{"_embedded":{"projetos":[{"PRONAC":"2515420","nome":"Melhorias do Museu de Arte Sacra de Santos\/SP","providencia":"PRORROGA\u00c7\u00c3O APROVADA E PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O.","cgccpf":"46920758000149","situacao":"Autorizada a capta\u00e7\u00e3o total dos recursos","acessibilidade":"Os projetos arquitet\u00f4nicos de restauro a serem desenvolvidos garantir\u00e3o acessibilidade universal ao bem restaurado. Todos os projetos desenvolvidos ser\u00e3o norteados pela NBR905\/2020, que trata sobre \u201cacessibilidade, a edifica\u00e7\u00f5es, mobili\u00e1rio, espa\u00e7os e equipamentos urbanos e estabelece crit\u00e9rios e par\u00e2metros t\u00e9cnicos a serem observador quanto ao projeto, constru\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o do meio urbano e rural e, de edifica\u00e7\u00f5es \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade. \u201d Isso inclui elementos de acessibilidade para deficientes visuais, deficientes auditivos e deficientes intelectuais.","objetivos":"Objetivos Gerais: O objetivo \u00e9 realizar os projetos necess\u00e1rios ao restauro, conserva\u00e7\u00e3o e melhorias do Museu de Arte Sacra de Santos, sendo que as melhorias contemplam v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es voltadas para a seguran\u00e7a do acervo, visitantes e turistas, al\u00e9m de propiciar maior divulga\u00e7\u00e3o do MASS e intera\u00e7\u00e3o das pessoas com suas atividades por meio da introdu\u00e7\u00e3o de tecnologias dispon\u00edveis no mercado. Dessa forma, o projeto almeja a sustentabilidade e autonomia do MASS como bem cultural tombado; seu manejo adequado diante das circunst\u00e2ncias ambientais em que se encontra, contribuindo com o retardamento ou preven\u00e7\u00e3o da deteriora\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddo sua \u00e1rea externa.Objetivos espec\u00edficos: Levantamento e escaneamento por nuvens dos pontos degradados, mapeamentos de danos; elabora\u00e7\u00e3o dos projetos arquitet\u00f4nicos e de restauro, adequa\u00e7\u00e3o para acessibilidade; projetos de ilumina\u00e7\u00e3o externa c\u00eanica; de paisagismo; projetos complementares de engenharia e executivos e, documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que nortear\u00e1 as obras de restaura\u00e7\u00e3o do bem tombado.","justificativa":"Diante dos mosteiros Beneditinos erigidos no Brasil no per\u00edodo colonial, o mosteiro de S\u00e3o Bento de Santos \u00e9 um dos mais importantes. Constru\u00eddo em 1647, a \u00e1rea para a instala\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios foi doada \u00e0 institui\u00e7\u00e3o por Bartolomeu Fernandes Mour\u00e3o, cabendo ao abade e Superior da Prov\u00edncia Brasileira Beneditina Portuguesa no ano de 1649, frei Greg\u00f3rio de Magalh\u00e3es a autoria do projeto e a constru\u00e7\u00e3o do Mosteiro, que tamb\u00e9m seria utilizado como hospedaria para os monges em seus deslocamentos entre o litoral e o planalto. Serviu de resid\u00eancia ao c\u00e9lebre historiador setecentista frei Gaspar da Madre de Deus, que ali se encontra enterrado. Constru\u00edda em alvenaria de pedra, a igreja que comp\u00f5e o conjunto mant\u00e9m as mesmas caracter\u00edsticas adquiridas na reforma de 1725. Em seu interior, destaca-se o altar-mor, datado de 1817, cuja autoria \u00e9 atribu\u00edda ao frei Jesu\u00edno de Monte Carmelo. Ap\u00f3s seu estabelecimento, no local, os monges passam a cuidar tamb\u00e9m da ermida de Nossa Senhora do Montserrat, pr\u00f3xima ao Mosteiro. Em 1890, o Mosteiro de S\u00e3o Bento perde sua autonomia e passa a depender da Abadia de N. Sra. Da Assun\u00e7\u00e3o, de S\u00e3o Paulo. Em 1910. Em meio ao processo de restaura\u00e7\u00e3o da Congrega\u00e7\u00e3o Beneditina Brasileira, os monges alem\u00e3es que desde 1900 iniciaram a retomada e renova\u00e7\u00e3o da vida mon\u00e1stica beneditina paulistana se instalaram no mosteiro e ali permaneceram at\u00e9 1843, quando as restri\u00e7\u00f5es impostas pelo governo de Get\u00falio Vargas aos alem\u00e3es no Brasil obrigaram os monges a se mudarem. Entre 1958 e 1968, o mosteiro abrigou o Instituto S\u00e3o Vladimir, tornando-se Museu de Arte Sacra somente em 1981, fun\u00e7\u00e3o que mantem at\u00e9 os dias atuais. Atualmente o MASS ocupa a quarta posi\u00e7\u00e3o dentre os mais importantes museus de arte sacra do pa\u00eds, e segundo do Estado. Seu acervo composto de mobili\u00e1rio e imagin\u00e1ria do s\u00e9culo XVI ao XX, tem a primeira imagem de arte sacra feita no Brasil (Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o) assim como a Santa Catarina de Alexandria, primeira padroeira da Vila de Todos os Santos. Em vista da perman\u00eancia das caracter\u00edsticas originais do pr\u00e9dio e diante de sua import\u00e2ncia hist\u00f3rica e arquitet\u00f4nica, o mosteiro de Santos foi tombado pelo Iphan em 1948 e pelo e pelo \u00f3rg\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o estadual, Condephaat em 1979. Como todo bem cultural tombado sujeito a visita\u00e7\u00e3o, uso e a\u00e7\u00e3o do tempo, a necessidade de conserva\u00e7\u00e3o, restauro e melhorias s\u00e3o constantes, com vistas tanto \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o f\u00edsica do bem quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos valores pelos quais foi reconhecido como patrim\u00f4nio do pa\u00eds. Insere-se nesse panorama a falta de seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, visitantes e turistas, seja pelas condi\u00e7\u00f5es de degrada\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o quanto pela inseguran\u00e7a gerada pela falta de recursos contra roubos ou vandalismo, situa\u00e7\u00e3o que afeta tamb\u00e9m o acervo, vitimado por v\u00e1rios furtos. Ao longo do tempo foram realizadas obras de restauro, por\u00e9m sempre com car\u00e1ter pontual ou emergencial, nunca com foco em necessidades de restauro mais abrangestes ou de melhorias e moderniza\u00e7\u00e3o para conforto e seguran\u00e7a dos funcion\u00e1rios e dos fi\u00e9is que frequentam as atividades religiosas ainda presentes no local. Igual circunst\u00e2ncia pode ser verificada com a aus\u00eancia de a\u00e7\u00f5es voltadas a turistas e visitantes. A partir desses dados, a preocupa\u00e7\u00e3o do projeto vem de encontro com a necessidade de melhoria da frui\u00e7\u00e3o do bem tombado; da melhor divulga\u00e7\u00e3o dos elementos hist\u00f3ricos, arquitet\u00f4nicos e tamb\u00e9m simb\u00f3licos, assim como elemento da intera\u00e7\u00e3o da comunidade que reside no entorno do MASS, o que torna urgente o restauro em conjunto com as a\u00e7\u00f5es e atividades previstas neste projeto. Outro aspecto a ser objeto de adequa\u00e7\u00e3o neste projeto \u00e9 a necessidade de apontar meios para a sustentabilidade do MASS para manuten\u00e7\u00e3o de sua conserva\u00e7\u00e3o sem a necessidade de restauros impactantes e abrangentes no futuro. A falta de recursos \u00e9 atualmente um dos aspectos a serem abordados no desenvolvimento do projeto, em especial na melhoria das condi\u00e7\u00f5es para recep\u00e7\u00e3o tur\u00edstica e inclus\u00e3o da comunidade do entorno em projetos que gerem recurso e renda. Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da primeira etapa, ser\u00e1 realizada uma segunda etapa de execu\u00e7\u00e3o dos projetos produzidos e aprovados.","etapa":"1. Pr\u00e9-produ\u00e7\u00e3o: contrata\u00e7\u00e3o de empresas especializadas (4 meses). 1.1. Mobiliza\u00e7\u00e3o da equipe do Instituto Base envolvida no Projeto Cultural; 1.2. Levantamento cadastral e mapeamento de danos do Museu de Arte Sacra de Santos por meio de escaneamento digital; 1.4. Elabora\u00e7\u00e3o dos projetos de restauro, conserva\u00e7\u00e3o e melhorias; 1.4. Contrata\u00e7\u00e3o de projetos de engenharia e complementares;1.5. Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para elabora\u00e7\u00e3o de projeto de el\u00e9trica 1.6. Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para elabora\u00e7\u00e3o de projeto de luminot\u00e9cnico;1.7. Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para elabora\u00e7\u00e3o de projeto de paisagismo; 1.8. Aprova\u00e7\u00e3o dos projetos junto ao Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional \u2013 IPHAN; ao Conselho de Defesa do Patrim\u00f4nio Cultural do Estado De S\u00e3o Paulo e Distrito Federal (CONDEPAC \u2013 DF) e \u00e0 Mitra Diocesana de Santos. 2. Contrata\u00e7\u00e3o de profissionais especializados para realiza\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rico e invent\u00e1rio do acervo de bens m\u00f3veis do MASS;3. Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a de acervo;4. Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cria\u00e7\u00e3o de aplicativo para visitas guiadas;5. Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de design para melhoria do site do MASS;6. Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de projeto de comunica\u00e7\u00e3o visual, sinaliza\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o (par\u00e2metros para a sinaliza\u00e7\u00e3o, elementos gr\u00e1ficos e estruturais);7. Contrata\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o; 8. P\u00f3s-produ\u00e7\u00e3o: aprova\u00e7\u00f5es e usos (tr\u00eas meses)","ficha_tecnica":"Sylvio Carneiro de FariasCoordenador Geral Atividades exercidas no projeto cultural: Mestre em arquitetura pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB). Sua atua\u00e7\u00e3o se d\u00e1 na \u00e1rea de projetoseducacionais e culturais para organismos internacionais (PNUD, UNESCO e UNOPS) e, nos Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura do governo federal entre 1999 e2022, tais como: Consultor de infraestrutura f\u00edsica no Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Programa de Melhoramento e Expans\u00e3o doEnsino M\u00e9dio (Projeto Escola Jovem) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o; Consultor de patrim\u00f4nio cultural e coordenador t\u00e9cnico pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas paraa Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (UNESCO) no Programa Monumenta do Minist\u00e9rio da Cultura\/IPHAN. Coordenador-geral e diretor substituto do Departamentode Projetos Especiais do IPHAN, coordenando o PAC Cidades Hist\u00f3ricas. Assessoramento t\u00e9cnico \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o das fachadas do Edif\u00edcio-Sede doSupremo Tribunal Federal. Coordenador da obra de restaura\u00e7\u00e3o do Theatro Sebasti\u00e3o Pompeu de Pina de Piren\u00f3polis\/GO, pela Construtora Biap\u00f3 (2020 a 2021).Atualmente trabalha como consultor do Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Servi\u00e7os para Projetos (UNOPS), em projetos e obras de infraestrutura social, projeto deor\u00e7amenta\u00e7\u00e3o para obras de restaura\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural e coordenando a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos de restaura\u00e7\u00e3o da Embaixada do Paraguai, em Bras\u00edlia.Trabalha como consultor de patrim\u00f4nio da UNESCO no projeto de reconstru\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o do Museu Nacional.Celma de Souza PintoSupervisor do Projeto Atividades exercidas no projeto cultural: Historiadora, doutoranda em Teoria e Hist\u00f3ria da Arquitetura e Urbanismo da Faculdade deArquitetura e Urbanismo da Universidade de Bras\u00edlia. Mestre em Arquitetura e Urbanismo (FAU\/UnB), ambos trabalhos acad\u00eamicos sobre a paisagem industrial deCubat\u00e3o.Trabalhou no Arquivo Hist\u00f3rico de Cubat\u00e3o, vinculado \u00e0 Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal, onde desenvolveu projetos e atividades culturais, como oRoteiro Hist\u00f3rico para estudantes da rede p\u00fablica e ensino. Atou como t\u00e9cnica do Departamento de Patrim\u00f4nio Material e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Instituto do Patrim\u00f4nioHist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN), com atividades voltadas para apoio t\u00e9cnico \u00e0s superintend\u00eancias regionais do Iphan; participa\u00e7\u00e3o como membro emGrupos de Trabalhos objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas culturais com foco na diversidade cultural brasileira. Trabalhos de pesquisa; elabora\u00e7\u00e3o depareceres em processos de tombamento; apoio junto ao Conselho Consultivo do Iphan, interface com trabalhos relacionados \u00e0s candidaturas de bens culturaiscomo patrim\u00f4nio mundial pela UNESCO. Foi Coordenadora da Coordena\u00e7\u00e3o de Identifica\u00e7\u00e3o e Reconhecimento do IPHAN, no suporte, an\u00e1lise e parecer emprocessos de tombamento em \u00e2mbito federal.Possui tr\u00eas publica\u00e7\u00f5es sobre o munic\u00edpio: Cubat\u00e3o, hist\u00f3ria de uma cidade industrial; no qual recebeu o Pr\u00eamio Afonso Schmidt; Meu lugar no mundo, Cubat\u00e3o e Anilinas.CARLOS FERNANDO DE MOURA DELPHIMArquiteto e Conselheiro do Instituto Base, \u00e9 Arquiteto da Paisagem. Dentre as incont\u00e1veis atividades profissionais, trabalhou no Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro. Planejou e trabalhou pela preserva\u00e7\u00e3o de s\u00edtios de valor hist\u00f3rico, natural, paleontol\u00f3gico e arqueol\u00f3gico em cidades dos estados de RS, SC, SP, MG, RJ, ES, BA, GO, MT, MS, AM, PA, MA, PI, CE, PB, AL e no DF. Projetou v\u00e1rios jardins para Oscar Niemeyer, a exemplo do Memorial da Am\u00e9rica Latina. Criou jardins bot\u00e2nicos em muitas cidades brasileiras. Possui in\u00fameros pr\u00eamios nacionais e internacionais. \u00c9 Membro-Honor\u00e1rio do Comit\u00ea Brasileiro do International Council on Monuments and Sites \u2013 ICOMOS. Prestou consultoria no projeto dos jardins do Museu Nacional (RJ). ANNA DE GRAMMONTCoordena\u00e7\u00e3o T\u00e9cnicaArquiteta e Engenheira Civil, \u00e9 Doutora em Gest\u00e3o de Cidades Hist\u00f3ricas pela Universidade de M\u00e1laga, Mestre em Cultura e Turismo pela Universidade da Bahia \u2013 UFBA\/UESC e Especialista em Cultura e Arte Barroca pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Possui mais de vinte anos de experi\u00eancia no desenvolvimento e execu\u00e7\u00e3o de obras relacionadas ao Patrim\u00f4nio Cultural. Coordenou o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento de Cidades Hist\u00f3ricas de Mariana, onde geriu contratos de elabora\u00e7\u00e3o de projetos de restaura\u00e7\u00e3o de 18 monumentos, projetos museol\u00f3gicos de 3 museus, al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras Estruturais e de Restauro de Elementos Art\u00edsticos em Igrejas e Casar\u00f5es do s\u00e9c. XVIII. Foi Membro do Comit\u00ea Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e S\u00edtios (ICOMOS-BRASIL). Atuou como Consultora na empresa C&T - Diretor Luiz Fernando de Almeida, e Idealizou e Coordenou o Projeto Estrada Parque Caminhos da Minera\u00e7\u00e3o, finalista nacional e ganhador do Pr\u00eamio Prefeito Empreendedor do Sebrae MG. Autora dos livros: Gesti\u00f3n P\u00fablica del Turismo y del Patrimonio Cultural Arquitect\u00f3nico en Brasil; El Desarrollo Urbano y Tur\u00edstico de Ciudades Hist\u00f3ricas Brasile\u00f1as \u2013 El caso de Salvador, Rio de Janeiro y otras ciudades; Hotel Pil\u00e3o - um inc\u00eandio no cora\u00e7\u00e3o de Ouro Preto, sobre a rela\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com seu patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, e do livro infantil O que \u00e9 Patrim\u00f4nio Cultural?!. Em 2017 e 2018, recebeu Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento pelo trabalho em Prol do Patrim\u00f4nio Cultural desenvolvido em Ouro Preto e em Mariana. Foi professora do curso Guardi\u00f5es do Patrim\u00f4nio, promovido pela UNESCO e financiado pelo Programa Monumenta - Minc, BID e Prefeitura de Ouro Preto.","impacto_ambiental":"","especificacao_tecnica":"N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es","estrategia_execucao":"N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es","democratizacao":"O projeto se insere no par\u00e1grafo 1\u00ba da Lei 8313\/91, em especial, nos incisos III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifesta\u00e7\u00f5es culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as express\u00f5es culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e respons\u00e1veis pelo pluralismo da cultura nacional;V - Salvaguardar a sobreviv\u00eancia e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrim\u00f4nio cultural e hist\u00f3rico brasileiro. Ainda se enquadra no artigo 215 e 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.VII - desenvolver a consci\u00eancia internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou na\u00e7\u00f5es;VIII - estimular a produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e mem\u00f3ria;","resumo":"O projeto visa elaborar os estudos e projetos necess\u00e1rios para o restauro, conserva\u00e7\u00e3o e aprimoramento do Museu de Arte Sacra de Santos (MASS). As melhorias propostas abrangem a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 seguran\u00e7a do acervo, dos visitantes e turistas, al\u00e9m de promover maior divulga\u00e7\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o do p\u00fablico com o museu por meio da incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias. Busca-se, assim, fortalecer a sustentabilidade e a autonomia do MASS como bem cultural tombado, assegurando seu manejo adequado frente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es ambientais e contribuindo para a preven\u00e7\u00e3o e o retardamento de processos de deteriora\u00e7\u00e3o da edifica\u00e7\u00e3o e de sua \u00e1rea externa.","sinopse":"N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es","tipicidade":"Projetos Especiais","tipologia":"Constru\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e reforma de museus","enquadradmento":"Artigo 18","mecanisnmo":"Mecenato","UF":"DF","municipio":"Bras\u00edlia","segmento":"Cria\u00e7\u00e3o Implanta\u00e7 (Proj Constru\u00e7 Restaur Reforma)","data_inicio":"2026-03-02","data_termino":"2028-12-31","outras_fontes":".0000","proponente":"INSTITUTO BASE","ano_projeto":"25","local_realizacao":[{"municipio_ibge":"354850","municipio":"Santos","uf":"S\u00e3o Paulo","sigla_uf":"SP","pais":"Brasil"}],"valor_solicitado":3314529.0391,"valor_aprovado":3314529.0391,"valor_projeto":3314529.0391,"valor_captado":0,"valor_proposta":3314529.0391,"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","fornecedores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/fornecedores?PRONAC=2515420","incentivadores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/incentivadores?incentivador_id=2515420","proponente":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/proponentes\/40e202fc969276ff59334f33451351d2e4db52a662b8a316dd5eb67e214b"}}]},"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","first":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=2515420&limit=100&offset=0","last":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=2515420&limit=100&offset=0"},"count":1,"total":1}