{"_embedded":{"projetos":[{"PRONAC":"231325","nome":"Restaura\u00e7\u00e3o da Passarela de ferro da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria de Cubat\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do seu entorno","providencia":"PROJETO ARQUIVADO.","cgccpf":"46920758000149","situacao":"Projeto n\u00e3o executado por insufici\u00eancia de capta\u00e7\u00e3o de recursos","acessibilidade":"Produto: Elaborar projeto de restaura\u00e7\u00e3o e complementares da passarela - Os projetos arquitet\u00f4nicos de restauro e revitaliza\u00e7\u00e3o a serem desenvolvidos garantir\u00e3o acessibilidade universal ao bem restaurado. Todos os projetos desenvolvidos ser\u00e3o norteados pela NBR905\/2020, que trata sobre \u201cacessibilidade, a edifica\u00e7\u00f5es, mobili\u00e1rio, espa\u00e7os e equipamentos urbanos e estabelece crit\u00e9rios e par\u00e2metros t\u00e9cnicos a serem observador quanto ao projeto, constru\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o do meio urbano e rural e, de edifica\u00e7\u00f5es \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade.\u201d ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Inclus\u00e3o no projeto de sinaliza\u00e7\u00e3o com piso t\u00e1til e rampa de acesso para deficientes visuais e pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Considerar na realiza\u00e7\u00e3o do projeto distribui\u00e7\u00f5es que facilite a comunica\u00e7\u00e3o e a possiblidade de que as pessoas com defici\u00eancia auditiva possam ampla vis\u00e3o das outras pessoas. Mobili\u00e1rios que ajude a organiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os nesse sentido. Em termos de mobilidade, os projetos ir\u00e3o considerar rotas que favore\u00e7am a\u00e7\u00f5es instintivas para que possam caminhar no espa\u00e7o com seguran\u00e7a, como rampas, elementos gr\u00e1ficos de seguran\u00e7a e sinaliza\u00e7\u00e3o que sejam \u00fateis ao deficiente auditivo. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Considerar no projeto espa\u00e7os interativos com cores e formas escult\u00f3ricas que permitam maior intera\u00e7\u00e3o do deficiente intelectual com o local. Espa\u00e7os que evitem o estresse e a ansiedade, bem como transmita seguran\u00e7a e minimize os riscos de acidentes a pessoas com DI. Produto: levantamento arquitet\u00f4nico da Passarela - Os projetos arquitet\u00f4nicos de restauro da passarela e revitaliza\u00e7\u00e3o do entorno a serem desenvolvidos garantir\u00e3o acessibilidade universal ao bem restaurado. Todos os projetos a serem desenvolvidos ser\u00e3o norteados pela NBR9050\/2020, que trata sobre \u201cacessibilidade, a edifica\u00e7\u00f5es, mobili\u00e1rio, espa\u00e7os e equipamentos urbanos e estabelece crit\u00e9rios e par\u00e2metros t\u00e9cnicos a serem observador quanto ao projeto, constru\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o do meio urbano e rural e, de edifica\u00e7\u00f5es \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade.\u201d Produto: Elaborar plantas baixas e de cobertura, eleva\u00e7\u00f5es e cortes da Passarela (vide levantamento preliminar anexo) - Os projetos arquitet\u00f4nicos de restauro da passarela e revitaliza\u00e7\u00e3o do entorno a serem desenvolvidos garantir\u00e3o acessibilidade universal ao bem restaurado. Todos os projetos desenvolvidos ser\u00e3o norteados pela NBR905\/2020, que trata sobre \u201cacessibilidade, a edifica\u00e7\u00f5es, mobili\u00e1rio, espa\u00e7os e equipamentos urbanos e estabelece crit\u00e9rios e par\u00e2metros t\u00e9cnicos a serem observador quanto ao projeto, constru\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o do meio urbano e rural e, de edifica\u00e7\u00f5es \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade.\u201d Produto: Realizar projetos de drenagem de \u00e1guas pluviais; funda\u00e7\u00e3o e estrutura - Os projetos arquitet\u00f4nicos de restauro da passarela e revitaliza\u00e7\u00e3o do entorno a serem desenvolvidos garantir\u00e3o acessibilidade universal ao bem restaurado. Todos os projetos desenvolvidos ser\u00e3o norteados pela NBR905\/2020, que trata sobre \u201cacessibilidade, a edifica\u00e7\u00f5es, mobili\u00e1rio, espa\u00e7os e equipamentos urbanos e estabelece crit\u00e9rios e par\u00e2metros t\u00e9cnicos a serem observador quanto ao projeto, constru\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o do meio urbano e rural e, de edifica\u00e7\u00f5es \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade.\u201d Produto: Realizar projetos de el\u00e9trica e alternativa energ\u00e9tica - Os projetos arquitet\u00f4nicos de restauro da passarela e revitaliza\u00e7\u00e3o do entorno a serem desenvolvidos garantir\u00e3o acessibilidade universal ao bem restaurado. Todos os projetos desenvolvidos ser\u00e3o norteados pela NBR905\/2020, que trata sobre \u201cacessibilidade, a edifica\u00e7\u00f5es, mobili\u00e1rio, espa\u00e7os e equipamentos urbanos e estabelece crit\u00e9rios e par\u00e2metros t\u00e9cnicos a serem observador quanto ao projeto, constru\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o do meio urbano e rural e, de edifica\u00e7\u00f5es \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade.\u201d Produto: Realizar projeto luminot\u00e9cnico - Para economia de energia, deixar o ambiente iluminado com boas condi\u00e7\u00f5es de visibilidade, seguran\u00e7a e orienta\u00e7\u00e3o do bem cultural restaurado e do espa\u00e7o arquitet\u00f4nico visando possibilidades de usos culturais diversos no local em qualquer hor\u00e1rio e, tamb\u00e9m, permitir a frui\u00e7\u00e3o e a percep\u00e7\u00e3o visual que considere todas as pessoas. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Na realiza\u00e7\u00e3o dos projetos ser\u00e1 considerado a diminui\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia de luz natural com a inser\u00e7\u00e3o de plantas de sombra pr\u00f3ximo ao bem restaurado e na \u00e1rea de entorno, especialmente para pessoas com baixa vis\u00e3o ou idosos. Inclus\u00e3o de percurso com pontos sonoros na mudan\u00e7a de luz, e sem barreiras ao deficiente visual, que tamb\u00e9m favore\u00e7a sua orienta\u00e7\u00e3o e conforto. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Utiliza\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a de cores que favore\u00e7a uma percep\u00e7\u00e3o do bem cultural ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Controle de luz solar por meio de arboriza\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de colorimetria nos equipamentos e passagens a serem instaladas, com vistas a deixar o local mais agrad\u00e1vel de forma a n\u00e3o causar estresse ou ansiedade nos indiv\u00edduos com defici\u00eancia intelectual. Realizar projeto de comunica\u00e7\u00e3o visual - Os projetos arquitet\u00f4nicos a serem desenvolvidos incluir\u00e3o o projeto de comunica\u00e7\u00e3o visual com sinaliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de piso t\u00e1til, para facilitar a acessibilidade a deficientes visuais; de placas informativas, banners ou outros, visando deficientes auditivos e o p\u00fablico em geral nas \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o a serem definidas, al\u00e9m de v\u00eddeo informativo com linguagem de sinais para o p\u00fablico em geral e deficientes auditivos e uso de cores para inclus\u00e3o de deficientes intelectuais. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Considerar no projeto a inclus\u00e3o de pisos t\u00e1teis, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com os textos e pictogramas em alto relevo e mapas em Braile. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Considerar no projeto a inclus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es por meio de int\u00e9rpretes em Libras, ou telefone para surdos, ou ainda, aparelhos eletr\u00f4nicos como tablets com o sistema operacional convertido em Libras. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Evitar estresse e ansiedade, auxiliar a recobrar o autocontrole Produto: Produzir texto e levantamento de imagens por meio de pesquisa bibliogr\u00e1fica, documental e iconogr\u00e1fica para subsidiar o projeto de restauro bem como a elabora\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o sobre a hist\u00f3ria da ferrovia na regi\u00e3o, na etapa 2; (acho que n\u00e3o d\u00e1 para colocar esse item) Produto: Elaborar projeto gr\u00e1fico da exposi\u00e7\u00e3o a ser executada ao t\u00e9rmino da Etapa 2, ou seja, do restauro da passarela e da revitaliza\u00e7\u00e3o do entorno \u2013 O projeto a ser executada ao t\u00e9rmino da Etapa 2, ou seja, do restauro da passarela e da revitaliza\u00e7\u00e3o do entorno, ir\u00e1 considerar a inclus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em Braile; recep\u00e7\u00e3o com v\u00eddeo interativo com linguagem de sinais e, tamb\u00e9m considerando materiais especiais e design com cores que favore\u00e7a a acessibilidade e frui\u00e7\u00e3o do bem restaurado e de sua \u00e1rea de entorno para todas as pessoas, incluindo a possibilidade de melhoria da intera\u00e7\u00e3o daquelas com defici\u00eancia intelectual. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Considerar no projeto disponibiliza\u00e7\u00e3o dos textos e informa\u00e7\u00f5es em Braile. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Considerar no projeto constru\u00e7\u00e3o de recep\u00e7\u00e3o f\u00edsica com v\u00eddeo interativo com linguagem de sinais. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Considerar no projeto utiliza\u00e7\u00e3o de materiais especiais e design com cores que favore\u00e7a a acessibilidade e frui\u00e7\u00e3o do bem restaurado e de sua \u00e1rea de entorno melhor intera\u00e7\u00e3o daquelas com defici\u00eancia intelectual. Contrapartida social da Etapa 1: Realizar um semin\u00e1rio sobre a import\u00e2ncia sociocultural da preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria ferrovi\u00e1ria, com apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos de requalifica\u00e7\u00e3o da Passarela e entorno. P\u00fablico esperado: participa\u00e7\u00e3o da comunidade em geral, estudantes, agentes p\u00fablicos, representantes do \u00f3rg\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o local - CONDEPAC, entre outros. Carga hor\u00e1ria 06 (seis) horas. Nesse evento, ser\u00e1 realizada atividades l\u00fadicas que integrem pessoas com defici\u00eancia, como pintura, desenho e conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3ria sobre que envolvam o tema do semin\u00e1rio. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Realizar semin\u00e1rio em local favor\u00e1vel ao acesso de pessoas com defici\u00eancia visual, inclusive aquelas com acompanhamento de c\u00e3o guia. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Contrata\u00e7\u00e3o de int\u00e9rpretes em Libras para tradu\u00e7\u00e3o das palestras e debates. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Muito embora a participa\u00e7\u00e3o em um semin\u00e1rio possa n\u00e3o ser o ambiente adequado para uma pessoa com DI, uma vez que pode levar ao estresse e ansiedade devido ao barulho, no local ser\u00e1 colocado um espa\u00e7o separado com mesa e cadeira enre outros equipamentos que permitem oferecer uma sensa\u00e7\u00e3o de em caso de comparecimento de pessoas com DI.","objetivos":"Objetivos Gerais: O objetivo \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos (Etapa 1) de restauro e revitaliza\u00e7\u00e3o do entorno da passarela em ferro, localizada na Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria de Cubat\u00e3o (SP), e necess\u00e1rios para a futura execu\u00e7\u00e3o das obras de restaura\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o (Etapa 2), tendo em vista ser esta passarela o \u00faltimo exemplar dessa tipologia, que integrava a pioneira Estrada de Ferro S\u00e3o Paulo Railway (1867) na Baixada Santista. Objetivos espec\u00edficos: a) Produto: Elaborar projeto de restaura\u00e7\u00e3o e complementares da passarela; b) Produto: levantamento arquitet\u00f4nico da Passarela; c) Produto: Elaborar plantas baixas e de cobertura, eleva\u00e7\u00f5es e cortes da Passarela (vide levantamento preliminar anexo); d) Produto: Realizar projetos de drenagem de \u00e1guas pluviais; funda\u00e7\u00e3o e estrutura; e) Produto: Realizar projetos de el\u00e9trica e alternativa energ\u00e9tica; f) Produto: Realizar projeto luminot\u00e9cnico; g) Realizar projeto de comunica\u00e7\u00e3o visual; h) Produto: Produzir documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, or\u00e7amento da obra e dos servi\u00e7os a serem executados na etapa 2; j) Produto: Produzir texto e levantamento de imagens por meio de pesquisa bibliogr\u00e1fica, documental e iconogr\u00e1fica para subsidiar o projeto de restauro bem como a elabora\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o sobre a hist\u00f3ria da ferrovia na regi\u00e3o, na etapa 2; l) Produto: Elaborar projeto gr\u00e1fico da exposi\u00e7\u00e3o a ser executada ao t\u00e9rmino da Etapa 2, ou seja, do restauro da passarela e da revitaliza\u00e7\u00e3o do entorno; m) Contrapartida social da Etapa 1: Realizar um semin\u00e1rio sobre a import\u00e2ncia sociocultural da preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria ferrovi\u00e1ria, com apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos de requalifica\u00e7\u00e3o da Passarela e entorno. P\u00fablico esperado: participa\u00e7\u00e3o da comunidade em geral, estudantes, agentes p\u00fablicos, representantes do \u00f3rg\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o local - CONDEPAC, entre outros. Carga hor\u00e1ria 06 (seis) horas.","justificativa":"Enquadramento Art. 1\u00ba da Lei 8313\/91 VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrim\u00f4nio cultural e hist\u00f3rico brasileiro; Art. 3\u00ba da Lei 8313\/91 III - preserva\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do patrim\u00f4nio art\u00edstico, cultural e hist\u00f3rico IV - est\u00edmulo ao conhecimento dos bens e valores culturais da Passarela de Ferro da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria de Cubat\u00e3o, A Estrada de Ferro S\u00e3o Paulo Railway (SPR), foi constru\u00edda entre 1960 e 1967, quando foi inaugurada em 16 de fevereiro e ligava a cidade de Santos a Jundia\u00ed. Sua constru\u00e7\u00e3o permitiu o acesso direto e r\u00e1pido entre o interior e o porto de Santos, al\u00e9m de ter liga\u00e7\u00e3o direta com processos de urbaniza\u00e7\u00e3o, costumes e, tamb\u00e9m abrir caminho para a industrializa\u00e7\u00e3o no Estado. No s\u00e9culo XIX, frutas, carnes, madeira e cereais, al\u00e9m de toda a produ\u00e7\u00e3o cafeeira desciam pela ferrovia com destino ao litoral, levando de volta ao planalto carv\u00e3o, maquin\u00e1rios, algod\u00e3o, carros, juta, sal e a\u00e7\u00facar. A SPR concentrou o transporte da produ\u00e7\u00e3o cafeeira de S\u00e3o Paulo, \"sendo a linha mais lucrativa do pa\u00eds e da Am\u00e9rica do Sul, e uma das principais do mundo em densidade de tr\u00e1fego\". A Serra do Mar foi um dos aspectos mais importantes na constru\u00e7\u00e3o da SPR, pois, era o grande obst\u00e1culo a vencer, raz\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es de comerciantes desde o s\u00e9culo XVI de sucessivos investimentos na melhoria dos caminhos no trecho da Serra, nem sempre bem-sucedidos. Os estudos iniciais da ferrovia foram realizados pelo engenheiro ingl\u00eas Robert Milligan, com acompanhamento tamb\u00e9m de outro engenheiro ingl\u00eas Daniel Mackinson Fox, j\u00e1 com vasta experi\u00eancia em outras ferrovias em regi\u00f5es montanhosas como nos Pirineus e Pa\u00eds de Gales, al\u00e9m do engenheiro ingl\u00eas Daniel Mackinson Fox e James Brunlees, ent\u00e3o presidente do Instituto de Engenharia Civil da Gr\u00e3-Bretanha. O engenheiro Daniel Mackinson Fox, depois seria o respons\u00e1vel pelas obras, contando, com uma equipe formada principalmente por engenheiros brit\u00e2nicos, entre outros estrangeiros, al\u00e9m de oper\u00e1rios de diversas nacionalidades. O local escolhido por Fox para passagem da ferrovia foi uma fissura encontrada na Serra, que permitiu visualizar a rota definitiva. Inicialmente a ideia era de uma linha f\u00e9rrea que saindo de Santos, chegasse a Campinas, no entanto, o ponto final ficou em Jundia\u00ed. Posteriormente, outras empresas financiadas por cafeicultores constru\u00edram ferrovias com conex\u00e3o com a SPR, que manteve o monop\u00f3lio da descida da Serra do Mar at\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o do ramal da Estrada de Ferro ligando a cidade de Mairinque a Santos, em 1937. A import\u00e2ncia da estrada para a interioriza\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria no estado uma vez que essa ferrovia basicamente se torna uma linha tronco que se ramificaria por um sistema de linhas f\u00e9rreas para o interior paulista em cidades como campinas, Rio Claro, S\u00e3o Carlos e Araraquara. Dessa forma, foi a partir da SPR que se desenvolveu uma s\u00e9rie de ferrovias por todo o estado de S\u00e3o Paulo, que ainda convergem ao seu antigo tra\u00e7ado. Sua Extens\u00e3o era de 139 km e contava com 12 esta\u00e7\u00f5es no percurso: Santos, Cubat\u00e3o, Raiz da Serra, Alto da Serra, Rio Grande, S\u00e3o Bernardo\/ Santo Andr\u00e9, Br\u00e1s, S\u00e3o Paulo, \u00c1gua Branca, Perus, Bel\u00e9m e Jundia\u00ed. Um dos aspectos dessa linha ferre a foi o desenvolvimento t\u00e9cnico. A linha da SPR foi dividida em tr\u00eas se\u00e7\u00f5es entre a esta\u00e7\u00e3o inicial em Santos at\u00e9 a cidade de S\u00e3o Paulo. A primeira se\u00e7\u00e3o ia de Santos a Piassaguera, pr\u00f3ximo ao sop\u00e9 da Serra do Mar em Cubat\u00e3o, a segunda de Piassaguera ao Alto da Serra (atual Paranapiacaba) e, a terceira do alto da Serra a S\u00e3o Paulo. Para vencer o desafio de transpor os 800 metros da Serra do Mar, foi criado o sistema funicular, ou de planos inclinados, da raiz at\u00e9 o alto da serra. Cyrino (2004) aponta que esse tipo de sistema era utilizado at\u00e9 ent\u00e3o para pequenos trechos e somente para transporte de passageiros. No Caso da Serra do Mar, foi desenvolvido um sistema mais complexo para incluir o uso de carga a partir de quatro planos inclinados, sendo o primeiro em Pia\u00e7aguera, em Cubat\u00e3o, e, o \u00faltimo no alto da serra (Paranapiacaba). O funcionamento se dava por um cabo de a\u00e7o que era preso aos vag\u00f5es e conectado \u00e0s casas de m\u00e1quinas, constru\u00eddas em diferentes patamares. As m\u00e1quinas funcionavam a vapor e tracionavam os cabos de a\u00e7o atrav\u00e9s de complexos sistemas de polias pr\u00e9-tensionadas. Para que isso fosse poss\u00edvel, quando o trem chegava \u00e0 Piassaguera, a locomotiva era desacoplada e os vag\u00f5es divididos em tr\u00eas grupos que eram tracionados serra acima separadamente. No Alto da Serra esses vag\u00f5es eram ent\u00e3o acoplados a uma mesma locomotiva a vapor que continuava o percurso. Assim, a linha atravessava os rios Pia\u00e7aguera e Mogy e em seguida come\u00e7ava a subida da serra, indo se juntar \u00e0 linha \"normal\" no alto da Serra do Mar. Ap\u00f3s trinta anos de funcionamento, em 1900, a linha foi remodelada com a inclus\u00e3o de um segundo sistema funicular constru\u00eddo ao lado do primeiro, por\u00e9m com cinco planos inclinados. Esse novo sistema contou com emprego de tecnologia mais sofisticado com um ve\u00edculo de engate, o locobreque, que funcionava no sistema de contrapeso, quando um subia, outro descia. Al\u00e9m disso, dispunha de tra\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, m\u00e1quinas mais potentes e rampas menores, sendo considerado o maior sistema funicular do mundo \u00e0 \u00e9poca. Nesse tra\u00e7ado, foram constru\u00eddos 16 viadutos e 13 t\u00faneis. Em 1974, o sistema funicular chegou ao fim sendo substitu\u00eddo pelo sistema de tra\u00e7\u00e3o por cremalheira-ader\u00eancia. Esse sistema previa a coloca\u00e7\u00e3o de rodas dentadas colocadas entre trilhos, garantindo maior ader\u00eancia. O processo de moderniza\u00e7\u00e3o no trecho da serra com objetivo de aumentar a capacidade operacional ensejou tamb\u00e9m outras altera\u00e7\u00f5es como novas locomotivas e novo viaduto na Grota Funda, um dos locais emblem\u00e1ticos na constru\u00e7\u00e3o da SPR. Ap\u00f3s o fim da concess\u00e3o da SPR, para a S\u00e3o Paulo Railway a ferrovia foi encampada pelo governo federal, alterando o nome para Estrada de Ferro Santos-Jundia\u00ed. Em 1957 a ferrovia passou a ser administrada pela Rede Ferrovi\u00e1ria Federal Sociedade An\u00f4nima (RFFSA), criada 1957. No entanto, a gest\u00e3o adotada para as 20 ferrovias pela Uni\u00e3o n\u00e3o foi bem-sucedida. Posteriormente, na d\u00e9cada de 1980, foi criada a Rede Ferrovi\u00e1ria Federal - Fepasa a qual a Santos Jundia\u00ed ficou sob administra\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m que se demonstrou incapaz de evitar a perda financeira das empresas ferrovi\u00e1ria. Com o interesse e incentivo governamental para o rodoviarismo, aliado a outros fatores de ordem econ\u00f4mica, social e urbana, gradativamente a Santos-Jundia\u00ed e outras ferrovias no pa\u00eds entraram em decl\u00ednio culminando no leil\u00e3o do transporte ferrovi\u00e1rio a partir do Plano de Desestatiza\u00e7\u00e3o do governo federal a partir da d\u00e9cada de 1990. Os trilhos que originalmente eram da SPR passaram ao controle da MRS Log\u00edstica desde e1996[1]. O legado da SPR _ Santos Jundia\u00ed est\u00e1 na paisagem dos munic\u00edpios de Santos e Cubat\u00e3o e, neste \u00faltimo se tornou um patrim\u00f4nio afetivo da popula\u00e7\u00e3o que v\u00ea nas estruturas remanescentes uma parte de sua hist\u00f3ria e identidade. No entanto, os sucessivos projetos de moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das vias com vistas ao aumento do volume de produtos; o processo de industrializa\u00e7\u00e3o que ensejou a modifica\u00e7\u00e3o dos meios de transporte; a sobreposi\u00e7\u00e3o de interesses pol\u00edticos e econ\u00f4micos colocam em risco esse legado, apesar da sua import\u00e2ncia. Exemplo disso na atualidade, \u00e9 a necessidade da MRS aumentar a bitola dos trilhos, que imp\u00f5e a retirada da passarela do seu local original.","etapa":"Etapa 1: 1. Pr\u00e9-produ\u00e7\u00e3o: contrata\u00e7\u00e3o de equipe gestora e de empresas especializadas em projetos de arquitetura e engenharia (2 meses) 1.1. Mobiliza\u00e7\u00e3o de equipe do Instituto Base envolvida no Projeto Cultural; 1.2. Contrata\u00e7\u00e3o da pesquisa hist\u00f3rica e iconogr\u00e1fica sobre a rede ferrovi\u00e1ria Santos-Jundia\u00ed; e 1.3. Mapeamento de danos da Passarela por meio de escaneamento digital. 2. Execu\u00e7\u00e3o: realiza\u00e7\u00e3o dos projetos arquitet\u00f4nicos, complementares e projeto museogr\u00e1fico (6 meses) 2.1. Elabora\u00e7\u00e3o do estudo de sondagem do terreno; projeto de arquitetura e restauro; projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do entorno; projeto de paisagismo; projeto de drenagem de \u00e1guas pluviais; projeto de irriga\u00e7\u00e3o por gotejamento; projetos de funda\u00e7\u00e3o e estrutura; projeto de el\u00e9trica e alternativa energ\u00e9tica; projeto de luminot\u00e9cnico; projeto de comunica\u00e7\u00e3o visual; elabora\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e or\u00e7amento dos servi\u00e7os; 2.2. Elabora\u00e7\u00e3o de projeto da exposi\u00e7\u00e3o. 3. P\u00f3s-produ\u00e7\u00e3o: 3.1. Aprova\u00e7\u00f5es dos projetos de arquitetura e complementares de engenharia nos \u00f3rg\u00e3os competentes como: Prefeitura Municipal de Cubat\u00e3o, Conselho de Defesa do Patrim\u00f4nio Cultural de Cubat\u00e3o - CONDEPAC e concession\u00e1rias (3 meses) e, 3.2. Cadastramento do Lote 2 do Projeto na SalicWeb.","ficha_tecnica":"Sylvio Carneiro de Farias - Coordenador do Projeto Coordenador Geral Atividades exercidas no projeto cultural: Mestre em arquitetura pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB). Sua atua\u00e7\u00e3o se d\u00e1 na \u00e1rea de projetos educacionais e culturais para organismos internacionais (PNUD, UNESCO e UNOPS) e, nos Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura do governo federal entre 1999 e 2022, tais como: Consultor de infraestrutura f\u00edsica no Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Programa de Melhoramento e Expans\u00e3o do Ensino M\u00e9dio (Projeto Escola Jovem) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o; Consultor de patrim\u00f4nio cultural e coordenador t\u00e9cnico pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (UNESCO) no Programa Monumenta do Minist\u00e9rio da Cultura\/IPHAN. Coordenador-geral e diretor substituto do Departamento de Projetos Especiais do IPHAN, coordenando o PAC Cidades Hist\u00f3ricas. Assessoramento t\u00e9cnico \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o das fachadas do Edif\u00edcio-Sede do Supremo Tribunal Federal. Coordenador da obra de restaura\u00e7\u00e3o do Theatro Sebasti\u00e3o Pompeu de Pina de Piren\u00f3polis\/GO, pela Construtora Biap\u00f3 (2020 a 2021). Atualmente trabalha como consultor do Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Servi\u00e7os para Projetos (UNOPS), em projetos e obras de infraestrutura social, projeto de or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o para obras de restaura\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural e coordenando a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos de restaura\u00e7\u00e3o da Embaixada do Paraguai, em Bras\u00edlia. Trabalha como consultor de patrim\u00f4nio da UNESCO no projeto de reconstru\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o do Museu Nacional. Celma de Souza Pinto - Coordenadora de Produ\u00e7\u00e3o Supervisor do Projeto Atividades exercidas no projeto cultural: Historiadora, doutoranda em Teoria e Hist\u00f3ria da Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Bras\u00edlia. Mestre em Arquitetura e Urbanismo (FAU\/UnB), ambos trabalhos acad\u00eamicos sobre a paisagem industrial de Cubat\u00e3o. Trabalhou no Arquivo Hist\u00f3rico de Cubat\u00e3o, vinculado \u00e0 Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal, onde desenvolveu projetos e atividades culturais, como o Roteiro Hist\u00f3rico para estudantes da rede p\u00fablica e ensino. Atou como t\u00e9cnica do Departamento de Patrim\u00f4nio Material e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN), com atividades voltadas para apoio t\u00e9cnico \u00e0s superintend\u00eancias regionais do Iphan; participa\u00e7\u00e3o como membro em Grupos de Trabalhos objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas culturais com foco na diversidade cultural brasileira. Trabalhos de pesquisa; elabora\u00e7\u00e3o de pareceres em processos de tombamento; apoio junto ao Conselho Consultivo do Iphan, interface com trabalhos relacionados \u00e0s candidaturas de bens culturais como patrim\u00f4nio mundial pela UNESCO. Foi Coordenadora da Coordena\u00e7\u00e3o de Identifica\u00e7\u00e3o e Reconhecimento do IPHAN, no suporte, an\u00e1lise e parecer em processos de tombamento em \u00e2mbito federal. Possui tr\u00eas publica\u00e7\u00f5es sobre o munic\u00edpio: Cubat\u00e3o, hist\u00f3ria de uma cidade industrial; no qual recebeu o Pr\u00eamio Afonso Schmidt; Meu lugar no mundo, Cubat\u00e3o e, Anilinas. Ricardo Andalaft - Coordenador T\u00e9cnico Coordena\u00e7\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o. Atividades exercidas no projeto cultural: Especialista em Conserva\u00e7\u00e3o, Preserva\u00e7\u00e3o e Restauro do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural, Art\u00edstico e Arquitet\u00f4nico (UNISANTA) e Mestre em Ecologia, Sustentabilidade dos Ecossistemas Costeiros e Marinha da Universidade Santa Cec\u00edlia (UNISANTA). \u00c9 professor universit\u00e1rio da Universidade S\u00e3o Judas, unidades Butant\u00e3, Mooca na cidade de S\u00e3o Paulo e em Santos na Unidade Vila Mathias, nos Cursos de Arquitetura e Urbanismo e Design nas \u00e1reas voltadas ao Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Artes, Cultura e Desenvolvimento Profissional, al\u00e9m de orientador de alunos em Trabalho Final de Gradua\u00e7\u00e3o (TFG), e participantes de Programa de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica. Possui publica\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas nas revistas t\u00e9cnicas especializadas BioScience e Humanitas, mat\u00e9rias e entrevistas em diversos jornais, programas e Eventos Dirigidos, e participa\u00e7\u00e3o como palestrante em Eventos Nacionais e Internacionais que discutem a import\u00e2ncia da Preserva\u00e7\u00e3o dos Bens Patrimoniais como o Regi\u00e3o em Pauta do grupo A Tribuna de Santos, Arquitetura Portuguesa influente nas Regi\u00f5es de Col\u00f4nias, do Elos Internacional e Semin\u00e1rios de Preserva\u00e7\u00e3o Patrimonial da Baixada Santista por tr\u00eas anos consecutivos. Realizou v\u00e1rios projetos de arquitetura para uso residencial, comercial, educacional e institucional, al\u00e9m de monumentos, marcos, pra\u00e7as e recantos urbanos, participando diretamente da elabora\u00e7\u00e3o de mais de seis mil projetos distribu\u00eddos na regi\u00e3o metropolitana da Baixada Santista e interior de S\u00e3o Paulo. Atuo como respons\u00e1vel t\u00e9cnico por obras de revitaliza\u00e7\u00e3o e restauro de uma dezena de obras pertencentes aos per\u00edodos Barroco, Neocl\u00e1ssico e Ecl\u00e9tico, com potencial valor arquitet\u00f4nico e cultural. Em parceria com o arquiteto Minoru Naruto, participa do projeto Ateli\u00ea Livre que promove e discute a raz\u00e3o e funcionalidade das obras e projetos de arquitetura na promo\u00e7\u00e3o de conforto e qualidade de vida a popula\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de palestras, rodas de conversa e oficinas pr\u00e1ticas com arquitetos e n\u00e3o arquitetos nas cidades de Santos e S\u00e3o Paulo. Marco Aur\u00e9lio da Silva M\u00e1ximo - Consultor em Engenharia Mestre em Arquitetura e Urbanismo, na linha de pesquisa Patrim\u00f4nio e Preserva\u00e7\u00e3o pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), especialista em Reabilita\u00e7\u00e3o Ambiental Sustent\u00e1vel, Arquitet\u00f4nica e Urban\u00edstica (UnB) e especialista em Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho (UnB). Profissional associado \u00e0 ABNT - Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas, participante dos comit\u00eas ABNT\/CB-040 Acessibilidade e ABNT\/CEE se Empreendimentos. Especialista em acessibilidade no Patrim\u00f4nio Cultural, tem artigos publicados em congressos internacionais, livros e revistas, como estudos de casos sobre o Pal\u00e1cio Itamaraty, o edif\u00edcio-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, a escola parque 308 Sul, o ICC\/UnB, o pavilh\u00e3o OCA\/UnB, todos em Bras\u00edlia e o Adro e o Convento de S\u00e3o Francisco, estes \u00faltimos em Olinda. Pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN), trabalhou em mais de 50 obras de restaura\u00e7\u00e3o em todo o Brasil como engenheiro do patrim\u00f4nio cultural, especialista em an\u00e1lise de or\u00e7amentos e em acessibilidade no patrim\u00f4nio cultural. Trabalhou no projeto de banco de dados de or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o para obras de restaura\u00e7\u00e3o do IPHAN (2018), no assessoramento t\u00e9cnico \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o das fachadas do edif\u00edcio-sede do STF (2019 a 2020) e nos or\u00e7amentos de obras de restaura\u00e7\u00e3o do Museu do Ouro\u2013Sabar\u00e1\/MG, da Igreja S. Gon\u00e7alo Garcia\u2013S.J. Rey\/MG, da Igreja de Santa Rita\u2013Serro\/MG e da Igreja Matriz N. S. Concei\u00e7\u00e3o\u2013Serro\/MG (2020). Como especialista em Patrim\u00f4nio Cultural, participou do grupo de Preserva\u00e7\u00e3o de Escolas em \u00c1reas de Tombamento, do Projeto Desenvolvimento Regional, Governo e P\u00f3s-Pandemia, firmado entre a UnB\/FINATEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o-FNDE, atuando nos estudos preliminares da viabilidade de pr\u00e1ticas de conserva\u00e7\u00e3o f\u00edsica da Escola Classe 407 Norte, do CEF Metropolitana, do Jardim de Inf\u00e2ncia 308 Sul, da Escola Classe 308 Sul e Escola Classe 316 Sul (2021). Atualmente \u00e9 consultor t\u00e9cnico do Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Servi\u00e7os para Projetos (UNOPS) em projetos e obras de infraestrutura. Presta ainda consultoria em or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o de obras para o setor privado e em acessibilidade universal.","impacto_ambiental":"","especificacao_tecnica":"Produto: Contrapartidas Sociais (Exposi\u00e7\u00e3o) Tema: Mem\u00f3rias de uma Ferrovia: O legado da Santos-Jundia\u00ed. A exposi\u00e7\u00e3o tem por objetivo divulgar a hist\u00f3ria da rede ferrovi\u00e1ria Santos-Jundia\u00ed e divulgar a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o das estruturas hist\u00f3ricas do patrim\u00f4nio ferrovi\u00e1rio, como esta\u00e7\u00f5es, plataformas, passarelas e oficinas. No evento de inaugura\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o, por parte da equipe do Instituto Base, do projeto realizado. Dura\u00e7\u00e3o: Exposi\u00e7\u00e3o Permanente: Capacidade de p\u00fablico: visita\u00e7\u00e3o aberta para a comunidade. Atividade GRATUITA","estrategia_execucao":"Informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o existente.","democratizacao":"Conforme disposto no Art. 28. \u201cEm complemento, o proponente dever\u00e1 prever a ado\u00e7\u00e3o de, pelo menos, uma das seguintes medidas de amplia\u00e7\u00e3o do acesso\u201d: X - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comiss\u00e3o Nacional de Incentivo \u00e0 Cultura (CNIC).","resumo":"O presente projeto visa a realiza\u00e7\u00e3o da etapa 1 dos servi\u00e7os preparativos para a restaura\u00e7\u00e3o da \"Passarela de Ferro da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria de Cubat\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do seu entorno\", remanescentes da antiga Estrada de Ferro S\u00e3o Paulo Railway (1867), depois Estrada de Ferro Santos-Jundia\u00ed, tombada pelo munic\u00edpio. Nesta etapa, ser\u00e1 realizada a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos executivos de restaura\u00e7\u00e3o da Passarela, projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do entorno, projetos complementares e executivos de engenharia, documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e or\u00e7amento da execu\u00e7\u00e3o. Nesta etapa est\u00e1 previsto tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o das pesquisas e projetos da exposi\u00e7\u00e3o sobre a hist\u00f3ria da rede ferrovi\u00e1ria Santos-Jundia\u00ed e seu impacto na regi\u00e3o. A etapa 2 ser\u00e1 para a execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos servi\u00e7os das obras de restauro e revitaliza\u00e7\u00e3o do seu entorno e a montagem da exposi\u00e7\u00e3o.","sinopse":"Produto: Contrapartidas Sociais (Exposi\u00e7\u00e3o) Tema: Mem\u00f3rias de uma Ferrovia: O legado da Santos-Jundia\u00ed. Resumo: a exposi\u00e7\u00e3o tem por objetivo divulgar a hist\u00f3ria da rede ferrovi\u00e1ria Santos-Jundia\u00ed e promover a divulga\u00e7\u00e3o da necessidade de preserva\u00e7\u00e3o das estruturas hist\u00f3ricas do patrim\u00f4nio ferrovi\u00e1rio, como esta\u00e7\u00f5es, plataformas, passarelas, oficinas, entre outros. No evento de inaugura\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 uma mesa de discuss\u00e3o para apresentar o processo de restaura\u00e7\u00e3o da Passarela e promover a discuss\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de restaura\u00e7\u00e3o de elementos materiais e imateriais da rede ferrovi\u00e1ria brasileira para estudantes de arquitetura, engenharia e t\u00e9cnicos locais.","tipicidade":"Projetos Especiais","tipologia":"Patrim\u00f4nio cultural material","enquadradmento":"Artigo 18","mecanisnmo":"Mecenato","UF":"DF","municipio":"Bras\u00edlia","segmento":"Projetos executivos para bens im\u00f3veis tombados","data_inicio":"2023-08-01","data_termino":"2026-05-11","outras_fontes":".0000","proponente":"INSTITUTO BASE","ano_projeto":"23","local_realizacao":[{"municipio_ibge":"351350","municipio":"Cubat\u00e3o","uf":"S\u00e3o Paulo","sigla_uf":"SP","pais":"Brasil"}],"valor_solicitado":1491981.5493,"valor_aprovado":1491981.5493,"valor_projeto":1491981.5493,"valor_captado":10,"valor_proposta":1491981.5493,"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","fornecedores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/fornecedores?PRONAC=231325","incentivadores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/incentivadores?incentivador_id=231325","proponente":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/proponentes\/0720f7892bab541a9e14db7b0bad10d31c765e23adc85126f5566993a1eb"}}]},"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","first":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=231325&limit=100&offset=0","last":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=231325&limit=100&offset=0"},"count":1,"total":1}