{"_embedded":{"projetos":[{"PRONAC":"247784","nome":"Ladeira do Castelo: restaura\u00e7\u00e3o, requalifica\u00e7\u00e3o urbana e novo equipamento sociocultural","providencia":"PRORROGA\u00c7\u00c3O APROVADA E PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O.","cgccpf":"17643364000192","situacao":"Autorizada a capta\u00e7\u00e3o residual dos recursos","acessibilidade":"Um dos principais motivadores das a\u00e7\u00f5es do projeto geral da Ladeira do Castelo \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o do seu acervo para viabilizar o acesso do p\u00fablico em geral por meio do restauro de adapta\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es e cria\u00e7\u00e3o de projeto museol\u00f3gico. Este acesso democr\u00e1tico s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel por meio da implementa\u00e7\u00e3o de diretrizes de acessibilidade em todos os projetos (arquitet\u00f4nico, expogr\u00e1fico, comunica\u00e7\u00e3o) e a\u00e7\u00f5es (visitas, semin\u00e1rios). Desta forma, o projeto ir\u00e1 implementar: Acessibilidade f\u00edsica: os projetos arquitet\u00f4nicos preveem acessibilidade universal a todos os ambientes visit\u00e1veis do complexo por meio de rampas de acesso, elevadores e banheiros adaptados; Acessibilidade para deficientes auditivos: legendagem dos conte\u00fados audiovisuais; int\u00e9rprete de libras durante as visitas monitoradas; vers\u00e3o escrita do roteiro da visita monitorada dispon\u00edvel; Acessibilidade para deficientes visuais: \u00e1udio descri\u00e7\u00e3o de roteiro de visita\u00e7\u00e3o e\/ou acompanhamento de arte educador que utilizar\u00e1 o mesmo roteiro; Acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia intelectual (para pessoas que apresentam espectros, s\u00edndromes ou doen\u00e7as que gerem limita\u00e7\u00f5es aos conte\u00fados, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conte\u00fados): roteiro de visita\u00e7\u00e3o com descri\u00e7\u00e3o pormenorizada de espa\u00e7os em linguagem simplificada, com estrutura simples, utilizando-se frases e par\u00e1grafos curtos e material de comunica\u00e7\u00e3o com design l\u00fadico e convidativo.","objetivos":"OBJETIVO GERAL O projeto tem como objetivo a requalifica\u00e7\u00e3o da Ladeira do Castelo, localizados na Rua da Ladeira do Castelo, n\u00ba 12, 13, 14, 15, 16, 17 - Cidade Velha\/Bel\u00e9m-PA,CEP 6602-390, que conecta um eixo important\u00edssimo do Centro_Forte do Pres\u00e9pio, Casa das Onze Janelas, Catedral e Museu do C\u00edrio_com a paisagem cultural do Ver-o-Peso atrav\u00e9s da Feira do A\u00e7a\u00ed, em Bel\u00e9m do Par\u00e1, com a execu\u00e7\u00e3o de obras de restaura\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o, de acordo com projeto de arquitetura aprovado pelos \u00f3rg\u00e3os de preserva\u00e7\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es previstas no projeto cultural transformar\u00e3o o espa\u00e7o em \u00e1rea expositiva e reserva t\u00e9cnica do Governo do Estado do Par\u00e1 com programa de educa\u00e7\u00e3o patrimonial. OBJETIVO ESPEC\u00cdFICO Produto: Bem Im\u00f3vel _ Restaura\u00e7\u00e3o \/ Preserva\u00e7\u00e3o \u00b7 Realiza\u00e7\u00e3o de projetos executivos para embasar detalhamento da interven\u00e7\u00e3o \u00b7 Restaurar o conjunto e requalificar pavimento e cal\u00e7ada externa; Produto Moderniza\u00e7\u00e3o de Museu\/Espa\u00e7o Cultural (implanta\u00e7\u00e3o do equipamento cultural e conserva\u00e7\u00e3o de acervo) \u00b7 Implanta\u00e7\u00e3o de reserva t\u00e9cnica qualificada para conservar o acervo hist\u00f3rico, art\u00edstico e arquiv\u00edstico do Governo do Estado do Par\u00e1; \u00b7 Pesquisa e elabora\u00e7\u00e3o de projeto museogr\u00e1fico e de comunica\u00e7\u00e3o visual, incluindo produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado multim\u00eddia (acess\u00edvel para pessoas com defici\u00eancia visual e auditiva); \u00b7 Realiza\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o; \u00b7 Elabora\u00e7\u00e3o de Plano de Manuten\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Curadoria Cultural da Ladeira do Castelo considerando seus aspectos como equipamento cultural, que permite n\u00e3o apenas a realiza\u00e7\u00e3o de mostras e exposi\u00e7\u00f5es segundo programa\u00e7\u00e3o a ser definida junto \u00e0 Secretaria de Estado da Cultura \u00b7 Abertura do equipamento cultural. \u00b7 Oferecer visitas monitoradas pelo espa\u00e7o expositivo durante 4 meses de forma gratuita","justificativa":"\"Art. 1\u00ba da Lei 8313\/91 VI - Preservar os bens materiais e imateriais do patrim\u00f4nio cultural e hist\u00f3rico brasileiro; Art. 3\u00ba da Lei 8313\/91 III - Preserva\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do patrim\u00f4nio art\u00edstico, cultural e hist\u00f3rico IV - Est\u00edmulo ao conhecimento dos bens e valores culturais JUSTIFICATIVA - Requalifica\u00e7\u00e3o de equipamento cultural, mediante processo de restauro e moderniza\u00e7\u00e3o previsto neste projeto, a ser viabilizado por meio da Lei Federal de Incentivo \u00e0 Cultura. - Recupera\u00e7\u00e3o do centro hist\u00f3rico de Bel\u00e9m. A proposta de interven\u00e7\u00e3o pretende criar as condi\u00e7\u00f5es que promovam o suporte, a acessibilidade, a seguran\u00e7a e o acolhimento aos diferentes tipos de atividades desenvolvidas que incluem, para al\u00e9m da reestrutura\u00e7\u00e3o arquitet\u00f4nica, atividades culturais e art\u00edsticas, exposi\u00e7\u00f5es, forma\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de desenvolvimento e inclus\u00e3o social por meio de visitas monitoradas durante a vig\u00eancia do projeto cultural. Assim, o espa\u00e7o que hoje n\u00e3o possui aproveitamento, mesmo com grande potencial, poder\u00e1 se atrelar \u00e0s necessidades de investimento em equipamentos culturais e requalifica\u00e7\u00e3o urbana no Centro de Bel\u00e9m para o sucesso da COP-30 em 2025, no qual poder\u00e1 ser utilizado pela comunidade em geral, al\u00e9m de turistas e visitantes. Diante disso, possibilitar a consolida\u00e7\u00e3o da Ladeira do Castelo como um espa\u00e7o de refer\u00eancia no Centro Hist\u00f3rico de Bel\u00e9m, e ampliar as suas possibilidades de atua\u00e7\u00e3o.","etapa":"Pr\u00e9-produ\u00e7\u00e3o (4 meses) \u00b7 Mobiliza\u00e7\u00e3o da equipe interna do Instituto Pedra que trabalhar\u00e1 diretamente com o projeto. \u00b7 Contrata\u00e7\u00e3o de equipe executiva coordenadora e os principais fornecedores prestadores de servi\u00e7os Produ\u00e7\u00e3o (42 meses) \u00b7 Execu\u00e7\u00e3o de obras de restaura\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00f5es. \u00b7 Cria\u00e7\u00e3o de Exposi\u00e7\u00e3o no piso t\u00e9rreo \u00b7 Acondicionamento de acervos do Governo do Estado \u00b7 Programa de Forma\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Patrimonial \/ Visitas monitoradas \u00b7 Desenvolvimento do Plano de Gest\u00e3o P\u00f3s-produ\u00e7\u00e3o (2 meses) \u00b7 Finaliza\u00e7\u00e3o do projeto e presta\u00e7\u00e3o de contas","ficha_tecnica":"Instituto Pedra - Institui\u00e7\u00e3o Proponente Atividades: gest\u00e3o do todo o processo decis\u00f3rio do projeto cultural, incluindo todas as atividades t\u00e9cnico-financeira, incluindo realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa, curadoria, desenvolvimento e implanta\u00e7\u00e3o de projeto expogr\u00e1fico; coordenar e realizar programa de educa\u00e7\u00e3o patrimonial. - CV: vide anexos - documentos do proponente. Luiz Fernando de Almeida - Coordenador Geral Atividades exercidas no projeto cultural: Arquiteto n\u00edvel S\u00eanior, coordenar\u00e1 todas as equipes t\u00e9cnicas envolvidas - contratadas pelo projeto cultural e do Instituto Pedra - assim como intermedia\u00e7\u00e3o com principais institui\u00e7\u00f5es parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras do projeto cultural. CV resumido: Por quase 10 anos, atuou como presidente do IPHAN e coordenador nacional do Programa Monumenta, dirigindo a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de patrim\u00f4nio no Brasil. Tamb\u00e9m foi Membro do Comit\u00ea de Patrim\u00f4nio Mundial da Unesco de 2008 e 2011, fundador da revista \u00d3culum e Diretor do Museu de Arte do Rio. Formado em Arquitetura, \u00e9 um dos fundadores do Instituto Pedra. Norton Ficarelli - Coordenador T\u00e9cnico Atividades exercidas no projeto cultural: Gestor Cultural n\u00edvel S\u00eanior, far\u00e1 a supervis\u00e3o de atividades com parceiros, fornecedores e equipe t\u00e9cnica no \u00e2mbito da pesquisa, museologia, patroc\u00ednio (empresas), acordos de coopera\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os administrativos. Tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela formata\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o deste projeto cultural e elabora\u00e7\u00e3o de conte\u00fado para divulga\u00e7\u00e3o e capta\u00e7\u00e3o de recursos. CV resumido: Com Master em Gest\u00e3o Cultural na Universitat de Barcelona e gradua\u00e7\u00e3o em Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas na Faculdade C\u00e1sper L\u00edbero, j\u00e1 trabalhou em diversas \u00e1reas da comunica\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es como Osesp, Cisne Negro Cia. de Dan\u00e7a e Secretaria de Estado da Cultura de S\u00e3o Paulo. Trabalha na \u00e1rea do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico desde 2011, passando a integrar a equipe do Instituto Pedra na elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos culturais a partir de 2013. Carla Calixto - Coordenadora Administrativa Atividades exercidas no projeto cultural: Coordenadora Administrativa Plena, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o administrativa-financeira do projeto cultural, incluindo pagamentos, compras e presta\u00e7\u00e3o de contas. CV resumido: Com experi\u00eancia acumulada de 9 anos na \u00e1rea administrativa\/financeira, possui Bacharel em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas na Universidade 9 de Julho e MBA em Finan\u00e7as Avan\u00e7adas pela Universidade Paulista. Atualmente, faz o gerenciamento administrativo dos diversos projetos culturais que o Instituto Pedra realiza, al\u00e9m de coordenar o Departamento Administrativo interno. Alessandro Percinoto - Coordenador T\u00e9cnico Atividades exercidas no projeto cultural: realizar\u00e1 o gerenciamento das obras de restaura\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o CV: Atuou mais de 20 anos junto a iniciativa privada, na gest\u00e3o de contratos, planejamento e execu\u00e7\u00e3o de obras de restaura\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico como centros culturais, teatros, museus e igrejas. Cursou Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Belas Artes em S\u00e3o Paulo. \u00c9 Gerente de Opera\u00e7\u00f5es do Instituto Pedra desde 2018. Nat\u00e1lia Gradin \u2013 Gest\u00e3o do Projeto Cultural Atividades exercidas no projeto cultural: Coordenadora de projetos n\u00edvel s\u00eanior, ir\u00e1 coordenar e fiscalizar as equipes executivas a fim de garantir a execu\u00e7\u00e3o dos produtos e a\u00e7\u00f5es previstas no projeto cultural, de acordo com cronograma e recursos captados para elabora\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas no campo t\u00e9cnico. CV resumido: Bacharel em Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas pela USP, p\u00f3s-graduanda em Gest\u00e3o de Projetos e certificada internacionalmente em gest\u00e3o de projetos sociais. Atua no campo de pol\u00edticas p\u00fablicas e em iniciativas sociais e culturais h\u00e1 onze anos, acumulando experi\u00eancia com gest\u00e3o de projetos e programas, design thinking, planejamento estrat\u00e9gico, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o e relacionamento com stakeholders. Ao longo da carreira, atuou no setor p\u00fablico, terceiro setor e neg\u00f3cios sociais internacionais. Atualmente realiza mentorias e consultorias na \u00e1rea de projetos de forma aut\u00f4noma e integra o Instituto Pedra desde dezembro de 2023. Viviane Longo \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o Museol\u00f3gica Atividades exercidas no projeto cultural: coordena\u00e7\u00e3o de trabalhos de museologia, incluindo realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas de conte\u00fado, plano museol\u00f3gico e expogr\u00e1fico, assim como a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Museu do Azulejo a partir das necessidades de oficializa\u00e7\u00e3o perante COREM, IBRAM e Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds. CV resumido: Historiadora e muse\u00f3loga formada pela Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP, com especializa\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o Cultural pelo Senac-SP. H\u00e1 12 anos atua na \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de acervos, sendo que desde 2018 realiza projetos e consultorias na \u00e1rea museol\u00f3gica, sobretudo na elabora\u00e7\u00e3o de planos museol\u00f3gicos, pesquisa e produ\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00f5es. Obs: os servi\u00e7os executivos de restauro, curadoria, expografia e outros servi\u00e7os t\u00e9cnicos ser\u00e3o realizados por empresas especializadas a serem selecionadas pelo Instituto Pedra segundo suas pol\u00edticas de compras e contrata\u00e7\u00e3o, considerando qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (portfolio), proposta de trabalho e or\u00e7amento adequado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do objeto.","impacto_ambiental":"","especificacao_tecnica":"Produto BEM IM\u00d3VEL - Restaura\u00e7\u00e3o\/Preserva\u00e7\u00e3o As obras de restaura\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o visam n\u00e3o apenas a preserva\u00e7\u00e3o da arquitetura hist\u00f3rica, mas tamb\u00e9m a requalifica\u00e7\u00e3o do pavimento e da cal\u00e7ada externa, respeitando as diretrizes dos \u00f3rg\u00e3os de preserva\u00e7\u00e3o. Com a restaura\u00e7\u00e3o, pretende-se revitalizar a \u00e1rea, mantendo suas caracter\u00edsticas hist\u00f3ricas e culturais, e proporcionando um espa\u00e7o mais seguro e acess\u00edvel para moradores e visitantes. Produto Moderniza\u00e7\u00e3o de Museu\/Espa\u00e7o Cultural A moderniza\u00e7\u00e3o do museu e do espa\u00e7o cultural na Ladeira do Castelo envolve a conserva\u00e7\u00e3o de acervos hist\u00f3ricos, art\u00edsticos e arquiv\u00edsticos do Governo do Estado do Par\u00e1 e a implanta\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o como equipamento cultural da cidade. A partir da revis\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o do projeto museogr\u00e1fico, a ser realizada por esta proposta cultural, ser\u00e3o executadas adapta\u00e7\u00f5es pontuais para garantir a acessibilidade, circula\u00e7\u00e3o e qualidade nos ambientes expositivos que conectam a popula\u00e7\u00e3o e os turistas ao rico contexto cultural da produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de alimentos da regi\u00e3o. Este espa\u00e7o servir\u00e1 como um ponto de encontro e aprendizado, destacando a import\u00e2ncia hist\u00f3rica e cultural de Bel\u00e9m e suas tradi\u00e7\u00f5es. Programa Educativo Como parte das contrapartidas sociais do projeto, ser\u00e1 implementado um programa educativo que visa promover a educa\u00e7\u00e3o patrimonial e gastron\u00f4mica. Este programa inclui visitas monitoradas \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o Dessa forma, o projeto n\u00e3o apenas preserva o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural, mas tamb\u00e9m contribui para a educa\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento econ\u00f4mico da comunidade local. Visitas monitoradas Per\u00edodo: 4 meses - disponibilidade de 4 visitas semanais para grupos agendados e espont\u00e2neos de at\u00e9 30 pessoas Dura\u00e7\u00e3o da visita: de 60 a 90 minutos - haver\u00e1 3 tipos de roteiros: infantil; juvenil\/adulto; e adaptado para pessoas com defici\u00eancias (vide \"Acessibilidade\") P\u00fablico: 50% das vagas destinadas a alunos e professores da rede p\u00fablica de ensino m\u00e9dio e fundamental P\u00fablico total estimado: 800 pessoas","estrategia_execucao":"Observa\u00e7\u00e3o: em \"Documentos da Proposta\", o projeto arquitet\u00f4nico, que possui 17 pranchas est\u00e1 dividido em dois anexos diferentes para podermos subir no Salic com a resolu\u00e7\u00e3o original","democratizacao":"Em acordo com os limites do artigo 29 da IN 11\/2024, informamos que todos os produtos culturais resultantes do projeto ter\u00e3o distribui\u00e7\u00e3o 100% gratuita. O projeto adotar\u00e1 as seguintes medidas do Art. 29 da IN 11\/2024: II - m\u00ednimo de 10% {dez por cento) para distribui\u00e7\u00e3o gratuita com car\u00e1ter social ou educativo III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espet\u00e1culos, das exposi\u00e7\u00f5es, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com Libras e audiodescri\u00e7\u00e3o; IV - garantir a capta\u00e7\u00e3o e veicula\u00e7\u00e3o de imagens das atividades e de espet\u00e1culos por redes p\u00fablicas de televis\u00e3o e outros meios de comunica\u00e7\u00e3o gratuitos; V- realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, est\u00e1gios, cursos, treinamentos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, mostras e oficinas;","resumo":"Requalifica\u00e7\u00e3o da Ladeira do Castelo, localizados na Rua da Ladeira do Castelo, n\u00ba 12, 13, 14, 15, 16, 17 - Cidade Velha\/Bel\u00e9m-PA, com a execu\u00e7\u00e3o de obras de restaura\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o, de acordo com projeto de arquitetura aprovado pelos \u00f3rg\u00e3os de preserva\u00e7\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es previstas no projeto cultural, transformar\u00e3o o espa\u00e7o em espa\u00e7o expositivo com programa de educa\u00e7\u00e3o patrimonial de visitas monitoradas.","sinopse":"O projeto visa a requalifica\u00e7\u00e3o da Ladeira do Castelo, situada na Rua da Ladeira do Castelo, n\u00ba 12-17, na Cidade Velha de Bel\u00e9m-PA. Ser\u00e3o realizadas obras de restaura\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o conforme projetos executivos aprovados pelos \u00f3rg\u00e3os de preserva\u00e7\u00e3o, assim como a conserva\u00e7\u00e3o do acervo hist\u00f3rico, art\u00edstico e arquiv\u00edstico do Governo do Estado do Par\u00e1 em reserva t\u00e9cnica qualificada.","tipicidade":"Projetos Especiais","tipologia":"Patrim\u00f4nio cultural material","enquadradmento":"Artigo 18","mecanisnmo":"Mecenato","UF":"SP","municipio":"S\u00e3o Paulo","segmento":"Interven\u00e7\u00f5es em bens im\u00f3veis tombados\/acautelados","data_inicio":"2024-09-01","data_termino":"2028-08-31","outras_fontes":".0000","proponente":"INSTITUTO PEDRA","ano_projeto":"24","local_realizacao":[{"municipio_ibge":"150140","municipio":"Bel\u00e9m","uf":"Par\u00e1","sigla_uf":"PA","pais":"Brasil"}],"valor_solicitado":46128194.0234,"valor_aprovado":46128194.0234,"valor_projeto":46128194.0234,"valor_captado":10,"valor_proposta":46128194.0234,"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","fornecedores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/fornecedores?PRONAC=247784","incentivadores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/incentivadores?incentivador_id=247784","proponente":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/proponentes\/4f8f5664402fb8f86efae2f9513b90fc686d8ca2c443dc33dc0df275955a"}}]},"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","first":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=247784&limit=100&offset=0","last":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=247784&limit=100&offset=0"},"count":1,"total":1}