{"_embedded":{"projetos":[{"PRONAC":"253265","nome":"Projeto Arquitet\u00f4nico do Armaz\u00e9m n\u00b0 5 do Porto de Vit\u00f3ria para cria\u00e7\u00e3o de centro cultural da Secretaria de Cultura do Esp\u00edrito Santo","providencia":"PRORROGA\u00c7\u00c3O APROVADA E PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O.","cgccpf":"17643364000192","situacao":"Autorizada a capta\u00e7\u00e3o total dos recursos","acessibilidade":"Produto: Bem Im\u00f3vel - Restaura\u00e7\u00e3o O Projeto Arquitet\u00f4nico proposto segue a ABNT-NBR 9050, que estabelece crit\u00e9rios e par\u00e2metros t\u00e9cnicos a serem observados quanto \u00e0s medidas e condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade do projeto, da constru\u00e7\u00e3o, da instala\u00e7\u00e3o e da adapta\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es do meio urbano e rural. Acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida: os projetos arquitet\u00f4nicos preveem acessibilidade universal a todos os ambientes visit\u00e1veis do complexo por meio de rampas de acesso, elevadores e banheiros adaptados; Acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia auditiva: aplica\u00e7\u00e3o de projeto de comunica\u00e7\u00e3o visual, que realizar\u00e1 a sinaliza\u00e7\u00e3o e a indica\u00e7\u00e3o adequada para possibilitar o acesso de todas as pessoas a todos os espa\u00e7os e usos da edifica\u00e7\u00e3o, facilitando a orienta\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o. Acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia visual: o projeto de arquitetura, bem como os respectivos complementares t\u00e9cnicos, incluir\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de consultoria para avalia\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o de medidas de acessibilidade \u00e0 deficientes visuais, como por exemplo, sinaliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de piso podot\u00e1til e outros tipos de indica\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o de p\u00fablico. Acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia intelectual (para pessoas que apresentam espectros, s\u00edndromes ou doen\u00e7as que gerem limita\u00e7\u00f5es aos conte\u00fados, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conte\u00fados): o projeto de comunica\u00e7\u00e3o a ser realizado, levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o as necessidades de pessoas com defici\u00eancia intelectual. Para isso, empregando o uso de sinaliza\u00e7\u00e3o simples e direta, \u00edcones e cores contrastantes que indiquem fun\u00e7\u00f5es dos espa\u00e7os e caminhos, presen\u00e7a de rotas claras, \u00e1reas de descanso, ilumina\u00e7\u00e3o adequada e redu\u00e7\u00e3o de est\u00edmulos excessivos. Produto: Contrapartidas Sociais Acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida: os espa\u00e7os de realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fablicas contar\u00e3o com acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, como rampas ou plataformas elevat\u00f3rias, banheiros adaptados, espa\u00e7o para cadeira de rodas com boa visibilidade para o palco nos audit\u00f3rios, corredores largos e entre outros. Acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia auditiva: as audi\u00eancias p\u00fablicas contar\u00e3o com a contrata\u00e7\u00e3o de int\u00e9rprete de libras durante as suas realiza\u00e7\u00f5es, que ocorrer\u00e3o nas depend\u00eancias da Secretaria da Cultura do Estado do Esp\u00edrito Santo. Acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia visual: as audi\u00eancias p\u00fablicas garantir\u00e3o acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia visual por meio de reprodu\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea do conte\u00fado exibido em \u00e1udio. Al\u00e9m disso, o espa\u00e7o de realiza\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com profissionais capacitados para oferecer apoio na circula\u00e7\u00e3o, quando necess\u00e1rio. Acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia intelectual: a linguagem utilizada na audi\u00eancia ser\u00e1 clara e direta, evitando jarg\u00f5es e termos t\u00e9cnicos sem explica\u00e7\u00e3o. O conte\u00fado ser\u00e1 complementado com recursos visuais e exemplos concretos, facilitando a compreens\u00e3o. A equipe do evento estar\u00e1 preparada para oferecer suporte com respeito \u00e0s necessidades individuais de todos os participantes.","objetivos":"Objetivo geral Realiza\u00e7\u00e3o dos projetos arquitet\u00f4nicos para a restaura\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3oo do im\u00f3vel Armaz\u00e9m n\u00b05, situado ao Porto de Vit\u00f3ria, no Esp\u00edrito Santo, e pertencente \u00e0 Secretaria Estadual de Cultura. Objetivos espec\u00edficos Produto: BEM IM\u00d3VEL - Realiza\u00e7\u00e3o dos projetos executivos de arquitetura e complementares de estrutura, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, SPDA, SDAI, PSCIP, instala\u00e7\u00f5es hidrossanit\u00e1rias, sistemas eletr\u00f4nicos e climatiza\u00e7\u00e3o do Armaz\u00e9m n\u00b05 - Definir e orientar a futura restaura\u00e7\u00e3o do Armaz\u00e9m n\u00b05 e a consequente implanta\u00e7\u00e3o de equipamento cultural, pertencente \u00e0 Secretaria Estadual de Cultural, para uso da popula\u00e7\u00e3o. Produto: CONTRAPARTIDAS SOCIAIS - Realiza\u00e7\u00e3o de duas audi\u00eancias p\u00fablicas para divulga\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o dos partidos e das propostas do projeto cultural junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria-ES. As audi\u00eancias ser\u00e3o promovidas em diferentes momentos do projeto cultural, a saber: uma no come\u00e7o, uma no meio, e uma no final. Ser\u00e3o gratuitas, abertas a todos os interessados e realizadas presencialmente em espa\u00e7os a serem definidos junto \u00e0 Secretaria de Cultura do Estado do Esp\u00edrito Santo.","justificativa":"Art. 1 - LEI N\u00ba 8.313\/91 VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrim\u00f4nio cultural e hist\u00f3rico brasileiro; Art. 3 - LEI N\u00ba 8.313\/91 III - preserva\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do patrim\u00f4nio art\u00edstico, cultural e hist\u00f3rico, mediante: a) constru\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organiza\u00e7\u00f5es culturais, bem como de suas cole\u00e7\u00f5es e acervos; c) restaura\u00e7\u00e3o de obras de artes e bens m\u00f3veis e im\u00f3veis de reconhecido valor cultural; TombamentoO enquadramento como Patrim\u00f4nio Cultural perante a Lei Rouanet, ainda que o processo de tombamento esteja em vias de concluir perante o Governo do Estado do Esp\u00edrito Santo, \u00e9 respaldado pela Resolu\u00e7\u00e3o CEC n\u00ba 01\/83, que implica que seja sustado \"qualquer projeto ou obra que importe em mutila\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o do(s) mesmo(s)\".Ressaltamos tamb\u00e9m que, perante o Minist\u00e9rio da Cultura, foi aprovado e realizado o projeto cultural PRONAC 235216 - Restaura\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o do Armaz\u00e9m n\u00b0 4 do Porto de Vit\u00f3ria, sob o qual aplicou-se a mesma resolu\u00e7\u00e3o de tombamento e o projeto arquitet\u00f4nico realizado passou pelos mesmos tr\u00e2mites de aprova\u00e7\u00e3o que quaisquer bens tombados pelo Estado do Espir\u00edto Santo.Porto de Vit\u00f3ria: patrim\u00f4nio cultural A origem do Porto de Vit\u00f3ria est\u00e1 intrinsecamente ligada \u00e0 pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o da cidade. Fundada em 1551, a cidade de Vit\u00f3ria j\u00e1 registrava atividades portu\u00e1rias desde 1545, atrav\u00e9s de uma \"casa de feitoria\" portuguesa. Ao longo dos s\u00e9culos, o porto foi sendo ampliado \u00e0 medida que a relev\u00e2ncia comercial da cidade aumentava. A sua arquitetura e estrutura atual, se consolidaram a partir do projeto executado entre as d\u00e9cadas de 1910 e 1930, objeto do processo de tombamento realizado pelo Governo do Estado. Novo equipamento cultural A elabora\u00e7\u00e3o dos projetos arquitet\u00f4nicos propostos aqui, viabilizar\u00e1, posteriormente, a realiza\u00e7\u00e3o das obras de restaura\u00e7\u00e3o do Armaz\u00e9m n\u00ba 5 , que ocupa uma centralidade urban\u00edstica privilegiada, em frente \u00e0 Pra\u00e7a 8 de Setembro, no centro de Vit\u00f3ria. Esta ser\u00e1 uma realiza\u00e7\u00e3o extremamente importante para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico da cidade. Posteriormente \u00e0s obras de recupera\u00e7\u00e3o do Armaz\u00e9m, pretende-se contribuir com a cria\u00e7\u00e3o de um novo centro cultural, gratuito e aberto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria e visitantes, de forma a consolidar este im\u00f3vel como um dos principais equipamentos culturais do Estado. Esta a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ampliar\u00e1 o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura e contribuir\u00e1 com a revitaliza\u00e7\u00e3o do centro hist\u00f3rico, agregando no desenvolvimento de atividades tur\u00edsticas na regi\u00e3o.","etapa":"Pr\u00e9-produ\u00e7\u00e3o (1 m\u00eas) - Mobiliza\u00e7\u00e3o de equipe envolvida no Projeto; - Contrata\u00e7\u00e3o dos principais prestadores de servi\u00e7o, da equipe coordenadora, t\u00e9cnica e administrativa; Produ\u00e7\u00e3o (6 meses) - Desenvolvimento de estudos e diagn\u00f3sticos para os projetos arquitet\u00f4nicos; - Desenvolvimento dos projetos executivo e complementares de arquitetura para a restauro do Armaz\u00e9m n\u00ba 5; - Desenvolvimento de or\u00e7amento detalhado e referenciado de obra de restauro do im\u00f3vel. - Realiza\u00e7\u00e3o de duas audi\u00eancias p\u00fablicas gratuitas e abertas a todos os interessados, a serem realizadas em depend\u00eancias da Secretaria Estadual de Cultura do Esp\u00edrito Sando para divulga\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o sobre os partidos e as ideias do projeto cultural. P\u00f3s-produ\u00e7\u00e3o (2 meses) - Organiza\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de contas","ficha_tecnica":"Instituto Pedra - Propon\u00eancia e Gest\u00e3o do Projeto Cultural Atividades exercidas: institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo processo decis\u00f3rio, coordenar\u00e1 todas as equipes t\u00e9cnicas e produtos envolvidas; intermedia\u00e7\u00e3o com principais institui\u00e7\u00f5es parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras e; gest\u00e3o financeira do projeto cultural. Luiz Fernando de Almeida - Coordenador Geral Atividades exercidas no projeto cultural: Arquiteto n\u00edvel S\u00eanior, coordenar\u00e1 todas as equipes t\u00e9cnicas envolvidas - contratadas pelo projeto cultural e do Instituto Pedra - assim como intermedia\u00e7\u00e3o com principais institui\u00e7\u00f5es parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras do projeto cultural, como MRE, Iphan, patrocinadores. CV resumido: Por quase 10 anos, atuou como presidente do IPHAN e coordenador nacional do Programa Monumenta, dirigindo a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de patrim\u00f4nio no Brasil. Tamb\u00e9m foi Membro do Comit\u00ea de Patrim\u00f4nio Mundial da Unesco de 2008 e 2011, fundador da revista \u00d3culum e Diretor do Museu de Arte do Rio. Formado em Arquitetura, \u00e9 um dos fundadores do Instituto Pedra. Alessandro Percinoto - Coordenador T\u00e9cnico Atividades exercidas no projeto cultural: realizar\u00e1 o gerenciamento das obras de restaura\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o CV: Atuou mais de 20 anos junto a iniciativa privada, na gest\u00e3o de contratos, planejamento e execu\u00e7\u00e3o de obras de restaura\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico como centros culturais, teatros, museus e igrejas. Cursou Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Belas Artes em S\u00e3o Paulo. \u00c9 Gerente de Opera\u00e7\u00f5es do Instituto Pedra desde 2018. Norton Ficarelli - Gerente do Projeto Atividades exercidas no projeto cultural: Gestor Cultural n\u00edvel S\u00eanior, far\u00e1 a supervis\u00e3o de contratos realizados com parceiros, fornecedores e equipe t\u00e9cnica no \u00e2mbitos da restaura\u00e7\u00e3o, patroc\u00ednio (empresas), acordos de coopera\u00e7\u00e3o (MRE), programa educativo, divulga\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os administrativos. Tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela formata\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o deste projeto cultural e elabora\u00e7\u00e3o de conte\u00fado para divulga\u00e7\u00e3o e capta\u00e7\u00e3o de recursos. CV resumido: Com Master em Gest\u00e3o Cultural na Universitat de Barcelona e gradu\u00e7\u00e3o em Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas na Faculdade C\u00e1sper L\u00edbero, j\u00e1 trabalhou em diversas \u00e1reas da comunica\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es como Osesp, Cisne Negro Cia. de Dan\u00e7a e Secretaria de Estado da Cultura de S\u00e3o Paulo. Trabalha na \u00e1rea do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico desde 2011, passando a integrar a equipe do Instituto Pedra na elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos culturais a partir de 2013. Carla Calixto - Coordenadora Administrativa Atividades exercidas no projeto cultural: Coordenadora Administrativa Junior, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o administrativa-financeira do projeto cultural, incluindo pagamentos, compras e presta\u00e7\u00e3o de contas. Com experi\u00eancia acumulado de 8 anos na \u00e1rea administrativa\/financeira, possui Bacharel em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas na Universidade 9 de Julho e MBA em Finan\u00e7as Avan\u00e7adas pela Univeisade Paulista. Atualmente, faz o gerenciamento administrativo dos diversos projetos culturais que o Instituto Pedra realiza, al\u00e9m de coordenar o Departamento Administrativo interno Marcela Rezerk - Coordenadora do Projeto Cultural: Atividades exercidas no projeto cultural: Coordenadora de Projetos n\u00edvel pleno, ir\u00e1 coordenar e supervisionar as equipes executivas a fim de garantir a execu\u00e7\u00e3o dos produtos e a\u00e7\u00f5es previstas no projeto cultural, de acordo com cronograma e recursos captados para elabora\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas no \u00e2mbito do objeto. Tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de contratos de patroc\u00ednio e acordos de coopera\u00e7\u00e3o. (demais membros da equipe executiva ser\u00e3o contratados localmente sob supervis\u00e3o da equipe do Instituto Pedra)","impacto_ambiental":"","especificacao_tecnica":"Produto: Bem Im\u00f3vel - Restaura\u00e7\u00e3o Produto: Contrapartidas sociais \u25cf AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS Total de audi\u00eancias: 2 P\u00fablico-alvo: aberto a todos os p\u00fablicos interessados Lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima por audi\u00eancia: 100 pessoas Dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia por audi\u00eancia: 2 horas Participa\u00e7\u00e3o gratuita e presencial Periodicidade: 2 vezes ao longo do per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o do projeto, a saber a saber - uma no come\u00e7o, uma no meio, e uma no final. P\u00fablico estimado total: 200 pessoas Objetivo: ampla divulga\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o coletiva sobre o projeto cultural junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o","estrategia_execucao":"Benefici\u00e1rios de passagens e hospedagens previstas no projeto: Todos os coordenadores do projeto a partir de demandas da execu\u00e7\u00e3o e acompanhamento\/fiscaliza\u00e7\u00e3o (geral, adjunto, t\u00e9cnico, de planejamento, administrativo, do projeto cultural); Consultores; Produtor Executivo. Deslocamentos em fun\u00e7\u00e3o de visitas t\u00e9cnicas, realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es com parceiros e patrocinadores.","democratizacao":"Em acordo com os limites do artigo 29 da IN 11\/2024, informamos que todos os produtos culturais resultantes do projeto ter\u00e3o distribui\u00e7\u00e3o 100% gratuita. De acordo com o Art. 30 da IN 11\/2024 adotaremos as seguintes medidas: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espet\u00e1culos, das exposi\u00e7\u00f5es, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com Libras e audiodescri\u00e7\u00e3o; IV - garantir a capta\u00e7\u00e3o e veicula\u00e7\u00e3o de imagens das atividades e de espet\u00e1culos por redes p\u00fablicas de televis\u00e3o e outros meios de comunica\u00e7\u00e3o gratuitos; V- realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, est\u00e1gios, cursos, treinamentos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es, mostras e oficinas; Deste modo, haver\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o digital gratuita para acesso p\u00fablico dos projetos arquitet\u00f4nicos produzidos ao longo do projeto cultural. Al\u00e9m disso, as audi\u00eancias p\u00fablicas gratuitas, ser\u00e3o abertas para a participa\u00e7\u00e3o de todos os interessados e tamb\u00e9m gravadas para disponibiliza\u00e7\u00e3o online e gratuita.","resumo":"Elabora\u00e7\u00e3o dos projetos arquitet\u00f4nicos e complementares destinados ao restauro e adapta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel Armaz\u00e9m n\u00b05, situado no Porto de Vit\u00f3ria-ES, patrim\u00f4nio cultural do Estado do Esp\u00edrito Santo, com vistas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de equipamento cultural pertencente \u00e0 Secretaria de Cultura do Estado. As a\u00e7\u00f5es do projeto cultural contemplam tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de duas audi\u00eancias p\u00fablicas para ampla divulga\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o coletiva sobre o projeto cultural junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","sinopse":"Elabora\u00e7\u00e3o de projetos arquitet\u00f4nicos e complementares destinados ao restauro e adequa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel Armaz\u00e9m n\u00b05, situado no Porto de Vit\u00f3ria-ES para futura implanta\u00e7\u00e3o de equipamento cultural pertencente \u00e0 Secretaria de Cultura do Estado. Realiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas e gratuitas para ampla divulga\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o coletiva sobre o projeto cultural junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","tipicidade":"Projetos Especiais","tipologia":"Patrim\u00f4nio cultural","enquadradmento":"Artigo 18","mecanisnmo":"Mecenato","UF":"SP","municipio":"S\u00e3o Paulo","segmento":"Interven\u00e7\u00f5es em bens im\u00f3veis tombados\/acautelados","data_inicio":"2026-02-01","data_termino":"2028-12-31","outras_fontes":".0000","proponente":"INSTITUTO PEDRA","ano_projeto":"25","local_realizacao":[{"municipio_ibge":"320530","municipio":"Vit\u00f3ria","uf":"Esp\u00edrito Santo","sigla_uf":"ES","pais":"Brasil"}],"valor_solicitado":2218392.3359,"valor_aprovado":2218392.3359,"valor_projeto":2218392.3359,"valor_captado":0,"valor_proposta":2218392.3359,"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","fornecedores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/fornecedores?PRONAC=253265","incentivadores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/incentivadores?incentivador_id=253265","proponente":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/proponentes\/113c71e0aac7db49c8e703ee73f84f732d6c49a382bd9875cfd935a6397b"}}]},"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","first":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=253265&limit=100&offset=0","last":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=253265&limit=100&offset=0"},"count":1,"total":1}