{"_embedded":{"projetos":[{"PRONAC":"2510528","nome":"Restaura\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o do Theatro Jos\u00e9 de Alencar","providencia":"PRORROGA\u00c7\u00c3O APROVADA E PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O.","cgccpf":"02455125000131","situacao":"Autorizada a capta\u00e7\u00e3o total dos recursos","acessibilidade":"A restaura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do Theatro Jos\u00e9 de Alencar apresentar\u00e1 a adequa\u00e7\u00e3o integral das instala\u00e7\u00f5es \u00e0s novas normativas de uso, permitindo a utiliza\u00e7\u00e3o de maneira aut\u00f4noma, independente e segura aos ambientes, edifica\u00e7\u00f5es, mobili\u00e1rios, equipamentos urbanos e elementos para todas as pessoas. O projeto de acessibilidade atende aos crit\u00e9rios e par\u00e2metros t\u00e9cnicos relativos \u00e0s adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0s edifica\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o e normas vigentes destinadas \u00e0 acessibilidade \u00e0s edifica\u00e7\u00f5es, mobili\u00e1rios e espa\u00e7os. Al\u00e9m de facilitadores para a locomo\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o f\u00edsico, ap\u00f3s a reabertura, o Theatro contar\u00e1 tamb\u00e9m com recursos para acessibilidade de conte\u00fado.Com estas medidas o projeto pretende atender \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es estabelecidas no Artigo 42 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa MinC n\u00ba 23\/2025 e legisla\u00e7\u00f5es citadas.","objetivos":"OBJETIVO GERALInterven\u00e7\u00e3o de Conserva\u00e7\u00e3o e Restauro do Theatro Jos\u00e9 de Alencar, patrim\u00f4nio tombado pelo IPHAN em 1964 e um dos \u00fanicos exemplares de teatro-monumento existentes no Brasil. Com isso, espera-se contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio material brasileiro, a forma\u00e7\u00e3o cultural e o fortalecimento da identidade e da hist\u00f3ria do povo cearense.Objetivos Espec\u00edficos:Produto \"Bem Im\u00f3vel _ Obra (Restauro \/ Constru\u00e7\u00e3o \/ Reforma \/ Preserva\u00e7\u00e3o)\"Executar a restaura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o integral do Theatro Jos\u00e9 de Alencar, contemplando o edif\u00edcio principal, o foyer e os espa\u00e7os anexos, com interven\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da estrutura met\u00e1lica original e de seus elementos ornamentais, \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o das alvenarias e fachadas, \u00e0 revis\u00e3o e impermeabiliza\u00e7\u00e3o das coberturas e ao restauro das superf\u00edcies decoradas e revestimentos.O projeto abrange tamb\u00e9m a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas prediais \u2014 el\u00e9trico, hidr\u00e1ulico, de climatiza\u00e7\u00e3o, drenagem e combate a inc\u00eandio \u2014, a adequa\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade f\u00edsica e comunicacional, a atualiza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es c\u00eanicas e de ilumina\u00e7\u00e3o, e a requalifica\u00e7\u00e3o do jardim de Burle Marx, mantendo o tra\u00e7ado e o conceito paisag\u00edstico originais.As interven\u00e7\u00f5es seguir\u00e3o metodologia compat\u00edvel com as normas de conserva\u00e7\u00e3o de bens tombados e diretrizes t\u00e9cnicas do IPHAN, respeitando a autenticidade, a reversibilidade e a integridade do conjunto arquitet\u00f4nico.Produto \"Bem M\u00f3vel _ Restaura\u00e7\u00e3o \/ Preserva\u00e7\u00e3o \/ Aquisi\u00e7\u00e3o\"Realizar o restauro e conserva\u00e7\u00e3o dos bens integrados ao Theatro Jos\u00e9 de Alencar, compreendendo elementos art\u00edsticos e construtivos originais como pinturas decorativas, vitrais, forros de madeira, esquadrias, guarda-corpos, bala\u00fastres, escadas e mobili\u00e1rio fixo.As a\u00e7\u00f5es incluem higieniza\u00e7\u00e3o, consolida\u00e7\u00e3o estrutural, reintegra\u00e7\u00e3o de partes faltantes, decapagem de repinturas, polimento de metais e vidros, substitui\u00e7\u00e3o de ferragens deterioradas e recomposi\u00e7\u00e3o crom\u00e1tica conforme prospec\u00e7\u00f5es pict\u00f3ricas.Integram este produto a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos executivos complementares de restauro \u2014 com levantamentos detalhados, diagn\u00f3sticos, mapeamento de danos e defini\u00e7\u00e3o das metodologias e materiais \u2014 e a execu\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o conforme padr\u00f5es t\u00e9cnicos e crom\u00e1ticos aprovados pelo IPHAN.Essas a\u00e7\u00f5es garantir\u00e3o a preserva\u00e7\u00e3o da unidade est\u00e9tica e material entre os elementos integrados e a arquitetura do edif\u00edcio, assegurando a manuten\u00e7\u00e3o de sua autenticidade hist\u00f3rica e art\u00edstica.Produto \"Contrapartidas Sociais\"Execu\u00e7\u00e3o de 01 edi\u00e7\u00e3o de curso de conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de bens patrimoniais, a ser executada ao longo da obra de restaura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o (plano pedag\u00f3gico em anexo).","justificativa":"O Theatro Jos\u00e9 de Alencar, localizado na face sul da Pra\u00e7a Jos\u00e9 de Alencar, no Centro de Fortaleza (CE), foi constru\u00eddo entre 1908 e 1910. O edif\u00edcio, tombado pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN) desde 1964, reflete uma combina\u00e7\u00e3o arquitet\u00f4nica que mistura elementos do ecletismo e do art nouveau. Sua estrutura de ferro foi encomendada \u00e0 empresa escocesa Walter MacFarlane & Co. e representa uma obra coletiva de arquitetos e engenheiros da \u00e9poca. A constru\u00e7\u00e3o seguiu o modelo italiano de divis\u00e3o funcional, com um bloco frontal de alvenaria para atividades sociais e um bloco posterior em ferro, dedicado \u00e0s apresenta\u00e7\u00f5es.Originalmente concebido como um teatro-jardim, o projeto sofreu altera\u00e7\u00f5es que impediram sua realiza\u00e7\u00e3o plena at\u00e9 1973, quando um jardim projetado por Roberto Burle Marx foi incorporado ao conjunto arquitet\u00f4nico. O Theatro passou por diversas reformas ao longo dos anos (1918, 1937, 1956-1957, 1967, 1973, 1989-1991 e 2005), sendo a mais significativa a de 1989-1991. Essa interven\u00e7\u00e3o modernizou completamente a estrutura do teatro, equipando-o com tecnologia avan\u00e7ada em ilumina\u00e7\u00e3o c\u00eanica e tornando-o apto a receber espet\u00e1culos contempor\u00e2neos. A reforma tamb\u00e9m reconfigurou espa\u00e7os internos, como a remo\u00e7\u00e3o dos camarins das coxias para permitir maior mobilidade de artistas e cen\u00e1rios.A partir da d\u00e9cada de 1990, o Theatro passou a desempenhar n\u00e3o apenas a fun\u00e7\u00e3o de palco para espet\u00e1culos, mas tamb\u00e9m de centro de forma\u00e7\u00e3o cultural, com salas para ensaios, capacita\u00e7\u00e3o e atividades administrativas. Contudo, passados mais de 30 anos desde a \u00faltima grande reforma, sua estrutura apresenta v\u00e1rios sinais de deteriora\u00e7\u00e3o.O estado atual de conserva\u00e7\u00e3o do Theatro Jos\u00e9 de Alencar \u00e9 preocupante. A estrutura met\u00e1lica est\u00e1 comprometida por corros\u00e3o, havendo pe\u00e7as danificadas e em risco de desprendimento. Infiltra\u00e7\u00f5es s\u00e3o frequentes, causando efloresc\u00eancias e promovendo danos por agentes biol\u00f3gicos, como fungos e cupins, que afetam n\u00e3o apenas a parte estrutural, mas tamb\u00e9m elementos decorativos e de madeira. A pintura art\u00edstica presente no foyer, na plateia e no palco apresenta sinais de desgaste e descama\u00e7\u00e3o, necessitando de um processo urgente de restaura\u00e7\u00e3o.O sistema el\u00e9trico do teatro tamb\u00e9m \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica. A maior parte da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica est\u00e1 obsoleta, ultrapassando a vida \u00fatil recomendada de 20 anos, o que representa riscos de curtos-circuitos e inc\u00eandios. Al\u00e9m disso, o sistema de combate a inc\u00eandios \u00e9 defasado e, em algumas \u00e1reas, inexistente, colocando em perigo frequentadores, colaboradores e a pr\u00f3pria estrutura do pr\u00e9dio. A falta de acessibilidade f\u00edsica adequada tamb\u00e9m \u00e9 um problema, restringindo o acesso de pessoas com mobilidade reduzida.A casa de m\u00e1quinas localizada no subsolo tamb\u00e9m se encontra em estado cr\u00edtico. Equipamentos como chillers, cisternas, tanques de termoacumula\u00e7\u00e3o e subesta\u00e7\u00e3o el\u00e9trica est\u00e3o ultrapassados e apresentam s\u00e9rios problemas de funcionamento, exigindo substitui\u00e7\u00e3o imediata.Diante desse cen\u00e1rio, \u00e9 urgente uma nova interven\u00e7\u00e3o para garantir a preserva\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do Theatro Jos\u00e9 de Alencar. Sem uma restaura\u00e7\u00e3o completa e um refor\u00e7o estrutural adequado, o pr\u00e9dio pode sofrer danos irrevers\u00edveis, comprometendo sua funcionalidade e colocando em risco um dos mais importantes patrim\u00f4nios culturais do Brasil.Destaca-se que o projeto atende ao disposto nos itens 8.5.8 a 8.5.13 do Anexo II da IN MinC n\u00ba 23\/2025, contemplando levantamento hist\u00f3rico e planialtim\u00e9trico, diagn\u00f3stico do estado de conserva\u00e7\u00e3o, mapeamento de danos e memorial descritivo das interven\u00e7\u00f5es. Inclui ainda os projetos executivos de arquitetura, urbanismo, paisagismo e engenharia, elaborados por profissionais com RRT e ART registradas.O Instituto Drag\u00e3o do Mar n\u00e3o disp\u00f5e de recursos pr\u00f3prios para tamanha interven\u00e7\u00e3o e somente o uso do incentivo no \u00e2mbito do projeto possibilitar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o das obras e o atendimento do cronograma geral, visando a entrega desse patrim\u00f4nio totalmente reformado e modernizado at\u00e9 2028.O projeto pleiteado se enquadra nos seguintes incisos do art. 1\u00ba da Lei 8.313\/1991, a saber:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso \u00e0s fontes da cultura e o pleno exerc\u00edcio dos direitos culturais;Considerando a extensa programa\u00e7\u00e3o do Theatro Jos\u00e9 de Alencar, o projeto visa \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das medidas de acessibilidade, por meio da implementa\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de estruturas e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, garantindo a acessibilidade em suas formas arquitet\u00f4nica, de conte\u00fado e comunicacional;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrim\u00f4nio cultural e hist\u00f3rico brasileiro;Considerando que o Theatro Jos\u00e9 de Alencar \u00e9 patrim\u00f4nio tombado pelo IPHAN e que se trata de espa\u00e7o com amplo usufruto pela sociedade, o projeto tem como objeto a execu\u00e7\u00e3o da obra de restauro, contribuindo para sua preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o;O projeto atende aos seguintes objetivos do art. 3\u00ba da referida lei:III - preserva\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do patrim\u00f4nio art\u00edstico, cultural e hist\u00f3rico, mediante:b) conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios, monumentos, logradouros, s\u00edtios e demais espa\u00e7os, inclusive naturais, tombados pelos Poderes P\u00fablicos;O projeto trata da restaura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do Theatro Jos\u00e9 de Alencar, patrim\u00f4nio edificado tombado pelo IPHAN;c) restaura\u00e7\u00e3o de obras de artes e bens m\u00f3veis e im\u00f3veis de reconhecido valor cultural;Pois o projeto contempla, al\u00e9m da obra de restaura\u00e7\u00e3o arquitet\u00f4nica e correlatos, o restauro de elementos art\u00edsticos integrados, como pinturas e elementos decorativos que fazem parte da edifica\u00e7\u00e3o como um todo.","etapa":"1. PR\u00c9-PRODU\u00c7\u00c3O (Planejamento e Prepara\u00e7\u00e3o) - 10 mesesCapta\u00e7\u00e3o de recursosServi\u00e7os preliminares (instala\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias, limpeza, mobiliza\u00e7\u00e3o de canteiro);Administra\u00e7\u00e3o de obra (planejamento t\u00e9cnico e financeiro inicial);Elabora\u00e7\u00e3o de projetos executivos;Estudos de solo e sondagens;Conten\u00e7\u00e3o e funda\u00e7\u00f5es iniciais (estacas, blocos de coroamento).2. EXECU\u00c7\u00c3O (Obra e Montagem Principal) - 24 mesesEstruturas de concreto armado e met\u00e1licas;Paredes, pain\u00e9is e revestimentos;Forros, tetos e impermeabiliza\u00e7\u00f5es;Instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, hidr\u00e1ulicas, sanit\u00e1rias e de combate a inc\u00eandio;Esquadrias, lou\u00e7as, metais e revestimentos;Fachada, cobertura e pintura;Instala\u00e7\u00e3o de equipamentos e climatiza\u00e7\u00e3o;Paisagismo e acessibilidade.3. P\u00d3S-PRODU\u00c7\u00c3O (Acabamento, Testes e Entrega) - 2 mesesAjustes finais e testes de sistemas el\u00e9tricos, hidr\u00e1ulicos e de seguran\u00e7a;Verifica\u00e7\u00e3o e limpeza geral;Entrega t\u00e9cnica e vistoria;Finaliza\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e encerramento administrativo.","ficha_tecnica":"Instituto Drag\u00e3o do Mar | Proponente e gestor do projetoO Instituto Drag\u00e3o do Mar (IDM) \u00e9 uma Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS) com 27 anos de atua\u00e7\u00e3o no campo cultural do Cear\u00e1. Uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, sem fins lucrativos, que trabalha em parceria com o poder p\u00fablico para ofertar para a sociedade uma vasta programa\u00e7\u00e3o que materializa as diretrizes e pol\u00edticas p\u00fablicas em atividades e servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o. O IDM \u00e9 especialista na gest\u00e3o de experi\u00eancias de forma\u00e7\u00e3o e frui\u00e7\u00e3o cultural em artes, patrim\u00f4nio e mem\u00f3ria, gastronomia social, esporte e meio ambiente. Atualmente, o Instituto \u00e9 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o de 16 espa\u00e7os e equipamentos p\u00fablicos, em parceria com o Governo do Cear\u00e1, al\u00e9m de elaborar, executar e fazer a gest\u00e3o de diversos projetos que promovem o desenvolvimento sociocultural. Nesse projeto, o IDM \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do projeto.Rachel Gadelha | Diretora-Presidenta e Respons\u00e1vel jur\u00eddica(sem remunera\u00e7\u00e3o pelo projeto)Rachel Gadelha \u00e9 Mestre em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Cear\u00e1 (UECE). Graduada em Antropologia na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP-SP). P\u00f3s-graduada em Organiza\u00e7\u00e3o de Eventos pela Universidade Estadual do Cear\u00e1 (2000). Master em Gesti\u00f3n Cultural pela Universidade de Barcelona (2005) e Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Cultural pelo Ita\u00fa Cultural e Universidade de Girona (2017). Foi diretora da Via de Comunica\u00e7\u00e3o (1997 a 2015), empresa idealizadora e realizadora do Festival de Jazz e Blues de Guaramiranga, onde atuou nas \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos mais importantes projetos culturais cearenses. Autora do livro \u201cProdu\u00e7\u00e3o Cultural: conforma\u00e7\u00f5es, configura\u00e7\u00f5es e paradoxos\u201d, publicado em 2015, pelo Armaz\u00e9m da Cultura e Secretaria da Cultura do Cear\u00e1. Leciona cursos e disciplinas na \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o cultural em universidades e institui\u00e7\u00f5es de ensino, dentre elas a Unifor e o Ita\u00fa Cultural. Foi coordenadora pedag\u00f3gica do curso t\u00e9cnico Laborat\u00f3rio de Produ\u00e7\u00e3o Cultural. Foi gestora do Cineteatro S\u00e3o Luiz (2015 a 2021) e Diretora de Articula\u00e7\u00e3o Institucional no Instituto Drag\u00e3o do Mar (2016 a 2021). Atualmente responde pela Presid\u00eancia do Instituto Drag\u00e3o do Mar.Adriana Victorino | Diretora Administrativo-Financeira(sem remunera\u00e7\u00e3o pelo projeto)Bacharel em Ci\u00eancia Cont\u00e1beis, MBA Executivo em Finan\u00e7as pela COOPEAD. H\u00e1 mais de 16 anos atua em cargos de gest\u00e3o administrativa-financeira, dos quais 12 foram \u00e0 frente de organiza\u00e7\u00f5es sociais, como IDM, Instituto Cuca e Cineteatro S\u00e3o Luiz. Atualmente, ocupa o cargo de Diretora Administrativo-Financeira do IDM.Nat\u00e1lia Esc\u00f3ssia | Gestora do Theatro Jos\u00e9 de Alencar(sem remunera\u00e7\u00e3o pelo projeto)Formada em Comunica\u00e7\u00e3o Social - Publicidade pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), trabalhou de 2003 a 2013 em ag\u00eancias de publicidade de Fortaleza como Executiva de Contas, Produtora de Eventos Corporativos e Produtora Gr\u00e1fica. De 2014 a 2020 trabalhou na Escola Porto Iracema das Artes coordenando o setor de Est\u00e1gios e Parcerias. De 2021 a 2023, foi coordenadora de Economia Criativa do Theatro Jos\u00e9 de Alencar. Est\u00e1 como gestora do TJA desde 2023.Walter Fa\u00e7anha | Gerente de Infraestrutura(sem remunera\u00e7\u00e3o pelo projeto)Engenheiro eletricista formado pela UFC, com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ilumina\u00e7\u00e3o e mestrado em Artes pelo IFCE. Desde 1998 atua no Instituto Drag\u00e3o do Mar, com ampla experi\u00eancia em ilumina\u00e7\u00e3o c\u00eanica, concep\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e montagem de espa\u00e7os culturais, como a Esta\u00e7\u00e3o das Artes e o MIS. Dirigiu tecnicamente a Bienal Internacional de Dan\u00e7a do Cear\u00e1 e o Festival Cine Cear\u00e1. Premiado com o SATED Cear\u00e1 e o Trof\u00e9u Carlos C\u00e2mara, \u00e9 refer\u00eancia em ilumina\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de equipamentos culturais. Atualmente, \u00e9 gerente de Infraestrutura do IDM.Let\u00edcia Almeida | Especialista em Infraestrutura(sem remunera\u00e7\u00e3o pelo projeto)Arquiteta formada pela Universidade de Fortaleza (2018), com experi\u00eancia em projetos, obras e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos culturais. Atua desde 2023 como especialista de infraestrutura, gerenciando 17 espa\u00e7os culturais e conduzindo a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia energ\u00e9tica e adequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Entre 2018 e 2023, atuou como arquiteta aut\u00f4noma, desenvolvendo projetos residenciais e comerciais. Domina ferramentas como AutoCAD e SketchUp e possui forte atua\u00e7\u00e3o em planejamento, gest\u00e3o documental e acompanhamento t\u00e9cnico de obras. Atualmente, \u00e9 especialista em Infraestrutura no IDM.Francisco Alexandre Veras de Freitas | Arquiteto coordenador do projeto executivo(sem remunera\u00e7\u00e3o pelo projeto)Mestre em Arquitetura e Urbanismo e Design pelo Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Arquitetura e Urbanismo e Design da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC). Possui experi\u00eancia na \u00e1rea de Arquitetura e Urbanismo, com \u00eanfase no patrim\u00f4nio cultural edificado. Foi Chefe do Escrit\u00f3rio T\u00e9cnico da Superintend\u00eancia Estadual do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN), em Sobral\/CE, e membro do Conselho Estadual de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural do Estado do Cear\u00e1 (COEPA), como suplente do Coordenador da Coordenadoria de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Cultural da Secretaria da Cultura do Estado. Desde 2018, \u00e9 arquiteto da Coordena\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f4nio, Cultura e Mem\u00f3ria (COPAM), da Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 (SECULT).Ficha T\u00e9cnica do ProjetoOs respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o dos projetos executivos est\u00e3o em arquivo anexo a esta proposta. O arquiteto coordenador da execu\u00e7\u00e3o da obra \u00e9 Francisco Alexandre Veras de Freitas, CAU A35437-6.Indica\u00e7\u00e3o dos profissionais contratados para execu\u00e7\u00e3o das obrasUma pesquisa de mercado das empresas e profissionais especializados em obras de restaura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo realizada pela Secretaria de Cultura do Estado do Cear\u00e1, \u00f3rg\u00e3o propriet\u00e1rio do bem tombado, em conjunto com o proponente do projeto, o Instituto Drag\u00e3o do Mar, para defini\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es dos envolvidos na execu\u00e7\u00e3o da obra.","impacto_ambiental":"","especificacao_tecnica":"Os custos de obras e servi\u00e7os que comp\u00f5em a planilha or\u00e7ament\u00e1ria est\u00e3o referenciados na tabela SINAPI-CE-Agosto\/2025, SEINFRA-CE Outubro, Tabela 028.1\/2025.","estrategia_execucao":"Notas sobre projetos arquitet\u00f4nicos e or\u00e7amentos: No campo Anexar Documentos, no campo listado como \u201cJogo completo e detalhado das propostas arquitet\u00f4nicas e complementares de interven\u00e7\u00e3o\u201d, consta um documento com links para armazenamento em nuvem de todo esse conjunto de plantas, uma vez que a quantidade e tamanho dos arquivos era incompat\u00edvel com a capacidade do SALIC. No anexo inserido no campo \u201cCronograma de execu\u00e7\u00e3o atualizado\u201d consta um documento com links para armazenamento em nuvem dos or\u00e7amentos detalhados dos produtos \u201cBem Im\u00f3vel \u2013 Obra (Restauro \/ Constru\u00e7\u00e3o \/ Reforma \/ Preserva\u00e7\u00e3o)\u201d e Produto \u201cBem M\u00f3vel \u2013 Restaura\u00e7\u00e3o \/ Preserva\u00e7\u00e3o \/ Aquisi\u00e7\u00e3o\u201d e seus respectivos cronogramas, em formato .xls, como determinado nos itens 8.5.12 e 8.5.14 do Anexo II da IN MinC 23\/2025.Carta ao proponente:1. Carta-Consulta (documento encaminhado para o programa Novo PAC), atendendo aos itens 8.5.1, 8.5.2 e 8.5.9 do Anexo II;2. Extratos de IPTU 2023 e 2025 com an\u00e1lise tipol\u00f3gica, atendendo ao item 8.5.9 do Anexo II.3. Lista de RRT\/ART dos profissionais envolvidos, atendendo ao item 8.5.15 do Anexo II;Autoriza\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel \/ comprova\u00e7\u00e3o da posse, por interesse p\u00fablico\/social por 20 anos.1. Declara\u00e7\u00e3o de tombamento do im\u00f3vel, emitida pelo IPHAN, atendendo aos itens 8.5.3, 8.5.4 e 8.5.6 do Anexo II.Proposta de interven\u00e7\u00e3o aprovada pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo tombamento.1. Parecer t\u00e9cnico N\u00ba 43\/2021, emitido pelo IPHAN\/CE, atendendo ao item 8.5.13 do Anexo II.Autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o da obra, pela autoridade competente.1. Parecer t\u00e9cnico N\u00ba 43\/2021, emitido pelo IPHAN\/CE, atendendo ao item 8.5.13 do Anexo II.C\u00f3pia autenticada do ato de tombamento, em caso de interven\u00e7\u00e3o em im\u00f3veis tombados pelos poderes p\u00fablicos.1. Declara\u00e7\u00e3o de tombamento do im\u00f3vel, emitida pelo IPHAN, atendendo ao item 8.5.6 do Anexo II.C\u00f3pia autenticada da escritura do im\u00f3vel, quando o proponente envolver interven\u00e7\u00e3o em bens im\u00f3veis.1. Declara\u00e7\u00e3o de tombamento do im\u00f3vel, emitida pelo IPHAN, atendendo ao item 8.5.3 do Anexo II.Planta de situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.1. Planta de implanta\u00e7\u00e3o, com levantamento planialtim\u00e9trico, atendendo ao item 8.5.9 do Anexo II.Cronograma de execu\u00e7\u00e3o atualizado.1. Listagem de or\u00e7amentos e cronogramas, com links para acesso a arquivos .xls, atendendo aos itens 8.5.12 e 8.5.14 do Anexo II:Or\u00e7amentos detalhado e cronograma f\u00edsico-financeiro do produto \u201cBem Im\u00f3vel \u2013 Obra (Restauro \/ Constru\u00e7\u00e3o \/ Reforma \/ Preserva\u00e7\u00e3o)\u201d Or\u00e7amentos detalhado e cronograma f\u00edsico-financeiro do produto \u201cBem M\u00f3vel \u2013 Restaura\u00e7\u00e3o \/ Preserva\u00e7\u00e3o \/ Aquisi\u00e7\u00e3o\u201d (atendendo ao item 8.5.18 do Anexo II)Informa\u00e7\u00f5es adicionais.1. Ficha t\u00e9cnica: indica\u00e7\u00e3o de arquiteto e urbanista como coordenador do projeto executivo e indica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis t\u00e9cnicos por cada um dos projetos, atendendo aos itens 8.5.15 e 8.5.16 (parcial) do Anexo II;2. Plano de Sustentabilidade Social e Ambiental: Plano de Sustentabilidade Ambiental e Social (contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra local, equidade de g\u00eanero\/ra\u00e7a, parcerias locais), atendendo ao item 8.5.17 do Anexo II;3. Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos: Plano de Gest\u00e3o de Res\u00edduos conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente, atendendo ao item 8.5.17 do Anexo II.Jogo completo e detalhado das propostas arquitet\u00f4nicas e complementares da interven\u00e7\u00e3o.1. Listagem de projetos, com respectivos links para acesso aos arquivos, atendendo ao item 8.5.12. do Anexo II: Projeto de Arquitetura e RestauroProjeto de AcessibilidadeProjeto de Estruturas Met\u00e1licasProjeto de Estrutura em ConcretoProjeto de Estrutura em MadeiraProjeto de Instala\u00e7\u00f5es Hidrossanit\u00e1riasProjeto de Climatiza\u00e7\u00e3o e Ventila\u00e7\u00e3oProjeto de Drenagem de \u00c1guas PluviaisProjeto de Impermeabiliza\u00e7\u00e3oProjeto de Cabeamentos Estruturados e Sistema de Comunica\u00e7\u00e3oSistema de Prote\u00e7\u00e3o contra Descargas Atmosf\u00e9ricasSistema de Detec\u00e7\u00e3o e Alarme de Inc\u00eandioProjeto de Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas e Luminot\u00e9cnicoProjeto de Interiores e DesignProjeto de PaisagismoMapa de Danos e Diagn\u00f3stico de Patologias, atendendo ao item 8.5.10 do Anexo IIRestauro de Elementos Art\u00edsticos e Integrados, atendendo ao item 8.5.18 do Anexo IIMemoriais, atendendo ao item 8.5.9 do Anexo II.Levantamento Planialtim\u00e9trico \/ Modelagem BIM, atendendo ao item 8.5.9 do Anexo II.An\u00e1lise dos Projetos: Aprova\u00e7\u00e3o dos projetos pelo \u00f3rg\u00e3o tombador e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, atendendo ao item 8.5.13 do Anexo II.Levantamento arquitet\u00f4nico completo, especificando poss\u00edveis danos existentes ao bem tombado.1. Apresenta\u00e7\u00e3o do projeto executivo de restauro, atendendo aos itens 8.5.9 e 8.5.10 do Anexo II.Materiais diversos que comprovem a atua\u00e7\u00e3o do candidato.1. Plano pedag\u00f3gico do curso de restaura\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de bens patrimoniais (Produto Contrapartidas Sociais), atendendo ao item 8.5.21 do Anexo II.Memorial descritivo detalhado, assinado pelo autor da proposta.1. Memorial de projeto arquitet\u00f4nico, atendendo ao item 8.5.11 do Anexo II.Registro documental fotogr\u00e1fico ou videogr\u00e1fico da situa\u00e7\u00e3o atual dos bens a receberem a interven\u00e7\u00e3o.1. Relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico: Relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico, descritivo e breve hist\u00f3rico do bem a ser conservado e\/ou restaurado, atendendo ao item 8.5.9 do Anexo II.2. Apresenta\u00e7\u00e3o do projeto executivo de restauro, atendendo ao item 8.5.9 do Anexo II.","democratizacao":"A restaura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do Theatro Jos\u00e9 de Alencar prev\u00ea a reestrutura\u00e7\u00e3o de seus espa\u00e7os, a partir de reforma ampla, aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos, maquin\u00e1rios e tecnologias assistivas. Dessa forma, pretende-se ampliar a capacidade de receber novas programa\u00e7\u00f5es e, consequentemente, do p\u00fablico frequentador do espa\u00e7o.O Theatro Jos\u00e9 de Alencar j\u00e1 promove uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es gratuitas e a pre\u00e7os populares, como espet\u00e1culos c\u00eanicos, atividades formativas e visitas guiadas, inclusive para escolas p\u00fablicas. Em complemento as medidas de democratiza\u00e7\u00e3o de acesso, de acordo com o Art.47 da IN 23 de 2025, a execu\u00e7\u00e3o da obra de restaura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o ir\u00e1 ampliar a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao Theatro, atendendo ao inciso V:V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, est\u00e1gios, cursos, treinamentos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es e oficinas.Dentro do projeto, est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o do Curso de Conserva\u00e7\u00e3o e Restaura\u00e7\u00e3o de Bens Patrimoniais pela Escola de Artes e Of\u00edcios Thomaz Pompeu Sobrinho, gerida pelo IDM e especialista na oferta de cursos e forma\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de patrim\u00f4nio. O plano do curso proposto encontra-se anexo a esta proposta.A realiza\u00e7\u00e3o do curso cumpre o disposto no item 8.5.21 do Anexo II da IN MinC n\u00ba 23\/2025, que faz refer\u00eancia \u00e0 inclus\u00e3o de produto secund\u00e1rio alinhado \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Patrimonial.","resumo":"Elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do projeto de restauro integral do Theatro Jos\u00e9 de Alencar, em Fortaleza (CE), visando \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de suas estruturas met\u00e1licas, pinturas art\u00edsticas e sistemas prediais, garantindo acessibilidade, seguran\u00e7a e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio tombado federal e execu\u00e7\u00e3o de um programa de forma\u00e7\u00e3o em restauro de patrim\u00f4nio.","sinopse":"N\u00e3o se aplica, mas utilizaremos o campo para informa\u00e7\u00f5es sobre o hist\u00f3rico de uso e de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.O Theatro Jos\u00e9 de Alencar, equipamento que integra a Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 (Secult\/CE) e gerido pelo Instituto Drag\u00e3o do Mar (IDM), foi inaugurado em 1910, e vem desempenhando significativos pap\u00e9is na vida cultural cearense. Desde sua inaugura\u00e7\u00e3o, configurou-se como uma casa de espet\u00e1culos, recebendo pe\u00e7as teatrais de grandes companhias, encenando pe\u00e7as de autores nacionais e estrangeiros. O primeiro espet\u00e1culo de grande p\u00fablico, O Dote, de Arthur de Azevedo, estreou em 23 de setembro de 1910, encenado pela companhia carioca Luc\u00edlia Perez. Nos anos seguintes, passou a receber periodicamente companhias de teatro e artistas-solo, at\u00e9 ser necess\u00e1ria a primeira interven\u00e7\u00e3o f\u00edsica (1918): a substitui\u00e7\u00e3o dos combustores de g\u00e1s carbureto usados na ilumina\u00e7\u00e3o pela ilumina\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, a fim de tornar habit\u00e1vel a \u00e1rea da plateia, que sofria com o calor. Em 1933, recebeu o espet\u00e1culo teatral O M\u00e1rtir do G\u00f3lgota, com texto de Eduardo Garrido e dire\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Limaverde, que seria reencenado diversas vezes no espa\u00e7o at\u00e9 meados da d\u00e9cada de 1970. Durante mais de 20 anos, inclusive, o TJA foi administrado pelo grupo Com\u00e9dia Cearense, dirigido pelos atores Haroldo e Hiramisa Serra. Antes erguido com o prop\u00f3sito de atender aos anseios civilizat\u00f3rios da elite fortalezense, o Theatro Jos\u00e9 de Alencar passou gradualmente a ser acessado por diferentes camadas da popula\u00e7\u00e3o. Ao longo das d\u00e9cadas, foi abrigo da C\u00e2mara Municipal, que n\u00e3o possu\u00eda sede pr\u00f3pria; ateli\u00ea de pintura para os artistas Raimundo Cela e Ramos Cotoco; recebeu shows de calouros, quermesses e grandes bailes carnavalescos. No final da d\u00e9cada de 1960, jornais e estudos apontam o quase abandono do Theatro, devido \u00e0 sua estrutura prec\u00e1ria, ao abandono do seu entorno na \u00e1rea central da cidade e seu preterimento pela popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a outros lazeres, como a televis\u00e3o e outras casas de espet\u00e1culos. Ap\u00f3s d\u00e9cadas de movimenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da classe art\u00edstica e da Secretaria da Cultura do Estado, de 1989 a 1991 o Theatro foi completamente reformado e ampliado com a adi\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio anexo, o Centro de Artes C\u00eanicas Padaria Espiritual - Anexo CENA. O Theatro transformou-se, ent\u00e3o, num grande complexo cultural, abrangendo diversos espa\u00e7os art\u00edsticos como o palco do jardim de Burle Marx, o Teatro Morro do Ouro, o p\u00e1tio nobre, as salas do foyer, entre outros. Na d\u00e9cada de 1990, ap\u00f3s a reinaugura\u00e7\u00e3o e atualizado com equipamentos de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o, recebeu espet\u00e1culos locais, nacionais e internacionais, assim como apresenta\u00e7\u00f5es musicais como o Quinteto de Sopros da Filarm\u00f4nica de Berlim, o pianista ingl\u00eas John Robilitte e a Orquestra de C\u00e2mara de Moscou. Tamb\u00e9m consolidaram-se as atividades formativas do Theatro, a exemplo da Oficina Princ\u00edpios B\u00e1sicos de Teatro, que se transformou no Curso Princ\u00edpios B\u00e1sicos de Teatro (CPBT), realizado at\u00e9 hoje e que j\u00e1 recebeu mais de 9 mil alunos.Em 2016, o Instituto Drag\u00e3o do Mar (IDM) assumiu a gest\u00e3o do Theatro Jos\u00e9 de Alencar, a fim de dar agilidade aos processos administrativos necess\u00e1rios ao bom funcionamento do espa\u00e7o. Com mais de 12 mil metros quadrados, o TJA \u00e9 um lugar de encontro, refer\u00eancia art\u00edstica e tur\u00edstica no Cear\u00e1. O espa\u00e7o oferece uma programa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, ativa e diversificada de atividades culturais e formativas no centro de Fortaleza, preservando sua estrutura patrimonial, cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o de articulador do Sistema Estadual de Teatros e sendo reconhecido local e nacionalmente como um dos mais importantes espa\u00e7os c\u00eanicos do pa\u00eds.Apesar do p\u00fablico expressivo (mais de 80 mil pessoas em 2022), como em v\u00e1rios outros momentos de sua hist\u00f3ria, o Theatro Jos\u00e9 de Alencar chega a um ponto cr\u00edtico para sua estrutura, sendo necess\u00e1ria uma interven\u00e7\u00e3o urgente e profunda no edif\u00edcio para seu efetivo funcionamento e sua preserva\u00e7\u00e3o integral.","tipicidade":"Projetos Especiais","tipologia":"Patrim\u00f4nio cultural","enquadradmento":"Artigo 18","mecanisnmo":"Mecenato","UF":"CE","municipio":"Fortaleza","segmento":"Interven\u00e7\u00f5es em bens im\u00f3veis tombados\/acautelados","data_inicio":"2026-01-01","data_termino":"2028-12-31","outras_fontes":".0000","proponente":"INSTITUTO DRAGAO DO MAR","ano_projeto":"25","local_realizacao":[{"municipio_ibge":"230440","municipio":"Fortaleza","uf":"Cear\u00e1","sigla_uf":"CE","pais":"Brasil"}],"valor_solicitado":44177192.1758,"valor_aprovado":44177192.1758,"valor_projeto":44177192.1758,"valor_captado":0,"valor_proposta":44177192.1758,"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","fornecedores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/fornecedores?PRONAC=2510528","incentivadores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/incentivadores?incentivador_id=2510528","proponente":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/proponentes\/825388e81c51934f829864542a3ac1485dab4e252ef6b6a10116788b03c7"}}]},"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","first":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=2510528&limit=100&offset=0","last":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=2510528&limit=100&offset=0"},"count":1,"total":1}