{"_embedded":{"projetos":[{"PRONAC":"256189","nome":"Manuten\u00e7\u00e3o de Bens Tombados","providencia":"PRORROGA\u00c7\u00c3O APROVADA E PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O.","cgccpf":"35814889000125","situacao":"Autorizada a capta\u00e7\u00e3o residual dos recursos","acessibilidade":"OCAA OCA disp\u00f5e de entrada principal nivelada com o piso externo, assegurando acesso facilitado a pessoas com defici\u00eancia (PCDs). O edif\u00edcio conta com banheiros e elevadores adaptados localizados nos n\u00edveis t\u00e9rreo e subsolo. Alguns elementos desse equipamento, como os corrim\u00e3os internos do elevador, assim como a sua comunica\u00e7\u00e3o interna, poder\u00e3o passar por ajustes pontuais, com o objetivo de aprimorar a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s diretrizes da norma de acessibilidade vigente. AUDIT\u00d3RIO Medidas de acessibilidade atuais: As duas entradas do edif\u00edcio \u2014 a principal, pelo foyer, e a lateral \u2014 s\u00e3o niveladas com o piso externo, garantindo acessibilidade desde a chegada. O espa\u00e7o conta com banheiros equipados com recursos de acessibilidade em todos os n\u00edveis, embora possam demandar adapta\u00e7\u00f5es pontuais para alinhamento completo \u00e0 revis\u00e3o mais recente das normas t\u00e9cnicas. H\u00e1 tamb\u00e9m elevadores que permitem o acesso a todos os pavimentos. Na sala de espet\u00e1culos, h\u00e1 14 espa\u00e7os reservados para pessoas com defici\u00eancia (PCDs), distribu\u00eddos na primeira e na \u00faltima fileira, assegurando conforto e boa visibilidade durante as sess\u00f5es. PLANET\u00c1RIO At\u00e9 o final do ano, o espa\u00e7o contar\u00e1 com a instala\u00e7\u00e3o de uma plataforma elevat\u00f3ria na rampa de acesso, al\u00e9m de piso t\u00e1til e corrim\u00e3os, ampliando as condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade. Essa instala\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada nos pr\u00f3ximos meses com recursos pr\u00f3prios da empresa, sem utiliza\u00e7\u00e3o de leis de incentivo como a Lei Rouanet. Internamente, h\u00e1 banheiros adaptados para pessoas com defici\u00eancia (PCDs), embora ainda n\u00e3o estejam atualizados conforme a norma mais recente, assim como os elevadores, que tamb\u00e9m passar\u00e3o por avalia\u00e7\u00e3o. Esses equipamentos garantem o acesso a todos os n\u00edveis do Planet\u00e1rio. A \u00e1rea da plateia conta com espa\u00e7os reservados para cadeirantes, promovendo conforto e inclus\u00e3o durante as sess\u00f5es. PACUBRAA entrada principal \u00e9 nivelada com o piso externo, facilitando o acesso de pessoas com defici\u00eancia (PCDs) desde a chegada. O edif\u00edcio conta com banheiros adaptados em todos os n\u00edveis, com exce\u00e7\u00e3o do rebaixo localizado no centro da constru\u00e7\u00e3o pois n\u00e3o h\u00e1 banheiro nesta parte do subsolo. EMA A entrada do edif\u00edcio \u00e9 nivelada com o piso t\u00e9rreo, garantindo f\u00e1cil acesso a todos os visitantes. O espa\u00e7o conta com elevador que permite a circula\u00e7\u00e3o entre todos os andares, al\u00e9m de banheiros acess\u00edveis para pessoas com defici\u00eancia (PCDs) localizados no primeiro subsolo e no primeiro pavimento. Como se trata de um projeto de manuten\u00e7\u00e3o de bem imovel tombado, n\u00e3o h\u00e1 conte\u00fado nos pr\u00e9dios portanto a acesbildiade do projeto se limita somente a facilitadores para locomo\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o f\u00edsico.","objetivos":"OBJETIVO Objetivo geral: O projeto tem como objetivo realizar a manuten\u00e7\u00e3o dos bens tombados localizados no Parque Ibirapuera _ Oca, Audit\u00f3rio Ibirapuera - Oscar Niemeyer, Planet\u00e1rio, Pavilh\u00e3o das Culturas Brasileiras e EMA (Escola Municipal de Astrof\u00edsica Professor Arist\u00f3teles Orsini) _ reconhecidos pelos \u00f3rg\u00e3os de preserva\u00e7\u00e3o CONDEPHAAT, IPHAN e CONPRESP. A proposta contempla a execu\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00f5es gerais, abrangendo tanto a\u00e7\u00f5es preventivas quanto corretivas, com foco na preserva\u00e7\u00e3o f\u00edsica, funcional e simb\u00f3lica desses espa\u00e7os. Ser\u00e3o realizadas interven\u00e7\u00f5es em fachadas, \u00e1reas externas e interiores, al\u00e9m de adequa\u00e7\u00f5es nos sistemas el\u00e9tricos, hidr\u00e1ulicos, de climatiza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e acessibilidade, assegurando seu pleno funcionamento com os melhores recursos dispon\u00edveis, sempre em conformidade com as diretrizes de preserva\u00e7\u00e3o. O projeto visa garantir a conserva\u00e7\u00e3o cont\u00ednua desse patrim\u00f4nio e fortalecer o Parque Ibirapuera como um polo de cultura, ci\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o e lazer acess\u00edvel a todas as idades. OBJETIVO ESPEC\u00cdFICO Para garantir a conserva\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o segura e funcional dos bens tombados localizados no Parque Ibirapuera, este projeto contempla a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes a\u00e7\u00f5es: \u00b7 Servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia patrimonial: Contrata\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia presencial todos os dias do m\u00eas, assegurando a prote\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os culturais e a integridade dos bens tombados. \u00b7 Manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos sistemas de ar-condicionado: Revis\u00e3o peri\u00f3dica para assegurar o desempenho adequado dos sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o, evitando desgastes prematuros e assegurando conforto t\u00e9rmico nos ambientes internos. \u00b7 Manuten\u00e7\u00e3o preventiva do sistema de alarme de inc\u00eandio: Verifica\u00e7\u00e3o e testes regulares dos dispositivos de alarme para garantir a efic\u00e1cia do sistema em caso de emerg\u00eancia. \u00b7 Manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos elevadores: Servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados para garantir o funcionamento seguro e cont\u00ednuo dos elevadores, essenciais \u00e0 acessibilidade. \u00b7 Consultoria t\u00e9cnica e gest\u00e3o do fornecimento de energia el\u00e9trica no mercado livre: Apoio t\u00e9cnico especializado para otimizar os contratos e o consumo de energia, garantindo efici\u00eancia operacional. \u00b7 Teste hidrost\u00e1tico das mangueiras de inc\u00eandio: Avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica obrigat\u00f3ria para verificar a resist\u00eancia e seguran\u00e7a dos equipamentos de combate a inc\u00eandio. \u00b7 Limpeza de caixas d\u2019\u00e1gua e laudo de potabilidade: A\u00e7\u00f5es para garantir a qualidade da \u00e1gua fornecida nos edif\u00edcios e atender aos padr\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica para aqueles que vistam os predios. \u00b7 Recarga e manuten\u00e7\u00e3o de extintores de inc\u00eandio: Garantia da funcionalidade de todos os equipamentos de seguran\u00e7a, conforme as normas t\u00e9cnicas vigentes. \u00b7 Servi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o: Controle preventivo de pragas nas \u00e1reas internas e externas dos edif\u00edcios, assegurando higiene e preserva\u00e7\u00e3o estrutural. \u00b7 Manuten\u00e7\u00e3o preventiva de cabines prim\u00e1rias de energia: Verifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas peri\u00f3dicas para assegurar o bom funcionamento da infraestrutura el\u00e9trica de m\u00e9dia tens\u00e3o. \u00b7 Manuten\u00e7\u00e3o corretiva da porta da Oca: Reparo t\u00e9cnico com respeito \u00e0s caracter\u00edsticas originais do edif\u00edcio tombado. \u00b7 Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o predial: Equipe especializada respons\u00e1vel por interven\u00e7\u00f5es de natureza el\u00e9trica, hidr\u00e1ulica e civil, para manuten\u00e7\u00e3o de rotina e pequenos reparos. \u00b7 Fornecimento de materiais t\u00e9cnicos e pe\u00e7as: Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00f5es e pequenos consertos estruturais. \u00b7 Lavagem externa e limpeza das \u00e1reas externas dos edif\u00edcios: Conserva\u00e7\u00e3o visual e f\u00edsica dos edif\u00edcios, respeitando as t\u00e9cnicas apropriadas para bens tombados. \u00b7 Manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes adjacentes aos edif\u00edcios: Cuidado com os jardins e paisagismo no entorno imediato, em conformidade com o projeto paisag\u00edstico do parque. \u00b7 Pintura da parte externa dos edif\u00edcios: Servi\u00e7os de pintura com materiais adequados e compat\u00edveis com o patrim\u00f4nio, respeitando as cores e t\u00e9cnicas autorizadas. \u00b7 \u00e1gua, esgoto e energia el\u00e9trica: Garantia de opera\u00e7\u00e3o ininterrupta dos espa\u00e7os, assegurando sua plena funcionalidade. \u00b7 Valida\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros): A\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir que os edif\u00edcios atendam \u00e0s exig\u00eancias legais de seguran\u00e7a. \u00b7 a\u00e7\u00f5es de limpeza dos espa\u00e7os internos e vigil\u00e2ncia do patrim\u00f4nio.","justificativa":"O Parque Ibirapuera \u00e9 um dos principais centros de cultura, lazer e educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, reunindo um conjunto arquitet\u00f4nico de extrema relev\u00e2ncia hist\u00f3rica, art\u00edstica e urban\u00edstica. Os edif\u00edcios contemplados neste projeto \u2014 Oca (Pavilh\u00e3o Lucas Nogueira Garcez), Audit\u00f3rio Ibirapuera - Oscar Niemeyer, Planet\u00e1rio, Pavilh\u00e3o das Culturas Brasileiras (Pacubra) e a EMA (Escola Municipal de Astrof\u00edsica Professor Arist\u00f3teles Orsini) \u2014 s\u00e3o bens tombados reconhecidos pelos \u00f3rg\u00e3os de preserva\u00e7\u00e3o CONDEPHAAT, IPHAN e CONPRESP, e constituem um patrim\u00f4nio inestim\u00e1vel para a cidade de S\u00e3o Paulo e para o Brasil. A manuten\u00e7\u00e3o constante desses espa\u00e7os \u00e9 fundamental para garantir sua integridade estrutural, seguran\u00e7a, acessibilidade e pleno funcionamento, respeitando as diretrizes de preserva\u00e7\u00e3o patrimonial. A aus\u00eancia de a\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas de manuten\u00e7\u00e3o pode comprometer seriamente a conserva\u00e7\u00e3o desses bens, al\u00e9m de dificultar ou inviabilizar suas atividades culturais e educativas. Este projeto prop\u00f5e um plano abrangente de manuten\u00e7\u00e3o geral, incluindo a\u00e7\u00f5es preventivas e corretivas, que envolvem desde a conserva\u00e7\u00e3o das fachadas, \u00e1reas internas e externas, at\u00e9 o pleno funcionamento dos sistemas hidr\u00e1ulicos, el\u00e9tricos, de climatiza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e acessibilidade. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas medidas operacionais essenciais, como vigil\u00e2ncia, limpeza, controle de pragas, adequa\u00e7\u00f5es legais (como a valida\u00e7\u00e3o do AVCB) e a gest\u00e3o eficiente do fornecimento de energia e \u00e1gua. A iniciativa \u00e9 fundamental para assegurar que os edif\u00edcios tombados do Parque Ibirapuera continuem a desempenhar seu papel como polos vivos de cultura, ci\u00eancia, educa\u00e7\u00e3o e cidadania. Preservar esse patrim\u00f4nio \u00e9 garantir o acesso cont\u00ednuo e qualificado da popula\u00e7\u00e3o a espa\u00e7os culturais seguros, bem cuidados e plenamente operacionais, promovendo o direito \u00e0 cultura e \u00e0 mem\u00f3ria coletiva, pilares da pol\u00edtica p\u00fablica incentivada pela Lei Rouanet. O projeto atende as finalidades do art. 1o da lei 8.313\/91 ao ajudar na conserva\u00e7\u00e3o de bens materiais do patrocinio cultural e historico brasileiro. Art. 1\u00b0 Fica institu\u00eddo o Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrim\u00f4nio cultural e hist\u00f3rico brasileiro; O projeto cumpre as finalidades da lei ao conservar predios tomabados pelos poderes publicos. Art. 3\u00b0 Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1\u00b0 desta lei, os projetos culturais em cujo favor ser\u00e3o captados e canalizados os recursos do Pronac atender\u00e3o, pelo menos, um dos seguintes objetivos: III - preserva\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do patrim\u00f4nio art\u00edstico, cultural e hist\u00f3rico, mediante: b) conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios, monumentos, logradouros, s\u00edtios e demais espa\u00e7os, inclusive naturais, tombados pelos Poderes P\u00fablicos;","etapa":"ETAPAS DE TRABALHO Pr\u00e9-produ\u00e7\u00e3o \u2013 1 m\u00eas \u00b7 Elabora\u00e7\u00e3o de projetos executivos \u00b7 Desenvolvimento de plantas e layouts t\u00e9cnicos Produ\u00e7\u00e3o \u2013 11 meses - Durante esta fase, ser\u00e3o realizados os pagamentos e acompanhamentos dos seguintes servi\u00e7os cont\u00ednuos e pontuais: \u00b7 Vigil\u00e2ncia: vigilante desarmado \u2013 todos os dias do m\u00eas (744 horas\/m\u00eas) \u00b7 Manuten\u00e7\u00e3o preventiva do sistema de alarme de inc\u00eandio \u00b7 Manuten\u00e7\u00e3o preventiva do sistema de ar-condicionado \u00b7 Manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos elevadores \u00b7 Consultoria mensal e gest\u00e3o do mercado livre de energia \u00b7 Manuten\u00e7\u00e3o corretiva do sistema de aquecimento el\u00e9trico \u00b7 Manuten\u00e7\u00e3o preventiva do sistema de aquecimento el\u00e9trico \u00b7 Manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva do gerador \u00b7 Limpeza da caixa d\u2019\u00e1gua \u2013 semestral \u00b7 Recarga de extintores \u00b7 Teste hidrost\u00e1tico das mangueiras \u00b7 Manuten\u00e7\u00e3o preventiva das cabines prim\u00e1rias \u00b7 Dedetiza\u00e7\u00e3o \u2013 trimestral \u00b7 Manuten\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de seguran\u00e7a \u00b7 Fornecimento de energia el\u00e9trica \u00b7 Fornecimento de \u00e1gua e esgoto \u00b7 Equipe de manuten\u00e7\u00e3o Urbia \u2013 m\u00e3o de obra el\u00e9trica\/hidr\u00e1ulica (1 profissional) \u00b7 Equipe de manuten\u00e7\u00e3o Urbia \u2013 m\u00e3o de obra civil (2 profissionais) \u00b7 Materiais de instala\u00e7\u00e3o (pe\u00e7as, materiais hidr\u00e1ulicos etc.) \u00b7 Lavagem externa do edif\u00edcio \u00b7 Limpeza da \u00e1rea externa do pr\u00e9dio \u00b7 Lavagem do piso \u00b7 Manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes externas \u00b7 Limpeza e zeladoria do piso do audit\u00f3rio \u00b7 Pintura da parte externa do edif\u00edcio \u00b7 Valida\u00e7\u00e3o do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) P\u00f3s-produ\u00e7\u00e3o \u2013 2 m\u00eas \u00b7 Finaliza\u00e7\u00e3o dos pagamentos \u00b7 Fechamento do projeto","ficha_tecnica":"FICHA T\u00c9CNICA O proponente ser\u00e1 remunerado dentro do limite previsto na resolu\u00e7\u00e3o normativa vigente, exercendo, mas n\u00e3o se limitando a Dire\u00e7\u00e3o Geral do Projeto, Dire\u00e7\u00e3o Financeira do projeto, entre outras fun\u00e7\u00f5es. - Diretor Comercial Urbia Parques: Samuel LLyod, Formado em Comunica\u00e7\u00e3o Integrada pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais (PUC Minas), com especializa\u00e7\u00f5es em Marketing para Prestadores de Servi\u00e7os pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas e Marketing de Servi\u00e7os pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Samuel Lloyd \u00e9 diretor comercial da Urbia Parques, empresa com expertise em gest\u00e3o de parques urbanos e naturais na capital paulista e regi\u00e3o Sul do Brasil. Foi respons\u00e1vel pela dire\u00e7\u00e3o executiva da nova estrat\u00e9gia de marketing e comercial para a Minas Arena, gestora do Est\u00e1dio Mineir\u00e3o. Ao longo de mais de 20 anos de carreira, Samuel esteve \u00e0 frente da gest\u00e3o estrat\u00e9gica de neg\u00f3cios, comunica\u00e7\u00e3o, marketing e vendas de grandes empresas e\/ou marcas nacionais e internacionais. Sua gest\u00e3o \u00e9 baseada nos pilares da sustentabilidade, diversidade, transpar\u00eancia, sociais e \u00e9ticos. - Gerente de Eventos: Alexandre Sacchi Di Pietro Desde 2006, atua no Parque Ibirapuera na gest\u00e3o de projetos e eventos, atualmente sob gest\u00e3o da Urbia Parques. Nos primeiros anos, implantou a \u00e1rea de parcerias, eventos e capta\u00e7\u00e3o de recursos, al\u00e9m de coordenar a gest\u00e3o predial do Audit\u00f3rio Ibirapuera. Atualmente ocupa o cargo de gerente de eventos. Atuou como coordenador do n\u00facleo de m\u00fasica do Ita\u00fa Cultural, e esteve \u00e0 frente de diversos projetos e dos quase 150 espet\u00e1culos realizados todos os anos no local. A experi\u00eancia \u00e9 resultado de uma trajet\u00f3ria iniciada em 1989, quando ele participou da agitada cena musical underground paulista. Formado pela Universidade Livre de M\u00fasica e em cursos de especializa\u00e7\u00e3o com o Maestro Cl\u00e1udio Leal. A carreira de produtor t\u00e9cnico aconteceu alguns anos depois, na casa de shows Tom Brasil (atual Tokio Marine Hall), onde produziu espet\u00e1culos para centenas de artistas e eventos, como Jo\u00e3o Gilberto, Beth Carvalho, Zeca Pagodinho, Djavan, Milton Nascimento e Heineken Festival, entre outros. Atuou tamb\u00e9m como produtor e diretor t\u00e9cnico de espet\u00e1culos teatrais de grande sucesso, conduzidos por artistas como Miguel Falabella, Cl\u00e1udia Raia, Heloisa Perisse e Ingrid Guimar\u00e3es. Nesse per\u00edodo, marcado pela associa\u00e7\u00e3o do Tom Brasil ao HSBC, tornou-se gerente operacional do grupo. - Presidente da concession\u00e1ria Urbia Parques: Roberto Ribeiro Capobianco Formado em Engenharia Civil, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Finan\u00e7as, Roberto Ribeiro Capobianco \u00e9 presidente da Construcap, posicionada entre as quatro maiores e dez melhores construtoras do Brasil, de acordo com o Ranking da Engenharia Brasileira 2023. Capobianco tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Urbia, empresa com expertise em gest\u00e3o de parques urbanos e naturais na capital paulista e regi\u00e3o Sul do Brasil. Com 43 anos de carreira no atendimento a clientes e realiza\u00e7\u00e3o de projetos nos mercados p\u00fablico e privado, Roberto baseia sua gest\u00e3o no desenvolvimento cont\u00ednuo de pessoas e processos. Fundou a Urbia em 2019 com o prop\u00f3sito de valorizar, cuidar e preservar o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e ambiental de alguns dos principais parques do Pa\u00eds. Al\u00e9m disso, Roberto \u00e9 fot\u00f3grafo e m\u00fasico. - Construcap: Fundada em 1944, a Construcap \u00e9 uma das maiores empresas brasileiras no setor de constru\u00e7\u00e3o, com atua\u00e7\u00e3o abrangente nos segmentos industrial, comercial e de constru\u00e7\u00e3o pesada. Com 80 anos de hist\u00f3ria, a empresa evoluiu para se tornar um grupo transformador, contribuindo n\u00e3o apenas na constru\u00e7\u00e3o civil, mas tamb\u00e9m no desenvolvimento da infraestrutura urbana, agricultura, sa\u00fade, esporte e lazer, impactando diretamente a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Em comemora\u00e7\u00e3o ao seu anivers\u00e1rio de 80 anos, a atual gest\u00e3o da Construcap reafirmou seu compromisso com o futuro, destacando os valores de integridade, excel\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o como pilares fundamentais de suas opera\u00e7\u00f5es. Reconhecida como uma das dez maiores construtoras do Brasil, a Construcap \u00e9 guiada por uma gest\u00e3o que valoriza o desenvolvimento cont\u00ednuo de processos e pessoas, priorizando a sustentabilidade e o respeito ao meio ambiente. A empresa atua em projetos para os mercados p\u00fablico e privado, abrangendo edifica\u00e7\u00f5es, energia e infraestrutura. Seus processos s\u00e3o estruturados com base no Sistema de Gest\u00e3o Integrado e certificados pelas normas ISO 9001, ISO 14001 e ISO 45001, assegurando qualidade, seguran\u00e7a e sustentabilidade em cada etapa. Ao longo das d\u00e9cadas, a Construcap consolidou sua posi\u00e7\u00e3o como refer\u00eancia no setor, contribuindo de forma significativa para o progresso do Brasil.","impacto_ambiental":"","especificacao_tecnica":"","estrategia_execucao":"O tombamento em esfera municipal (CONPRESP) se limita a listar como bens protegidos \u201co atual tra\u00e7ado urbano, representado pelos logradouros p\u00fablicos\u201d; \u201ca vegeta\u00e7\u00e3o de porte arb\u00f3reo e os ajardinamentos p\u00fablicos e particulares que assim definem e preservam a \u00e1rea perme\u00e1vel do per\u00edmetro\u201d; e \u201ca volumetria do conjunto das edifica\u00e7\u00f5es existentes que assim definem e preservam a densidade populacional da regi\u00e3o\u201d, inseridos em um per\u00edmetro definido que compreende n\u00e3o apenas o Parque Ibirapuera, mas um conjunto de quadras e vias urbanas cont\u00edguas \u00e0 ele. Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06\/1997, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03\/2014 J\u00e1 o tombamento em esfera estadual (CONDEPHAAT) lista uma s\u00e9rie de elementos, espa\u00e7os e edif\u00edcios como bens protegidos pela sua resolu\u00e7\u00e3o, como \u00e1reas verdes localizadas no interior dos limites do parque; edifica\u00e7\u00f5es e elementos originais constru\u00eddos para os festejos do IV Centen\u00e1rio de S\u00e3o Paulo, como o Pal\u00e1cio das Na\u00e7\u00f5es (Atual PRODAM), Pal\u00e1cio das Exposi\u00e7\u00f5es (atual Museu da Aeron\u00e1utica e Museu do Folclore), Pal\u00e1cio das Ind\u00fastrias (atual Funda\u00e7\u00e3o Bienal), a Grande Marquise e seus dispositivos p\u00fablicos e volumes originais (sanit\u00e1rios, central de telefonia, antigo pavilh\u00e3o de exposi\u00e7\u00f5es, o edif\u00edcio do MAM e o atual restaurante The Green), o Planet\u00e1rio Municipal, o Instituto de Astrof\u00edsica, o Pavilh\u00e3o Japon\u00eas e a Ponte de Ferro (remanescente de pavilh\u00e3o de Sergio Bernardes). RES. SC 01\/92, de 18\/12\/92, publicada no DOE 19\/12\/92, p. 24 Por fim, o tombamento em esfera federal (IPHAN), se limita a descrever como bens protegidos o \u201cconjunto das edifica\u00e7\u00f5es projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer para o Parque do Ibirapuera\u201d. Vale lembrar que h\u00e1 tamb\u00e9m a inclus\u00e3o dos edif\u00edcios projetados por Oscar Niemeyer para o Parque Ibirapuera em outra resolu\u00e7\u00e3o de tombamento, de n\u00famero 1550-T-2007, essa dedicada a um conjunto de edifica\u00e7\u00f5es do arquiteto em todo o pa\u00eds. H\u00e1 dispon\u00edvel a ata da reuni\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, no que consta: \u201cVem depois o Conjunto do Ibirapuera, onde al\u00e9m da maior parte j\u00e1 tombada, implantou-se, finalmente, a verdadeira entrada do Conjunto, entre a Oca, maravilhosamente restaurada, e o Audit\u00f3rio, recente prod\u00edgio de cria\u00e7\u00e3o pura e absoluta da forma. O novo trecho de marquise que liga os dois edif\u00edcios foi modificado pelo autor, j\u00e1 que o Audit\u00f3rio n\u00e3o foi constru\u00eddo exatamente no local anteriormente previsto. A esta diferen\u00e7a \u00e9 preciso que o tombamento, caso aprovado agora, atenda com intelig\u00eancia\u201d. Processo administrativo n\u00ba 1429\/1998","democratizacao":"O Parque Ibirapuera \u00e9 um dos principais espa\u00e7os p\u00fablicos e culturais da cidade de S\u00e3o Paulo, com acesso gratuito e irrestrito ao p\u00fablico durante todos os dias do ano. O projeto de manuten\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios tombados situados no parque \u2013 como a Oca, o Audit\u00f3rio Ibirapuera, o Planet\u00e1rio, a Escola de M\u00fasica do Audit\u00f3rio (EMA) e o Pavilh\u00e3o das Culturas Brasileiras \u2013 tem como objetivo garantir a conserva\u00e7\u00e3o desses bens patrimoniais, assegurando que continuem a servir como espa\u00e7os culturais vivos, acess\u00edveis e acolhedores para a popula\u00e7\u00e3o. Ao longo do ano, ocorrem nos espa\u00e7os internos desses edif\u00edcios diversas atividades culturais gratuitas, promovidas por diferentes parceiros e produtores. Entre os exemplos recentes, destacam-se o Tim Music Festival (2025), as sess\u00f5es gratuitas semanais no Planet\u00e1rio, a Feira Preta, o iFood F\u00e3 Clube Festival (2024) e a apresenta\u00e7\u00e3o do espet\u00e1culo O Quebra-Nozes (2024). Essas a\u00e7\u00f5es contribuem diretamente para a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cultura e ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico. Al\u00e9m das programa\u00e7\u00f5es nos edif\u00edcios, a \u00e1rea externa e as zonas verdes ao redor dessas constru\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o de acesso livre, integrando o cotidiano do parque e servindo como extens\u00e3o natural dos usos culturais, educativos e de lazer. Ao garantir a preserva\u00e7\u00e3o e o pleno funcionamento desses espa\u00e7os, o projeto amplia as possibilidades de ocupa\u00e7\u00e3o cultural e fortalece o direito de acesso da popula\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, art\u00edstico e cultural brasileiro.","resumo":"O presente projeto tem como objetivo realizar a manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos bens tombados localizados no Parque Ibirapuera: Oca, Audit\u00f3rio Ibirapuera - Oscar Niemeyer, Planet\u00e1rio, Pacubra - Pavilh\u00e3o das Culturas Brasileiras e EMA _ Escola Municipal de Astrof\u00edsica Professor Arist\u00f3teles Orsini. Esses equipamentos, tombados pelo CONDEPHAAT, IPHAN e CONPRESP, s\u00e3o representativos do modernismo brasileiro e fundamentais para a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria arquitet\u00f4nica e cultural de S\u00e3o Paulo. As a\u00e7\u00f5es previstas incluem manuten\u00e7\u00f5es preventivas nas fachadas, coberturas e \u00e1reas externas, bem como nos interiores dos edif\u00edcios, com foco na preserva\u00e7\u00e3o estrutural, atualiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e adequa\u00e7\u00f5es funcionais. Ser\u00e3o contempladas melhorias nos sistemas el\u00e9trico, hidr\u00e1ulico, de climatiza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o, acessibilidade, seguran\u00e7a contra inc\u00eandios e atualiza\u00e7\u00e3o de equipamentos. O projeto busca garantir a conserva\u00e7\u00e3o continuada desses patrim\u00f4nios e fortalecer sua fun\u00e7\u00e3o sociocultural, assegurando que continuem a receber o p\u00fablico com qualidade, seguran\u00e7a e respeito \u00e0 sua import\u00e2ncia hist\u00f3rica.","sinopse":"","tipicidade":"Projetos Especiais","tipologia":"Patrim\u00f4nio cultural","enquadradmento":"Artigo 18","mecanisnmo":"Mecenato","UF":"SP","municipio":"S\u00e3o Paulo","segmento":"Interven\u00e7\u00f5es em bens im\u00f3veis tombados\/acautelados","data_inicio":"2025-09-15","data_termino":"2026-11-30","outras_fontes":".0000","proponente":"URBIA GESTAO DE PARQUES SPE S.A.","ano_projeto":"25","local_realizacao":[{"municipio_ibge":"355030","municipio":"S\u00e3o Paulo","uf":"S\u00e3o Paulo","sigla_uf":"SP","pais":"Brasil"}],"valor_solicitado":9353010.8109,"valor_aprovado":9353010.8109,"valor_projeto":9353010.8109,"valor_captado":0,"valor_proposta":9353010.8109,"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","fornecedores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/fornecedores?PRONAC=256189","incentivadores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/incentivadores?incentivador_id=256189","proponente":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/proponentes\/7b263813fc4bf8833e447313365a510181c8ce10741664511609aa312f31"}}]},"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","first":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=256189&limit=100&offset=0","last":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=256189&limit=100&offset=0"},"count":1,"total":1}