{"_embedded":{"projetos":[{"PRONAC":"2514864","nome":"Observat\u00f3rio de Hist\u00f3ria, Mem\u00f3ria e Arte do Rio de Janeiro.","providencia":"PRORROGA\u00c7\u00c3O APROVADA E PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O.","cgccpf":"42429480000150","situacao":"Autorizada a capta\u00e7\u00e3o total dos recursos","acessibilidade":"A sustentabilidade e a acessibilidade s\u00e3o premissas fundamentais de qualquer projeto, e tornam-se ainda mais essenciais no caso de uma institui\u00e7\u00e3o de ensino p\u00fablica, submetida a restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. No Observat\u00f3rio, diversas estrat\u00e9gias foram adotadas, visando, por meio de solu\u00e7\u00f5es arquitet\u00f4nicas simples, incorporar ao m\u00e1ximo essas premissas, alinhando-se a normas e diretrizes vigentes, como a ABNT NBR 9050:2020 (Acessibilidade a edifica\u00e7\u00f5es, mobili\u00e1rio, espa\u00e7os e equipamentos urbanos) e boas pr\u00e1ticas de efici\u00eancia energ\u00e9tica e sustentabilidade, em conformidade com refer\u00eancias internacionais como LEED e certifica\u00e7\u00f5es nacionais, como o Selo Procel Edifica.Garantir a acessibilidade em edif\u00edcios hist\u00f3ricos exige adapta\u00e7\u00f5es arquitet\u00f4nicas e, em alguns casos, a instala\u00e7\u00e3o de suportes mec\u00e2nicos. No Observat\u00f3rio, o acesso ao t\u00e9rreo elevado impossibilita a implanta\u00e7\u00e3o de rampas convencionais. Nesse contexto, ser\u00e3o adotados dispositivos mec\u00e2nicos apenas para o acesso e a circula\u00e7\u00e3o vertical, garantindo que todo o restante do edif\u00edcio permita livre circula\u00e7\u00e3o, sem desn\u00edveis, e preservando as amplas circula\u00e7\u00f5es originais. Para facilitar o acesso e a participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico externo, os principais espa\u00e7os de reuni\u00e3o \u2014 o Audit\u00f3rio e o Galp\u00e3o da Hist\u00f3ria \u2014 foram localizados no t\u00e9rreo. Al\u00e9m disso, todos os pavimentos contar\u00e3o com pelo menos um banheiro adaptado para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, em conformidade com a NBR 9050.Para atendimento do disposto no Decreto n\u00ba 5296, de 02 de dezembro de 2004 que versa sobre atendimento priorit\u00e1rio e acessibilidade aos indiv\u00edduos portadores de defici\u00eancia f\u00edsica ou com mobilidade reduzida o im\u00f3vel dever\u00e1 sofrer adapta\u00e7\u00f5es, com rampas, nivelamento de pisos, plataforma mec\u00e2nica bem como sanit\u00e1rios independentes em cada pavimento.O im\u00f3vel dever\u00e1 contar com o apoio da SGAADA\/UFRJ \u2013 Superintend\u00eancia Geral de A\u00e7\u00f5es Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade da Reitoria da UFRJ que ir\u00e1 identificar as demandas dos diferentes grupos de pessoas com defici\u00eancias e elaborar\u00e1 propostas para aquisi\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios, materiais did\u00e1tico-pedag\u00f3gicos, orienta\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas regulares de aprendizagem, tradu\u00e7\u00e3o\/int\u00e9rprete de L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras).A UFRJ disp\u00f5e de mecanismos formais referentes \u00e0 acessibilidade arquitet\u00f4nico, de comunica\u00e7\u00e3o, de conte\u00fado e de divulga\u00e7\u00e3o.A t\u00edtulo de exemplo \u00e9 indicado o recente Edital n\u00ba 735, de 13 de agosto de 2025 (www.acessibilidade.ufrj.br), Processo n\u00ba 23079.214553\/2025-04, nos termos seguintes:A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio da Diretoria de Acessibilidade (Dirac) da Superintend\u00eancia Geral de A\u00e7\u00f5es Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade (SGAADA), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es,torna p\u00fablico o presente Edital, cujo objetivo \u00e9 selecionar estudantes de Gradua\u00e7\u00e3o e de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu da UFRJ para atuarem como Estudantes Monitores para Acessibilidade em Rede (EMAR).O Projeto Estudantes Monitores para Acessibilidade em Rede (EMAR) \u00e9 parte das a\u00e7\u00f5es da UFRJ destinadas a atender os objetivos do Programa Incluir, notadamente no que diz o Art. 19 da Lei Federal n\u00ba 14.914\/2024, em seus incisos I, II e IV, e utiliza, para tal fim, o valor que for determinado no plano or\u00e7ament\u00e1rio para o Programa Incluir -Acessibilidade na Educa\u00e7\u00e3o Superior destinado \u00e0 UFRJ.\"Art. 19. S\u00e3o objetivos do Incluir:I - garantir a inclus\u00e3o e a perman\u00eancia de estudantes comdefici\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o superior e na educa\u00e7\u00e3o profissional, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica;II - prestar apoio pedag\u00f3gico espec\u00edfico \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, inclusive por meio de pr\u00e1ticas de extens\u00e3o universit\u00e1ria, de forma a ensejar forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica destinada \u00e0 inclus\u00e3o;III - assegurar a inclus\u00e3o do ensino de Libras em todos os cursos deforma\u00e7\u00e3o de professores;IV - eliminar barreiras atitudinais, pedag\u00f3gicas, arquitet\u00f4nicas e decomunica\u00e7\u00f5es que impe\u00e7am ou dificultem o acesso das pessoas com defici\u00eancia \u00e0 educa\u00e7\u00e3o;V - proporcionar condi\u00e7\u00f5es de acesso e de utiliza\u00e7\u00e3o de todos os ambientes ou compartimentos das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior e das institui\u00e7\u00f5es da rede federal de educa\u00e7\u00e3o profissional, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica \u00e0s pessoas com defici\u00eancia ou commobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, audit\u00f3rios, gin\u00e1sios, instala\u00e7\u00f5es desportivas, laborat\u00f3rios, \u00e1reas de lazer esanit\u00e1rios.\"O projeto Estudantes Monitores para Acessibilidade em Rede (EMAR) tem o objetivo de fornecer medidas espec\u00edficas de apoio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos projetos ativos da Unidade. Os(as) bolsistas selecionados atuar\u00e3o de forma supervisionada em demandas que visam dirimir as barreiras de acessibilidade na Institui\u00e7\u00e3o, contribuindo para a melhor experi\u00eancia acad\u00eamica da pessoa com defici\u00eancia ou com outras condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e integrando um conjunto de a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o necess\u00e1rias para garantir a autonomia, a plena participa\u00e7\u00e3o e a perman\u00eancia dessa comunidade na Universidade. O projeto \u00e9 fundamentado no direito que as pessoas com defici\u00eancia possuem a um sistema educacional inclusivo em todos os n\u00edveis, o qual \u00e9 expressamente assegurado no art. 27 da Lei n\u00b0 13.146 de 2015.","objetivos":"Objetivo GeralElabora\u00e7\u00e3o de projeto e execu\u00e7\u00e3o de obras para restaurar o Palacete Imperial da UFRJ, im\u00f3vel hist\u00f3rico integrante do patrim\u00f4nio cultural do Rio de Janeiro, assegurando sua recupera\u00e7\u00e3o estrutural e arquitet\u00f4nica conforme os padr\u00f5es aplic\u00e1veis a bens de valor hist\u00f3rico, para sediar o Observat\u00f3rio de Hist\u00f3ria, Mem\u00f3ria e Arte do Rio de Janeiro, gerido pelo Instituto de Hist\u00f3ria (IH) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), transformando o im\u00f3vel restaurado em um centro multidisciplinar de pesquisa, ensino e extens\u00e3o voltado \u00e0 cultura, \u00e0 arte e ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, de acesso p\u00fablico e car\u00e1ter permanente.Objetivos Espec\u00edficos- Promover atividades culturais e educativas abertas \u00e0 comunidade, incluindo exposi\u00e7\u00f5es, cursos, semin\u00e1rios, mostras e eventos vinculados ao Instituto de Hist\u00f3ria e aos n\u00facleos multidisciplinares do Observat\u00f3rio; espera-se atingir, pelo menos, 1.000 benefici\u00e1rios por ano.- Fomentar a pesquisa, a preserva\u00e7\u00e3o e a difus\u00e3o da mem\u00f3ria social e do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, fortalecendo a atua\u00e7\u00e3o da UFRJ como refer\u00eancia nacional e internacional em hist\u00f3ria, patrim\u00f4nio e cultura;- Consolidar a integra\u00e7\u00e3o entre ensino, pesquisa e extens\u00e3o nas \u00e1reas de humanidades, artes e patrim\u00f4nio, com \u00eanfase na coopera\u00e7\u00e3o entre diferentes unidades da UFRJ e institui\u00e7\u00f5es culturais do entorno;- Contribuir para a revitaliza\u00e7\u00e3o urbana e econ\u00f4mica do entorno, em conson\u00e2ncia com o Programa \"Reviver Centro\" (Prefeitura do Rio de Janeiro) e o Masterplan Centro do Rio (BNDES. Prefeitura do Rio de Janeiro), refor\u00e7ando a fun\u00e7\u00e3o social do patrim\u00f4nio e o uso do espa\u00e7o urbano;- Oferecer cursos de especializa\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o para forma\u00e7\u00e3o continuada, com especial aten\u00e7\u00e3o para o aperfei\u00e7oamento de profissionais de Hist\u00f3ria, Belas Artes, Ci\u00eancias Humanas, Sociais e da Sa\u00fade;- Organizar mostras focadas na divulga\u00e7\u00e3o das produ\u00e7\u00f5es intelectuais e produtos da UFRJ ao p\u00fablico;- Ampliar o acesso p\u00fablico \u00e0 cultura e ao conhecimento, garantindo a gratuidade das atividades educativas e culturais realizadas no im\u00f3vel restaurado.S\u00e3o exemplos de atividades de Ensino:- Hist\u00f3ria Ambiental, Humanidades Digitais e Historiografia;- Forma\u00e7\u00e3o Continuada de Professores;- Pol\u00edticas de Inclus\u00e3o;- Hist\u00f3ria Social da Ba\u00eda de Guanabara;- Hist\u00f3ria Ind\u00edgena;- Hist\u00f3ria da arte e mem\u00f3ria da Antiguidade;- Mem\u00f3ria da Cidade: hist\u00f3ria oral, acervos da hist\u00f3ria ind\u00edgena, acervos da cultura, arte e intelectualidade negra.S\u00e3o exemplos de atividades de Pesquisa, repartidas em 4 grandes N\u00facleos:1) N\u00facleo de Arte, Ci\u00eancia e Cultura:- Estudos da Mem\u00f3ria da Arte Negra;- Estudos da Mem\u00f3ria: Fotografia, Arte e Cultura;- Estudos de Inclus\u00e3o Digital, IA e Criatividade;- Estudos de Comunica\u00e7\u00e3o e Sociedade;- Estudos de Arte P\u00fablica e Arte do Futuro;- Pr\u00e1ticas e estudos sobre a Forma\u00e7\u00e3o, a Prote\u00e7\u00e3o e a Preserva\u00e7\u00e3o de Bens Culturais;- Estudos da Arte e Ci\u00eancias Naturais e Aplicadas;- Estudos de Inova\u00e7\u00e3o e Design;- Pesquisa Museal Avan\u00e7ada: Universidade, Cidade e patrim\u00f4nio.2) N\u00facleo de Estudos Econ\u00f4micos, Pol\u00edticos, Sociais e Ambientais:- Estudos de Mem\u00f3ria, do Trabalho, de Movimentos e Direitos Humanos- Estudos das Transforma\u00e7\u00f5es Sociais no Centro do Rio: Processos, Tend\u00eancias e Cen\u00e1rios- Estudos das Pol\u00edticas de Seguran\u00e7a do Centro do Rio de Janeiro- Estudos sobre Desigualdade Econ\u00f4mica e Social do Centro do Rio de Janeiro- Estudos sobre Espa\u00e7o Urbano e Meio Ambiente- Estudos Socioambientais no Centro do Rio de Janeiro: crescimento e transforma\u00e7\u00e3o empresarial- Estudos sobre Sustentabilidade e os Amanh\u00e3s Desej\u00e1veis do Centro do Rio: Pol\u00edticas P\u00fablicas \u00e0 Luz da Agenda 2030- Estudos sobre Cr\u00e9ditos\/balan\u00e7o de Carbono, energia renov\u00e1vel- Estudos de Comunica\u00e7\u00e3o e Rede de Dados- Estudos sobre Visualiza\u00e7\u00e3o de Dados para o Aspectos Sociais, Culturais e Urbanos do Centro do Rio de Janeiro- Estudos sobre Governan\u00e7a e Cultura em Cidades Inteligentes (cf. ANEXO, a t\u00edtulo ilustrativo detalhamento deste N\u00facleo)3) N\u00facleo de Hist\u00f3ria (Laborat\u00f3rios do IH-UFRJ):- Antigo Regime nos Tr\u00f3picos-ART- Laborat\u00f3rio Ateli\u00ea de Hist\u00f3ria Ind\u00edgena e Minorias-LABHIM- Laborat\u00f3rio de Estudos Africanos-LE\u00c1FRICA- Laborat\u00f3rio de Estudos de Hist\u00f3ria Atl\u00e2ntica das sociedades coloniais e p\u00f3s-coloniais-LEHA- Laborat\u00f3rio de Estudos de Hist\u00f3ria dos Mundos do Trabalho-LEHMT- Laborat\u00f3rio de Hist\u00f3ria Antiga-LHIA- Laborat\u00f3rio de Hist\u00f3ria do Esporte e do Lazer-SPORT- Laborat\u00f3rio de Imagem, Mem\u00f3ria, Arte e Metr\u00f3pole-IMAM- Laborat\u00f3rio de Pesquisa em Hist\u00f3ria das Letras e das Artes-PEHL- Laborat\u00f3rio de Teoria e Hist\u00f3ria das M\u00eddias Medievais-LATHIMM- Laborat\u00f3rio Europa: Literatura, Arte, Pol\u00edtica e Sociedade-LAELAPS- Laborat\u00f3rio Hist\u00f3ria e Natureza-LabHeN- Laborat\u00f3rio Sul-Norte-Sul de Pesquisa e Interc\u00e2mbio sobre Desenvolvimento, Teoria Social e Pensamento Cr\u00edtico em Ci\u00eancias-SEPHIS- N\u00facleo de Estudos de Hist\u00f3ria e Filosofia-Philos- N\u00facleo de Hist\u00f3ria Oral e Mem\u00f3ria do Laborat\u00f3rio de Estudos do Tempo Presente- Centro de documenta\u00e7\u00e3o Mem\u00f3ria da Cidade: arquivos de hist\u00f3ria oral, acervos da hist\u00f3ria ind\u00edgena, acervos da cultura, arte e intelectualidade negra- Hist\u00f3ria P\u00fablica: Galp\u00e3o da Hist\u00f3ria, t\u00fanel do Tempo e Observat\u00f3rio das transforma\u00e7\u00f5es cotidianas4) N\u00facleo de Sa\u00fade:- Estudos de Medicina do Futuro: Centros de Refer\u00eancia em Medicina e Sociedade;- Estudos Avan\u00e7ados de Sa\u00fade P\u00fablica.S\u00e3o exemplos de atividades de Extens\u00e3o:- Programa de Capacita\u00e7\u00e3o de Empreendedores Locais para Desenvolvimento de Ind\u00fastrias Culturais e Criativas;- Forma\u00e7\u00e3o de Redes para o Fortalecimento da Cultura;- Oficina de Elabora\u00e7\u00e3o de Projetos Culturais;- Hist\u00f3ria e Mem\u00f3ria do Rio de Janeiro: sociedade, cultura, meio ambiente;- Mundos do Trabalho;- Projeto Viva+Cidade: arte e arquitetura neocl\u00e1ssica no cotidiano urbano, e a antiguidade greco-romana;- Hist\u00f3ria interseccional das mulheres na cidade;- Projeto mem\u00f3rias de subsolo: subalternidades, identidades, interse\u00e7\u00f5es;- Arqueologia urbana: dos portos aos cemit\u00e9rios, os \"espa\u00e7os outros\" da popula\u00e7\u00e3o e a ocupa\u00e7\u00e3o da cidade;- Hist\u00f3ria p\u00fablica: projeto multim\u00eddia t\u00fanel do tempo (experi\u00eancia das mudan\u00e7as socioambientais no Rio de Janeiro ao longo do tempo);- Rede humanidades digitais.S\u00e3o exemplos de Servi\u00e7os a serem ofertados pelo Observat\u00f3rio \u00e0 Comunidade:- Loja (livros, objetos,...) e\/ou Cafeteria;- Audit\u00f3rio;- Local para exposi\u00e7\u00f5es e eventos (Semana do Patrim\u00f4nio Cultural junto com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas do Centro do Rio de Janeiro);- Visitas on-line e exposi\u00e7\u00f5es itinerantes;- Atendimento a p\u00fablico (discentes e jovens do entorno como guias).Ao redor do im\u00f3vel, a predomin\u00e2ncia \u00e9 de pr\u00e9dios hist\u00f3ricos ocupados por \u00f3rg\u00e3os institucionais e culturais al\u00e9m de pequenos restaurantes e hot\u00e9is. Destacam-se alguns com as quais a UFRJ poder\u00e1 realizar a\u00e7\u00f5es conjuntas, a saber:1- ACP Arquitetura de Eventos - Empresa de Cenografia, Rua dos Inv\u00e1lidos;2- Biblioteca Parque Estadual;3- CEDOC \/ Funarte;4- Centro Municipal de Arte H\u00e9lio Oiticica, Rua Lu\u00eds de Cam\u00f5es;5- CIEE, Rua da Constitui\u00e7\u00e3o;6- Confeitaria Colombo, Rua Gon\u00e7alves Dias;7- Corpo de Bombeiros;8- CRAB-Centro de Refer\u00eancia do Artesanato Brasileiro, Pra\u00e7a Tiradentes;9- Escola de M\u00fasica Villa Lobos, Rua da Carioca;10- Espa\u00e7o de Desenvolvimento, dentro do Parque de Santana;11- FAFERJ, Federa\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es de Favelas do Estado do Rio de Janeiro Pra\u00e7a da Rep\u00fablica no 24;12- Faculdade Nacional de Direito (FND\/UFRJ);13- Forr\u00f3 Fino, Pra\u00e7a Tiradentes;14- Galeria de Arte A. Gentil Carioca, Rua Gon\u00e7alves Ledo;15- Hospital Municipal Souza Aguiar;16- Hotel IBIS, Pra\u00e7a Tiradentes;17- INEPAC-Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio, Avenida Presidente Vargas;18- Museu da Casa da Moeda, Pra\u00e7a da Rep\u00fablica no 26;19- Museu do Ex\u00e9rcito;20- Nova Gafieira, Pra\u00e7a Tiradentes;21- N\u00facleo de Dan\u00e7a Renata Pe\u00e7anha, Avenida Freire Gomes;22- Real Gabinete Portugu\u00eas de Leitura, Rua Lu\u00eds de Cam\u00f5es;23- Rio Cenarium, Rua do Lavradio;24- Sebo e Livraria, Rua Lu\u00eds de Cam\u00f5es;25- Teatro Jo\u00e3o Caetano, Pra\u00e7a Tiradentes;26- Tribunal de Contas do Estado.","justificativa":"Reforma do Palacete Imperial da UFRJO presente projeto visa a restaura\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o cultural do im\u00f3vel hist\u00f3rico conhecido como Palacete Imperial da UFRJ, situado \u00e0 Pra\u00e7a da Rep\u00fablica n\u00ba 22, Centro do Rio de Janeiro. O edif\u00edcio constitui exemplar da arquitetura ecl\u00e9tica do in\u00edcio do s\u00e9culo XX, integrante da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o do Ambiente Cultural (APAC) e do Corredor Cultural do Centro do Rio de Janeiro, conforme legisla\u00e7\u00e3o municipal (Dec. 4.141\/83, Leis 506\/84 e 1.139\/87).Trata-se de um importante bem de valor cultural, hist\u00f3rico e arquitet\u00f4nico, cuja recupera\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 reativar o papel da Universidade Federal do Rio de Janeiro na preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria urbana e na promo\u00e7\u00e3o da cultura e da educa\u00e7\u00e3o. A degrada\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, em curso desde meados dos anos 2000, amea\u00e7a sua integridade estrutural e a seguran\u00e7a do entorno, exigindo interven\u00e7\u00e3o imediata e especializada.A reforma e restaura\u00e7\u00e3o do Palacete t\u00eam por objetivo viabilizar a cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio de Hist\u00f3ria, Mem\u00f3ria e Arte do Rio de Janeiro, um complexo cultural e acad\u00eamico dedicado \u00e0 pesquisa, ao ensino e \u00e0 extens\u00e3o nas \u00e1reas de hist\u00f3ria, patrim\u00f4nio, arte, cultura e inova\u00e7\u00e3o, abrigando laborat\u00f3rios e n\u00facleos multidisciplinares, tais como o N\u00facleo de Governan\u00e7a e Cultura em Cidades Inteligentes (NUGEC-CI) e o N\u00facleo de Arte, Ci\u00eancia e Cultura, entre outros. O projeto est\u00e1 ancorado em princ\u00edpios de governan\u00e7a colegiada, transpar\u00eancia e sustentabilidade, e prev\u00ea o uso p\u00fablico e educativo do im\u00f3vel restaurado.A Universidade Federal do Rio de Janeiro, embora propriet\u00e1ria do bem, n\u00e3o disp\u00f5e de recursos or\u00e7ament\u00e1rios suficientes para a execu\u00e7\u00e3o integral das obras de restaura\u00e7\u00e3o. O custo estimado, atualizado para 2025, ultrapassa R$ 20 milh\u00f5es, valor que supera amplamente as dota\u00e7\u00f5es de investimento dispon\u00edveis. Diante disso, torna-se imprescind\u00edvel a utiliza\u00e7\u00e3o dos mecanismos de incentivo previstos na Lei 8.313\/91 (Lei Rouanet), de modo a viabilizar a capta\u00e7\u00e3o de recursos privados mediante ren\u00fancia fiscal, garantindo a execu\u00e7\u00e3o do projeto dentro de prazos e padr\u00f5es t\u00e9cnicos exigidos para bens de valor cultural.Finalmente, vale destacar que a completa restaura\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel \u00e9 objeto da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica n. 5009665-43.2024.4.02.5101, proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, em que s\u00e3o r\u00e9us a UFRJ e o IPHAN, em raz\u00e3o de termo de cess\u00e3o de uso, ainda vigente, celebrado em 2012 pelas entidades. Desse modo, a capta\u00e7\u00e3o de recursos pela Lei Rouanet para reforma do im\u00f3vel tamb\u00e9m servir\u00e1 ao prop\u00f3sito de resolver de forma consensual o lit\u00edgio, contribuindo para a desjudicializa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e em linha com o objetivo de desenvolvimento sustent\u00e1vel n\u00famero 16 da Agenda 2030, que \u00e9 o de \"promover sociedades pac\u00edficas e inclusivas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, proporcionar o acesso \u00e0 justi\u00e7a para todos e construir institui\u00e7\u00f5es eficazes, respons\u00e1veis e inclusivas em todos os n\u00edveis\".Enquadramento Legal _ Artigo 1\u00ba da Lei 8.313\/91Nos termos do Art. 1\u00ba da Lei 8.313\/91, este projeto se enquadra especialmente nos seguintes incisos:Inciso IV - proteger as express\u00f5es culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e respons\u00e1veis pelo pluralismo da cultura nacional, uma vez que o projeto abriga n\u00facleos voltados \u00e0 mem\u00f3ria afro-brasileira e \u00e0s culturas populares do Centro do Rio de Janeiro, valorizando o patrim\u00f4nio material e imaterial da regi\u00e3o;Inciso V - salvaguardar a sobreviv\u00eancia e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira, dado que o projeto associa preserva\u00e7\u00e3o patrimonial \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e mem\u00f3ria sobre a forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do Rio de Janeiro e do Brasil;Inciso VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrim\u00f4nio cultural e hist\u00f3rico brasileiro, considerando que a interven\u00e7\u00e3o tem como foco principal a preserva\u00e7\u00e3o f\u00edsica de um im\u00f3vel hist\u00f3rico e a requalifica\u00e7\u00e3o de seu uso para fins culturais, acad\u00eamicos e de interesse p\u00fablico;Inciso VIII - estimular a produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e mem\u00f3ria, pois a restaura\u00e7\u00e3o do Palacete criar\u00e1 um espa\u00e7o aberto ao p\u00fablico, destinado \u00e0 difus\u00e3o da hist\u00f3ria, da mem\u00f3ria e das artes, com audit\u00f3rios, exposi\u00e7\u00f5es e atividades educativas permanentes;Enquadramento Legal _ Artigo 3\u00ba da Lei 8.313\/91Nos termos do Art. 3\u00ba, o projeto se enquadra nos seguintes incisos e al\u00edneas:Inciso I, al\u00ednea c _ instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de cursos de car\u00e1ter cultural ou art\u00edstico, destinados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, especializa\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de pessoal da \u00e1rea da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos: a proposta prev\u00ea atividades de extens\u00e3o e cursos de especializa\u00e7\u00e3o beneficiando historiadores e professores das redes p\u00fablica e privada;Inciso II, al\u00ednea e _ realiza\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00f5es, festivais de arte e espet\u00e1culos de artes c\u00eanicas ou cong\u00eaneres: a proposta prev\u00ea atividades de extens\u00e3o, cursos de especializa\u00e7\u00e3o, eventos e mostras vinculadas ao Instituto de Hist\u00f3ria e aos n\u00facleos do Observat\u00f3rio;Inciso III, al\u00ednea c _ restaura\u00e7\u00e3o de obras de artes e bens m\u00f3veis e im\u00f3veis de reconhecido valor cultural: o Palacete Imperial da UFRJ \u00e9 im\u00f3vel protegido pela legisla\u00e7\u00e3o municipal e integrante do Corredor Cultural, possuindo reconhecido valor hist\u00f3rico e arquitet\u00f4nico;Inciso IV, al\u00ednea b _ levantamentos, estudos e pesquisas na \u00e1rea da cultura e da arte e de seus v\u00e1rios segmentos: a iniciativa fomentar\u00e1 pesquisas sobre patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, mem\u00f3ria social, hist\u00f3ria ambiental, humanidades digitais e historiografia de grupos subalternizados, entre outros, integrando ensino, pesquisa e extens\u00e3o universit\u00e1ria.Necessidade do Uso do Mecanismo de IncentivoA utiliza\u00e7\u00e3o do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais (Lei Rouanet) \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial para a execu\u00e7\u00e3o do projeto. A restaura\u00e7\u00e3o exige m\u00e3o de obra especializada, estudos t\u00e9cnicos e materiais espec\u00edficos, cujos custos n\u00e3o podem ser absorvidos pelo or\u00e7amento da UFRJ. O apoio de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, por meio de incentivos fiscais, permitir\u00e1 mobilizar a sociedade civil e o setor privado em torno de uma causa p\u00fablica: a preserva\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural do Rio de Janeiro.Al\u00e9m do impacto direto sobre o bem hist\u00f3rico, o projeto contribuir\u00e1 para a requalifica\u00e7\u00e3o urbana do entorno, em conson\u00e2ncia com o Programa \"Reviver Centro\" da Prefeitura do Rio de Janeiro (https:\/\/reviver-centro-pcrj.hub.arcgis.com\/) e com o Masterplan Centro do Rio (BNDES. Prefeitura do Rio de Janeiro. Masterplan Centro do Rio de Janeiro. Relat\u00f3rio Masterplan. Rio de Janeiro: BNDES, dezembro de 2024, 119p.), ambos voltados \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e \u00e0 reativa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e cultural da regi\u00e3o central.O retorno social e cultural \u00e9 amplo: cria\u00e7\u00e3o de empregos na cadeia produtiva da restaura\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o de profissionais especializados, est\u00edmulo ao turismo hist\u00f3rico e cultural, incremento da atividade econ\u00f4mica local e fortalecimento da identidade urbana e universit\u00e1ria.A aplica\u00e7\u00e3o da Lei Rouanet garantir\u00e1 transpar\u00eancia, controle social e governan\u00e7a participativa, por meio de comit\u00eas de acompanhamento e auditoria, al\u00e9m da obrigat\u00f3ria presta\u00e7\u00e3o de contas p\u00fablicas. A UFRJ se compromete a assegurar o acesso p\u00fablico e gratuito \u00e0s atividades culturais realizadas no im\u00f3vel, respeitando a finalidade educativa e social do incentivo.Por fim, o Projeto de Restaura\u00e7\u00e3o e Requalifica\u00e7\u00e3o do Palacete Imperial da UFRJ constitui uma a\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico e relev\u00e2ncia cultural de grande import\u00e2ncia. Sua realiza\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 n\u00e3o apenas salvar um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico amea\u00e7ado, mas tamb\u00e9m transform\u00e1-lo em centro ativo de cultura, pesquisa e inova\u00e7\u00e3o, reafirmando o papel da universidade como guardi\u00e3o da mem\u00f3ria e promotor da cultura nacional. Dessa forma, o projeto solicita o apoio do Minist\u00e9rio da Cultura e a autoriza\u00e7\u00e3o para capta\u00e7\u00e3o de recursos via Lei 8.313\/91, instrumento que materializa a parceria entre Estado, iniciativa privada e sociedade na promo\u00e7\u00e3o da cultura e da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio brasileiro.","etapa":"Os meses previstos para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos e demais produ\u00e7\u00f5es s\u00e3o estimativos, e, eventualmente, atividades de diferentes etapas poder\u00e3o ocorrer simultaneamente.Pr\u00e9-produ\u00e7\u00e3o (tempo estimado de 8 meses): elabora\u00e7\u00e3o dos projetos b\u00e1sico e executivo; tramita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as; planejamento t\u00e9cnico e log\u00edstico; mobiliza\u00e7\u00e3o e montagem do canteiro de obras.Execu\u00e7\u00e3o (tempo estimado de 26 meses): execu\u00e7\u00e3o das obras de reforma e restauro; adequa\u00e7\u00e3o de acessibilidade; instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, hidr\u00e1ulica, climatiza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o; sinaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.P\u00f3s-produ\u00e7\u00e3o (tempo estimado de 2 meses): montagem expositiva, implementa\u00e7\u00e3o de recursos de acessibilidade de conte\u00fado, programa\u00e7\u00e3o inaugural e a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o.","ficha_tecnica":"Funda\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio (proponente)A Funda\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio (FUJB), criada em 1975, \u00e9 a funda\u00e7\u00e3o de apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com a miss\u00e3o de promover e subsidiar programas de desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da cultura, da ci\u00eancia e da tecnologia. Institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, atua na gest\u00e3o administrativa e financeira de projetos acad\u00eamicos e culturais, viabilizando o uso eficiente de recursos p\u00fablicos e privados. Desde 2024, passou a poder apoiar tamb\u00e9m outras institui\u00e7\u00f5es de ci\u00eancia e tecnologia do Brasil, ampliando sua contribui\u00e7\u00e3o ao fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e cultural nacional.Compete ao proponente o gerenciamento do projeto, abrangendo as decis\u00f5es t\u00e9cnicas, administrativas e financeiras necess\u00e1rias \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o. A institui\u00e7\u00e3o proponente det\u00e9m aptid\u00e3o comprovada na gest\u00e3o de projetos culturais, administrativos e operacionais, garantindo transpar\u00eancia e efetividade no cumprimento dos objetivos propostos.UFRJInstitui\u00e7\u00e3o p\u00fablica de ensino superior, fundada em 1920 como a primeira universidade criada pelo Governo Federal, reunindo unidades j\u00e1 tradicionais como a Escola Polit\u00e9cnica (1792), a Faculdade Nacional de Medicina (1808) e a Faculdade Nacional de Direito (1891). Reconhecida nacional e internacionalmente, a UFRJ figura entre as melhores universidades da Am\u00e9rica Latina e destaca-se pela produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e contribui\u00e7\u00e3o cultural. Atualmente, oferece ampla estrutura acad\u00eamica com cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, desenvolve projetos de pesquisa e extens\u00e3o e mant\u00e9m campi no Rio de Janeiro, Maca\u00e9 e Duque de Caxias, al\u00e9m de hospitais universit\u00e1rios, centros culturais, museus e laborat\u00f3rios, formando gera\u00e7\u00f5es de profissionais e artistas de relev\u00e2ncia no cen\u00e1rio nacional.Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio:Alberto Felix Antonio da Nobrega possui gradua\u00e7\u00e3o em Matem\u00e1tica pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro, PUC-RJ (1980), mestrado em Matem\u00e1tica pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro, PUC-RJ (1982) e doutorado em Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas (Biof\u00edsica e Imunologia) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ (1990). \u00c9 professor associado do departamento de Imunologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e atualmente \u00e9 Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio UFRJ para o mandato de 2024-2027. As principais linhas de pesquisa desenvolvidas em seu laborat\u00f3rio s\u00e3o: (i) ontogenia e sele\u00e7\u00e3o do repert\u00f3rio de imunoglobulinas; (ii) desenvolvimento de linf\u00f3citos B; (iii) anticorpos naturais ; (iv) toler\u00e2ncia imunit\u00e1ria.Reitor da Universidade Federal do Rio de JaneiroRoberto de Andrade Medronho possui gradua\u00e7\u00e3o em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1982), mestrado em Sa\u00fade P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (1993) e doutorado em Sa\u00fade P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (1999). \u00c9 professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenador do Laborat\u00f3rio de Epidemiologia das Doen\u00e7as Transmiss\u00edveis. Foi diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (08\/2011 a 01\/2020) e atualmente \u00e9 Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atua na \u00e1rea de Sa\u00fade P\u00fablica, com \u00eanfase em Epidemiologia. Em seu curr\u00edculo Lattes os termos mais frequentes na contextualiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, tecnol\u00f3gica e art\u00edstico-cultural s\u00e3o: epidemiologia, dengue, covid-19, epidemia, geoprocessamento, an\u00e1lise espacial e mapeamento de risco. Publicou 62 artigos em peri\u00f3dicos especializados e 128 trabalhos em anais de eventos. Possui 15 cap\u00edtulos de livros e 3 livros publicados. Orientou 14 disserta\u00e7\u00f5es de mestrado e 15 teses de doutorado, al\u00e9m de ter orientado 67 alunos de inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica nas \u00e1reas de Sa\u00fade P\u00fablica, Epidemiologia, Educa\u00e7\u00e3o e Probabilidade e Estat\u00edstica. \u00c9 Cientista de Nosso Estado da FAPERJ e Pesquisador n\u00edvel 2 do CNPq.Diretora do Instituto de Hist\u00f3riaMarta Mega de Andrade \u00e9 Professora Titular do Instituto de Hist\u00f3ria da UFRJ. Atua nas \u00e1reas de Hist\u00f3ria Antiga e Teoria e Filosofia da Hist\u00f3ria, tendo como foco a hist\u00f3ria das mulheres. Possui gradua\u00e7\u00e3o em Hist\u00f3ria pela Universidade Federal Fluminense (1990), mestrado em Hist\u00f3ria pela Universidade Federal Fluminense (1994), doutorado em Hist\u00f3ria Social (2000) e p\u00f3s-doutorado na \u00e1rea de Arqueologia pela Universidade de S\u00e3o Paulo (2007). \u00c9 pesquisadora do Laborat\u00f3rio de Hist\u00f3ria Antiga (UFRJ) e associada ao Laborat\u00f3rio de Estudos da Cidade Antiga (LABECA MAE-USP). Lidera o N\u00facleo de Estudos de Hist\u00f3ria e Filosofia (IH-UFRJ), atuando nas linhas de pesquisa hist\u00f3ria e historiografia da Antiguidade Grega e hist\u00f3ria comparada das mulheres.","impacto_ambiental":"","especificacao_tecnica":"O produto principal do projeto \u00e9 a reforma integral e adequa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel hist\u00f3rico, compreendendo:- elabora\u00e7\u00e3o de projetos arquitet\u00f4nicos, estruturais e complementares;- interven\u00e7\u00f5es em coberturas, fachadas, esquadrias e pisos;- redes el\u00e9trica, hidr\u00e1ulica e de climatiza\u00e7\u00e3o;- instala\u00e7\u00e3o de sistemas de seguran\u00e7a e combate a inc\u00eandio;- implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o acess\u00edvel e institucional;Materiais e t\u00e9cnicas seguir\u00e3o as normas de restauro e conserva\u00e7\u00e3o compat\u00edveis com o car\u00e1ter hist\u00f3rico do edif\u00edcio.","estrategia_execucao":"O projeto integra as a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro do Rio de Janeiro, em conson\u00e2ncia com os programas \u201cReviver Centro\u201d e Masterplan Centro do Rio de Janeiro, refor\u00e7ando o compromisso da UFRJ com a preserva\u00e7\u00e3o de seu patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e com a requalifica\u00e7\u00e3o urbana do entorno.A iniciativa est\u00e1 alinhada \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura e educa\u00e7\u00e3o, promovendo o uso respons\u00e1vel do patrim\u00f4nio edificado e ampliando o acesso \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cultural.A restaura\u00e7\u00e3o deve ser levada a bom termo, dentro dos prazos requeridos e a um custo controlado.Ap\u00f3s a obra de restaura\u00e7\u00e3o, deve-se assegurar a salvaguarda do im\u00f3vel.O respeito ao calend\u00e1rio s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel pela mobiliza\u00e7\u00e3o de equipes qualificadas para o trato de edifica\u00e7\u00e3o de valor cultural para o Munic\u00edpio do Rio de Janeiro e seu Centro, pela eficaz coordena\u00e7\u00e3o no exame dos dossi\u00eas e libera\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es por parte dos \u00f3rg\u00e3os competentes ligados a patrim\u00f4nio cultural e arquitet\u00f4nico.","democratizacao":"A presente proposta atende \u00e0s seguintes medidas de democratiza\u00e7\u00e3o de acesso, conforme o Artigo 47 da IN 23\/2025:III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espet\u00e1culos, das exposi\u00e7\u00f5es, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescri\u00e7\u00e3o; (Por exemplo, via Youtube IH e UFRJ)IV - garantir a capta\u00e7\u00e3o e veicula\u00e7\u00e3o de imagens das atividades e de espet\u00e1culos por redes p\u00fablicas de televis\u00e3o e outros meios de comunica\u00e7\u00e3o gratuitos; (Por exemplo, via Youtube UFRJ)V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, est\u00e1gios, cursos, treinamentos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es e oficinas; (cursos grartuitos de extens\u00e3o a p\u00fablico externo, com ou sem patroc\u00ednio)VI - realizar a\u00e7\u00e3o cultural voltada para crian\u00e7as, adolescentes, jovens e seus educadores; (visitas on-line para escolas e exposi\u00e7\u00f5es itinerantes)VIII - estabelecer parceria visando \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder p\u00fablico; (com FAPERJ, FUNARTE, INEPAC, \u2026)IX - oferecer bolsas de forma\u00e7\u00e3o, inser\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o para o mundo do trabalho em cultura voltadas para a pesquisa e a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, art\u00edstica e cultural, que alcancem p\u00fablicos priorit\u00e1rios e vulner\u00e1veis; (com apoio da FAPERJ, CNPq, \u2026.).O acesso ao Observat\u00f3rio ser\u00e1 gratuito em suas atividades permanentes e expositivas, com programa\u00e7\u00e3o aberta \u00e0 comunidade.O projeto prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o cultural, incluindo:- Visitas guiadas educativas destinadas a escolas p\u00fablicas e grupos comunit\u00e1rios;- Oficinas e semin\u00e1rios tem\u00e1ticos sobre mem\u00f3ria urbana, hist\u00f3ria do Rio de Janeiro e preserva\u00e7\u00e3o patrimonial;- Exposi\u00e7\u00f5es e palestras abertas ao p\u00fablico;- Transmiss\u00e3o online de eventos e atividades formativas;- Publica\u00e7\u00f5es digitais e cat\u00e1logos de livre acesso no site institucional.Essas a\u00e7\u00f5es t\u00eam por objetivo ampliar o p\u00fablico e promover a circula\u00e7\u00e3o do conhecimento, fortalecendo o papel social da UFRJ como agente de valoriza\u00e7\u00e3o da cultura.","resumo":"O presente projeto visa a restaura\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o cultural do im\u00f3vel hist\u00f3rico conhecido como Palacete Imperial da UFRJ, situado \u00e0 Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, 22, no Centro do Rio de Janeiro. O edif\u00edcio constitui exemplar da arquitetura ecl\u00e9tica do in\u00edcio do s\u00e9culo XX, integrante da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o do Ambiente Cultural (APAC) e do Corredor Cultural do Centro do Rio de Janeiro, conforme legisla\u00e7\u00e3o municipal (Dec. 4.141\/83, Leis 506\/84 e 1.139\/87). A degrada\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, em curso desde meados dos anos 2000, amea\u00e7a sua integridade estrutural e a seguran\u00e7a do entorno, exigindo interven\u00e7\u00e3o imediata. A reforma e restaura\u00e7\u00e3o do Palacete t\u00eam por objetivo viabilizar a cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio de Hist\u00f3ria, Mem\u00f3ria e Arte do Rio de Janeiro, um conjunto cultural e acad\u00eamico dedicado \u00e0 pesquisa, ao ensino e \u00e0 extens\u00e3o nas \u00e1reas de hist\u00f3ria, patrim\u00f4nio, arte, cultura e inova\u00e7\u00e3o. O espa\u00e7o abrigar\u00e1 laborat\u00f3rios e n\u00facleos multidisciplinares e prev\u00ea o uso p\u00fablico e educativo do im\u00f3vel restaurado.","sinopse":"O Observat\u00f3rio de Hist\u00f3ria, Mem\u00f3ria e Arte do Rio de Janeiro ser\u00e1 um espa\u00e7o de pesquisa, ensino e extens\u00e3o, dedicado \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e \u00e0 difus\u00e3o da mem\u00f3ria urbana carioca.Instalado em um im\u00f3vel hist\u00f3rico de valor arquitet\u00f4nico e simb\u00f3lico singular, o Observat\u00f3rio abrigar\u00e1 exposi\u00e7\u00f5es permanentes e tempor\u00e1rias, eventos, oficinas e semin\u00e1rios que promovem o di\u00e1logo entre arte, patrim\u00f4nio e sociedade. Considerando o seu avan\u00e7ado est\u00e1gio de degrada\u00e7\u00e3o, para a implanta\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio ser\u00e3o necess\u00e1rias obras de restaura\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o completa.O programa de necessidades foi, conforme introduzido, desenvolvido para garantir:- Possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o por diversos n\u00facleos acad\u00eamicos da UFRJ;- Possuir uma ampla diversidade de espa\u00e7os de ensino e pesquisa;- Favorecer o contato do corpo social universit\u00e1rio com a comunidade externa;- Reduzir a necessidade de suporte mec\u00e2nico.Prop\u00f5e-se na cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio, um espa\u00e7o multidisciplinar destinado a integrar atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o de diferentes campos, com foco em inova\u00e7\u00e3o, coopera\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e impacto social. O Observat\u00f3rio abrigar\u00e1 laborat\u00f3rios, salas de aula, ambientes de inform\u00e1tica e setores administrativos, favorecendo o interc\u00e2mbio entre cursos, programas e projetos vinculados \u00e0s ci\u00eancias humanas e sociais, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura. O novo espa\u00e7o permitir\u00e1 ampliar a oferta de cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, fortalecer programas de forma\u00e7\u00e3o docente e estimular parcerias interinstitucionais. A implanta\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio beneficiar\u00e1 estudantes, docentes e pesquisadores de diversas \u00e1reas, ampliando oportunidades para rec\u00e9m-doutores e p\u00f3s-doutorandos, fortalecendo redes acad\u00eamicas e contribuindo para a revitaliza\u00e7\u00e3o do centro hist\u00f3rico do Rio de Janeiro. A iniciativa representa, assim, um passo estrat\u00e9gico para o fortalecimento cient\u00edfico, cultural e institucional da UFRJ, em conson\u00e2ncia com o Plano de Desenvolvimento Institucional.Resumidamente, o Observat\u00f3rio contar\u00e1, entre outros espa\u00e7os:- Espa\u00e7os multiuso e expositivos de m\u00e9dia (1160m\u00b2) e pequena escala (46m\u00b2);- Um audit\u00f3rio para 100 pessoas- Cinco salas de aula- Um sal\u00e3o administrativo- Um sal\u00e3o informatizado para estudos e pesquisas- Duas salas multiuso para estudos e reuni\u00f5esA proposta refor\u00e7a o papel da UFRJ na valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural nacional, articulando universidade e comunidade em torno da hist\u00f3ria e da cultura do Rio de Janeiro.Classifica\u00e7\u00e3o indicativa: livre.","tipicidade":"Projetos Especiais","tipologia":"Patrim\u00f4nio cultural","enquadradmento":"Artigo 18","mecanisnmo":"Mecenato","UF":"RJ","municipio":"Rio de Janeiro","segmento":"Interven\u00e7\u00f5es em bens im\u00f3veis tombados\/acautelados","data_inicio":"2026-01-01","data_termino":"2026-12-31","outras_fontes":".0000","proponente":"FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO","ano_projeto":"25","local_realizacao":[{"municipio_ibge":"330455","municipio":"Rio de Janeiro","uf":"Rio de Janeiro","sigla_uf":"RJ","pais":"Brasil"}],"valor_solicitado":16965096.0443,"valor_aprovado":16965096.0443,"valor_projeto":16965096.0443,"valor_captado":0,"valor_proposta":16965096.0443,"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","fornecedores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/fornecedores?PRONAC=2514864","incentivadores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/incentivadores?incentivador_id=2514864","proponente":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/proponentes\/2f27135c12f9892bc7dc00b0cb0e80f434b6d1b36b9bd7ac76e74f29f07b"}}]},"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","first":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=2514864&limit=100&offset=0","last":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=2514864&limit=100&offset=0"},"count":1,"total":1}