hist\u00f3rico de Bel\u00e9m (PA).","sinopse":"PRODUTO 01 (PRINCIPAL): BEM IM\u00d3VEL RESTAURA\u00c7\u00c3O\/PRESERVA\u00c7\u00c3O - RESTAURA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO DOS MERCED\u00c1RIOS EM BEL\u00c9M\/PA O produto principal ser\u00e1 o pr\u00e9dio Conjunto dos Merced\u00e1rios e Igreja das Merc\u00eas totalmente restaurados: a obra de restauro do Conjunto dos Merced\u00e1rios UFPA corresponde a um marco na hist\u00f3ria da conserva\u00e7\u00e3o e restauro na Amaz\u00f4nia de modo a proporcionar o encontro entre ensino, pesquisa e extens\u00e3o aplicando conhecimentos que vem sendo desenvolvidos em diversas pesquisas do LACORE desde a sua funda\u00e7\u00e3o em 2006 na recupera\u00e7\u00e3o do principal convento colonial mais bem preservado de toda regi\u00e3o. S\u00e3o conhecimentos que atentam para a realidade clim\u00e1tica, social e cultural locais e que agregam a produ\u00e7\u00e3o de conhecimentos cient\u00edficos voltados para a conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de bens cultuais adequados \u00e0 realidade amaz\u00f4nica. Tem\u00e1tica: Patrim\u00f4nio cultural; Arquitetura; Artes; Tecnologias da Conserva\u00e7\u00e3o e do Restauro; Arte Sacra. PRODUTO 02: BEM M\u00d3VEL - RESTAURA\u00c7\u00c3O \/ PRESERVA\u00c7\u00c3O \/ AQUISI\u00c7\u00c3O - RESTAURA\u00c7\u00c3O DA IMAGIN\u00c1RIA E BENS DE ARTILHARIA Consiste na restaura\u00e7\u00e3o das imagens de arte sacra e acervo remanescente de artilharia (quatro canh\u00f5es e conjunto de balas de canh\u00e3o) que integram o acervo do complexo por serem historicamente oriundos do desaparecido Forte S\u00e3o Pedro Nolasco ou Baluarte Nossa Senhora das Merc\u00eas que era integrado ao complexo e cujas bases de suas ru\u00ednas est\u00e3o consolidadas em s\u00edtio em frente ao complexo na Esta\u00e7\u00e3o das Docas. - RESTAURA\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO Consiste na restaura\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio hist\u00f3rico que faz parte do acervo do Conjunto dos Merced\u00e1rios que se integra aos seus espa\u00e7os restaurados. Tem\u00e1tica: Patrim\u00f4nio cultural; Arquitetura; Artes; Tecnologias da Conserva\u00e7\u00e3o e do Restauro; Arte Sacra; Patrim\u00f4nio cultural de origem militar; Hist\u00f3ria do Mobili\u00e1rio; Hist\u00f3ria da Arte, da Arquitetura e das Cidades.","tipicidade":"Projetos Especiais","tipologia":"Patrim\u00f4nio cultural material","enquadradmento":"Artigo 18","mecanisnmo":"Mecenato","UF":"PA","municipio":"Bel\u00e9m","segmento":"Projetos executivos para bens m\u00f3veis e integrados","data_inicio":"2023-03-01","data_termino":"2027-12-31","outras_fontes":".0000","proponente":"FUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP","ano_projeto":"22","local_realizacao":[{"municipio_ibge":"150140","municipio":"Bel\u00e9m","uf":"Par\u00e1","sigla_uf":"PA","pais":"Brasil"}],"valor_solicitado":49429391.8458,"valor_aprovado":41922641.1858,"valor_projeto":41922641.1858,"valor_captado":39308928.94,"valor_proposta":49429391.8458,"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","fornecedores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/fornecedores?PRONAC=223070","incentivadores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/incentivadores?incentivador_id=223070","proponente":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/proponentes\/dc10c965b04d7071e898408b75cb248a17225ad0eede6e70712f553e7454"}}]},"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","first":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=223070&limit=100&offset=0","last":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=223070&limit=100&offset=0"},"count":1,"total":1}