{"_embedded":{"projetos":[{"PRONAC":"262015","nome":"Preserva\u00e7\u00e3o da Mem\u00f3ria e da Espiritualidade Afrodescendente na Igreja de Santa Efig\u00eania em Ouro Preto\/MG","providencia":"Abertura de conta banc\u00e1ria de livre movimenta\u00e7\u00e3o em 24\/04\/2026. Solicitamos ao proponente que compare\u00e7a a sua ag\u00eancia de relacionamento e fa\u00e7a a regularidade do cadastro com a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos e assinaturas (conformidade das contas). Para que seja poss\u00edvel prosseguir com o recebimento de aporte e a transfer\u00eancia de recursos.","cgccpf":"46920758000149","situacao":"Autorizada a capta\u00e7\u00e3o total dos recursos","acessibilidade":"Os projetos culturais a serem desenvolvidos incluir\u00e3o estudos espec\u00edficos para garantir a acessibilidade, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao bem tombado. As a\u00e7\u00f5es ter\u00e3o como refer\u00eancia a NBR 9050\/2020, que trata da acessibilidade em edifica\u00e7\u00f5es, mobili\u00e1rio, espa\u00e7os e equipamentos urbanos, estabelecendo crit\u00e9rios e par\u00e2metros t\u00e9cnicos a serem observados nos projetos, constru\u00e7\u00f5es, instala\u00e7\u00f5es e adapta\u00e7\u00f5es do meio urbano, rural e de edifica\u00e7\u00f5es. Ser\u00e3o contemplados elementos que assegurem a plena acessibilidade de pessoas com defici\u00eancia visual, auditiva e intelectual, promovendo a inclus\u00e3o e a frui\u00e7\u00e3o equitativa do patrim\u00f4nio cultural por todos os p\u00fablicos.","objetivos":"Objetivos Gerais: O objetivo \u00e9 realizar os projetos necess\u00e1rios e a execu\u00e7\u00e3o para preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria, espiritualidade e legado cultural resultante da presen\u00e7a negra ao longo do tempo na Igreja de Santa Efig\u00eania, em Ouro Preto, Minas Gerais. Objetivos espec\u00edficos: Criar memorial que evoque a trajet\u00f3ria dos grupos afro brasileiros na Igreja de Santa Efig\u00eania; criar instrumentos para melhoria do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre o legado afro-brasileiro; divulgar os valores imateriais da Congada; promover a acessibilidade ao legado material dos grupos afro-brasileiros em Ouro Preto; contribuir para a sustentabilidade e ressignifica\u00e7\u00e3o do bem cultural tombado.","justificativa":"A Igreja de Santa Efig\u00eania, em Ouro Preto, \u00e9 um dos mais fortes testemunhos da presen\u00e7a africana em Minas Gerais. Edificada pela Irmandade de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio dos Homens Pretos, entre os s\u00e9culos XVIII e XIX, o templo nasceu da devo\u00e7\u00e3o e do trabalho de negros escravizados e libertos que, exclu\u00eddos das irmandades brancas, criaram um espa\u00e7o pr\u00f3prio de f\u00e9, identidade e acolhimento. Desde sua origem, a escolha da padroeira foi carregada de significado: Santa Efig\u00eania, princesa et\u00edope convertida ao cristianismo, e S\u00e3o Elesb\u00e3o, rei tamb\u00e9m africano, representavam a possibilidade de ver a negritude santificada e honrada nos altares. Nesse gesto, a comunidade negra projetava na religi\u00e3o cat\u00f3lica a sua pr\u00f3pria imagem, afirmando sua dignidade em meio a uma sociedade marcada pela escravid\u00e3o.A religiosidade cultivada nesse espa\u00e7o unia pr\u00e1ticas oficiais do catolicismo a refer\u00eancias culturais africanas. As festas, prociss\u00f5es e rituais promovidos pela irmandade eram marcados por cantos, dan\u00e7as e ritmos trazidos da \u00c1frica, criando uma espiritualidade h\u00edbrida, na qual tambores e ladainhas dialogavam como express\u00f5es de f\u00e9 e resist\u00eancia. A Igreja de Santa Efig\u00eania, assim, se tornou n\u00e3o apenas um templo, mas tamb\u00e9m um lugar de preserva\u00e7\u00e3o de mem\u00f3rias, gestos e sons que remetiam ao continente de origem.Ao longo dos s\u00e9culos XIX e XX, mesmo com as transforma\u00e7\u00f5es sociais, a igreja permaneceu como ponto de refer\u00eancia para a comunidade negra de Ouro Preto. Ali se mantiveram tradi\u00e7\u00f5es, celebra\u00e7\u00f5es e devo\u00e7\u00f5es que reafirmavam a for\u00e7a da presen\u00e7a africana, mesmo diante da marginaliza\u00e7\u00e3o e do apagamento cultural.Desde 1939, a Igreja de Santa Efig\u00eania \u00e9 reconhecida como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural pelo Iphan, mas sua import\u00e2ncia ultrapassa o valor arquitet\u00f4nico. Ela \u00e9 mem\u00f3ria viva da resist\u00eancia, da religiosidade e da criatividade da popula\u00e7\u00e3o africana e afrodescendente em Minas Gerais. Em cada imagem, em cada festa e em cada canto que ecoou em seu interior, a igreja guarda o testemunho de uma espiritualidade marcada pela luta, pela afirma\u00e7\u00e3o da identidade e pela esperan\u00e7a. As imagens sacras s\u00e3o representa\u00e7\u00f5es de santos negros com \u00eanfase em figuras et\u00edopes no altar-mor que funcionam como s\u00edmbolos da ancestralidade africana.A decora\u00e7\u00e3o, muitas vezes associada \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de vida da irmandade, \u00e9 tamb\u00e9m interpretada como uma marca da religiosidade popular afro-brasileira, e marca uma viv\u00eancia comunit\u00e1ria.Dentre as pr\u00e1ticas religiosas e culturais destacam-se os instrumentos como tambores, dan\u00e7as, c\u00e2nticos e cortejos que misturavam liturgia cat\u00f3lica e tradi\u00e7\u00f5es afro. Sendo a Irmandade do Ros\u00e1rio dos Homens Pretos a mantenedora al\u00e9m do aspecto religioso, como rede de solidariedade, assist\u00eancia e preserva\u00e7\u00e3o cultural, resguardando v\u00ednculos comunit\u00e1rios herdados da \u00c1frica. Dessa forma, dentro do espa\u00e7o cat\u00f3lico, preservaram-se mem\u00f3rias de espiritualidades africanas, reinterpretadas nos rituais e celebra\u00e7\u00f5es.Atualmente, a pr\u00f3pria exist\u00eancia da igreja, erguida por escravizados e libertos, uma constru\u00e7\u00e3o coletiva da irmandade de homens pretos j\u00e1 \u00e9 um signo cultural da presen\u00e7a africana em Ouro Preto.Assim, a Igreja de Santa Efig\u00eania n\u00e3o se limita a ser um monumento de pedra e cal. Ela \u00e9 heran\u00e7a simb\u00f3lica e espiritual, um espa\u00e7o que traduz a capacidade de um povo de transformar dor em devo\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o em comunidade e f\u00e9 em resist\u00eancia.O Bairro de Santa Efig\u00eania, onde est\u00e1 localizada a Igreja de Santa Efig\u00eania, \u00e9 ainda limite do centro hist\u00f3rico para a parte de Ouro Preto com maior popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidadeSocial, a popula\u00e7\u00e3o negra da cidade. E, a cria\u00e7\u00e3o do memorial e os outros servi\u00e7os contemplados no projeto, al\u00e9m de ressaltar a import\u00e2ncia simb\u00f3lica e hist\u00f3rica de sua mem\u00f3ria, tem ainda a inten\u00e7\u00e3o de proporcionar uma distribui\u00e7\u00e3o maior do fluxo tur\u00edstico em Ouro Preto, atuando como agente de desenvolvimento econ\u00f4mico e social.O projeto se insere no par\u00e1grafo 1\u00ba da Lei 8313\/91, em especial, nos incisos III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifesta\u00e7\u00f5es culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as express\u00f5es culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e respons\u00e1veis pelo pluralismo da cultura nacional;V - Salvaguardar a sobreviv\u00eancia e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrim\u00f4nio cultural e hist\u00f3rico brasileiro. Ainda se enquadra no artigo 215 e 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.VII - desenvolver a consci\u00eancia internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou na\u00e7\u00f5es;VIII - estimular a produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e mem\u00f3ria;","etapa":"Etapa 11. Pr\u00e9-produ\u00e7\u00e3o: contrata\u00e7\u00e3o de empresas e profissionais especializados (4 meses). 1.1. Mobiliza\u00e7\u00e3o da equipe do Instituto Base envolvida no Projeto Cultural; 1.2. Levantamento cadastral e elabora\u00e7\u00e3o do projeto de acessibilidade; 1.3. Elabora\u00e7\u00e3o do projeto do memorial;1.4. Elabora\u00e7\u00e3o de projeto de conserva\u00e7\u00e3o e restauro de mobili\u00e1rio e indument\u00e1ria;1.4. Contrata\u00e7\u00e3o de equipe de pesquisa hist\u00f3rica;1.5. Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o do site e realidade aumentada;1.6. Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rio;1.7. Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para elabora\u00e7\u00e3o de projeto de exposi\u00e7\u00e3o permanente;1.8. Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para elabora\u00e7\u00e3o de projeto de el\u00e9trica;1.9. Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para elabora\u00e7\u00e3o de projeto de luminot\u00e9cnica;1.10. Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de projeto de comunica\u00e7\u00e3o visual, sinaliza\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o (par\u00e2metros para a sinaliza\u00e7\u00e3o, elementos gr\u00e1ficos e estruturais).2. Contrata\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o; 3. P\u00f3s-produ\u00e7\u00e3o: aprova\u00e7\u00f5es e usos (tr\u00eas meses)","ficha_tecnica":"Sylvio Carneiro de FariasCoordenador Geral Atividades exercidas no projeto cultural: Mestre em arquitetura pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB). Sua atua\u00e7\u00e3o se d\u00e1 na \u00e1rea de projetoseducacionais e culturais para organismos internacionais (PNUD, UNESCO e UNOPS) e, nos Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura do governo federal entre 1999 e2022, tais como: Consultor de infraestrutura f\u00edsica no Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Programa de Melhoramento e Expans\u00e3o doEnsino M\u00e9dio (Projeto Escola Jovem) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o; Consultor de patrim\u00f4nio cultural e coordenador t\u00e9cnico pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas paraa Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (UNESCO) no Programa Monumenta do Minist\u00e9rio da Cultura\/IPHAN. Coordenador-geral e diretor substituto do Departamentode Projetos Especiais do IPHAN, coordenando o PAC Cidades Hist\u00f3ricas. Assessoramento t\u00e9cnico \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o das fachadas do Edif\u00edcio-Sede doSupremo Tribunal Federal. Coordenador da obra de restaura\u00e7\u00e3o do Theatro Sebasti\u00e3o Pompeu de Pina de Piren\u00f3polis\/GO, pela Construtora Biap\u00f3 (2020 a 2021).Atualmente trabalha como consultor do Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Servi\u00e7os para Projetos (UNOPS), em projetos e obras de infraestrutura social, projeto deor\u00e7amenta\u00e7\u00e3o para obras de restaura\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural e coordenando a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos de restaura\u00e7\u00e3o da Embaixada do Paraguai, em Bras\u00edlia.Trabalha como consultor de patrim\u00f4nio da UNESCO no projeto de reconstru\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o do Museu Nacional.Celma de Souza PintoSupervisor do Projeto Atividades exercidas no projeto cultural: Historiadora, doutoranda em Teoria e Hist\u00f3ria da Arquitetura e Urbanismo da Faculdade deArquitetura e Urbanismo da Universidade de Bras\u00edlia. Mestre em Arquitetura e Urbanismo (FAU\/UnB), ambos trabalhos acad\u00eamicos sobre a paisagem industrial deCubat\u00e3o.Trabalhou no Arquivo Hist\u00f3rico de Cubat\u00e3o, vinculado \u00e0 Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal, onde desenvolveu projetos e atividades culturais, como oRoteiro Hist\u00f3rico para estudantes da rede p\u00fablica e ensino. Atou como t\u00e9cnica do Departamento de Patrim\u00f4nio Material e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Instituto do Patrim\u00f4nioHist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN), com atividades voltadas para apoio t\u00e9cnico \u00e0s superintend\u00eancias regionais do Iphan; participa\u00e7\u00e3o como membro emGrupos de Trabalhos objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas culturais com foco na diversidade cultural brasileira. Trabalhos de pesquisa; elabora\u00e7\u00e3o depareceres em processos de tombamento; apoio junto ao Conselho Consultivo do Iphan, interface com trabalhos relacionados \u00e0s candidaturas de bens culturaiscomo patrim\u00f4nio mundial pela UNESCO. Foi Coordenadora da Coordena\u00e7\u00e3o de Identifica\u00e7\u00e3o e Reconhecimento do IPHAN, no suporte, an\u00e1lise e parecer emprocessos de tombamento em \u00e2mbito federal.Possui tr\u00eas publica\u00e7\u00f5es sobre o munic\u00edpio: Cubat\u00e3o, hist\u00f3ria de uma cidade industrial; no qual recebeu o Pr\u00eamio Afonso Schmidt; Meu lugar no mundo, Cubat\u00e3o e Anilinas.CARLOS FERNANDO DE MOURA DELPHIM Arquiteto e Conselheiro do Instituto Base, \u00e9 Arquiteto da Paisagem. Dentre as incont\u00e1veis atividades profissionais, trabalhou no Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro. Planejou e trabalhou pela preserva\u00e7\u00e3o de s\u00edtios de valor hist\u00f3rico, natural, paleontol\u00f3gico e arqueol\u00f3gico em cidades dos estados de RS, SC, SP, MG, RJ, ES, BA, GO, MT, MS, AM, PA, MA, PI, CE, PB, AL e no DF. Projetou v\u00e1rios jardins para Oscar Niemeyer, a exemplo do Memorial da Am\u00e9rica Latina. Criou jardins bot\u00e2nicos em muitas cidades brasileiras. Possui in\u00fameros pr\u00eamios nacionais e internacionais. \u00c9 Membro-Honor\u00e1rio do Comit\u00ea Brasileiro do International Council on Monuments and Sites \u2013 ICOMOS. Prestou consultoria no projeto dos jardins do Museu Nacional (RJ). ANNA DE GRAMMONT Coordena\u00e7\u00e3o T\u00e9cnicaArquiteta e Engenheira Civil, \u00e9 Doutora em Gest\u00e3o de Cidades Hist\u00f3ricas pela Universidade de M\u00e1laga, Mestre em Cultura e Turismo pela Universidade da Bahia \u2013 UFBA\/UESC e Especialista em Cultura e Arte Barroca pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Possui mais de vinte anos de experi\u00eancia no desenvolvimento e execu\u00e7\u00e3o de obras relacionadas ao Patrim\u00f4nio Cultural. Coordenou o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento de Cidades Hist\u00f3ricas de Mariana, onde geriu contratos de elabora\u00e7\u00e3o de projetos de restaura\u00e7\u00e3o de 18 monumentos, projetos museol\u00f3gicos de 3 museus, al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o de Obras Estruturais e de Restauro de Elementos Art\u00edsticos em Igrejas e Casar\u00f5es do s\u00e9c. XVIII. Foi Membro do Comit\u00ea Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e S\u00edtios (ICOMOS-BRASIL). Atuou como Consultora na empresa C&T - Diretor Luiz Fernando de Almeida, e Idealizou e Coordenou o Projeto Estrada Parque Caminhos da Minera\u00e7\u00e3o, finalista nacional e ganhador do Pr\u00eamio Prefeito Empreendedor do Sebrae MG. Autora dos livros: Gesti\u00f3n P\u00fablica del Turismo y del Patrimonio Cultural Arquitect\u00f3nico en Brasil; El Desarrollo Urbano y Tur\u00edstico de Ciudades Hist\u00f3ricas Brasile\u00f1as \u2013 El caso de Salvador, Rio de Janeiro y otras ciudades; Hotel Pil\u00e3o - um inc\u00eandio no cora\u00e7\u00e3o de Ouro Preto, sobre a rela\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com seu patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, e do livro infantil O que \u00e9 Patrim\u00f4nio Cultural?!. Em 2017 e 2018, recebeu Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento pelo trabalho em Prol do Patrim\u00f4nio Cultural desenvolvido em Ouro Preto e em Mariana. Foi professora do curso Guardi\u00f5es do Patrim\u00f4nio, promovido pela UNESCO e financiado pelo Programa Monumenta - Minc, BID e Prefeitura de Ouro Preto.","impacto_ambiental":"","especificacao_tecnica":"Informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o existente.","estrategia_execucao":"Contrapartida Social: Oficina com roda de conversa e transmiss\u00e3o de saberes com artes\u00e3os locais sobre as indument\u00e1rias e objetos simb\u00f3licos utilizados nos festejos da Congada. Os participantes ser\u00e3o 40 (quarenta) membros da comunidade, com dura\u00e7\u00e3o de dois encontros de 04 (quatro horas).","democratizacao":"O projeto se insere no par\u00e1grafo 1\u00ba da Lei 8313\/91, em especial, nos incisos III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifesta\u00e7\u00f5es culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as express\u00f5es culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e respons\u00e1veis pelo pluralismo da cultura nacional;V - Salvaguardar a sobreviv\u00eancia e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrim\u00f4nio cultural e hist\u00f3rico brasileiro. Ainda se enquadra no artigo 215 e 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.VII - desenvolver a consci\u00eancia internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou na\u00e7\u00f5es;VIII - estimular a produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e mem\u00f3ria;","resumo":"A proposta visa elaborar os projetos necess\u00e1rios \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de memorial e exposi\u00e7\u00e3o permanente na Igreja de Santa Efig\u00eania, com foco na preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria, espiritualidade e legado cultural da presen\u00e7a negra em Minas Gerais. Constru\u00edda entre os s\u00e9culos XVIII e XIX pela Irmandade de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio dos Homens Pretos, a igreja simboliza a resist\u00eancia de negros escravizados e libertos, que criaram um espa\u00e7o pr\u00f3prio de f\u00e9, identidade e acolhimento. A iniciativa ser\u00e1 desenvolvida em duas etapas: a primeira contempla pesquisa hist\u00f3rica, invent\u00e1rio de bens m\u00f3veis e integrados, projetos do memorial e da exposi\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e indument\u00e1rias, cria\u00e7\u00e3o de site e recursos de realidade aumentada, al\u00e9m de projetos el\u00e9trico e execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o de pintura e limpeza das cantarias. A segunda etapa prev\u00ea a execu\u00e7\u00e3o das obras ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os competentes.","sinopse":"Informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o existente.","tipicidade":"Projetos Especiais","tipologia":"Patrim\u00f4nio cultural","enquadradmento":"Artigo 18","mecanisnmo":"Mecenato","UF":"DF","municipio":"Bras\u00edlia","segmento":"Interven\u00e7\u00f5es em bens im\u00f3veis tombados\/acautelados","data_inicio":"2026-06-01","data_termino":"2029-12-28","outras_fontes":".0000","proponente":"INSTITUTO BASE","ano_projeto":"26","local_realizacao":[{"municipio_ibge":"314610","municipio":"Ouro Preto","uf":"Minas Gerais","sigla_uf":"MG","pais":"Brasil"}],"valor_solicitado":2143536.5498,"valor_aprovado":2143536.5498,"valor_projeto":2143536.5498,"valor_captado":0,"valor_proposta":2143536.5498,"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","fornecedores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/fornecedores?PRONAC=262015","incentivadores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/incentivadores?incentivador_id=262015","proponente":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/proponentes\/286447064b3c5e124729cbd7795b7744b7e162706abfbfa69667e309cb6e"}}]},"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","first":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=262015&limit=100&offset=0","last":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=262015&limit=100&offset=0"},"count":1,"total":1}