{"_embedded":{"projetos":[{"PRONAC":"258660","nome":"Restaura\u00e7\u00e3o e Reforma da Casa Clarice Lispector no Recife\/Pernambuco","providencia":"SITUA\u00c7\u00c3O CORRIGIDA AUTOM\u00c1TICAMENTE PELO SISTEMA. PROJETO COM CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS.","cgccpf":"53634482000106","situacao":"Autorizada a capta\u00e7\u00e3o residual dos recursos","acessibilidade":"Produto: Bem Im\u00f3vel \u2013 Obra (Restau\/Constru\/Reform\/Preserv).MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITET\u00d4NICO:1.Disponibiliza\u00e7\u00e3o de infraestrutura (rampas, elevadores e barras laterais) e adapta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os\/equipamentos com o objetivo de priorizar ou facilitar o acesso;2.Disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeira de rodas para deslocamentos internos. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO COMUNICACIONAL E DE CONTE\u00daDO:Para pessoas com defici\u00eancia visual:1.Planos ou mapas t\u00e1teis com a descri\u00e7\u00e3o de seus espa\u00e7os;2.Piso t\u00e1til para deficientes visuais;3.Disponibiliza\u00e7\u00e3o de bengala inteligente;4.Placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em braile. Para pessoas com defici\u00eancia auditiva:Sinais viso-motores para Surdos e deficientes auditivos.Para pessoas com defici\u00eancia intelectual e autistas:1.Disponibiliza\u00e7\u00e3o de protetores auriculares ou fones de ouvido para diminui\u00e7\u00e3o de ru\u00eddo para pessoas com TEA;2.Disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00f3culos escuros para diminuir a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 luz para pessoas com TEA.","objetivos":"Objetivo Geral: Realizar a restaura\u00e7\u00e3o e reforma da casa onde a escritora Clarice Lispector passou a inf\u00e2ncia na cidade do Recife\/Pernambuco, por meio de projetos executivos e complementares de obras\/servi\u00e7os de arquitetura e engenharia, para futura cria\u00e7\u00e3o e funcionamento no local do Museu Clarice Lispector no Recife. Objetivos Espec\u00edficos:1.Executar a fase de mobiliza\u00e7\u00e3o, canteiro de obra e funda\u00e7\u00e3o, com dura\u00e7\u00e3o de 75 (setenta e cinco) dias.2.Fazer a estrutura com escadas, com dura\u00e7\u00e3o de 60 (sessenta) dias. 3.Realizar obras de fachada com esquadrias e pintura, com dura\u00e7\u00e3o de 60 (sessenta) dias.4.Executar a coberta, instala\u00e7\u00f5es prediais e forros, com dura\u00e7\u00e3o de 60 (sessenta) dias.5.Fazer servi\u00e7os de Acabamentos internos, Elevador, granitos, lou\u00e7as e metais sanit\u00e1rios, Servi\u00e7os complementares, Divis\u00f3rias, Cal\u00e7adas e rampas, guarda-corpos, pintura e mobilia fixa com dura\u00e7\u00e3o de 70 (setenta) dias.6.Instalar pisos, com dura\u00e7\u00e3o de 30 (trinta) dias.7.Concluir a etapa de desmobiliza\u00e7\u00e3o das obras e servi\u00e7os, com dura\u00e7\u00e3o de 5 (cinco) dias.","justificativa":"O presente projeto se enquadra no inciso VI do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 8.313\/1991, transcrito a seguir:Art. 1\u00b0 Fica institu\u00eddo o Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:I. preservar os bens materiais e imateriais do patrim\u00f4nio cultural e hist\u00f3rico brasileiro;O restauro e a reforma do Sobrado n\u00ba 387, no Bairro da Boa Vista, localizado no Centro do Recife, a casa onde a escritora Clarice Lispector morou durante a inf\u00e2ncia, que visam transformar o im\u00f3vel tombado na esfera estadual pela Funda\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Pernambuco (Fundarpe) num futuro museu com acervos biogr\u00e1ficos e liter\u00e1rios, eram esperados h\u00e1 muitos anos pelos que defendem o patrim\u00f4nio cultural e a obra da escritora.Os projetos executivos e complementares das obras de arquitetura e engenharia j\u00e1 est\u00e3o prontos.Com rela\u00e7\u00e3o ao art. 3\u00ba da Lei 8.313\/91, o projeto tem o seguinte enquadramento:Art. 3\u00b0 Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1\u00b0 desta lei, os projetos culturais em cujo favor ser\u00e3o captados e canalizados os recursos do Pronac atender\u00e3o, pelo menos, um dos seguintes objetivos:I - preserva\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do patrim\u00f4nio art\u00edstico, cultural e hist\u00f3rico, mediante:a) conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios, monumentos, logradouros, s\u00edtios e demais espa\u00e7os, inclusive naturais, tombados pelos Poderes P\u00fablicos;Ap\u00f3s conclus\u00e3o do m\u00f3dulo da restaura\u00e7\u00e3o e reforma, est\u00e3o previstos num outro projeto do futuro Museu Casa Clarice Lispector, tamb\u00e9m a ser aprovado e viabilizado pela Lei Rouanet, um espa\u00e7o no pavimento t\u00e9rreo para eventos como lan\u00e7amentos de livros, al\u00e9m de um caf\u00e9 com \u00e1rea de conviv\u00eancia.No primeiro andar, ser\u00e1 constru\u00eddo um audit\u00f3rio com 40 lugares, com equipamentos audiovisuais e multim\u00eddias para apresenta\u00e7\u00f5es, palestras, debates, semin\u00e1rios e cong\u00eaneres.J\u00e1 no segundo andar, onde a escritora morou, haver\u00e1 um ambiente com a reconstitui\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio onde Clarice trabalhava no Leblon, no Rio de Janeiro, inclusive com a m\u00e1quina datilogr\u00e1fica, sof\u00e1, entre outros objetos usados por ela, que ser\u00e3o doados pelo filho da escritora ao futuro museu.O espa\u00e7o cultural tamb\u00e9m receber\u00e1 doa\u00e7\u00f5es de acervos de livros e cartas da autora traduzidos em at\u00e9 40 idiomas diferentes, organizados pela bi\u00f3grafa Teresa Montero, al\u00e9m da exposi\u00e7\u00e3o de quadros pintados por Lispector, que pertencem ao Instituto Moreira Salles (IMS), de S\u00e3o Paulo. A restaura\u00e7\u00e3o, reforma e a requalifica\u00e7\u00e3o cultural do Sobrado 387, no territ\u00f3rio \"encantado\" da inf\u00e2ncia de Clarice Lispector na cidade do Recife, ser\u00e3o certamente um marco de \u00e2mbito nacional e internacional para a incont\u00e1vel legi\u00e3o de admiradores e leitores da escritora, a ser viabilizado mediante a necessidade da indispens\u00e1vel utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos via incentivos fiscais previstos no mecanismo do Mecenato\/Pronac\/MinC a projetos culturais.","etapa":"Capta\u00e7\u00e3o de recursos: At\u00e9 36 meses.Pr\u00e9-Produ\u00e7\u00e3o. Tempo estimado: 30 dias.1.Reuni\u00f5es de equipes e com assessorias t\u00e9cnicas especializadas nas \u00e1reas de arquitetura e engenharia.2.Contatos com apoiadores e incentivadores do projeto. Produ\u00e7\u00e3o\/Execu\u00e7\u00e3o. Tempo total estimado: 300 (trezentos) dias.1.Projetos, legaliza\u00e7\u00f5es, elevador, mobiliza\u00e7\u00e3o, canteiro de obra, demoli\u00e7\u00f5es, funda\u00e7\u00f5es e piso radier. Dura\u00e7\u00e3o: 75 (setenta e cinco) dias.2.Estrutura com escadas, elevador. Dura\u00e7\u00e3o: 60 (sessenta) dias.3.Elevador, fachada com varandas, esquadrias e pintura. Dura\u00e7\u00e3o: 60 (sessenta) dias.4.Instala\u00e7\u00f5es prediais, coberta, impermeabiliza\u00e7\u00f5es, elevador e forros. Dura\u00e7\u00e3o: 40 (quarenta) dias.5.Acabamentos internos, elevador, granitos. Dura\u00e7\u00e3o: 30 (trinta) dias.6.Elevador, contrapiso, pisos, rodap\u00e9s, soleiras e assoalho, lou\u00e7as e metais sanit\u00e1rios, portas. Dura\u00e7\u00e3o: 30 (trinta) dias.7.Limpeza, desmobiliza\u00e7\u00e3o e entrega da obra. Dura\u00e7\u00e3o: (cinco) dias.P\u00f3s-Produ\u00e7\u00e3o. Tempo estimado: em at\u00e9 60 (sessenta) dias.Avalia\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas final.","ficha_tecnica":"A proponente Associa\u00e7\u00e3o Casa Clarice Lispector (ACCL), por meio da coordena\u00e7\u00e3o geral do seu diretor presidente, Moises Wolfenson, ser\u00e1 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de todos os processos decis\u00f3rios do projeto cultural a ser aprovado e executado via Lei Rouanet\/Pronac\/MinC, incluindo atividades t\u00e9cnico-financeiras.Coordenador-geral do projeto: Moises Wolfenson.Idealizador e fundador do Museu da Cirurgia Pl\u00e1stica do Brasil (2002). Escritor e historiador com 10 livros publicados, incluindo a obra Ivo Pitanguy - Biografia de uma lenda (2018). Recebeu a condecora\u00e7\u00e3o com a medalha do M\u00e9rito Joaquim Nunes Machado pelo TJPE (2021). Curador do Museu de Cirurgia Pl\u00e1stica Ivo Pitanguy (2020\/2026). Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Casa Clarice Lispector, com objetivo da cria\u00e7\u00e3o do Museu Clarice Lispector no Recife. Membro da Academia Pernambucana de Medicina. Membro Em\u00e9rito da Academia Pernambucana de Ci\u00eancias. Curr\u00edculo Lattes nos documentos anexados (Link de acesso: https:\/\/lattes.cnpq.br\/6005682119386274)Coordenador t\u00e9cnico dos projetos na \u00e1rea de engenharia: Jorge Luiz Cordeiro de Oliveira. Engenheiro Civil \u2013 CREA 12641 D PE\/FN","impacto_ambiental":"","especificacao_tecnica":"1\u00aa Fase: Projetos, legaliza\u00e7\u00f5es, elevador, mobiliza\u00e7\u00e3o, canteiro de obra, demoli\u00e7\u00f5es, funda\u00e7\u00f5es e piso radier. 2\u00aa Fase: Estrutura com escadas, elevador. 3\u00aa Fase: Elevador, fachada com varandas, esquadrias e pintura. 4\u00aa Fase: Instala\u00e7\u00f5es prediais, coberta, impermeabiliza\u00e7\u00f5es, elevador e forros. 5\u00aa Fase: Acabamentos internos, elevador, granitos. 6\u00aa Fase: Elevador, contrapiso, pisos, rodap\u00e9s, soleiras e assoalho, lou\u00e7as e metais sanit\u00e1rios, portas. 7\u00aa Fase: Limpeza, desmobiliza\u00e7\u00e3o e entrega da obra.","estrategia_execucao":"","democratizacao":"Medidas de amplia\u00e7\u00e3o de acesso (artigo 47 da IN 23\/2025):1. Oferecer transporte gratuito ao p\u00fablico, prevendo acessibilidade \u00e0 pessoa com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida e aos idosos, incluindo os seus acompanhantes;2. Realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, est\u00e1gios, cursos, treinamentos, palestras, exposi\u00e7\u00f5es e oficinas;3. Realizar a\u00e7\u00e3o cultural voltada para crian\u00e7as, adolescentes, jovens e seus educadores;4. Estabelecer parceria visando \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder p\u00fablico;","resumo":"O projeto visa a restaura\u00e7\u00e3o e reforma do Sobrado n\u00ba 387 situado na Pra\u00e7a Maciel Pinheiro, bairro da Boa Vista, Recife\/Pernambuco, para a futura cria\u00e7\u00e3o e funcionamento no local do Museu Casa Clarice Lispector na cidade do Recife.","sinopse":"1.Projetos de Restauro.Projetos t\u00eam por objetivo restaurar e reformar a casa onde a escritora Clarice Lispector, e sua fam\u00edlia, moraram nos anos vinte do s\u00e9culo passado, ap\u00f3s chegada ao Brasil, vindos da Ucr\u00e2nia. Est\u00e1 apresentado com justificativa hist\u00f3rica e imagens internas e externas reportadas \u00e0 \u00e9poca da sua ocupa\u00e7\u00e3o. Inclui tamb\u00e9m os registros de fachadas para preserva\u00e7\u00e3o de seus espa\u00e7os. A edifica\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob a influ\u00eancia de tombamento em n\u00edvel federal, pelo IPHAN, da Igreja de Nossa Senhora da Boa Vista, Matriz da Boa Vista. Embora a edifica\u00e7\u00e3o fa\u00e7a parte do conjunto arquitet\u00f4nico da Pra\u00e7a Maciel Pinheiro, antiga Conde D\u2019Eu, esta n\u00e3o exerce qualquer influ\u00eancia sobre as edifica\u00e7\u00f5es de seu entorno, por n\u00e3o ser tombada. 2.Projetos de Reforma (Arquitetura e Engenharia).\u00c9 o projeto de aprova\u00e7\u00e3o na Prefeitura da Cidade do Recife, j\u00e1 autorizado pela Funda\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Pernambuco (Fundarpe), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo tombamento do Sobrado n\u00ba 387 na esfera estadual , contemplando 4 niveis, a saber: -Pavimento T\u00e9rreo com ambientes para Caf\u00e9 cultural e salas de exposi\u00e7\u00e3o, Hall de elevador e Sanit\u00e1rios Masculino \/ Feminino.-Primeiro Andar \u2013 Audit\u00f3rio para 40 lugares, com varandas, Hall de Elevador, Sala e Terra\u00e7o descoberto-Segundo andar \u2013 Biblioteca, Hall de elevador, Copa e Sanit\u00e1rios Masculino \/ Feminino-Pavimento de Coberta. 3.Instala\u00e7\u00f5es El\u00e9tricas.Projeto em baixa tens\u00e3o para atender aos pontos de consumo indicados nos pavimentos do projeto de Arquitetura de Legaliza\u00e7\u00e3o e propiciar a estimativa de carga total e o or\u00e7amento preliminar. 4.Instala\u00e7\u00f5es Hidro Sanit\u00e1rias (\u00e1gua pot\u00e1vel, \u00e1guas pluviais e de esgoto)Projeto para atender aos pontos e redes de coleta, tudo em PVC sold\u00e1vel, consoante com as normas vigentes para \u00e1gua pot\u00e1vel, \u00e1guas pluviais e esgoto sanit\u00e1rio at\u00e9 o sistema final da Concession\u00e1ria. Nele foram previstos reservat\u00f3rios inferior e superior suficientes para prov\u00e1vel escassez da Concession\u00e1ria em atender ao consumo existente no local.5. Projeto Estrutural e de Funda\u00e7\u00f5es.Projeto em estrutura em perfis met\u00e1licos e lajes mistas em pain\u00e9is met\u00e1licos e concreto armado, com funda\u00e7\u00f5es em concreto armado, com defini\u00e7\u00f5es independentes das alvenarias \/ funda\u00e7\u00f5es existentes a fim de manter toda a arquitetura a ser restaurada.6.Levantamento Topogr\u00e1fico.Projeto auxiliar para embasar o projeto de Arquitetura e toda a documenta\u00e7\u00e3o cadastral da Edifica\u00e7\u00e3o na Prefeitura da Cidade do Recife.7. Projeto de Sonoriza\u00e7\u00e3o.Projeto de redes e equipamentos para Sonoriza\u00e7\u00e3o com central de Comando, em sala pr\u00f3pria, proporcionando total facilidade \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de eventos e visita\u00e7\u00f5es.8. Projetos de Seguran\u00e7a, Telefone, CFTV, Dados e Voz.Projeto de redes e equipamentos para Dados e Voz, Seguran\u00e7a \/ Controle de acesso e preserva\u00e7\u00e3o cotado de c\u00e2meras e central de Comando, contemplando tamb\u00e9m Rack de L\u00f3gica, Switches, monitores e teclado tudo centralizado em sala pr\u00f3pria, proporcionando total facilidade \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de eventos e visita\u00e7\u00f5es.9.Projeto de Climatiza\u00e7\u00e3o.Projeto de Ar condicionado constando de redes frigor\u00edficas em cobre com isolamento t\u00e9rmico e aparelhos Condensadores e Evaporadores (Split System), e tamb\u00e9m rede de drenos, alimenta\u00e7\u00e3o de eletricidade e quadros de comando. Consta de 12 unidades Condensadoras para 12 Evaporadoras Cassete de 18.0000 BTU e 2 unidades Condensadoras para Aparelhos split inverter de 9.000 BTU. As unidades Condensadoras ficar\u00e3o localizadas no Terra\u00e7o descoberto em laje impermeabilizada com acesso interno a partir da circula\u00e7\u00e3o da escada no 1\u00ba andar. 10. Projeto de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Inc\u00eandio.Projeto de prote\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio com sinaliza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e pontos de alarme sonoro e extintores conforme Normas do Corpo de Bombeiros de Pernambuco","tipicidade":"Projetos Especiais","tipologia":"Constru\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e reforma de museus","enquadradmento":"Artigo 18","mecanisnmo":"Mecenato","UF":"PE","municipio":"Recife","segmento":"Cria\u00e7\u00e3o Implanta\u00e7 (Proj Constru\u00e7 Restaur Reforma)","data_inicio":"2025-10-20","data_termino":"2026-11-30","outras_fontes":".0000","proponente":"ASSOCIACAO CASA CLARICE LISPECTOR","ano_projeto":"25","local_realizacao":[{"municipio_ibge":"261160","municipio":"Recife","uf":"Pernambuco","sigla_uf":"PE","pais":"Brasil"}],"valor_solicitado":7407537.1224,"valor_aprovado":7407537.1224,"valor_projeto":7407537.1224,"valor_captado":127500,"valor_proposta":7407537.1224,"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","fornecedores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/fornecedores?PRONAC=258660","incentivadores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/incentivadores?incentivador_id=258660","proponente":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/proponentes\/a794feda42b74837ec387031d904316d31563d249419ca50947b7284f716"}}]},"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","first":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=258660&limit=100&offset=0","last":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=258660&limit=100&offset=0"},"count":1,"total":1}