{"_embedded":{"projetos":[{"PRONAC":"2511594","nome":"Juarez Tavares: uma biografia cultural","providencia":"PRORROGA\u00c7\u00c3O APROVADA E PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O.","cgccpf":"11216490000184","situacao":"Autorizada a capta\u00e7\u00e3o total dos recursos","acessibilidade":"ACESSIBILIDADE F\u00cdSICA:N\u00e3o se aplica, visto que o produto cultural (livro) n\u00e3o apresenta barreiras de frui\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica.\u25cf Item da planilha or\u00e7ament\u00e1ria: n\u00e3o se aplicaACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS:Al\u00e9m do livro em formato impresso, tamb\u00e9m ser\u00e1 produzido livro no formato digital (epub e pdf), que contar\u00e1 com ferramentas de amplia\u00e7\u00e3o de fontes, contraste adequado e margens largas, bem como audiolivro (incluindo audiodescri\u00e7\u00e3o de imagens).\u25cf Item da planilha or\u00e7ament\u00e1ria: inclu\u00eddo em custos de acessibilidade.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS:N\u00e3o se aplica, visto que o produto cultural (livro) n\u00e3o apresenta barreiras de frui\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia auditiva.\u25cf Item da planilha or\u00e7ament\u00e1ria: n\u00e3o se aplicaACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, S\u00cdNDROMES OU DOEN\u00c7AS QUE GEREM LIMITA\u00c7\u00d5ES AOS CONTE\u00daDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTE\u00daDOS:Ser\u00e1 produzido livro em fomato digital (ePub e pdf), com navega\u00e7\u00e3o facilitada, contraste adequado e clareza textual (recurso de leitura facilitada \u2013 easy-to-read). Al\u00e9m disso, o audiolivro ser\u00e1 produzido em ritmo e entona\u00e7\u00e3o adequados, com pausas e cad\u00eancia que favore\u00e7am a compreens\u00e3o.\u25cf Item da planilha or\u00e7ament\u00e1ria: inclu\u00eddo em custos de acessibilidade.","objetivos":"Objetivo geral:O projeto tem como objetivo geral produzir e publicar a biografia cultural de Juarez Tavares, um dos mais importantes nomes do direito penal, com grandes contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 criminologia e \u00e0 filosofia do direito. Inspirado na ideia de que a cultura \u00e9 elemento essencial na forma\u00e7\u00e3o integral do sujeito, o livro destacar\u00e1 como as refer\u00eancias intelectuais e culturais do biografado influenciaram sua forma\u00e7\u00e3o e trajet\u00f3ria, valorizando a cultura brasileira como espa\u00e7o de produ\u00e7\u00e3o de pensamento cr\u00edtico e transforma\u00e7\u00e3o social. A obra reunir\u00e1 entrevistas, fotografias e documentos, contribuindo para preservar e difundir o legado de Juarez Tavares e promovendo o acesso a conhecimentos culturais, hist\u00f3ricos e human\u00edsticos. Objetivos espec\u00edficos:i) Realizar pesquisa hist\u00f3rica e iconogr\u00e1fica sobre a trajet\u00f3ria de Juarez Tavares;ii) Produzir e redigir a biografia cultural, a partir de entrevistas e do acervo documental e fotogr\u00e1fico levantado;iii) Publicar 1.000 (um mil) exemplares impressos do livro, para distribui\u00e7\u00e3o inteiramente gratuita; iv) Publicar a vers\u00e3o digital do livro, em formatos E-Pub e PDF, para acesso gratuito por qualquer pessoa por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o no site do Instituto Norberto Bobbio.","justificativa":"O projeto est\u00e1 em conformidade com o artigo 1\u00ba, inciso VIII da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura (\"VIII - estimular a produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e mem\u00f3ria\"). Tal enquadramento ocorre visto que se pretende produzir, publicar e difundir uma biografia cultural, que constituir\u00e1 um testemunho cultural e hist\u00f3rico, visando o registro, preserva\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o da mem\u00f3ria e do legado de uma importante figura do Brasil contempor\u00e2neo, bem como a promo\u00e7\u00e3o do conhecimento sobre a hist\u00f3ria recente do pa\u00eds e amplia\u00e7\u00e3o do repert\u00f3rio sobre a cultura brasileira.O projeto tamb\u00e9m est\u00e1 de acordo com o inciso I do mesmo do artigo citado (\"I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso \u00e0s fontes da cultura e o pleno exerc\u00edcio dos direitos culturais\"), uma vez que prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o inteiramente gratuita do livro, em formatos impresso e digital. Tal iniciativa garante a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao conte\u00fado cultural produzido, ampliando o alcance do projeto.Quanto aos objetivos, esta proposta se enquadra no art. 3\u00ba, inciso II, al\u00ednea \"b\" da Lei n\u00ba Lei n\u00ba 8.313\/1991, transcrito abaixo:\"II - fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cultural e art\u00edstica, mediante:(...) b) edi\u00e7\u00e3o de obras relativas \u00e0s ci\u00eancias humanas, \u00e0s letras e \u00e0s artes\". O Instituto Norberto Bobbio (\"INB\"), proponente deste projeto, \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, que tem como objetivo social a promo\u00e7\u00e3o da cultura, da educa\u00e7\u00e3o, da democracia, dos direitos humanos, da cidadania e da ci\u00eancia e tecnologia, visando o fortalecimento da sociedade civil e o aprofundamento da experi\u00eancia democr\u00e1tica no Brasil.A utiliza\u00e7\u00e3o do incentivo fiscal do Pronac mostra-se como o caminho mais adequado para a viabiliza\u00e7\u00e3o do projeto, em raz\u00e3o da compatibilidade de suas finalidades e objetivos com o Pronac, da natureza jur\u00eddica sem fins lucrativos do proponente, bem como para possibilitar a distribui\u00e7\u00e3o integralmente gratuita do produto cultural do projeto.","etapa":"PR\u00c9 PRODU\u00c7\u00c3OTempo estimado: 90 dias - Reuni\u00f5es e trabalho das equipes editorial, de produ\u00e7\u00e3o e de cria\u00e7\u00e3o - Contato e negocia\u00e7\u00e3o com editoras - Negocia\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o de contratos com fornecedores e prestadores de servi\u00e7os- Levantamento de pesquisa hist\u00f3rica e iconogr\u00e1fica preliminar- Planejamento das entrevistas- Planejamento da divulga\u00e7\u00e3o com a coordena\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o EXECU\u00c7\u00c3OTempo estimado: 240 dias- Realiza\u00e7\u00e3o e transcri\u00e7\u00e3o das entrevistas- Levantamento hist\u00f3rico e iconogr\u00e1fico e defini\u00e7\u00e3o do conte\u00fado a ser utilizado no livro- Reda\u00e7\u00e3o do livro- Revis\u00e3o t\u00e9cnica do livro- Edi\u00e7\u00e3o do livro (editora\u00e7\u00e3o, diagrama\u00e7\u00e3o, tratamento das imagens, capa e projeto gr\u00e1fico)- Impress\u00e3o dos livros (miolos)- Impress\u00e3o das capas dos livros- Encaderna\u00e7\u00e3o dos livros- Produ\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o digital com recursos de acessibilidade- Divulga\u00e7\u00e3o do livro (releases, posts para redes sociais, dentre outros)- Distribui\u00e7\u00e3o gratuita dos exemplares impressos- Disponibiliza\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o digital com recursos de acessibilidade P\u00d3S-PRODU\u00c7\u00c3O Tempo estimado: 30 dias - Sistematiza\u00e7\u00e3o dos dados do projeto (benefici\u00e1rios, perfis de p\u00fablico, dentre outros)- Consolida\u00e7\u00e3o dos documentos comprobat\u00f3rios de realiza\u00e7\u00e3o do projeto - Prepara\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio final de presta\u00e7\u00e3o de contas.","ficha_tecnica":"Coordena\u00e7\u00e3o geral do projeto: Instituto Norberto Bobbio (INB)O Instituto Norberto Bobbio (INB) \u00e9 o proponente do projeto, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do projeto, incluindo: gest\u00e3o t\u00e9cnica, administrativa, financeira, dos direitos autorais, das tradu\u00e7\u00f5es, editora\u00e7\u00e3o, impress\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o.O INB \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, constitu\u00edda em 2009, que tem como objetivo estatut\u00e1rio a promo\u00e7\u00e3o da cultura, da educa\u00e7\u00e3o, da democracia, dos direitos humanos, da cidadania e da ci\u00eancia e tecnologia, visando o fortalecimento da sociedade civil.Dentre as atividades que realiza para o cumprimento de seus objetivos sociais, o INB apoia e desenvolve manifesta\u00e7\u00f5es culturais, por meio da produ\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o e edi\u00e7\u00e3o de obras de natureza cultural, t\u00e9cnica e art\u00edstica, como livros, revistas, artigos e blogs. Tais obras criam oportunidades de reflex\u00f5es relevantes em todas as \u00e9pocas, culturas e regi\u00f5es, incluindo os dias atuais, em busca do respeito \u00e0 pluralidade e \u00e0 universalidade dos direitos.Coordenador de pesquisa: C\u00e9sar Mortari BarreiraDoutor em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Ci\u00eancias Criminais pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP).","impacto_ambiental":"","especificacao_tecnica":"T\u00edtulo do livro: Juarez Tavares: uma biografia cultural.Especifica\u00e7\u00f5es do livro (formato impresso):\u25cf Editora\u00e7\u00e3o e impress\u00e3o de 1.000 (mil) exemplares no total.\u25cf Idioma: portugu\u00eas\u25cf Capa dura em papel\u00e3o r\u00edgido padr\u00e3o, revestido em Couch\u00e9 Brilho L2 LD 150 g\/m\u00b2 impresso (4x0 cores), com lamina\u00e7\u00e3o BOPP Fosco Frente.\u25cf Formato aberto: 500 x 210 mm\u25cf Formato fechado: 250 x 210 mm\u25cf Guardas: 2 guardas em Couch\u00e9 Brilho L2 LD 150 g\/m\u00b2, 0x0 cores\u25cf Miolo: 304 p\u00e1ginas em Couch\u00e9 Brilho L2 LD 150 g\/m\u00b2, 4x4 cores\u25cf Acabamento: Livro costurado, capa dura, lombada quadrada, alceado PUR, refilo final, shrink individual, acondicionamento em caixas de papel\u00e3o.Especifica\u00e7\u00f5es do livro (formato digital):\u25cf Formato de arquivo: PDF E EPUB\u25cf Compatibilidade: dispon\u00edvel para leitura em computadores, tablets, e-readers e smartphones\u25cf Acessibilidade: fonte ampliada, alto contraste, conte\u00fado visual adaptado, recurso de leitura facilitada e audiolivro\u25cf N\u00famero de p\u00e1ginas: aproximadamente 250 p\u00e1ginas\u25cf Direitos de acesso: livre, sem necessidade de cadastro ou senha\u25cf Prote\u00e7\u00e3o: com DRM (Digital Rights Management).","estrategia_execucao":"","democratizacao":"Os exemplares impressos do livro ser\u00e3o distribu\u00eddos para universidades e bibliotecas de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, de forma inteiramente gratuita. O livro tamb\u00e9m ser\u00e1 publicado em formato digital, E-Pub e PDF, para acesso gratuito por qualquer pessoa por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o no site do Instituto Norberto Bobbio.Al\u00e9m disso, o projeto abarcar\u00e1, como medida de amplia\u00e7\u00e3o de acesso, a distribui\u00e7\u00e3o gratuita com car\u00e1ter educativo ou social, de 20% dos exemplares dos livros impressos, para pessoas de grupos minorit\u00e1rios e\/ou comunidades em vulnerabilidade social, e professores e alunos da rede p\u00fablica de ensino fundamental, m\u00e9dio ou superior, conforme previsto no art. 47, inciso I da IN MinC n\u00ba 23\/2025.","resumo":"O projeto abarca a elabora\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de uma biografia cultural de Juarez Tavares, jurista brasileiro e uma das maiores autoridades em direito penal da Am\u00e9rica Latina, que concilia excel\u00eancia acad\u00eamica com a defesa dos direitos humanos e de uma sociedade mais justa. Al\u00e9m de fatos biogr\u00e1ficos, a obra enfatizar\u00e1 como sua forma\u00e7\u00e3o cultural e contexto hist\u00f3rico moldaram suas ideias e trajet\u00f3ria. O livro ser\u00e1 disponibilizado em formatos impresso e digital, com acesso inteiramente gratuito, e reunir\u00e1 entrevistas, documentos e imagens in\u00e9ditas, assegurando a preserva\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do legado de um importante intelectual brasileiro.","sinopse":"Classifica\u00e7\u00e3o indicativa et\u00e1ria da obra: LivreSobre o biografado: O jurista Juarez Tavares \u00e9 um dos nomes mais renomados no Direito brasileiro, especificamente sobre a tem\u00e1tica da \u00e1rea do Direito Penal. Graduou-se pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), em 1966, premiado como o melhor aluno da turma. Em 1969, iniciou seus estudos na Universidade de Freiburg e no Instituto Max Planck de Direito Penal, ambos na Alemanha. Em 1979, defendeu sua disserta\u00e7\u00e3o de mestrado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), obtendo nota m\u00e1xima. Em 1981, tamb\u00e9m na UFRJ, defendeu seu doutorado, abordando o \u201cDireito Penal da Neglig\u00eancia\u201d. Entre 2004 e 2005, realizou p\u00f3s-doutorado na Universidade de Frankfurt. Em 2011, defendeu nova tese de doutorado, \u201cTeoria dos Crimes Omissivos\u201d, agora na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Juarez Tavares foi Defensor P\u00fablico da Uni\u00e3o, Procurador da Rep\u00fablica, Subprocurador-Geral da Rep\u00fablica e, atualmente, atua na advocacia criminal. Tamb\u00e9m \u00e9 conferencista em\u00e9rito da EMERJ, professor titular da Uerj, professor honor\u00e1rio da Universidade de San Martin, professor convidado na Universidade Pablo de Olavide e na Universidade de Frankfurt am Main e membro fundador da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Professores de Ci\u00eancias Penais (ABPCP). Al\u00e9m disso, j\u00e1 lecionou em diversas institui\u00e7\u00f5es, como UFPR, Universidade Estadual de Londrina (UEL), Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Universidade Gama Filho (UGF), UFRJ, dentre outras.Conte\u00fado do livro:O projeto se insere em uma linha editorial de biografia cultural do proponente (inspirada na concep\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o integral do sujeito pela cultura) que, mais do que um relato biogr\u00e1fico convencional, busca analisar como a trajet\u00f3ria, forma\u00e7\u00e3o e pensamento do biografado influenciaram e moldaram a sua atua\u00e7\u00e3o e vis\u00e3o de mundo. Assim, esta biografia cultural de Juarez Tavares busca revelar como a sua forma\u00e7\u00e3o intelectual, bem como o contexto hist\u00f3rico e cultural, atravessaram sua vida e se transformaram em instrumentos de reflex\u00e3o sobre o Brasil e o mundo. O resultado \u00e9 um retrato vivo da cultura como for\u00e7a criadora de pensamento e a\u00e7\u00e3o p\u00fablica.","tipicidade":"Projetos Normais","tipologia":"Projetos normais","enquadradmento":"Artigo 18","mecanisnmo":"Mecenato","UF":"SP","municipio":"S\u00e3o Paulo","segmento":"Livro\/Obra Refer impres\/eletr\u00f4ni valor Art\/Lit\/Hum","data_inicio":"2026-02-01","data_termino":"2027-01-31","outras_fontes":".0000","proponente":"INSTITUTO NORBERTO BOBBIO","ano_projeto":"25","local_realizacao":[{"municipio_ibge":"355030","municipio":"S\u00e3o Paulo","uf":"S\u00e3o Paulo","sigla_uf":"SP","pais":"Brasil"}],"valor_solicitado":739285.4727,"valor_aprovado":739285.4727,"valor_projeto":739285.4727,"valor_captado":0,"valor_proposta":739285.4727,"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","fornecedores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/fornecedores?PRONAC=2511594","incentivadores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/incentivadores?incentivador_id=2511594","proponente":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/proponentes\/563bfeaac6cd695274591898563066b00cc7e1d074ee4efcf9a02ca6cf66"}}]},"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","first":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=2511594&limit=100&offset=0","last":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=2511594&limit=100&offset=0"},"count":1,"total":1}