{"_embedded":{"projetos":[{"PRONAC":"2416711","nome":"Museu Nacional - A\u00e7\u00f5es emergenciais e preventivas de prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio ","providencia":"PROJETO ARQUIVADO.","cgccpf":"30024681000199","situacao":"Arquivado - solicita\u00e7\u00e3o de desist\u00eancia do proponente","acessibilidade":"PRODUTO PRESERVA\u00c7\u00c3O DE ACERVO CULTURAL PATRIMONIALSolicitamos considerar que se trata de produto voltado exclusivamente para CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ACERVO, n\u00e3o sendo aplic\u00e1vel qualquer medida de acessibilidade para a sua execu\u00e7\u00e3o. Entretanto, ressaltamos que est\u00e3o previstas medidas de acessibilidade no tocante \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pessoas no Campus. Nesta proposta solicitamos recursos para a instala\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulo com banheiros acess\u00edveis para o p\u00fablico. PRODUTO CONTRAPARTIDA SOCIALAcessibilidade f\u00edsica: As depend\u00eancias do Centro de Visitantes do Museu Nacional atende \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es de acessibilidade arquitet\u00f4nica, e rampa de acesso \u00e0 cadeirantes. Acessibilidade para PcD visual: audiodescri\u00e7\u00e3o (monitores especializados) Acessibilidade para PcD auditiva: int\u00e9rprete de libras Acessibilidade para PcD intelectual: Contaremos com monitores especializados para atendimento de p\u00fablico com necessidades cognitivas especiais.","objetivos":"GeralPreserva\u00e7\u00e3o de Acervo Cultural Patrimonial mediante o estabelecimento de uma infraestrutura de recep\u00e7\u00e3o, curadoria, guarda e acesso a cole\u00e7\u00f5es de remanescentes humanos de proveni\u00eancia arqueol\u00f3gica. Espec\u00edficos Preserva\u00e7\u00e3o de Acervo Cultural Patrimonial: fornecimento de infraestrutura de recep\u00e7\u00e3o, curadoria e guarda de acervo arqueol\u00f3gico (remanescentes humanos); elabora\u00e7\u00e3o de projeto de restaura\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico hist\u00f3rico localizado no Campus; monitoramento arqueol\u00f3gico de toda a \u00e1rea acess\u00edvel; e instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de circula\u00e7\u00e3o e movimenta\u00e7\u00e3o de acervo e pessoas. Promover visitas formativas: 10 visitas para estudantes e professores de n\u00edvel m\u00e9dio t\u00e9cnico, e de n\u00edvel superior, universit\u00e1rios cursando arqueologia.","justificativa":"O Museu Nacional foi o primeiro museu e institui\u00e7\u00e3o de pesquisa criada no Brasil a partir de uma perspectiva de Estado. Dessa forma, o Decreto de sua cria\u00e7\u00e3o, em 1818, reflete o desejo de centraliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do conhecimento produzido e a produzir sobre o pa\u00eds, especialmente no que tange \u00e0s suas riquezas naturais e as particularidades das popula\u00e7\u00f5es que o habitavam. Da Monarquia \u00e0 Rep\u00fablica a institui\u00e7\u00e3o cresceu e diversificou-se ainda mais, tornando-se um dos mais importantes museus e centros de pesquisa do mundo, especialmente na Am\u00e9rica Latina nas \u00e1reas das Ci\u00eancias Naturais e Antropol\u00f3gicas. Em sua hist\u00f3ria, o Museu Nacional tamb\u00e9m colaborou com a cria\u00e7\u00e3o, apoio e\/ou fortalecimento de diversas institui\u00e7\u00f5es culturais e de pesquisa, como o Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico Brasileiro, o Museu Paraense Emilio Goeldi, a Academia Brasileira de Ci\u00eancias, o Museu Hist\u00f3rico Nacional, o Servi\u00e7o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Nacional (atual IPHAN), entre outros. As contribui\u00e7\u00f5es ao desenvolvimento econ\u00f4mico e cient\u00edfico nacional e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e cultural no pa\u00eds se d\u00e3o desde o s\u00e9culo XIX, com a constitui\u00e7\u00e3o de seus principais acervos, a abertura das exposi\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e o oferecimento de cursos p\u00fablicos. O Museu Nacional e seus pesquisadores foram respons\u00e1veis pela participa\u00e7\u00e3o brasileira em muitas das exposi\u00e7\u00f5es internacionais que iluminaram o caminho do desenvolvimento internacional na segunda metade do s\u00e9culo XIX. Na \u00e1rea das Humanidades, o Museu Nacional manteve at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), assento no Conselho Nacional do Patrim\u00f4nio, e membros do Museu foram agentes de importantes iniciativas, como o primeiro tombamento de um Terreiro de Candombl\u00e9, o primeiro registro de patrim\u00f4nio imaterial, e contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 formula\u00e7\u00e3o da lei de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico promulgada em 1961. O compromisso do Museu com a educa\u00e7\u00e3o ampliada \u00e9 continuamente refor\u00e7ado e expandido. Desde as primeiras sess\u00f5es p\u00fablicas, realizadas com a presen\u00e7a do Imperador D. Pedro II, at\u00e9 a a\u00e7\u00e3o atual de sua Se\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia ao Ensino, diretamente voltada para o atendimento \u00e0s escolas, com a elabora\u00e7\u00e3o de materiais espec\u00edficos para distribui\u00e7\u00e3o, o treinamento de professores e o atendimento \u00e0s visita\u00e7\u00f5es. Atualmente o Museu Nacional \u00e9 um s\u00edmbolo de resist\u00eancia e resili\u00eancia, que n\u00e3o poupou esfor\u00e7os para recuperar seu acervo e se reinventar, a despeito de todas as adversidades. O mais importante destes esfor\u00e7os foi a conquista junto ao Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o da \u00e1rea de 43.405,18 m\u00b2 onde estabelecemos o novo Campus de Pesquisa e Ensino, com o objetivo de acolher pesquisadores, seus laborat\u00f3rios, apoio e \u00e1reas de reserva t\u00e9cnica, ainda que em pr\u00e9dios tempor\u00e1rios. Gra\u00e7as a isto o Museu Nacional hoje tem espa\u00e7o para adequa\u00e7\u00f5es futuras e recompor seus espa\u00e7os t\u00e9cnicos fundamentais para esta que \u00e9 a primeira institui\u00e7\u00e3o museol\u00f3gica e de pesquisa da Am\u00e9rica Latina. No momento foi encaminhado o Relat\u00f3rio do contrato de Cess\u00e3o Provis\u00f3ria de Uso Gratuito para a continuidade do processo do pleito de cess\u00e3o definitiva, tendo sido refor\u00e7ado ao SPU a imprescindibilidade do im\u00f3vel para as atividades desenvolvidas pelo Museu Nacional. Destarte, este projeto objetiva avan\u00e7ar com a\u00e7\u00f5es emergenciais de infraestrutura necess\u00e1rias para a conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico, hist\u00f3rico e cultural sob a guarda do Museu Nacional e, paralelamente, promover a\u00e7\u00f5es preventivas a fim de antecipar demandas e dirimir a necessidade futura de mais a\u00e7\u00f5es emergenciais. Nesse sentido, este projeto engloba em seu car\u00e1ter emergencial duas vertentes de a\u00e7\u00f5es, a saber: a) estabelecimento de uma infraestrutura emergencial de recep\u00e7\u00e3o, curadoria, guarda e acesso a cole\u00e7\u00f5es de remanescentes humanos de proveni\u00eancia arqueol\u00f3gica; b) restaura\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico hist\u00f3rico. No tocante \u00e0s a\u00e7\u00f5es preventivas, \u00e9 necess\u00e1rio promover o monitoramento arqueol\u00f3gico antecipado em toda a \u00e1rea acess\u00edvel do novo Campus do Museu Nacional, de forma a antecipar o descobrimento de estruturas arqueol\u00f3gicas antes do planejamento de obras para instala\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios e estruturas permanentes. Esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para informar os projetos de ocupa\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada do Campus. Ainda nesta vertente preventiva, s\u00e3o necess\u00e1rias obras de infraestrutura para estabelecer uma malha de transporte seguro para o acervo entre os m\u00f3dulos tempor\u00e1rios j\u00e1 constru\u00eddos e o Laborat\u00f3rio Central de Conserva\u00e7\u00e3o e Restaura\u00e7\u00e3o, todos localizados no Campus, e para estabelecer um fluxo seguro de servidores, colaboradores e pesquisadores internos e externos. A solicita\u00e7\u00e3o de apoio ao projeto junto ao Minist\u00e9rio da Cultura, atrav\u00e9s da Lei Federal de Incentivo \u00e0 Cultura, \u00e9 hoje uma das poucas formas de se encontrar parceria na iniciativa privada, sendo imprescind\u00edvel sua exist\u00eancia para democratizar a cultura em todo o Pa\u00eds. Sobre o atendimento ao Artigo 1\u00ba da Lei 8.313\/91, atende aos Incisos:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso \u00e0s fontes da cultura e o pleno exerc\u00edcio dos direitos culturais;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrim\u00f4nio cultural e hist\u00f3rico brasileiro;VII - desenvolver a consci\u00eancia internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou na\u00e7\u00f5es;VIII - estimular a produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e mem\u00f3ria; Sobre o atendimento ao Artigo 3\u00ba da Lei 8.313\/91, atende ao Inciso:III - preserva\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do patrim\u00f4nio art\u00edstico, cultural e hist\u00f3rico, mediante:a) constru\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organiza\u00e7\u00f5es culturais, bem como de suas cole\u00e7\u00f5es e acervos;","etapa":"PRODU\u00c7\u00c3O\/EXECU\u00c7\u00c3O \u2013 24 MESESContrata\u00e7\u00e3o de equipe e fornecedores;Realiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura de recep\u00e7\u00e3o, curadoria e guarda de acervo arqueol\u00f3gico; Elabora\u00e7\u00e3o de projeto de restaura\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico; Monitoramento arqueol\u00f3gico de toda a \u00e1rea acess\u00edvel; Realiza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de circula\u00e7\u00e3o e movimenta\u00e7\u00e3o de acervo e pessoas. Contrapartida SocialRealiza\u00e7\u00e3o de visitas in loco P\u00d3S-PRODU\u00c7\u00c3O \u2013 2 MESESAvalia\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e presta\u00e7\u00e3o de contas","ficha_tecnica":"O proponente ser\u00e1 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o geral do projeto, e ser\u00e1 remunerado pela rubrica de mesma nomenclatura, possui aptid\u00e3o comprovada na gest\u00e3o administrativa, financeira e operacional, como pode ser observado na execu\u00e7\u00e3o de outros projetos com recursos da Lei Federal de Incentivo \u00e0 Cultura. Coordena\u00e7\u00e3o geral do projeto: Associa\u00e7\u00e3o Amigos do Museu Nacional (proponente)Fundada em 13 de janeiro de 1937, tornando-se a primeira associa\u00e7\u00e3o de amigos de um museu brasileiro. Surgiu com a finalidade de zelar pelo patrim\u00f4nio cultural do Museu Nacional, enriquecer suas cole\u00e7\u00f5es, auxiliar em expedi\u00e7\u00f5es e projetos cient\u00edficos, dentre outras iniciativas acad\u00eamicas e culturais. Foi fundada por professores do Museu Nacional e incorporadores simp\u00e1ticos \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, como o empres\u00e1rio Guilherme Guinle, em um contexto de importantes transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que demandaram a cria\u00e7\u00e3o de recursos institucionais para o enfrentamento das novas condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia dentro da administra\u00e7\u00e3o federal. De acordo com seu Estatuto, constitui-se em Associa\u00e7\u00e3o Civil de car\u00e1ter cient\u00edfico, cultural, assistencial e filantr\u00f3pico, sem fins lucrativos e tem como objetivos apoiar as atividades do Museu Nacional e promover ou participar de a\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento da sociedade brasileira, atuando em temas relacionados \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, \u00e0 cultura, aos povos ind\u00edgenas, \u00e0s comunidades tradicionais, ao patrim\u00f4nio nacional cient\u00edfico, hist\u00f3rico, art\u00edstico e cultural, \u00e0 mem\u00f3ria nacional e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental e patrimonial. Museu Nacional Arque\u00f3loga: Silvia ReisArque\u00f3loga do Departamento de Antropologia do Museu Nacional\/UFRJ. Doutora em Arqueologia, Mestre em Hist\u00f3ria Comparada, Especialista em Paleopatologia, Bacharel e Licenciada em Ci\u00eancias Sociais, com forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em Patologia Cl\u00ednica. Coordenadora do Persephone - Laborat\u00f3rio de Antropologias e Estudos Comparados, e coordenadora do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar de Estudos Japoneses. Atua principalmente com pesquisa, extens\u00e3o e gest\u00e3o de projetos de Antropologia Biol\u00f3gica e Estudos Japoneses. Integra a equipe curatorial respons\u00e1vel pela curadoria do acervo de remanescentes humanos sob a guarda do Museu Nacional desde 2011.","impacto_ambiental":"","especificacao_tecnica":"1. Infraestrutura de recep\u00e7\u00e3o, curadoria e guarda de remanescentes humanos Todo o acervo do Setor de Antropologia Biol\u00f3gica, respons\u00e1vel pela guarda e pesquisa de centenas de remanescentes humanos de diferentes proveni\u00eancias e per\u00edodos da hist\u00f3ria da ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio Brasileiro, foi atingido pelo inc\u00eandio de 2018 que devastou a sede do Museu Nacional. A equipe curatorial do Setor prontamente iniciou os trabalhos de resgate das cole\u00e7\u00f5es como um dos part\u00edcipes fundadores do N\u00facleo de Resgate de Acervos, conseguindo resgatar o acervo que sobreviveu (Rodrigues-Carvalho et al., 2021). Com mais de quatro mil caixas com remanescentes humanos resgatados em diferentes estados de preserva\u00e7\u00e3o, no presente momento a equipe curatorial se dedica \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o do Setor e \u00e0 retomada do cotidiano curatorial de tratamento e extrovers\u00e3o do acervo. Ap\u00f3s o inc\u00eandio, o Setor recebeu algumas doa\u00e7\u00f5es de remanescentes, principalmente de proveni\u00eancia arqueol\u00f3gica, e tem se dedicado na participa\u00e7\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o das novas exposi\u00e7\u00f5es de longa dura\u00e7\u00e3o do Museu. Atualmente, grande parte do acervo resgatado se encontra devidamente salvaguardado em reserva t\u00e9cnica pr\u00f3pria, seguindo os par\u00e2metros da portaria n\u00ba 196\/2016 do IPHAN (IPHAN, 2016). No entanto, uma pequena parte ainda est\u00e1 guardada temporariamente em espa\u00e7o de triagem do Resgate, e os remanescentes recebidos ap\u00f3s o inc\u00eandio ainda n\u00e3o contam com reserva t\u00e9cnica pr\u00f3pria. O acervo resgatado e as novas adi\u00e7\u00f5es ao acervo n\u00e3o podem ficar no mesmo espa\u00e7o, uma vez que ambos ainda n\u00e3o foram tratados e descontaminados. Da mesma forma, ainda n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o tempor\u00e1rio para curadoria e digitaliza\u00e7\u00e3o de remanescentes humanos. Destarte, faz-se premente, para a gradual retomada plena das atividades, a expans\u00e3o da reserva t\u00e9cnica, de forma a garantir a salvaguarda adequada de todo o acervo e evitar a contamina\u00e7\u00e3o cruzada, e a montagem de laborat\u00f3rio dedicado para o estabelecimento de uma rotina de tratamento e digitaliza\u00e7\u00e3o, principalmente focando no backlog que gradualmente vem se avolumando. A digitaliza\u00e7\u00e3o do backlog \u00e9 uma medida importante de gest\u00e3o de risco, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio uma vez que diminui sobremaneira o manuseio e consequente desgaste das cole\u00e7\u00f5es. Ainda, a digitaliza\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para a amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao acervo, possibilitando a produ\u00e7\u00e3o de r\u00e9plicas t\u00e1teis para projetos de extens\u00e3o e para as exposi\u00e7\u00f5es. Nesse sentido, os objetivos espec\u00edficos desta a\u00e7\u00e3o emergencial de infraestrutura compreendem: (1) retomar a rotina curatorial;(2) retomar a recep\u00e7\u00e3o e guarda de novos remanescentes humanos recuperados de s\u00edtios arqueol\u00f3gicos;(3) voltar \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de materiais de divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e \u00e0s a\u00e7\u00f5es de populariza\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia;(4) estabelecer um fluxo permanente de digitaliza\u00e7\u00e3o do acervo;(5) registrar, digitalizar e tornar acess\u00edvel todo o backlog recebido ap\u00f3s o inc\u00eandio at\u00e9 o presente momento;(6) atender as demandas por parcerias de pesquisa e divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica;(7) avan\u00e7ar na produ\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio dos remanescentes resgatados que sobreviveram ao inc\u00eandio de setembro de 2018. Para a retomada completa de todas as atividades e cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social em ensino, pesquisa, extens\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, \u00e9 necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os espec\u00edficos para o ciclo completo curatorial, da recep\u00e7\u00e3o de acervo ao acesso para pesquisa, ensino e montagem de exposi\u00e7\u00f5es. Destarte s\u00e3o necess\u00e1rios os seguintes espa\u00e7os dedicados:(1) Laborat\u00f3rio de Curadoria (com esta\u00e7\u00e3o para fotografia): Espa\u00e7o para identifica\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, registro fotogr\u00e1fico, tombamento e acondicionamento permanente;(2) Sala de Gerenciamento: Espa\u00e7o para gest\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o do acervo, tratamento e organiza\u00e7\u00e3o dos arquivos digitais, e rotina administrativa da equipe curatorial;(3) Reserva T\u00e9cnica: Espa\u00e7o de guarda, segundo a portaria n. 196\/2016 (IPHAN)(4) Laborat\u00f3rios de Pesquisa: Espa\u00e7os de acesso \u00e0s cole\u00e7\u00f5es para pesquisa cient\u00edfica, com atendimento ao p\u00fablico interno e externo do MN. Como infraestrutura emergencial para ocupa\u00e7\u00e3o e funcionamento de no m\u00ednimo dez a quinze anos ser\u00e1 instalado um m\u00f3dulo tempor\u00e1rio de cerca de 280 m\u00b2- a partir de conteineres habitacionais, adaptados segundo as especificidades do acervo de remanescentes humanos de proveni\u00eancia arqueol\u00f3gica e os par\u00e2metros determinados pelas normativas do IPHAN (Portaria n. 196\/2016). A execu\u00e7\u00e3o desta a\u00e7\u00e3o emergencial ser\u00e1 de grande impacto para a comunidade interna e externa do Museu Nacional, proporcionando o acesso \u00e0s cole\u00e7\u00f5es de Antropologia Biol\u00f3gica, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica sobre tem\u00e1tica da \u00e1rea e, principalmente, \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da acessibilidade por meio da digitaliza\u00e7\u00e3o do acervo. Assim, ser\u00e1 poss\u00edvel ampliar a difus\u00e3o de temas caros \u00e0 Antropologia Biol\u00f3gica que s\u00e3o de interesse da sociedade, como Luzia e o povoamento do continente americano, al\u00e9m de trazer \u00e0 tona quest\u00f5es sobre popula\u00e7\u00f5es que viveram em nosso territ\u00f3rio em tempos imemoriais. 2. Projeto de restaura\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico hist\u00f3rico e monitoramento arqueol\u00f3gico de toda a \u00e1rea acess\u00edvel do Campus de Pesquisa e Ensino O novo Campus do Museu Nacional, no endere\u00e7o Av. Bartolomeu de Gusm\u00e3o, n\u00famero 875, est\u00e1 localizado em um espa\u00e7o de importante ocupa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que remonta ao per\u00edodo da presen\u00e7a da fam\u00edlia real no Pa\u00e7o de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. Inicialmente organizado como um complexo de cocheiras e cavalari\u00e7as, cresceu para se tornar a Cavalari\u00e7a Imperial, ainda no s\u00e9culo XIX. Posteriormente, com o advento da Rep\u00fablica, tornou-se espa\u00e7o do Club Sportivo de Equita\u00e7\u00e3o, que viria a dar origem \u00e0 Sociedade H\u00edpica Brasileira. Na d\u00e9cada de 30 do s\u00e9culo XX, o espa\u00e7o passou a ser ocupado pelo Ex\u00e9rcito, com o estabelecimento do Centro H\u00edpico do Ex\u00e9rcito (CHRJ). Nota-se que h\u00e1 certa continuidade na voca\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o por mais de cem anos, sem no entanto, manter as caracter\u00edsticas originais. Os s\u00edmbolos do imp\u00e9rio foram substitu\u00eddos e apagados pela Rep\u00fablica, n\u00e3o restando sinais vis\u00edveis nas d\u00e9cadas posteriores. Com os planos para a Copa do Mundo da FIFA de 2014, v\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es foram realizadas na \u00e1rea, como a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela ligando a regi\u00e3o diretamente ao Maracan\u00e3, e a abertura de espa\u00e7o no endere\u00e7o para estacionamento. O Centro H\u00edpico foi realocado e as constru\u00e7\u00f5es foram demolidas, restando apenas o p\u00f3rtico de entrada do complexo, de forma parcial. O complexo hist\u00f3rico n\u00e3o era tombado. Destarte, faz-se premente a restaura\u00e7\u00e3o do remanescente hist\u00f3rico que ainda permanece no agora Campus de Pesquisa e Ensino do Museu Nacional, objetivando preservar e tornar acess\u00edvel ao p\u00fablico a hist\u00f3ria e mem\u00f3ria desse espa\u00e7o e sua rela\u00e7\u00e3o com a regi\u00e3o. Para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio, em uma primeira etapa um estudo cuidadoso e a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto executivo que leve em considera\u00e7\u00e3o o melhor uso do espa\u00e7o, sua sustentabilidade e preserva\u00e7\u00e3o. Nesse vi\u00e9s, tamb\u00e9m se faz necess\u00e1rio um monitoramento arqueol\u00f3gico preventivo, para mapear todo o espa\u00e7o antes do avan\u00e7o do planejamento e execu\u00e7\u00e3o de obras de car\u00e1ter permanente. \u00c9 importante garantir que achados arqueol\u00f3gicos sejam devidamente documentados, preservados e divulgados para o p\u00fablico. A partir de sondagens e prospec\u00e7\u00f5es ser\u00e1 poss\u00edvel identificar estruturas originais de diferentes \u00e9pocas que ainda permanecem ocultas no solo. Tamb\u00e9m, ser\u00e1 poss\u00edvel recuperar itens de cultura material que porventura n\u00e3o tenham sido coletados ou deslocados nas sucessivas obras realizadas nas ocupa\u00e7\u00f5es anteriores. Ser\u00e1 realizado um mapeamento em malha fina com sondagens e, quando necess\u00e1rio, trincheiras, chegando at\u00e9 a profundidade de solo inerte sem sinal de ocupa\u00e7\u00e3o ou atividade humana. Buscamos assim tamb\u00e9m dar conta do passado pret\u00e9rito imemorial da regi\u00e3o. Todos os resultados do levantamento arqueol\u00f3gico quanto o processo de restaura\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico hist\u00f3rico ser\u00e3o publicados em livro aberto para toda a sociedade gratuitamente. 3. Infraestrutura de circula\u00e7\u00e3o e movimenta\u00e7\u00e3o de acervo e pessoas Para assegurar a acessibilidade ao Centro de Exposi\u00e7\u00f5es, j\u00e1 instalado, e tamb\u00e9m ao futuro Laborat\u00f3rio de Antropologia Biol\u00f3gica, bem como as demais ocupa\u00e7\u00f5es emergenciais de laborat\u00f3rios presentes no Campus \u00e9 necess\u00e1rio a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o nivelada at\u00e9 as edifica\u00e7\u00f5es, respeitando as normas de acessibilidade e garantindo o atendimento de resist\u00eancia necess\u00e1ria para o transporte de acervo. Esta medida \u00e9 essencial para o bom funcionamento dos laborat\u00f3rios e recep\u00e7\u00e3o do Centro de Exposi\u00e7\u00f5es, pois ainda h\u00e1 trechos irregulares e n\u00e3o pavimentados no entorno dos laborat\u00f3rios. Outra medida para garantir a exist\u00eancia dos laborat\u00f3rios e o conforto adequado e m\u00ednimo dos funcion\u00e1rios e visitantes, conforme nos indica as normas, \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o de um conjunto de sanit\u00e1rios pr\u00f3ximo \u00e0s instala\u00e7\u00f5es emergenciais em atendimento \u00e0 NR MTE 24 que trata da obrigatoriedade de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, constitu\u00eddas por vasos sanit\u00e1rios, mict\u00f3rios, lavat\u00f3rios e chuveiros, na propor\u00e7\u00e3o m\u00ednima de um conjunto para cada grupo de 20 trabalhadores ou fra\u00e7\u00e3o. No tocante ao transporte seguro de pe\u00e7as do acervo, principalmente aquelas com peso superior a 50 kg, podendo chegar a mais de 300 kg no caso de f\u00f3sseis e blocos-testemunho de proveni\u00eancia arqueol\u00f3gica, \u00e9 necess\u00e1ria a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos como carrinhos com amortecimento e empilhadeiras. Nesse vi\u00e9s, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio adequado para acomodar esse acervo.Considerando a emerg\u00eancia da continuidade e conclus\u00e3o do invent\u00e1rio do acervo resgatado em paralelo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de novas cole\u00e7\u00f5es, propomos ainda o incremento da equipe atuante com a contrata\u00e7\u00e3o de apoio t\u00e9cnico especializado. Entendendo a import\u00e2ncia e raridade dessa atividade, tamb\u00e9m prevemos a incorpora\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios a fim de multiplicar o conhecimento envolvido na execu\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio do acervo resgatado, a saber, a triagem, estabiliza\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o, acondicionamento e requalifica\u00e7\u00e3o de cada pe\u00e7a e seu retorno \u00e0 cole\u00e7\u00e3o original, de forma ressignificada e segura.","estrategia_execucao":"","democratizacao":"Para atendimento ao Artigo 29 da IN 11\/2024: o projeto n\u00e3o prev\u00ea cobran\u00e7a de ingresso, ou comercializa\u00e7\u00e3o de produtos culturais. PRODUTO PRESERVA\u00c7\u00c3O DE ACERVO CULTURAL PATRIMONIALPara atendimento ao Artigo 30 da IN 11\/2024: optamos pelo Inciso V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, est\u00e1gios, cursos, treinamentos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, mostras e oficinas;","resumo":"Realizar a\u00e7\u00f5es emergenciais de infraestrutura necess\u00e1rias para a conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico, hist\u00f3rico e cultural sob a guarda do Museu Nacional.","sinopse":"N\u00e3o se aplica.","tipicidade":"Projetos Especiais","tipologia":"Patrim\u00f4nio cultural material","enquadradmento":"Artigo 18","mecanisnmo":"Mecenato","UF":"RJ","municipio":"Rio de Janeiro","segmento":"Preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico","data_inicio":"2025-02-01","data_termino":"2027-12-31","outras_fontes":".0000","proponente":"ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMN","ano_projeto":"24","local_realizacao":[{"municipio_ibge":"330455","municipio":"Rio de Janeiro","uf":"Rio de Janeiro","sigla_uf":"RJ","pais":"Brasil"}],"valor_solicitado":5999957.5547,"valor_aprovado":5999957.5547,"valor_projeto":5999957.5547,"valor_captado":0,"valor_proposta":5999957.5547,"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","fornecedores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/fornecedores?PRONAC=2416711","incentivadores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/incentivadores?incentivador_id=2416711","proponente":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/proponentes\/85bd05ed6fa26b8f605db7fc6899f8218e8bda2d64caecb18069e33a0196"}}]},"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","first":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=2416711&limit=100&offset=0","last":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=2416711&limit=100&offset=0"},"count":1,"total":1}