{"_embedded":{"projetos":[{"PRONAC":"266168","nome":"OFICINAS de Leitura Acess\u00edvel em Cultura e Arte","providencia":"Abertura de conta banc\u00e1ria de livre movimenta\u00e7\u00e3o em 18\/08\/2026. Solicitamos ao proponente que compare\u00e7a a sua ag\u00eancia de relacionamento e fa\u00e7a a regularidade do cadastro com a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos e assinaturas (conformidade das contas). Para que seja poss\u00edvel prosseguir com o recebimento de aporte e a transfer\u00eancia de recursos.","cgccpf":"04999034000192","situacao":"Autorizada a capta\u00e7\u00e3o total dos recursos","acessibilidade":"O projeto cumpre as medidas de acessibilidade, de comunica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o acess\u00edveis, preconizadas pelo Art. 38 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa MinC n\u00ba 29 de 2026, assim compat\u00edveis com o seu objeto: A acessibilidade f\u00edsica fica assegurada em seu amplo atendimento, tendo em vista que os locais selecionados para as oficinas, j\u00e1 estar\u00e3o dotados para o cumprimento de todas essas exig\u00eancias, e em conson\u00e2ncia com o disposto no \u00a7 1\u00ba do Art. 38 do supracitado normativo. No que tange \u00e0 frui\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, a entidade proponente se compromete a contratar servi\u00e7os especializados em acessibilidade, em conformidade com o disposto no Art. 38 do supracitado normativo, para o projeto como um todo. Esclare\u00e7o ainda que ser\u00e3o cumpridos os requisitos presentes nos incisos II e III do Art. 38, no que se refere ao aspecto comunicacional para a frui\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e a divulga\u00e7\u00e3o, em conson\u00e2ncia com o disposto no Art. 20 da IN MinC n\u00ba 29\/2026, no que diz respeito ao material de divulga\u00e7\u00e3o, exigido pelo Art. 38. O projeto est\u00e1 alinhado com o Decreto Federal 5.296\/2004, com a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, com a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da ONU, ratificada pelo Brasil, por interm\u00e9dio do Decreto Legislativo n\u00ba 186\/08 e do Decreto Federal n\u00ba 6.949\/09 e com a Norma ABNT NBR 15599:2008. Encontra-se alinhado tamb\u00e9m com o Art. 46 do Decreto n\u00ba 3.298, de 20 de dezembro de 1999.","objetivos":"Objetivo Geral: Fomento \u00e0s a\u00e7\u00f5es de incentivo \u00e0 leitura. Fomento \u00e0 Literatura. Fomento ao livro e \u00e0 leitura. Fomento \u00e0 arte inclusiva. Democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cultura. Objetivo Espec\u00edfico: Com uma expertise de mais de 23 anos no desenvolvimento de projetos que sensibilizam as pessoas a respeito da import\u00e2ncia da constru\u00e7\u00e3o da sociedade inclusiva, a Escola de Gente _ Comunica\u00e7\u00e3o em Inclus\u00e3o, tornou-se um centro de cria\u00e7\u00e3o de Metodologias, Programas e Projetos Inovadores, promovendo pr\u00e1ticas acess\u00edveis e inclusivas. O projeto OFICINAS de Leitura Acess\u00edvel em Cultura e Arte, surge como uma refer\u00eancia de a\u00e7\u00e3o de incentivo \u00e0 leitura, atuando como ferramenta propulsora de fomento criativo de inclus\u00e3o. Uma jornada de 8 oficinas, realizadas nas cinco Regi\u00f5es brasileiras, dedicadas, principalmente, a \u00e1reas de baixa renda, tais como: comunidades, favelas, escolas p\u00fablicas, bibliotecas, entre outros espa\u00e7os p\u00fablicos e coletivos. Ser\u00e3o atendidas 240 pessoas, com e sem defici\u00eancia, entre crian\u00e7as, jovens e adultos, oferecidas gratuitamente. As oficinas possuir\u00e3o Libras, legenda, audiodescri\u00e7\u00e3o e linguagem simples. O suporte metodol\u00f3gico condutor das oficinas ser\u00e1 a Literatura, tendo como conte\u00fado, o livro \"Um Amigo Diferente?\", da escritora Claudia Werneck. Para tanto, ser\u00e3o adquiridos 2.000 exemplares da obra, em diferentes formatos acess\u00edveis, a qual ser\u00e1 distribu\u00edda gratuitamente entre as pessoas benefici\u00e1rias da oficina, bem como para bibliotecas, institui\u00e7\u00f5es de ensino e demais espa\u00e7os culturais, voltados para a\u00e7\u00f5es coletivas. O livro a ser adquirido possuir\u00e1 os seguintes formatos: Impresso em tinta com acabamento em wire-O e QR Code na capa; Livro digital; PDF do livro na \u00edntegra; TXT; DOC para impress\u00e3o em braile; braile; E-book; V\u00eddeobook; e Audiobook. Em cumprimento ao Art. 38 da IN MinC n\u00ba 29\/2026, o projeto OFICINAS de Leitura Acess\u00edvel em Cultura e Arte, conter\u00e1 medidas de acessibilidade compat\u00edveis com as suas caracter\u00edsticas, conforme exig\u00eancia do normativo. Em raz\u00e3o da premissa de que o acesso \u00e0s hist\u00f3rias contadas nos livros, como direito vital para o desenvolvimento cultural, pessoal e social de pessoas desde a inf\u00e2ncia e no decorrer da vida adulta, adjunto as oficinas, realiza-se a campanha \"Todas as Pessoas t\u00eam Direito a Conhecer todas as Hist\u00f3rias\", como parte integrante dessas a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o em torno da Leitura Acess\u00edvel, tendo em vista que o projeto pedag\u00f3gico dessas oficinas, originou-se dessa campanha. E as oficinas, por sua vez, s\u00e3o A\u00e7\u00f5es de Mobiliza\u00e7\u00e3o de Incentivo \u00e0 Leitura Acess\u00edvel. A execu\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 em 10 meses e inteiramente gratuito.","justificativa":"Como reconhecer o acesso \u00e0s hist\u00f3rias contadas nos livros, como direito vital para o desenvolvimento cultural, pessoal e social de pessoas desde a inf\u00e2ncia, e no decorrer da vida adulta, sem uma comunica\u00e7\u00e3o acess\u00edvel plena? \"Todas as Pessoas t\u00eam Direito a Conhecer todas as Hist\u00f3rias\". Este \u00e9 o slogan da campanha idealizada pela autora Claudia Werneck e Alberto Arguelhes (WVA Editora), caracterizada por A\u00e7\u00f5es de Mobiliza\u00e7\u00e3o de Incentivo \u00e0 Leitura Acess\u00edvel. A campanha foi lan\u00e7ada em 2011, em parceria com o Minist\u00e9rio da Cultura e em 2017 foi premiada pela Zero Conference, na sede da ONU, em Viena-\u00c1ustria, como um dos projetos mais inovadores do mundo. OFICINAS de Leitura Acess\u00edvel em Cultura e Arte, nasce como parte integrante dessas A\u00e7\u00f5es de Mobiliza\u00e7\u00e3o em torno da Leitura, como mais um mote da campanha, e, uma incans\u00e1vel e not\u00f3ria busca da Escola de Gente, pela comunica\u00e7\u00e3o acess\u00edvel. Em 2017, a campanha \"Todas as Pessoas t\u00eam Direito a Conhecer todas as Hist\u00f3rias\" foi premiada na sede da ONU, em Viena-\u00c1ustria, como um dos projetos mais inovadores do mundo, na \u00e1rea de inclus\u00e3o e acessibilidade, pela Funda\u00e7\u00e3o Essl, durante a Zero Project Conference, o mais renomado evento sobre inclus\u00e3o do mundo. E a partir da campanha \"Todas as Pessoas t\u00eam Direito a Conhecer todas as Hist\u00f3rias\", origina-se o projeto OFICINAS de Leitura Acess\u00edvel em Cultura e Arte. A campanha foi lan\u00e7ada pela WVA Editora e Distribuidora Ltda [especializada na produ\u00e7\u00e3o de livros em distintos formatos acess\u00edveis] em parceria com Minist\u00e9rio da Cultura e a Escola de Gente. O s\u00edmbolo dessa campanha [no contexto da inf\u00e2ncia] foi o livro \"Sonhos do Dia\", da escritora Claudia Werneck [publicado em 2011 pela WVA Editora] e que se tornou a primeira obra publicada no Brasil para crian\u00e7as, em nove formatos acess\u00edveis. E nessa nova fase da campanha, a autora adota, como refer\u00eancia liter\u00e1ria e metodol\u00f3gica, o livro \"Um Amigo Diferente?\", tamb\u00e9m publicado pela WVA Editora e Distribuidora Ltda, obra recomendada pela Unesco e pelo Unicef, e j\u00e1 comprada para escolas e bibliotecas p\u00fablicas pelo governo federal. Como democratizar o acesso \u00e0 cultura sem praticar uma comunica\u00e7\u00e3o acess\u00edvel? Imposs\u00edvel. Esse \u00e9 o principal DESAFIO da Escola de Gente - Comunica\u00e7\u00e3o em Inclus\u00e3o, neste projeto: democratizar o acesso \u00e0 Cultura, a Arte e a Informa\u00e7\u00e3o, em formatos de comunica\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, em conson\u00e2ncia com o disposto no Art. 38 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa MinC n\u00ba 29\/2026. A marca nacional e internacional da Escola de Gente \u00e9 a ampla e a gratuita produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, pr\u00e1ticas e metodologias, mantendo o seu compromisso com o enfrentamento e a busca de solu\u00e7\u00e3o para os seguintes desafios: PRIMEIRO DESAFIO: o preenchimento da lacuna existente no Brasil, na oferta de livros publicados em diversos formatos para todas as pessoas, que impactam no seu desenvolvimento e que se encontram impedidas de acesso \u00e0 leitura. SEGUNDO DESAFIO: a discrimina\u00e7\u00e3o de pessoas com baixo letramento, entre outras condi\u00e7\u00f5es, permanentes ou transit\u00f3rias, presente mesmo nas institui\u00e7\u00f5es que se dedicam ao atendimento desse perfil de p\u00fablico, muitas vezes, n\u00e3o h\u00e1 oferta de livros e leituras com as caracter\u00edsticas pr\u00f3prias. Acabam, portanto, sendo discriminadas e impossibilitadas de acessar todas as hist\u00f3rias e a participar de programas culturais com equipara\u00e7\u00e3o de oportunidades. TERCEIRO DESAFIO: a escassa literatura, como direito cultural oferecida no Brasil [gratuitamente], como suporte \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica da cultura e a arte, para um contingente populacional que enfrenta, al\u00e9m da discrimina\u00e7\u00e3o, o dif\u00edcil [ou imposs\u00edvel] acesso aos sistemas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, informa\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o, transporte e moradia. Tendo em vista o hist\u00f3rico de resultados bem sucedidos dos projetos realizados pela Escola de Gente, este, certamente ser\u00e1 um modelo estrat\u00e9gico para a Lei Rouanet, no que tange \u00e0 Cultura e Arte, estabelecendo-se como uma plataforma de oportunidades para se criar uma jornada de Fomento \u00e0 Leitura. E, devido \u00e0 sua peculiar ader\u00eancia \u00e0s medidas de acessibilidade, preconizadas pelo Art. 38 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa MinC n\u00ba 29\/2026 [em conformidade com as caracter\u00edsticas do projeto], torna-se um diferencial para o pa\u00eds. Em raz\u00e3o da caracter\u00edstica de gratuidade ampla em todos os projetos realizados pela Escola de Gente - Comunica\u00e7\u00e3o em Inclus\u00e3o, a inexist\u00eancia de receita para o pagamento dos custos do projeto, torna o Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, essencial para a sua viabiliza\u00e7\u00e3o, beneficiando milhares de pessoas. De exponencial relev\u00e2ncia p\u00fablica e atende com primazia aos Incisos I, II, III, IV, V, VIII e IX do Artigo 1\u00ba da Lei 8.313\/91. No que tange aos objetivos alcan\u00e7ados pelo Art. 3\u00ba da supracitada lei, esclare\u00e7o: Art. 3\u00ba, inciso V, al\u00ednea \"c\".","etapa":"PR\u00c9-PRODU\u00c7\u00c3O - 60 dias (2 meses): GEST\u00c3O: reuni\u00f5es para as defini\u00e7\u00f5es acerca de alinhamentos conceituais do projeto; contatos; pr\u00e9-contrata\u00e7\u00f5es, fornecedores, relat\u00f3rios iniciais e opera\u00e7\u00f5es, das quais destaco: Tratativas junto \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de patroc\u00ednio. Contrata\u00e7\u00e3o de assessoria jur\u00eddica, cont\u00e1bil, equipe de produ\u00e7\u00e3o, equipe t\u00e9cnica, administrativa, financeira e demais especialistas. Prepara\u00e7\u00e3o das oficinas. Prepara\u00e7\u00e3o da campanha \u201cTodas as Pessoas t\u00eam Direito a Conhecer todas as Hist\u00f3rias\u201d. Elabora\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o visual. Desenvolvimento do plano de divulga\u00e7\u00e3o e impulsionamento digital. Planejamento da aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do livro em formatos acess\u00edveis. In\u00edcio da aquisi\u00e7\u00e3o do livro. Contato com as entidades benefici\u00e1rias das oficinas. Contato com as entidades benefici\u00e1rias da distribui\u00e7\u00e3o dos exemplares. Visita, se for o caso, a institui\u00e7\u00f5es que receber\u00e3o as oficinas para verifica\u00e7\u00e3o da acessibilidade f\u00edsica. Formaliza\u00e7\u00e3o da parceria com os espa\u00e7os onde ser\u00e3o realizadas as oficinas. Disponibiliza\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es. Produ\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o - 240 dias (8 meses): GEST\u00c3O: reuni\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o; contatos; complementa\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es, fornecedores e opera\u00e7\u00f5es, das quais destaco: Contrata\u00e7\u00e3o de assessoria de Imprensa. Divulga\u00e7\u00e3o do projeto. Divulga\u00e7\u00e3o da campanha \u201cTodas as Pessoas t\u00eam Direito a Conhecer todas as Hist\u00f3rias\u201d. Realiza\u00e7\u00e3o das oficinas. Distribui\u00e7\u00e3o gratuita do livro concomitantemente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das oficinas. Desmobiliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. Finaliza\u00e7\u00e3o de pagamentos. Reuni\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o dos resultados. Elabora\u00e7\u00e3o de clipping. Conclus\u00e3o de relat\u00f3rio final: interno, empresa patrocinadora e MinC. Conclus\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas: cumprimento do objeto e financeira. Per\u00edodo Total: 300 dias | 10 meses.","ficha_tecnica":"Equipe T\u00e9cnica e de Produ\u00e7\u00e3o: Coordena\u00e7\u00e3o Geral: Escola de Gente - Comunica\u00e7\u00e3o em Inclus\u00e3o (PROPONENTE). Dire\u00e7\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o: Claudia Werneck. Facilitadoras-Oficineiras-Ministrantes: Nara Monteiro (ser\u00e3o 2 facilitadoras, sendo a segunda profissional a ser definida durante a execu\u00e7\u00e3o do projeto). Coordena\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o: Luana Rodrigues. Coordena\u00e7\u00e3o de Acessibilidade: Nara Monteiro. Coordena\u00e7\u00e3o Administrativa-Financeira: Luciana Gomes. (demais profissionais ser\u00e3o definidos durante a execu\u00e7\u00e3o do projeto). Curr\u00edculos resumidos: CLAUDIA WERNECK \u2013 ESCRITORA | Jornalista formada pela UFRJ (1980) com especializa\u00e7\u00e3o em Comunica\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade pela Fiocruz (1995). Premiada como \u201cJornalista Amiga da Crian\u00e7a\u201d em 1998, pelo UNICEF, o ano de em 2000 tornou-se a primeira escritora brasileira a ter livros recomendados simultaneamente pela UNESCO e UNICEF. Premiada no Brasil e exterior, articulista, palestrante e consultora internacional, Claudia Werneck teve uma atua\u00e7\u00e3o pioneira na dissemina\u00e7\u00e3o do conceito de sociedade inclusiva proposto pela ONU no Brasil e nos demais pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. Com 14 livros para crian\u00e7as, jovens e adultos publicados (WVA Editora) sobre direitos, diversidade e inclus\u00e3o, Claudia Werneck integra duas redes internacionais: Fundaci\u00f3n Avina e Ashoka. Idealizadora e fundadora da Escola de Gente - Comunica\u00e7\u00e3o em Inclus\u00e3o (2002), em nome desta organiza\u00e7\u00e3o recebeu, em 2011, o Pr\u00eamio Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Em 2014, em nome da Escola de Gente, foi condecorada com a \u201cOrdem do M\u00e9rito Cultural\u201d do Minist\u00e9rio da Cultura na categoria Artes Integradas. Em 2014, foi premiada pela Funda\u00e7\u00e3o Essl, na sede da ONU, em Viena, pela cria\u00e7\u00e3o da campanha \u201cTeatro Acess\u00edvel. Arte, Prazer e Direitos. Em 2015, Claudia recebeu da prefeitura do Rio de Janeiro o \u201cPr\u00eamio Rio Sem Preconceitos\u201d. Em 2016, recebeu nova premia\u00e7\u00e3o na ONU pela Campanha de leitura acess\u00edvel \"Todas as Pessoas T\u00eam Direito a Conhecer Todas as Hist\u00f3rias\". Em 2018, uma terceira premia\u00e7\u00e3o na ONU, desta vez pelo projeto Agentes de Promo\u00e7\u00e3o da Acessibilidade. Em 2021, outras duas premia\u00e7\u00f5es relacionadas ao aplicativo VEM CA, no \u00e2mbito do projeto Hiperconex\u00e3o Inclusiva. A premia\u00e7\u00e3o, desta vez, foi da UNDESA\/ONU, que inseriu o aplicativo VEM CA e o Hiperconex\u00e3o Inclusiva como duas das \"400 Melhores Pr\u00e1ticas do Mundo\" para o cumprimento da Agenda 2030 (ODS) pelo desenvolvimento sustent\u00e1vel. Nos anos de 2020 e 2021 foi reconhecida pela Ashoka Global como uma das lideran\u00e7as mais inovadoras em resposta \u00e0 Covid-19. Em 2026 \u00e9 uma das vencedoras da premia\u00e7\u00e3o Changemakers, do Linkedin, na categoria Diversidade e Inclus\u00e3o. Tem grande representativa na m\u00eddia e \u00e9 colunista da revista Pais & Filhos. Em 2026, a Escola de Gente passa a integrar a Forbes Accessibility 200, lista internacional que reconhece os principais inovadores e agentes de impacto em acessibilidade no mundo, e recebe a DUPLA premia\u00e7\u00e3o internacional do Design for All, pelos projetos \u201cTia Zilda - Hist\u00f3rias de Inclus\u00e3o\u201d e o aplicativo cultural \u201cVEM CA\u201d, ambos patrocinados via Lei Rouanet, selecionados como Good Practices pelo Design for All, reconhecimento internacional de origem europeia, dedicado \u00e0 iniciativas que transformam a diversidade humana em ponto de partida para a cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es acess\u00edveis, inclusivas e democr\u00e1ticas. Com a sele\u00e7\u00e3o, os dois projetos passam a utilizar o selo Design for All Good Practice em suas publica\u00e7\u00f5es e materiais institucionais. NARA MONTEIRO | Audiodescritora, atriz, produtora e consultora de acessibilidade, com especializa\u00e7\u00e3o em Audiodescri\u00e7\u00e3o pela PUC MG. Forma\u00e7\u00e3o em Comunica\u00e7\u00e3o Social, Artes C\u00eanicas e Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Desde 2007 atua em projetos culturais inclusivos, como coordenadora e consultora de equipes de acessibilidade e audiodescritora em espet\u00e1culos, eventos e produ\u00e7\u00f5es audiovisuais. Atualmente \u00e9 produtora de acessibilidade para a Escola de Gente - Comunica\u00e7\u00e3o em Inclus\u00e3o e coordena a equipe de audiodescri\u00e7\u00e3o do Teatro Claro + RJ. Possui cursos complementares nas \u00e1reas de interpreta\u00e7\u00e3o e locu\u00e7\u00e3o. LUANA RODRIGUES | Bacharel em Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 Jornalismo. Atuou como Chefe da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Arquivo P\u00fablico do Distrito Federal - ArPDF entre 2017 a 2019; foi Coordenadora do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre a Pessoa com Defici\u00eancia da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SDH\/PR) entre 2011 a 2013; foi assessora de imprensa do Gabinete Pessoal do Presidente da Rep\u00fablica entre 2006 a 2010. \u00c9 autora de diversas publica\u00e7\u00f5es nos seguintes ve\u00edculos: Portal do Arquivo P\u00fablico do Distrito Federal, Portal da Escola de Gente \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o em Inclus\u00e3o, Portal da Secretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, Portal da Secretaria de Direitos Humanos, Jornal DH em Pauta, Pauta Inclusiva (periodicidade bimensal, com 6 (seis) edi\u00e7\u00f5es), Boletim Escolas-Irm\u00e3s (periodicidade semanal, 170 edi\u00e7\u00f5es), Portal SINEPE\/RS, Jornal do Senado e Jornal Correio Braziliense. LUCIANA GOMES | formada pela universidade Est\u00e1cio, no curso de Gest\u00e3o de Recursos Humanos, atua como gerente administrativo financeiro da Escola de Gente - Comunica\u00e7\u00e3o em Inclus\u00e3o desde 2014. Profissional com mais de 18 anos de experi\u00eancia na \u00e1rea, atuando ao longo desse per\u00edodo em empresas de pequeno e m\u00e9dio porte. Iniciou no Grupo Lonier em 2002, como respons\u00e1vel pela \u00e1rea administrativa e financeira, executando as rotinas inerentes ao cargo, atuando diretamente com a alta gest\u00e3o da empresa.","impacto_ambiental":"","especificacao_tecnica":"Curso\/Oficina\/Est\u00e1gio: 8 OFICINAS de Leitura Acess\u00edvel em Cultura e Arte, em espa\u00e7os alternativos, no Rio de Janeiro. Carga hor\u00e1ria: 8 oficinas, sendo 3 horas cada, em um total de 24 horas, sendo at\u00e9 30 pessoas beneficiadas, por oficina, totalizando 240 atendimentos presencialmente. Ao todo, 2.240 pessoas atendidas, considerando a distribui\u00e7\u00e3o dos livros. LIVRO: AQUISI\u00c7\u00c3O e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de 2.000 (dois mil) exemplares do livro \u201cUm Amigo Diferente?\u201d, da escritora Claudia Werneck, nos seguintes formatos: Impresso em tinta com acabamento em wire-O e QR Code na capa; Livro digital; PDF do livro na \u00edntegra; TXT; DOC para impress\u00e3o; E-book; V\u00eddeobook; e Audiobook. OBSERVA\u00c7\u00c3O 1: devido o arquivamento da proposta em tela, em 28\/07\/2026, promovido pelo Setor de Admissibilidade Sefic-MinC, cujo argumento da decis\u00e3o foi: \u201cSr(a) Proponente, Informa-se que a proposta n\u00b0 556146 foi arquivada no exame preliminar de admissibilidade pelo seguinte motivo: O escopo da proposta n\u00e3o condiz com os produtos cadastrados. Todas as a\u00e7\u00f5es culturais citadas na proposta devem constar no PLANO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O. N\u00e3o foram cadastrados no Plano de Distribui\u00e7\u00e3o as seguintes a\u00e7\u00f5es culturais citadas: Livro (\u00c1rea: Humanidades | Segmento: Obra Liter\u00e1ria) ? referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o gratuita de 2.000 exemplares acess\u00edveis do livro Um Amigo Diferente?, de Claudia Werneck; referente \u00e0 a\u00e7\u00e3o de democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 leitura por meio da distribui\u00e7\u00e3o dos exemplares em formatos acess\u00edveis. TODAS as \u00e1reas culturais desenvolvidas na proposta devem ser inclu\u00eddas como produtos espec\u00edficos, para que possa ser definida a \u00e1rea cultural predominante e o enquadramento correto.\u201d (sic). Informo que desconhecia a ado\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio por essa Secretaria, no que tange a considerar AQUISI\u00c7\u00c3O de livro, como um Produto e como um \u00c1rea, e n\u00e3o como uma a\u00e7\u00e3o do projeto, j\u00e1 que at\u00e9 ent\u00e3o, considerava-se a formata\u00e7\u00e3o de Produto Livro, em projetos, quando se tratava de edi\u00e7\u00e3o-publica\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o \u00e9 o caso do projeto, reiterando: trata-se de aquisi\u00e7\u00e3o de exemplares da supracitada obra. Mediante a orienta\u00e7\u00e3o, atende-se de imediato, com a inser\u00e7\u00e3o do produto Livro, destinado \u00e0 sua aquisi\u00e7\u00e3o, com a formata\u00e7\u00e3o do produto cultural hom\u00f4nimo. OBSERVA\u00c7\u00c3O 2: conforme o exposto no t\u00f3pico acima, apresenta-se as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do livro, todavia, reitero N\u00c3O se tratar de edi\u00e7\u00e3o-publica\u00e7\u00e3o de livro, mas sim, t\u00e3o somente a AQUISI\u00c7\u00c3O de exemplares da obra \u201cUm Amigo Diferente?\u201d, da escritora Claudia Werneck, para a distribui\u00e7\u00e3o gratuita: N\u00famero de p\u00e1ginas: 20 p\u00e1ginas (no ISBN constam 24 p\u00e1ginas na edi\u00e7\u00e3o original, de 1996, que continha o Hino Nacional e dizeres do editor, mas no decorrer do tempo essas informa\u00e7\u00f5es foram retiradas, mantendo-se o conte\u00fado da obra na \u00edntegra em 20 p\u00e1ginas). Gramatura do papel da capa: Cart\u00e3o Triplex, 225 g\/m2. N\u00famero de cores da capa: 4 x 4. Gramatura do papel da sobrecapa: n\u00e3o h\u00e1 sobrecapa. Gramatura do papel do miolo: formato fechado 198 x 200 mm e formato aberto 396 x 200 mm; obrado; lamina\u00e7\u00e3o frente BOPP Fosco; relevo seco e vinco no QR Code; miolo composto por 20 p\u00e1ginas impressas em 4x4 cores, papel Couch\u00e9 Fosco 115 g\/m2. N\u00famero de cores do miolo: 4 x 4. Luva ou caixa ou embalagem: tipo de material, gramatura, n\u00famero de cores: n\u00e3o tem. Acabamento geral: Grampeado (Modelo Capa Com Lamina\u00e7\u00e3o + Relevo) (Modelo Capa Com Lamina\u00e7\u00e3o).","estrategia_execucao":"COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: ITEM CUSTO DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA BIBLIOTECAS: refere-se ao custo de distribui\u00e7\u00e3o do livro ADQUIRIDO para bibliotecas e demais entidades. O custo re\u00fane a triagem-manuseio-material-humano de volumes\/quantidades-divis\u00e3o\/separa\u00e7\u00e3o-lotes; controle de remessa; empacotamento; envio\/confirma\u00e7\u00e3o de recebimento; despesa com devolu\u00e7\u00e3o; comunicados (f\u00edsicos\/online) correspond\u00eancia; peso das remessas e o registro das opera\u00e7\u00f5es para o adequado controle da distribui\u00e7\u00e3o, a fim de cumprir com a democratiza\u00e7\u00e3o de acesso, tendo em vista que a distribui\u00e7\u00e3o do livro \u00e9 gratuita. Para toda a opera\u00e7\u00e3o de remessa para a distribui\u00e7\u00e3o dos exemplares, necessita-se de o seu registro.","democratizacao":"O projeto atende ao disposto no Art. 57 do Decreto n\u00ba 11.453\/2023, bem como nos artigos 41 ao 43 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa MinC n\u00ba 29\/2026, por se tratar de projeto inteiramente gratuito. A distribui\u00e7\u00e3o do livro adquirido \u201cUm Amigo Diferente?\u201d, em diferentes formatos acess\u00edveis, obedecer\u00e1 ao perfil de p\u00fablico indicado no(s) artigo(s) em refer\u00eancia. PERFIL DE P\u00daBLICO ALVO: o p\u00fablico prioritariamente frequente nos projetos da Escola de Gente, s\u00e3o pessoas pobres, moradoras de periferias e que enfrentam discrimina\u00e7\u00e3o di\u00e1ria por uma raz\u00e3o ou por outra, mas principalmente, por barreiras de comunica\u00e7\u00e3o. PRODUTO CULTURAL GRATUITO: o produto e a\u00e7\u00f5es culturais ser\u00e3o distribu\u00eddos e acessados gratuitamente. Para tanto, todas as a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o e publiciza\u00e7\u00e3o garantir\u00e3o equidade AMPLA E EXPANDIDA no direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e acesso ao produto, bens, servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es.","resumo":"O projeto OFICINAS de Leitura Acess\u00edvel em Cultura e Arte, surge como uma a\u00e7\u00e3o de incentivo \u00e0 leitura, atuando como ferramenta propulsora de fomento criativo de inclus\u00e3o. Uma jornada de 8 oficinas, realizadas no Rio de Janeiro, dedicadas, principalmente, a \u00e1reas de baixa renda e oferecidas gratuitamente. Ser\u00e3o atendidas 240 pessoas, entre crian\u00e7as e adultos. As oficinas disponibilizar\u00e3o Libras, legenda, audiodescri\u00e7\u00e3o e linguagem simples. O projeto prev\u00ea tamb\u00e9m a aquisi\u00e7\u00e3o de 2.000 exemplares do livro \"Um Amigo Diferente?\", da escritora Claudia Werneck, em formatos acess\u00edveis e para a distribui\u00e7\u00e3o gratuita. Projeto para a execu\u00e7\u00e3o em 10 meses.","sinopse":"PRODUTO CURSO\/OFICINA\/EST\u00c1GIO (principal): Realiza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o cultural, contendo as 8 OFICINAS de Leitura Acess\u00edvel em Cultura e Arte, em formato presencial, no Rio de Janeiro, realizadas em espa\u00e7os alternativos, para pessoas com e sem defici\u00eancia. As oficinas possuir\u00e3o Libras, legenda, audiodescri\u00e7\u00e3o e linguagem simples. Gratuitas. PRODUTO LIVRO: Trata-se de AQUISI\u00c7\u00c3O de 2.000 (dois mil) exemplares do livro \u201cUm Amigo Diferente?\u201d, da escritora Claudia Werneck, recomendado pela Unesco e pelo Unicef, para a distribui\u00e7\u00e3o gratuita, nos seguintes formatos: Impresso em tinta com acabamento em wire-O e QR Code na capa; Livro digital; PDF do livro na \u00edntegra; TXT; DOC para impress\u00e3o; E-book; V\u00eddeobook; e Audiobook. A escassez de literatura infantil com plena acessibilidade no pa\u00eds, justifica, a AQUISI\u00c7\u00c3O e distribui\u00e7\u00e3o desse t\u00edtulo.","tipicidade":"Projetos Normais","tipologia":"Projetos normais","enquadradmento":"Artigo 18","mecanisnmo":"Mecenato","UF":"RJ","municipio":"Rio de Janeiro","segmento":"Event Liter\u00e1\/A\u00e7\u00f5es Edu-Cult Incen Leitu\/SlamSarau","data_inicio":"2026-08-28","data_termino":"2027-06-30","outras_fontes":".0000","proponente":"ESCOLA DE GENTE- COMUNICACAO EM INCLUSAO","ano_projeto":"26","local_realizacao":[{"municipio_ibge":"330455","municipio":"Rio de Janeiro","uf":"Rio de Janeiro","sigla_uf":"RJ","pais":"Brasil"}],"valor_solicitado":1499998.1445,"valor_aprovado":1499998.1445,"valor_projeto":1499998.1445,"valor_captado":0,"valor_proposta":1499998.1445,"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","fornecedores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/fornecedores?PRONAC=266168","incentivadores":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/incentivadores?incentivador_id=266168","proponente":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/proponentes\/5e4b87cf6bf14c8d8edfc3eef3cc5057d61eddc7bb6fa38c6d8ad74a777d"}}]},"_links":{"self":"http:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos","first":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=266168&limit=100&offset=0","last":"https:\/\/api.salic.cultura.gov.br\/api\/v1\/projetos?PRONAC=266168&limit=100&offset=0"},"count":1,"total":1}